O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como era de esperar, não cessam nem cessarão tão cedo, os comentários provocados pela intervenção do Banco Central em conhecidas instituições bancárias, algumas das quais detentoras, até bem pouco, de inegável prestígio no mercado financeiro do País.

Postos de lado os rumorosos desdobramentos políticos que acompanharam as medidas adotadas por nossas autoridades financeiras, a mim despertou de forma mais acentuada, minha atenção o fato de, entre tais instituições figurarem, igualmente, bancos estatais e privados, empresas inseridas nas economias de grandes ou de pequenos Estados e detentoras, por outro lado, de numerosas ou escassas agências espalhadas pelo País, algumas das quais operando até em praças do exterior.

Essa singularidade teve o mérito de alertar a todos para a complexidade de nossa atual conjuntura sócio-econômica, que não comporta, absolutamente, análises precipitadas e conclusões simplistas, dessas que tentam levar-nos a inferir pela maior eficiência das empresas privadas em relação às estatais, ou pela maior competência gestora dos Estados ricos em relação aos Estados pobres.

No que me concerne mais especificamente, diante de comentários que propalam a iminência de novas intervenções em outras instituições de combalida sanidade financeira, logo me ocorreu a idéia de indagar sobre o estado atual do Banco da Amazônia S.A - BASA.

É que, como amazônida, vivamente interessado no desenvolvimento da Região Norte, aí incluído, evidentemente, o Estado de Rondônia, não tenho poupado apoio ao BASA, fundamentando tal postura no pressuposto de que essa empresa tem, comprovadamente, concorrido para o fomento da economia regional, em contraste com os bancos privados que, centrados nas expectativas de lucros imediatos, não cultivam igual vocação desenvolvimentalista.

Foi, pois, com cauteloso interesse e grata surpresa que me dediquei, dias atrás, ao exame dos resultados colhidos pelo BASA no exercício financeiro de 1994.

Digo grata surpresa porque, ao contrário do desempenho crítico exibido por outros bancos estatais, o do BASA, apresenta resultados excelentes, como abaixo passo a relatar de forma bastante sumária.

Com efeito, o BASA obteve apreciável sucesso em seu Plano de Ação 1994, por via do qual buscou adaptar-se ao novo cenário resultante da estabilização econômica propiciada pelo Plano Real.

Esse êxito fez-se sentir, sobretudo, graças às medidas que adotou ao priorizar a modernização tecnológica de seus serviços, assim como a qualificação de seus recursos humanos. Tais medidas possibilitaram à empresa levar a bom termo uma política agressiva de recuperação de créditos de anormalidade, cujo escopo era a redução do nível de inadimplências e o aumento da rentabilidade da instituição.

Fruto evidente desse empenho foi a regularização de R$ 71,6 milhões, sendo R$ 53,2 milhões relativos a operações compensadas com prejuízo e R$ 18,4 milhões de crédito em atraso ou liquidação.

Outra consequência de tal política foi o crescimento real da empresa, da ordem de 122,1% em relação a 1993. Também há de ser creditado ao mesmo empenho o lucro líquido de R$ 28,8 milhões obtidos no exercício, que, de resto representou substancial crescimento em confronto com o alcançado no do ano anterior.

Por fim, Sr. Presidente, entre muitas outras performances alentadoras do BASA em 1994, merecem especial destaque o elevado montante dos recursos captados no mercado (R$ 92,6 milhões) vale dizer 35,3% mais do que no ano anterior; o financiamento de fomentos à Amazônia no valor global de R$ 266,8 milhões, abrangendo atividades agrícolas e industriais, o que veio a beneficiar 21.058 produtores e empresas.

Frise-se bem, Sr. Presidente, que tais aplicações voltadas para atividades agrícolas e industriais, acusaram um crescimento real de 133,1% em relação a 1993, o que privilegia e destaca o BASA como operoso e dinâmico agente financeiro de desenvolvimento da Amazônia.

Pondo em confronto, Sr. Presidente, os sucessos do BASA, que acabo de comentar, com os tropeços e abalos sofridos pelas instituições financeiras que estiveram em foco nos episódios recentes aqui mencionados, creio poder extrair pelo menos estas duas conclusões:

- Primeira: o vigor financeiro e a sustentabilidade de uma instituição bancária não dependem tanto do fato de ser esta de caráter estatal ou privado ou de estar vinculada a um Estado rico ou pobre, quanto da circunstância de adotar políticas eficazes e procedimentos calcados na idoneidade de seus gestores e na fidelidade destes às boas normas que regem o mercado financeiro.

- Segunda: no que concerne ao BASA, acredito na veracidade da afirmativa de seu Diretor e Presidente em exercício, Sr. Luiz Benedito Varela, quando pondera:

"Assim, com a experiência acumulada de 52 anos de ação creditícia de fomento, na Região, e respaldado nas inovações tecnológicas introduzidas em 1994 e na sua significativa expansão operacional, o BASA deverá se constituir, com apoio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, no principal instrumento do processo de integração da Amazônia à economia nacional, não como mera fornecedora da matéria-prima e insumos, mas como parceira efetiva no equacionamento das questões nacionais, com a internalização dos benefícios sócio-econômicos."

É o que espero Sr. Presidente.

Obrigado