O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que me traz à tribuna é uma questão que considero importante. Acho que o Senado deve tomar dela conhecimento.

Trata-se da figura do Sr. Leonel de Moura Brizola. Todos conhecem o Sr. Leonel Brizola: seu nome, a sua biografia, a sua história. Há os que são apaixonadas por ele - lá, no Rio grande do Sul, a minha terra, há isso -, e os que o detestam permanentemente. Mas, sem dúvida, trata-se de alguém que tem história marcada, biografia marcada na História do Brasil. É uma pessoa a quem devemos reconhecer ação e presença nos fatos importantes da História deste País. Olha, é difícil encontrar uma figura tão controvertida em termos das dúvidas, das interrogações com relação à sua ação quanto Leonel Brizola. O seu ato, na Legalidade, foi algo fantástico. Ele uniu o Rio Grande do Sul todo, com todos os partidos, e, na verdade, quando se estava tentando dar um golpe - que já era o de 1964 - a ação de Brizola na Campanha da Legalidade, quando pura e simplesmente os Ministros do Sr. Jânio Quadros, que haviam renunciado, reuniram-se e disseram que não assumiria o Sr. João Goulart, a ação do Sr. Leonel Brizola determinou a posse de João Goulart.

Muitos dizem que, em 1964, a ação de Leonel Brizola terminou contribuindo para a ação daqueles que queriam dar o Golpe de Estado. Claro que não era essa a posição de Brizola, que era legalista, cunhado e defensor de Jango! Mas, na verdade, o debate extremado que se travou, a radicalização do debate, deu a Lacerda e às pessoas da antiga UDN, que queriam e estavam preparadas para o Golpe, o handicap necessário, que foi, por exemplo, a ida do Sr. João Goulart ao comício dos sargentos.

O Dr. Leonel Brizola pagou um preço caro. Lá ficou ele no exílio um longo período. O brasileiro que mais tempo ficou no exílio. E ficou com dignidade e com respeito.

O Sr. Leonel Brizola foi um grande Governador do Rio Grande do Sul. Há unanimidade nisso. E o Dr. Leonel Brizola sempre foi conhecido pela seriedade na coisa pública. É um homem extremamente honesto, sério e responsável. Esse é o conceito que, unanimemente, ele tem no Rio Grande do Sul.

O Sr. Leonel Brizola casou-se com uma senhora milionária, irmã do Sr. João Goulart. Hoje, o Sr. Leonel Brizola tem muito menos do que a herança que Dª Neuza lhe deixou. Ele, Governador, pegou a fazenda, que era da sua esposa, fez reforma agrária em cima da fazenda de sua propriedade. Isso foi um fato célebre, importante e significativo na história do Rio Grande do Sul. Pegou a fazenda de sua propriedade e fez reforma agrária, dividiu as suas terras. No exílio, ele vendeu a fazenda que tinha no Rio Grande do Sul e comprou uma no Uruguai. Lá estava numa fazenda singela trabalhando. De repente, foi obrigado a sair de Montevidéu. Nós, do Rio Grande do Sul, nos reunimos - e lembro-me até hoje, de uma reunião no escritório do Dr. Ajadil de Lemos - fui ao Consulado do Uruguai, ao Consulado Americano, em Porto Alegre, e armou-se o esquema, arrumou-se o dinheiro, porque a saída era imediata para que ele pudesse sair dos Estados Unidos.

Foi Governador do Rio. Não posso falar sobre o governo do Rio, porque não o acompanhei. Não posso entrar na intermediação do que foi ou do que não foi o Governo do Rio. Agora, posso dizer o seguinte: também a mim não me soa normal. De repente, a Assembléia do Rio de Janeiro, que tem autonomia, que é uma Assembléia de bem, constituída de homens ilustres, dignos, da qual nada tenho a me opor, mas, neste País, e nesse Estado, onde já tivemos tantos governadores, como também em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, tantas questões, tantas interrogações e tantas dúvidas, de repente, não mais que de repente, se reúnem para recusar as contas do Sr. Leonel Brizola, para determinar que, por oito anos, ele seja inelegível, justamente ele que já ficou dez anos durante o exílio. Não sei que contas são essas, não as conheço, não as acompanho, não estou aqui para dizer que os assessores do Sr. Leonel Brizola estejam ou não equivocados, errados, sei lá; quanto a isso nada tenho a dizer. O que tenho a dizer - e o faço porque minha consciência me manda fazer - é que sinto que isso não repercute bem. De repente, está soando como algo estranho. Dirijo-me ao meu querido amigo, Líder e Presidente do PSDB, Arthur da Távola, com quem tivemos, ontem, um debate profundo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - aliás pretendo, em outra oportunidade, vir a esta tribuna tratar desse assunto -, mas diz bem S. Exª: "Nós temos que cuidar com o 'denuncismo' para não brincar com a honra e nem com a dignidade das pessoas". Diz bem o Sr. Arthur da Távola. Pergunto ao Sr. Arthur da Távola, do PSDB do Rio de Janeiro, que está na coordenação, cujo Governador daquele Estado, eu gosto, admiro, sou seu fã, acho-o uma grande pessoa - tentei, inclusive, que S. Exª viesse para o nosso Partido, e quase veio, só não veio por causa do Sr. Quércia -, que é um homem da intimidade do Sr. Brizola, que viveram juntos, ontem, o tempo inteiro, de repente, um ato dessa natureza, onde a "criatura se vira contra o criador". Não sei. O PMBD do Rio de Janeiro - quem sou eu para interferir no PMDB do Rio de Janeiro -, mas que está soando mal, isso está. O que o Lula está falando, o que o José Dirceu está falando.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Pedro Simon, V. Exª. me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Daqui a pouco lhe concederei um aparte com o maior prazer, aliás o tempo é de V. Exª, que teve a gentileza de me ceder.

