O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, comparativamente à maioria dos chamados destinos turísticos, reúne um conjunto de atrativos tão diversificados que, se forem inteligentemente aproveitados, nos transformarão em uma grande potência em termos de oferta de atrações turísticas.

É verdade que já não podemos mais nos embalar ao som do ufanismo do cancioneiro ingênuo que nos anos quarenta cantava as maravilhas de um Brasil edênico, onde o "rio-mar, o sol de ouro e o céu de anil" garantiam ser aqui o próprio paraíso universal.

Mas, se não somos o paraíso que pensávamos ser, somos um dos poucos países do mundo capazes de oferecer ao turista uma rica variedades de paisagens e de atrativos grandemente diversificados.

Um privilégio que leva os técnicos em turismo a afirmarem ser imensamente difícil, se não impossível, encontrar no planeta outro destino turístico tão rico e tão versátil quanto no Brasil.

Capaz de oferecer produtos tão atraentes aos turistas de qualquer lugar do mundo, o Brasil parece, contudo, ignorar o potencial que representa esse invejável patrimônio.

À falta de um plano global capaz de promover o desenvolvimento das atividades turísticas, ficamos à margem de um processo que em todo o mundo produz riqueza, ao gerar empregos, divisas e prestígio.

Desperdiçamos recursos com a mesma irresponsabilidade com que deixamos passar a excepcional oportunidade de alçar o País aos primeiros lugares do turismo mundial, mesmo sabendo que em negócio as oportunidades valem tanto quanto o capital.

Desde o fim da última Grande Guerra, a humanidade vive um dos mais longos períodos de paz de sua história, ainda que, nesses últimos 50 anos, tenhamos sido pródigos em conflitos localizados.

Mas nenhum desses conflitos localizados nos atingiu diretamente, o que comprova, mais uma vez, sermos um País privilegiado, porque dispomos do privilégio da paz, como uma realidade cotidiana, cenário imprescindível para o turismo prosperar.

Não foi, portanto, por um acaso que o turismo no mundo só se desenvolveu a partir de 1945, ou seja, depois do fim da Segunda Grande Guerra. Mais que o desenvolvimento do sistema do transporte aéreo e da elevação de renda dos habitantes dos principais mercados emissores, foi a paz que propiciou e propicia o amplo desenvolvimento da atividade turística em todo o mundo.

Um desenvolvimento que se tem caracterizado pelo aumento da taxa de gasto por viagem per capita, apesar da diminuição da taxa de crescimento da atividade.

Isso significa que o mercado se amplia e se fortalece, mesmo que a atividade turística mundial tenha reduzido o seu ritmo de crescimento nos últimos 40 anos.

A despeito de haver um mercado internacional em franca expansão, o Brasil se comporta, contudo, como se não dispusesse de atrativos capazes de conquistar uma parte importante desse mesmo mercado.

É preciso que tomemos consciência de que o Brasil pode ser um dos principais destinos do turismo internacional, já que dispõe de uma oferta diversificada que poucos países conseguem reunir.

É preciso recuperar o tempo perdido e investir no turismo como uma das nossas principais fontes de recurso, com tal empenho e de tal modo que se possa dizer um dia que o Brasil viveu o ciclo do turismo, no final do século XX, do mesmo modo como vivera em outros tempos os ciclos do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do ouro ou do café.

Para isso é fundamental que, em primeiríssimo lugar, tomemos consciência das riquezas que temos.

De fato, o Brasil pode-se vangloriar de poder oferecer ao turista internacional a opção do ecoturismo em uma extensa variedade de praias selvagens ou no coração da maior floresta tropical do mundo ou, ainda, no imenso santuário do Pantanal mato-grossense.

Poucos são os lugares que a tudo isso podem acrescentar alguns dos maiores rios e quedas d´água do mundo.

O Brasil ainda pode oferecer uma imensa variedade de praias tropicais em centros urbanos de grande, pequeno e médio porte, com tal variedade e beleza, como em poucos lugares no mundo se vê.

