O SR. ROBERTO FREIRE (PPS-PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na manhã de hoje, estivemos presentes à sessão solene na qual a Câmara dos Deputados prestou justa homenagem aos chamados "desaparecidos" políticos, dando seqüência a uma série de eventos realizados nos dois últimos dias pela sociedade organizada, à frente o Grupo Tortura Nunca Mais. O intuito foi o de relembrar pessoas e fatos que não podem ser esquecidos e o de ampliar a justiça em torno das famílias que foram vítimas do arbítrio e da truculência no período ditatorial.

Mães e pais, esposas e maridos, irmãs e irmãos, filhos e até netos, marcados pela saudade da ausência de seus entes queridos, fortalecidos na sua têmpera ao não baixar a cabeça nem se dar por vencidos na sua ânsia de justiça, viram-se reconfortados ao se reencontrarem e ao receberem sensíveis manifestações de solidariedade e de carinho.

Percebia-se nos rostos de corajosas e heróicas mulheres, como também nos dos homens, um sorriso de vitória, uma expressão de contentamento de que haviam conquistado novos avanços no seu movimento, que, na verdade, é um movimento de todo o povo brasileiro. Foi a sua luta indormida que permitiu que o Governo de Fernando Henrique Cardoso reconhecesse, através da iniciativa de um projeto-de-lei ontem encaminhado ao Congresso Nacional, a responsabilidade do Estado ante a tortura e a morte de brasileiros que sonhavam com a liberdade, a democracia e a justiça social. Agora, a responsabilidade é do Congresso.

Quando comemoramos os 16 anos da conquista da primeira lei de anistia após o golpe de 64, com a qual tanto o Congresso Nacional colaborou - lembramos de personalidades do porte do Senador Teotônio Vilela, com quem percorremos este país de uma ponta a outra e a quem aqui rendemos nossas mais sinceras homenagens -, também queremos destacar e lembrar do saudoso jornalista e escritor Astrogildo Pereira, fundador do nosso partido, que faleceu há trinta anos em decorrência dos maus tratos e constrangimentos que sofreu do aparato policial-militar da ditadura.

Por falar em Astrogildo, seria de todo oportuno informar que o projeto "Memória do PCB", desenvolvido há alguns anos numa parceria que envolve o instituto Astrogildo Pereira, instituições de pesquisa das maiores universidades brasileiras (entre as quais USP, UFRJ, UNICAMP, UnB), fundações como Joaquim Nabuco e Roberto Marinho, e o Instituto Edgard Loenreuth, está conseguindo resgatar e manter um fenomenal acervo do mais antigo partido político brasileiro, fonte permanente para quantos pretendem aprofundar estudos sobre as grandes lutas sociais deste século. Trata-se de uma iniciativa do nosso partido que veio ao encontro do objetivo maior de preservar a memória do nosso povo.

Ao me referir ao Partido Comunista Brasileiro, tronco e raiz de toda a esquerda surgida nos últimos 72 anos, pediria vênia para consignar alguns nomes incluídos entre os homenageados hoje na Câmara e que se encontram indelevelmente registrados a história política: os companheiros David Capistrano da Costa, Hiran Pereira, Jaime Miranda, Orlando Bonfim Júnior, João Massena, Itair Veloso, Célio Guedes e José Montenegro de Lima.

Este era o registro que gostaríamos de fazer, irmanando-nos com todos aqueles que, na vastidão de nosso território e pelas mais diversas formas, continuam a sonhar e a dar o melhor de si pelos ideais de Justiça e Fraternidade.