A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive, sexta-feira próxima passada, em Mato Grosso, a convite da FERRONORTE S.A., empresa do Grupo Itamaraty, concessionária comercial da nova ferrovia que vai interligar as Regiões da Amazônia Legal e o Centro-Oeste com os Portos de Sepetiba, no Rio de Janeiro, Santos e Vitória.

Eu não poderia deixar de me manifestar neste dia, porque fiquei impressionada com o que vi.

O exercício de nossas funções, como representantes do interesse dos nossos Estados e da Nação brasileira, às vezes faz com que tenhamos oportunidade de ver coisas que jamais imaginaríamos, como foi o meu caso. Confesso ter sido a primeira vez que pude visitar uma obra daquela natureza. Fiquei impressionada e o meu coração brasileiro bateu forte ao ver um grande investimento no Brasil e para o Brasil, com matéria-prima brasileira.

O projeto é audacioso e vai representar uma das principais vias do que podemos denominar a nossa "Conquista do Oeste". Não pode ser comparado à Transamazônica, mas trata-se de uma ferrovia que, quando estiver concluída, atravessará regiões de grande potencial econômico, abrangendo uma área de aproximadamente quarenta milhões de hectares, aptos para a agricultura.

Gostaria de ter aparteado hoje o Senador Bernardo Cabral, mas não tive essa oportunidade porque tinha uma audiência marcada com o Ministro dos Transportes. Voltei, entretanto, rapidamente ao Senado para fazer este pronunciamento.

O Senador Bernardo Cabral falava sobre a hidrovia e eu estava aqui pronta para falar sobre a FERRONORTE, que entendo ser de grande importância. Quero apoiar as exposições do Senador Bernardo Cabral a respeito e dizer que queremos também o apoio para a FERRONORTE.

Iniciada em 1992, a FERRONORTE já implantou o trecho de 400 Km, ligando Aparecida do Taboado, na divisa de São Paulo, com Alto Taquari. O prosseguimento das obras até Cuiabá, com 950 Km de extensão, está bastante adiantado. A partir de Cuiabá, o projeto prevê a interligação com Santarém, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia, abraçando, dessa maneira, a imensa Região da Amazônia Legal.

Atualmente, encontra-se em construção a ponte rodoferroviária que - tive oportunidade de ver também em vídeo - vai ligar a FERRONORTE com as malhas ferroviárias da FEPASA, RFFSA e CVRD e com as hidrovia dos Rios Paraná e Paraguai, ligando a rica região dos cerrados com o MERCOSUL.

Esse fato interessou-me demais porque eu estava diante de um grande investimento. Confesso que não sou dada a fazer esse tipo de visitas. Mas, com interesse voltado ao Porto de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, eu vi que era importante atender ao convite do Grupo Itamaraty.

A FERRONORTE beneficiará diretamente os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Gostaria de destacar a importância que a FERRONORTE terá para o meu Estado do Rio de Janeiro. Com a conclusão dos primeiros 400 Km e da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, será formado um grande corredor ferroviário com 1.600 Km até o Porto de Sepetiba - uma luta nossa do Estado do Rio de Janeiro - que vai significar uma redução média nos fretes que poderá alcançar valores da ordem de US$18 por tonelada, o que é extremamente importante. Com o terminal exclusivo que terá na área do retroporto, a FERRONORTE contribuirá para trazer mais desenvolvimento, renda e emprego para o meu Estado.

Sem dúvida, trata-se de um projeto que terá grande impacto econômico e social em toda essa região do País. Suas vantagens são evidentes, a começar pela significativa redução dos preços dos fretes, atualmente feitos por transporte rodoviário.

Por isso, solicito apoio, porque, além disso, a FERRONORTE vai deslocar a fronteira agrícola, possibilitando a atração de novos investimentos, a geração de renda e emprego e o redirecionamento dos fluxos migratórios.