Dispomos ainda de alguns dos maiores centros de encontros e de compras de todo o continente, em modernas e dinâmicas metrópoles. Temos uma capital que é símbolo da ousadia arquitetônica e da criatividade urbanística, que marcou os anos sessenta, mas temos também um imenso patrimônio de riquezas barrocas preservadas em cidades inteiras, como em poucos lugares no mundo.

E, como se não bastasse, temos a exótica riqueza de um folclore que alimenta as maiores festas populares do mundo: o Carnaval em quase todo o Brasil e o São João em quase todo o Nordeste.

Uma situação tão pouco comum que, para os especialistas em turismo, o Brasil representa, de fato, um privilegiado destino turístico a oferecer um conjunto de produtos tão variados e diversificados que se torna praticamente impossível, mesmo a esses especialistas, definir o que seja o típico produto turístico brasileiro.

Segundo esses especialistas, o que caracteriza o produto turístico brasileiro é ainda a sua "diferença", pois a floresta tropical da Malásia, por exemplo, não tem os igarapés da nossa Amazônia, as Cataratas de Victoria são menos extensas que as Cataratas do Iguaçu e as praias do nosso Nordeste são mais arenosas e mais amplas que as praias de Samoa.

Se fosse possível definir claramente esse produto, diríamos apenas que os principais componentes do que poderia ser o típico produto brasileiro de turismo são a riqueza, a versatilidade e o amplo espectro de atrativos naturais e artificiais que temos a oferecer.

Temos um patrimônio invejável, mas, infelizmente, exploramos muito mal esse patrimônio. Apesar de tudo o que podemos ofertar, o Brasil não consegue se inscrever entre os dez principais destinos de nenhum dos oito principais países emissores do mundo.

É preciso reagir! É preciso agir!

É preciso investir, mas é imperioso que se faça com a máxima urgência.

Precisamos investir na melhoria de nossa infra-estrutura hoteleira e todo o seu equipamento. E um tal investimento não se improvisa.

Não podemos continuar improvisando tampouco na preparação de pessoal especializado, tarefa que requer tempo. Ninguém mais desconhece a importância do fator humano na determinação da qualidade da prestação de serviços, inclusive os de turismo. Sabemos todos que o sucesso de qualquer empreendimento exige competência profissional.

Do ponto de vista político, é preciso que se defina a atividade turística como uma prioridade nacional e não apenas como uma atividade periférica, ainda que reconhecidamente importante. É fundamental que se tome a decisão de fazer do turismo a nossa principal fonte de renda, porque o País permite que isso seja feito.

E se isso é verdadeiro para o Brasil, mais verdadeiro ainda se torna para o Nordeste.

A tradicional hospitalidade nordestina é um capital ainda pouco explorado pelo Brasil. Uma cultura receptiva ao estrangeiro é uma cultura receptiva ao turismo.

As praias nordestinas precisam ser melhor divulgadas internamente e junto aos países limítrofes, para que o fluxo de turistas, principalmente argentinos, não seja apenas o resultado das oscilações do câmbio.

A estabilidade da economia nos permite esperar por um maior afluxo de visitantes nacionais ao Nordeste, mas já temos plenas condições de fazer crescer também a presença do turista estrangeiro entre nós. O Brasil dispõe hoje de uma rede de equipamentos e serviços capaz de, quantitativa e qualitativamente, suportar o crescimento do fluxo turístico, principalmente se distribuído ao longo de todo o ano.

Para isso podemos promover, por exemplo, a implantação de novas linhas aéreas regulares que ponham o Nordeste brasileiro em contato direto com a Alemanha, a Holanda, a França, o Reino Unido, a Espanha, a Itália e o Japão, países que, junto com os Estados Unidos, são os principais emissores no mercado turístico da atualidade.

