A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna é um episódio bastante triste que acontece na Região Amazônica. Trata-se do fato de agosto e setembro serem os meses em que ocorrem as queimadas naquela Região, em função da estiagem, que provoca esse fenômeno.

No passado, esse fenômeno era cultural, ou seja, ateava-se fogo em pequenos roçados, na agricultura de subsistência, para que depois se pudesse plantar. O que antes era a queimada de inofensivos roçados agora se constitui em verdadeiro crime ambiental e numa afronta às autoridades que deveriam cuidar dessa problemática.

Segundo notas publicadas no jornal A Gazeta do Acre, a Amazônia está realmente batendo recordes no que se refere às queimadas. Posso, inclusive, citar um episódio ocorrido na sexta-feira passada, quando tentava dirigir-me ao Estado do Acre. Ao chegar em Cuiabá, tive que esperar mais de três horas, na expectativa de que o Aeroporto de Rio Branco estivesse em condições de receber os aviões que lá aterrissariam.

Pasmem V. Exªs: segundo levantamento do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, a camada de fumaça tem três mil metros de espessura, o que faz com que os aviões só possam ter visibilidade a meio quilômetro da superfície terrestre, o que torna impossível a aterrissagem de um avião de porte, como os da VARIG e da VASP.

Isso está ocorrendo em função dos focos de fumaça localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.

Os Estados que estão à frente das estatísticas, com os maiores focos de queimadas, são: o Estado de Mato Grosso, com 21.718 focos; em segundo lugar, o Estado do Pará, com 5.062 focos; depois, o Estado de Goiás, com 3.289 focos; e, em seguida, o Estado do Amazonas, com 372 focos. O Estado do Acre tem apenas 67 focos de queimada.

Alguém poderia indagar: o Amazonas e o Acre estão queimando menos? É possível que, proporcionalmente, o Acre esteja queimando menos, porque o Estado tem uma área pequena. No entanto, o que diminui em quantidade eleva-se em qualidade negativa. Se, para o Estado de Mato Grosso, esses 21 mil focos podem ser pequenos focos espalhados pelo Estado todo, no Acre e no Amazonas podemos ter menos quantidade de focos, porém, uma queimada muito maior, porque ali são queimados 700 mil hectares de cada vez. Portanto, o que diminui, em termos de quantidade, aumenta em qualidade, do ponto de vista da devastação.

Um outro aspecto que se dá, além das queimadas de mata virgem que são derrubadas a cada ano durante o período do verão, é a cultura da queima das pastagens, que é proibida pelo IBAMA. Ateia-se fogo nos campos secos neste período, que são muitos, o que causa uma enorme fumaça durante vários dias. Em função da fumaça, a maioria da população do meu Estado está com problemas respiratórios; as crianças estão, nos hospitais, com bronquite e outras doenças gravíssimas. Está insuportável respirar! Também os olhos das pessoas ficam ardendo, e V. Exªs não podem imaginar o que é viver em um Estado nessas condições, como o Acre ou Amazonas - não sei se no Amazonas está acontecendo o mesmo fenômeno -, é como se estivéssemos, o tempo todo, dentro de uma camada de fumaça.

Então, é preciso que as autoridades comecem a fazer um monitoramento, não só para identificar os focos de pesquisa, mas também para coibir os infratores de cometerem tal crime.

Ontem, inclusive, uma emissora de televisão de porte nacional fez uma matéria sobre a questão das queimadas no Estado do Acre.

É fundamental que os Governos Estaduais também devam estar equipados, não só do ponto de vista da ação repressiva, mas também no que se refere a uma ação preventiva de política de conscientização ambiental. Já está comprovado cientificamente que a queima da floresta, após sua derrubada, ou mesmo das pastagens, é prejudicial ao solo, porque destrói os nutrientes. O melhor seria fazermos um processo de recuperação dos solos através do plantio do milho, o que é muito eficaz. A trituração dos pés de milho, também, com a folhagem, provoca um processo de adubação e recuperação dos solos. Enfim, seria uma recuperação crua, como chamamos, ao invés de se queimar a terra, que, como já disse, prejudica os nutrientes. Isso faz com que as áreas agricultáveis do Estado do Acre, ou de pastagens, tenham uma durabilidade apenas de cinco anos. Após esse período, seria preciso um investimento, em termos de recuperação do solo, com insumos agrícolas, o que tornaria insuficientes e sem a mínima possibilidade de lucro essas áreas de pastagens ou plantio do que quer que seja. É por isso que, na Amazônia, se pratica a derrubada extensiva, para, de cinco em cinco anos, renovar as pastagens. O que vão fazer? Vão investir em insumos agrícolas para recuperar os campos degradados? Não! Eles preferem abandonar aqueles campos e fazer novas derrubadas, o que vem sendo aprendido desde a época do período feudal, o sistema de rodízio. Utilizava-se uma área de terra durante um período, a qual ficava depois, durante dois ou três anos, descansando; após esse tempo, retornava-se a ela. Esse sistema de rodízio era utilizado na época do feudalismo, na antiga Idade Média; uma tecnologia que dava certo. E as pessoas, por pura ambição, por puro desrespeito à Amazônia, à vida e às gerações do futuro, preferem derrubar, a cada ano, uma nova área, para obterem seus lucros.

É claro que, no início, essa área de terra gera produtos agrícolas e pastagens com bastante vigor. No entanto, após cinco anos, começa a decadência do processo produtivo e da capacidade da terra em oferecer os nutrientes necessários para o crescimento da agricultura ou das pastagens.

Quero registrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que precisamos tomar uma atitude em nível de IBAMA, com o apoio das autoridades federais de Brasília, para se coibir esse tipo de atividade.

Mais do que o processo repressivo, é fundamental que se tenham ações preventivas nesse sentido. Inclusive, na Comissão de Assuntos Sociais, fui favorável ao projeto da Senadora Benedita da Silva que institui a educação ambiental, porque, talvez, só consigamos isso quando tivermos uma sociedade civil capaz de fazer frear a ganância daqueles que pensam que, por terem dinheiro, podem fazer tudo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.