Considerando este um projeto de grande porte, quero dizer que, como Senadora do Partido dos Trabalhadores, preocupada com o meu Estado, o Rio de Janeiro, estamos em busca de financiamento para a conclusão dessa obra. Nessa busca, temos entrado em contato com os trabalhadores para que possam, por meio dos Fundos de Pensão, contribuir com uma obra dessa envergadura. Queremos garantir que essa capacidade empreendedora nacional possa encontrar respaldo no Fundo de Pensão da Previdência Complementar Privada para investir de forma diferente do que vem ocorrendo até agora. Assim, os trabalhadores poderão, sem dúvida nenhuma, dar a sua contribuição, participando diretamente. Por isso acho importante estar junto aos trabalhadores, para que ao Fundo de Investimento possa ser, também, atribuída a conclusão dessa obra.

Considero que o projeto da FERRONORTE responde inteiramente ao interesse nacional de ampliar e interiorizar a nossa infra-estrutura de transporte, além de representar uma obra vital para a economia brasileira, fortalecendo a nossa vocação de grande produtor de alimentos e a nossa posição na ordem econômica mundial.

Por outro lado, o meu entusiasmo pelo projeto se deve ao fato de ver um investimento dessa envergadura sendo feito na infra-estrutura do País e não na ciranda financeira, como é, lamentavelmente, a regra em nossa economia.

E passo também a confiar mais na capacidade empreendedora nacional ao ver os Fundos de Pensão da Previdência Complementar Privada dispostos a investirem na complementação do projeto da FERRONORTE. O que são esses Fundos senão a iniciativa empreendedora concentrada de milhões de cidadãos brasileiros e empresas que participam com as suas contribuições? Tais Fundos representam a melhor forma de associar-se o interesse do capital com os interesses sociais e nacionais, como bem demonstram os exemplos dos Estados Unidos e Japão. Os Fundos americanos possuem investimentos da ordem de US$4 trilhões e os Fundos japoneses financiam a maior parte das exportações desse país.

Como sei, Sr. Presidente, que já estamos no término da sessão e que meus Pares terão de intervir, concluo dizendo que no Brasil os Fundos de Pensão já atingiram cerca de 1.100 empresas, sendo 300 do setor público e 800 do setor privado, movimentando ativos de cerca de U$60 bilhões. A participação dos Fundos de Pensão na economia nacional merece todo o apoio e incentivo e representa um passo fundamental para o fortalecimento da cidadania e, conseqüentemente, da democracia.

O Sr. Levy Dias - V. Exª me permite um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Levy Dias - Fiquei tão feliz em ouvir seu pronunciamento que, estando na Presidência da Mesa, pedi ao Senador Pedro Simon que me substituísse para que eu pudesse aparteá-la. Fico feliz em saber que V. Exª visitou meu Estado, Mato Grosso do Sul, conheceu a obra da FERRONORTE e hoje faz um discurso sobre essa visita. Eu gostaria de convidá-la para um dia conhecer a colheita de nosso Estado. Agora estamos entrando na fase do plantio. O agricultor do nosso Estado, desanimado, massacrado pelos juros, diante da insensibilidade do Governo Federal, devagarinho prepara-se para retomar o plantio que, infelizmente, será menor do que no ano anterior. Hoje, no nosso Brasil, há um grande esforço, no setor financeiro, para baixar a inflação, e o Governo, nessa linha, tem deixado de lado o que há de mais importante em qualquer nação do mundo: o produtor rural, o homem que trabalha no campo, o homem que não aceita a pecha de caloteiro. Há caloteiro em qualquer setor, mas a grande maioria, 99% dos homens que trabalham no campo não são caloteiros. São homens sérios, rústicos, que trabalham no dia-a-dia com o cabelo vermelho de poeira, na busca do resultado da sua produção. Hoje o setor da agricultura nacional está esmagado, está massacrado. Não precisa ser nenhum gênio para entender isso. Se temos um juro em ascendência permanente e o produto totalmente na descendente, não há dúvida de que o setor quebra. Aquela ferrovia vai viabilizar a agricultura no Estado do Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul, ainda temos saídas, tais como as do Porto de Paranaguá, Mundo Novo e na Usina de Urubupungá, em Três Lagoas. Todavia, o Mato Grosso depende fundamentalmente dessa ferrovia para viabilizar a sua agricultura. O Estado do Mato Grosso é a maior fronteira agrícola do País. Até lamento não estar aqui presente nenhum dos Senadores do Estado de Mato Grosso para confirmar o que estou relatando a V. Exª. O nosso País precisa muito do produtor rural. Não há sensibilidade no Governo. Nos últimos dias, a imprensa tem publicado até brincadeiras em relação ao desconhecimento da equipe econômica sobre o setor agrícola, sobre o produtor rural. Infelizmente, aquele que trabalha, aquele que produz, aquele que constrói, está sendo esmagado, massacrado pelo Plano Real, que privilegia quem especula, quem não trabalha, quem aplica dinheiro, quem briga por taxa. O que V. Exª observou na sua viagem ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Estado de Mato Grosso seria complementado se V. Exª voltasse ao nosso Estado - faria este convite com muita alegria - para conhecer a época da colheita, porque, nesse período, V. Exª vai-se sentir mais brasileira. É muito bom ver as máquinas e os homens trabalhando. Portanto, deixo este convite a V. Exª para visitar a região na época da colheita, se tivermos colheita.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª.

