O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há mais de dez dias, a capital do Acre, Rio Branco, está submetida a um racionamento de combustíveis, fazendo com que as atividades econômicas de todo o Estado se ressintam da falta dos derivados de petróleo.

Já quando estive em Rio Branco, na semana passada, pude constatar pessoalmente a quantidade enorme de veículos que formavam filas ao lado dos postos de serviço, em busca, principalmente, de gasolina.

A situação do Acre é peculiar, porque o combustível para suas cidades provém de Manaus, levado em barcaças, na época das cheias dos rios, até os portos dos diversos municípios, incluindo-se aí a capital, Rio Branco. Porém, na presente época da estiagem, os rios da região não oferecem condições de navegabilidade - e esse suprimento se faz através da base da PETROBRÁS em Porto Velho, a qual é abastecida pela refinaria de Manaus, sendo que o transporte é feito pelo rio Madeira até chegar a Porto Velho. Dessa cidade, por meio de carros-tanques, o combustível é mandado para Rio Branco e outros municípios que ficam nas proximidade da capital acreana.

Informações que chegaram recentemente ao meu conhecimento dão conta de que o rio Madeira também está com o nível das suas águas bastante baixo, dificultando a navegação e, conseqüentemente, o transporte de combustível para a base que a PETROBRÁS mantém em Porto Velho. Em decorrência disso, estamos sofrendo essa crise no abastecimento de gasolina e, provavelmente, hoje também já se faz sentir uma redução no fornecimento de óleo diesel para os veículos pesados, ônibus e para as usinas que produzem energia elétrica na região.

Há cerca de três dias, venho tentando manter contato com o Presidente do Departamento Nacional de Combustíveis, a fim de me inteirar das providências daquele órgão para solucionar o problema mas não consegui, pois o seu gabinete informava que S. Sª estava reunido com o Ministro de Minas e Energia.

Não sei, oficialmente, quais são as causas desse desabastecimento de combustível ao meu Estado. Presumo, apenas, que seja em decorrência do baixo nível das águas do Madeira e dos demais rios que cortam a região.

No entanto, o Departamento Nacional de Combustíveis está na obrigação de esclarecer e adotar medidas alternativas para superar essa crise, que já dura mais de dez dias. Poderia, por exemplo, deslocar carros-tanques da base de Cuiabá para Rio Branco e, se isso não for possível, da Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, a fim de que a cidade de Rio Branco e outros municípios do Acre não venham a sofrer colapso total no fornecimento de combustíveis, pois isso causaria incontestavelmente grandes prejuízos, também para o setor elétrico e, conseqüentemente, poderia paralisar as principais atividades do Estado.

Recordo que, quando exercia o Governo do Acre, no período de 1983 a 1986, enfrentamos crises idênticas, com a falta de combustível para o suprimento normal das usinas de energia, dos veículos, dos ônibus etc. Ficamos várias vezes sem energia nos hospitais, nas escolas, nas repartições, na indústria e no comércio, paralisando, assim, quase todas as atividades econômicas do Estado. O Palácio do Governo e a residência oficial do Governador também foram atingidos pela crise de energia, fato que chegou a receber destaque na imprensa de todo o País, a ponto de a revista Veja enviar uma jornalista a Rio Branco para fazer o registro da situação e de suas repercussões.

Aproveito a oportunidade para formular um veemente apelo ao Ministério de Minas e Energia, mais diretamente ao Departamento Nacional de Combustíveis, a fim de que se encontre uma solução rápida para o problema, de modo a que Rio Branco não paralise suas atividades normais. Filas enormes de veículos estão se formando nos postos de gasolina, visando a abastecê-los, sem sucesso. As pessoas às vezes, ficam quatro horas nessas filas porque há pouca quantidade de combustível chegando a Rio Branco, insuficiente para atender a todos.

Espero, pois, que as autoridades federais e estaduais encontrem uma solução para o problema, que não pode perdurar por mais tempo, sob pena de provocar verdadeiro caos no meu Estado.

Era o que eu tinha dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.