Para atrair o interesse do turista da Europa Ocidental, do Japão e dos emergentes Tigres Asiáticos, teremos que recorrer a uma política promocional mais agressiva e a uma nova regulamentação que incentive o uso dos vôos charter.

Não se justifica que o Brasil não consiga atrair mais de dois milhões de turistas estrangeiros ao ano - seu melhor desempenho, alcançado em 1986 -, perdendo, em termos mundiais, para destinos como Guadalupe, Martinica, Macau, Ilhas Reunião e Maldivas, para citar apenas os mais gritantes.

Temos mais a oferecer, mas precisamos nos organizar para melhor ofertar.

Os especialistas sinalizam para a necessidade de melhoria de alguns serviços públicos de especial interesse turístico, que vão desde o desafio de garantir a segurança pública em alguns grandes centros urbanos, como é o caso do Rio de Janeiro, até medidas muito menos desafiantes, como a melhoria dos serviços de táxi, de sinalização turística e limpeza pública.

A má qualidade dos serviços de táxi, a precária ou inexistente sinalização turística e a sujeira das ruas foram os principais motivos de insatisfação dos turistas internacionais que nos visitaram nos últimos anos.

Por outro lado, precisamos recuperar alguns mecanismos que promoveram o crescimento qualitativo e quantitativo dos meios de hospedagem nas décadas de setenta e oitenta, visando agora uma maior diversificação da oferta de outros tipos de hotel que não apenas os hotéis convencionais, aumentando-se a implantação de resorts, lodges, apart-hotéis e outros meios de hospedagem, inclusive aqueles voltados ao atendimento do emergente turismo ecológico. E nesse ponto o Brasil tem tudo para ser um dos grandes centros de recepção mundial.

Somente no Nordeste, podemos oferecer, já hoje, as opções magníficas de ilhas como as de Santo Aleixo ou de Fernando de Noronha, para ficarmos em exemplos tipicamente pernambucanos.

Dispondo da maior floresta tropical do mundo, banhada pela maior concentração de água doce do planeta, tendo no Pantanal um dos maiores criatórios naturais de aves, répteis e mamíferos selvagens de todo o mundo, não é possível que fiquemos à margem de uma tendência mundial que privilegiará daqui em diante tal modalidade de turismo.

Na avaliação do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, "o ecoturismo é um novo produto turístico de real potencial econômico-social e seu desenvolvimento propiciará a divulgação do nosso patrimônio ambiental aos cidadãos brasileiros e, também, de outras nações que queiram conhecê-lo e conosco compartilhá-lo".

Isso nos permite esperar deste Governo uma ação mais efetiva em apoio às atividades do turismo, pois é isso que espera a iniciativa privada que, de há muito, já entendeu que está no turismo uma das saídas mais fáceis, mais simples e menos onerosas para o pleno desenvolvimento do Brasil.

Isso se aplica igualmente ao Nordeste, onde a falta de um plano regional de desenvolvimento turístico impede que se consolide ainda mais a sua vocação de grande centro receptor do turismo nacional e internacional, já que concentra um conjunto de atrativos com um largo espectro de oferta de alojamentos e serviços.

Desde que haja apoio e decisão política, podemos ampliar ainda mais nossa oferta turística.

Temos a convicção de que o turismo pode ser o grande catalisador para o pleno desenvolvimento da economia nacional, se as políticas governamentais vierem a reconhecer a importância da indústria do turismo, as suas possibilidades e o seu potencial.

O Brasil tem amplas condições de se firmar como um dos maiores destinos turísticos do mundo, se resolvermos adotar políticas responsáveis para a expansão dos mercados e a eliminação das barreiras que impedem o nosso crescimento.

O Nordeste ainda tem muito a construir no caminho de uma indústria turística inteligente e compensadora.

No dia em que isso for feito, haverá uma resposta imediata por parte do setor privado, sempre ávido na procura de novas oportunidades que impliquem geração de riqueza e criação de emprego para o povo brasileiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.