O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias uma tragédia abalou o Brasil e teve grande repercussão nesta Casa, o massacre de Rondônia, que foi apenas o desfecho de uma luta onde posseiros tentam tomar à força a terra, fazendeiros organizam jagunços e lutam contra os posseiros e nota-se a ausência de uma legislação que clarifique, que dê esperança futura ou que regularize essa contenda.

Chocou-me profundamente a tragédia, até porque crianças também foram massacradas. Preocupado, porque esse não é um fato isolado, está passando a ser um fato corriqueiro em nosso País, fiz um requerimento solicitando que comparecessem a esta Casa os Ministros da Agricultura e Justiça para que nos relatassem, em plenário, a verdadeira extensão e todas as conotações que envolvem essa tragédia.

Para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania convoquei, através de requerimento aprovado hoje, o Superintendente do INCRA e o Superintendente da Polícia Federal a fim de que nos dêem a complementação desse painel, que seria totalizado pelos depoimentos do Ministro da Justiça e do Ministro da Agricultura. E por que, Sr. Presidente, Srs. Senadores, fiz esse requerimento? Porque vejo, em vários locais do País, se avolumarem as contendas entre esses segmentos e não vejo a clarificação trazida por uma lei que pudesse frear esse choque iminente.

Têm ocorrido fatos gravíssimos, trágicos, como a morte de presidentes de sindicatos, de fazendeiros, o espancamento de padres, enfim, já tivemos perdas muito sérias dos dois lados. Ontem, recebi da Paraíba uma série de documentos que mostram que as invasões continuam e, por outro lado, fazendeiros também se armam para ou se defender ou até fazer profilaxia, como eles entendem. Isso me preocupa muito.

Essas denúncias de ontem mostravam que só em duas fazendas mais de 2 mil quilômetros de cerca foram arrancadas por cerca de 600 pessoas e queimadas todas as estacas. Essas pessoas invadiram e arrancaram as canas que estavam plantadas.

Não culpo os trabalhadores. Acredito que é preciso haver a urgente clarificação através de uma lei, dizendo o que pode ser feito, como pode ser feito, e tudo o mais. Como também não culpo os fazendeiros que também estão apavorados e preocupados com essas constantes invasões.

Por um lado, o fogo é abanado pela Igreja, pelos sindicatos, etc; por outro lado, pela preocupação de se perder propriedade. E isso vai terminar em uma guerra civil.

Por essa razão solicitei a convocação dos Ministros da Agricultura e da Justiça ao Senado, para que nos apresentem as providências que estão sendo adotadas a fim de sanar esse problema. O mesmo em relação ao INCRA e à Polícia Federal quanto as ações visando desacelerar essa verdadeira bomba que está sendo montada no País.

É preciso que, com ponderação, seriedade e transparência, todas as pessoas responsáveis levem adiante a clarificação desses fatos e encontrem soluções. Não podemos permitir que sangue de irmãos seja derramado numa situação caótica como esta, que não leva a nada.

Diante de toda essa situação, espero que, quando da vinda dos Srs. Ministros ao plenário do Senado, os Srs. Senadores interessados no assunto possam fazer as perguntas devidas e, diante das explanações, possam apresentar projetos que venham a sanar essa situação que, como disse, é uma verdadeira bomba, que vai terminar criando problemas muito mais sérios, pois além de gerar conflitos entre irmãos e entre fronteiras, leva uma imagem do Brasil extremamente grosseira e cruel.

É preciso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tomemos posição, sabendo toda a extensão dos fatos e das responsabilidades, para, dessa forma, encontrarmos soluções.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.