Discurso no Senado Federal

DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DE SUB LEGENDAS PARTIDARIAS. CITAÇÃO DE TRECHOS DE OBRAS DE RUI BARBOSA, DE HANS KELSEN, PONTES DE MIRANDA, DE ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO, DE ARTIGOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS E DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

Autor
Edmundo Levi (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/AM)
Nome completo: Edmundo Fernandes Levi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • DEBATE ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DE SUB LEGENDAS PARTIDARIAS. CITAÇÃO DE TRECHOS DE OBRAS DE RUI BARBOSA, DE HANS KELSEN, PONTES DE MIRANDA, DE ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO, DE ARTIGOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS E DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.
Aparteantes
Arthur Virgílio, Manoel Villaça, Nogueira da Gama, Pereira Diniz, Vasconcelos Torres, Wilson Gonçalves.
Publicação
Publicação no DCN2 de 01/05/1968 - Página 1318
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • DISCUSSÃO, CONSTITUCIONALIDADE, BENEFICIO, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, CRIAÇÃO, SUBLEGENDA.
Texto integral não disponível!