É muito importante quando entendemos que qualquer incentivo que possa ser dado à agricultura no Brasil está ligado ao sentimento humanitário. Talvez o diálogo que falta para essa questão, e não somente a da reforma agrária, seja o do investimento agrícola. O produtor rural, independentemente de ideologia, não conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional para entender essa necessidade. Constatei que a FERRONORTE estende-se ao Espírito Santo - Vitória -, a Santos, ao Rio de Janeiro - Porto de Sepetiba, que estou aqui defendendo com essa compreensão -, além de beneficiar o Mato Grosso.

Se a agricultura está ruim, quero visitar o meu País para saber quais são as obras intermináveis; quero tomar conhecimento da necessidade dos incentivos agrícolas e combinar isso com uma ação dos trabalhadores. Queremos dar um direcionamento ao Fundo de Pensão dos trabalhadores. Tenho certeza que o trabalhador será beneficiado se, com esse Fundo, puder participar do término daquela construção.

Outro fato que me estarreceu foi constatar as toneladas de milho estocadas. Perguntei a esse respeito e a resposta que obtive foi que se tratava de uma compra do Governo que está sem destinação, apodrecendo no depósito, em um momento em que necessitamos de um outro tipo de plantio.

Então, quero compreender mais essa situação, quero entender mais isso, porque sei que é preciso estimular a agricultura no País - e estou lutando pela reforma agrária. Todavia, essas questões não são dissociadas, são um conjunto de fatos que estão acontecendo na economia brasileira e que merecem uma atenção maior de nós, Senadores.

Por que a minha preocupação de andar por suas terras? É para poder compreender, não só do ponto de vista político, pelo que leio, pelo que vejo pela televisão, mas pelo fato de ir a um local onde não fui criada, onde minha cultura, minha formação não está enraizada. Apesar de ser simples, da favela, sou da cidade; então, não tenho essa intimidade.

Ao ir a esses locais, estamos aprendendo algo. Confesso que nunca tinha visto um investimento tão grande como o daqueles hectares produzindo para a Nação brasileira, com uma política de importação mínima; e nós precisamos garantir o mercado interno brasileiro.

Portanto, mais uma vez, quero dizer da minha satisfação de poder ser convidada, e agora não mais pelo grupo, mas por V. Exª. Por tudo de bom para o Brasil que pude constatar no projeto da FERRONORTE, solicito o empenho desta Casa, sempre presente na defesa do interesse nacional, e apelo especialmente aos Governadores, Senadores e Deputados Federais dos nove Estados diretamente beneficiados pelo referido projeto, para que lhe concedam o apoio político necessário à sua conclusão.

Agradeço muito o seu aparte, porque vem enriquecer o meu conhecimento. Espero estar lá na época da colheita, já que tive oportunidade de passar e ver a fábrica de algodão; pude ver também as obras sociais, como investimento, feitas naquela localidade.

Estou, realmente, satisfeita com o que vi a nível do nosso País, e gostaria de contribuir politicamente, conversando e discutindo com os Governadores do Rio de Janeiro, Marcelo Alencar, e do Espírito Santo, Vítor Buaiz, para que, juntos, possamos dar o apoio integral a essa iniciativa. Falta muito pouco, e precisamos realmente investir nessa área. Quero crer que temos juros altos e que precisamos de uma nova política para tornar esse mercado cada vez mais amplo, consistente e sólido, podendo disputar, competir e, principalmente, garantir a saciedade do nosso povo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.