O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dei entrada hoje num projeto de lei que dispõe sobre a proibição de fumar em aviões no território brasileiro. Essa é uma questão que vem ao encontro de matérias colocadas hoje nos jornais pelo Ministro Adib Jatene, não só no sentido de proibir o fumo no Ministério da Saúde, como também de mandar investigar a indústria do fumo, porque existem acusações sérias de que estaria sendo adicionado amoníaco na nicotina, para criar uma dependência mais forte.

Gostaria de registrar essa denúncia do Ministro da Saúde Adib Jatene e de enfatizar a importância de uma investigação por parte do Governo Federal com relação a essa questão. Gostaria de comunicar a esta Casa que dei entrada nesse projeto de lei que visa à proibição de fumar nos aviões em território nacional, pois, sem dúvida nenhuma, depois da diminuição do número de vôos e, conseqüentemente, dos vôos superlotados, não há mais condições de separar lugares para fumantes e não-fumantes, já que se voa quando há vaga disponível.

Sem dúvida nenhuma, em um vôo com duração de duas ou três horas, um não-fumante estar dividindo o mesmo local com vários fumantes, em muitos casos, torna-se uma tortura, um fato extremamente insuportável. Como os aviões não têm janela e não há uma refrigeração mais forte, passa-se a respirar a fumaça dos cigarros num processo de violentação para quem não é fumante.

Gostaria de registrar que dei entrada neste projeto hoje e pedir o apoio da Casa, ressaltando a importância da investigação para essa questão da denúncia do Ministro Adib Jatene sobre a composição e a confecção dos cigarros no Brasil.

Muito obrigado.