O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPR-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é profundamente constrangedora a permanente constatação que fazemos de quão injusta e perversa é a elite brasileira. Refiro-me à elite política, empresarial, intelectual, que, com as suas ações ou omissões, têm produzido esse quadro de desigualdade, de injustiça e de profundo sofrimento à grande massa da população brasileira.

É com tristeza que tomamos conhecimento de uma pesquisa recentemente realizada pelo Banco Mundial que destaca o nosso País, este imenso e querido Brasil, como campeão, com o primeiro lugar no ranking das desigualdades sociais. Essa pesquisa, que abrange 71 países, aponta o Brasil como o pior do mundo em distribuição de renda. Segundo dados do relatório, 51,3% de toda a renda do País está concentrada nas mãos de apenas 10% da população; os 20% mais pobres só ficam com 2,1% da renda nacional. Essa pesquisa, realizada em 71 países desenvolvidos e subdesenvolvidos, onde havia dados oficiais sobre a renda da população, refere-se ao biênio 1988/89. No relatório do ano passado, o Brasil vinha em segundo lugar entre os países mais desiguais, perdendo apenas para Botsuana. Na pesquisa de 1994, que se refere ao biênio 1986/87, 63% da renda do País estava nas mãos dos 20% mais ricos. Agora, a desigualdade aumentou, e os 20% mais ricos ficaram com 67,5% da renda nacional.

Para se ter uma idéia da alta concentração da renda no Brasil, basta comparar os resultados com os de países desenvolvidos. Na Suécia, os 10% mais ricos ficam com 20,8% da renda; na Noruega, 21,2%; na Bélgica, 21,5%; na Finlândia, 21,7%; na Espanha, 21,8% e, na Holanda, 21,9%. Nos Estados Unidos, os 10% mais ricos têm 25% da renda nacional; no Canadá, 24,1%; na Itália, 25,3%; na França, 26,1%; na Inglaterra, 27,8%. Os países em que há menor desigualdade, entre os mais ricos e os mais pobres, são os que saíram recentemente de regimes socialistas.

A Hungria é o país mais igual: os 10% mais ricos têm 20,8% da renda, e os 20% mais pobres ficam com 10,9% de toda a riqueza do país - melhor desempenho entre os 71 países listados. Na Polônia, os 20% mais pobres detêm 9,2% da renda nacional.

A América Latina e a África são os continentes onde a desigualdade social é mais óbvia. Em apenas oito dos 71 países pesquisados, os 10% mais ricos conseguem ter mais de 45% da renda nacional. Quatro desses países ficam na América Latina: Brasil, Honduras, Guatemala e Chile. Os outros quatro ficam na África: Quênia, África do Sul, Zimbábue e Tanzânia.

Esse quadro de desigualdades, Sr. Presidente, chama-nos a uma reflexão e a um compromisso permanente de buscar o caminho para eliminá-lo, neste momento em que esta Casa e o Congresso Nacional têm o seu sentimento, o seu pensamento e a sua inteligência voltados para as graves questões nacionais, para as profundas reformas que se propõem na Carta Magna.

Agora, avizinha-se a reforma tributária, e, no nosso entendimento, essa abusiva e desigual carga tributária hoje imposta à população brasileira é uma das grandes e principais causas dessa desigualdade. Veja o que passa um dos mais importantes segmentos da economia nacional, a agricultura. Num país como o Brasil, que tem uma das maiores áreas agricultáveis do mundo, grande parte da sua população passa fome. Uma das principais causas desse contra-senso é exatamente a elevada carga de impostos sobre alimentos.

Enquanto na maioria dos países do mundo os alimentos têm isenção de impostos ou alíquotas muito reduzidas, no Brasil a carga tributária chega até 32%. Isso pesa no bolso de quem precisa comer e pesa nas decisões de quem precisa investir para produzir alimentos. Esses elevados impostos impedem os produtores rurais e as indústrias de realizarem plenamente o potencial agrícola do País, inibem a criação de empregos no campo e na cidade e contribuem para manter o povo brasileiro liderando as estatísticas da fome.

As conseqüências da falta de alimentos no Brasil são dramáticas. Ela é a maior causa da subnutrição crônica das crianças, que formam gerações inteiras incapazes de aprender e de produzir, com custos sociais cada vez mais altos para toda a sociedade.

Entendemos que, nesta Casa, poderemos dar uma contribuição decisiva, precisamos tomar uma posição com vistas a reverter esse quadro de perversidade, esse quadro de profundas injustiças. Pesquisas mostram que só a redução dos preços dos alimentos básicos já teriam expressivo efeito redistributivo da renda no País, sem contar que milhões de pessoas comeriam mais e melhor.

Tenho aqui informações da disparidade da cobrança de impostos sobre os alimentos que constituem a cesta básica. Enquanto a Colômbia, a Inglaterra, o México, o Peru e a França têm alíquotas zero; enquanto a Espanha e a Holanda cobram 6%; a Alemanha, 7%; e Portugal, 8%; aqui, no Brasil, o alimento é taxado em 32%.

Sr. Presidente, é preciso que tomemos agora uma posição firme, decidida, com vistas a inverter esse quadro de sofrimento que se abate sobre um país com as condições, com potencial e com as perspectivas que tem o Brasil. É preciso que tomemos consciência de que é responsabilidade nossa, de cada um dos brasileiros e, particularmente, nossa, de cada um dos congressistas, tomarmos essa posição. A hora é agora.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte, antes de concluir o seu pronunciamento?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Com muito prazer.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Leomar Quintanilha, quero cumprimentar V. Exª pela densidade do seu pronunciamento. É de se deplorar apenas que não esteja na Casa um número suficiente de Senadores para ouvi-lo, solidarizar-se com a sua manifestação, uma vez que, em verdade, a responsabilidade é toda nossa. Num país como o nosso, com as dimensões continentais como as que V. Exª registrava, é uma pena que não haja um mutirão em torno de uma programação como a que V. Exª acaba de registrar. Aceite, portanto, o meu aplauso pelo seu pronunciamento.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Agradeço e incorporo ao meu pronunciamento as conscientes e oportunas colocações que V. Exª faz, principalmente porque tenho acompanhado as manifestações e o sentimento de V. Exª, de repúdio permanente a esse grave estado de injustiças por que passa o Brasil.

Tenho certeza, nobre Senador, de que esta Casa haverá de marcar na história do Brasil a sua posição decisiva, a sua posição firme em defesa dos mais injustiçados, dos mais sofridos, dos mais pobres, encaminhando este País de forma definitiva para a sua modernização, para a sua condição de país próspero, rico e com um povo feliz.

Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.