O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores tenho o orgulho e a satisfação de comunicar a esta Casa a honraria com que acabo de ser distinguido, das maiores de toda a minha vida pública.

Assumi, no dia de hoje, a Presidência nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. Uma dívida de gratidão, Sr. Presidente, levou-me finalmente a aceitar o convite do último Presidente da CNEC, Dr. Augusto Ferreira Neto, e do próprio Prof. Felipe Tiago Gomes, para retribuir com trabalho e dedicação ao tanto que a Campanha fez em prol do desenvolvimento de várias gerações e de minha própria geração.

Mais de meio século depois, o ideal cenecista, amorosamente semeado pelo Prof. Felipe, frutificaria em 1.002 escolas de primeiro e segundo graus implantadas em todo o País; seis instituições de ensino superior, 370 mil alunos matriculados neste ano sob a orientação de 22.310 professores, além de uma rede de fazendas-escola, centros comunitários rurais, microempresas comunitárias e programas de apoio ao artesanato e ao turismo ecológico e cultural.

Nos anos de 1990 a 1992, a despesa global com educação no Brasil foi de U$19,7 bilhões, U$15 bilhões e U$13,7 bilhões, respectivamente, apresentando um decréscimo de 31% em relação a 1990.

No ano passado, os dispêndios federais com o setor voltaram aos níveis de 1990, crescendo 75% em relação a 1992, o que significou apenas recomposição dos níveis anteriores.

A busca necessária e permanente da qualidade total, pois, exigirá um trabalhador não apenas bem alfabetizado, bem formado, mas, sobretudo, portador de habilidades no manejo de equipamentos cada vez mais modernos e sofisticados, raciocínio lógico e espírito empreendedor. Através da formação e capacitação para o trabalho, estaremos, na CNEC, colaborando para o aumento do nível de competitividade e produtividade. E só conseguiremos isso com a recuperação, a universalização e a valorização do ensino.

Criar e ampliar as condições políticas, institucionais ou culturais para que essa parceria dê certo, colocando a escola de boa qualidade ao alcance da grande maioria das famílias brasileiras - este o compromisso que assumo desde já; por ele pautarei toda a minha atuação na Presidência da CNEC. E sei que, no cumprimento dessa missão poderei contar sempre com a sensibilidade social e humana de meus colegas nesta Casa.

Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.