Tenho aqui manifestação feita ontem pelo Prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, um homem de bem. Sou um admirador desse jovem, que está sendo um Prefeito competente. As idéias dele são uma análise desse mundo que mudou, pois não sabemos para onde vai ou não. Tenho visto debates, pronunciamentos e conferências do Sr. Tarso Genro, que, para mim, são análises profundas, onde S. Exª mostra porque o radical, o revolucionário de ontem é uma pessoa que vê, S. Exª mostra esse sentido. Vejam o que disse no Zero Hora de ontem:

      Acho que este é um assassinato político, que pode tirar Brizola por oito anos da vida política, e a postura de não aprovar as contas, na verdade, não é um julgamento do Governo de Brizola, mas a tentativa de marginalizá-lo do processo político atual.

Acredito que o Tarso, e todos sabemos da seriedade do Sr. Tarso Genro, diz algo que me parece profundo.

No jornal de ontem, Mendes Ribeiro, que foi Deputado Federal, concorreu na Convenção com o Britto e perdeu; ficou magoado, e praticamente retirou-se do PMDB, figura respeitada e ilustre da política e de tradição, Mendes Ribeiro era Vereador e cronista político em Porto Alegre. Em uma ocasião, ele estava em Londres, transmitindo uma partida de futebol entre Brasil e Portugal, na Copa do Mundo - quando, se não me engano, nós perdemos por dois ou três a zero - , no intervalo, isso em 1966, deram uma notícia urgente para comunicar a cassação do Deputado Cândido Norberto, grande e ilustre Parlamentar, um dos mais brilhantes do Rio Grande do Sul, e ele, que era Vereador em Porto Alegre, por telefone, dizia: "Quero comunicar à Presidência da Câmara de Porto Alegre que, neste momento, estou renunciando ao meu mandato em solidariedade a Cândido Norberto." Ele diz na sua Coluna, no Correio do Povo:

      "O Brasil é tido como o campeão mundial da corrupção. Passar pela vida pública e sair ileso, sem que o mais férreo e ousado inimigo possa apontar um ato menos sério, é prova de fogo, da qual poucos se saem bem. Brizola passou por muitas. No Governo do Rio Grande do Sul, duas vezes no Rio de Janeiro, nunca levantaram nada contra a sua honorabilidade. Não tiveram como. Agora, aí está a pendenga de aprovarem ou não suas contas. Pura jogada política. Nojenta, por sinal."

Concedo o aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Quero apenas cumprimentar V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento. Digo isso porque, ontem, em conversa com o Deputado Miro Teixeira, Líder do PDT, na Câmara, perguntei a S. Exª se alguns dos Senadores do seu Partido faria um pronunciamento a respeito deste assunto. S. Exª informou-me, e eu gostaria de passar essa informação a V. Exª , já que V. Exª fez referência às contas do ex-Deputado Leonel Brizola, que elas já foram aprovadas pelo Tribunal de Contas - repito- , segundo informações do Deputado Miro Teixeira.

O SR. PEDRO SIMON - Que eu confirmo. Foram aprovadas.

O Sr. Romeu Tuma - É importante esse fato. Mas ontem V. Exª - e V. Exª fez a referência - e o Senador Arthur da Távola tiveram um debate muito importante para nós que iniciamos a nossa vida política nesta Casa sobre a ética que deve nortear a atividade dos Parlamentares, não como um fim mas como uma normalidade dentro da vida pública. Cumprimento V. Exª. Tive algumas discussões com o Governador Leonel Brizola na minha função de delegado sobre problema de segurança, mas sempre com respeito e com um carinho especial do Governador para comigo, com a minha função, e sempre tentando orientar para que a população do Rio de Janeiro tivesse realmente uma segurança eficaz. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado pela importância do aparte de V. Exª. E veja a biografia de quem deu o aparte: uma pessoa que, pela responsabilidade dos cargos que exerceu, diz que teve divergência mas que reconhece a dignidade. Parece-me que o depoimento do ilustre Senador é muito importante.

Eu tive, ao longo do tempo, divergências com o Dr. Brizola, lá no PTB, ele Governador e eu da Ala Jovem, eu guri, eu era da Turma do Pasqualini. Eu era das pessoas que defendiam o problema de idéias, de conteúdo e tinha os que defendiam os líderes de massa, que eram os defensores do Brizola. Nós perdemos. Brizola subiu. A turma dos ideólogos praticamente ficou quase que - eu diria - à margem.

Adiante, o Dr. Brizola com o Sr. João Goulart tiveram divergências, eu já Deputado Estadual, o Jango Presidente da República e o Brizola defendendo a tese de o PTB do Rio Grande do Sul romper com Jango, porque este estava se afastando das linhas que o Partido defendia. Fui contra. Vim aqui inclusive fazer uma intermediação entre o PTB gaúcho e o Presidente João Goulart no sentido de não haver o rompimento, argumentando que não poderíamos tomar uma atitude daquela natureza, pois se o PTB rompesse, àquela época, com o Presidente da República era o mesmo que determinar a queda do Dr. Jango. Fiquei do lado do Dr. João Goulart naquela ocasião.

Posteriormente, no exílio, quando se falou em guerrilhas, na presidência do MDB do Rio Grande do Sul, fiquei contra. Não entramos nessa, porque eu defendia não ser essa a saída. Se desse certo, seria uma guerra civil neste País. Porque se o movimento desse certo e tivéssemos chance de derrubar o governo, viriam os marines americanos, baixariam em São Domingos e o que eles não fariam no Brasil!

Mais adiante, em 1970, o Dr. Brizola defendeu o voto em branco e nós, do Rio Grande do Sul, fomos contra; defender a extinção do MDB e nós fomos contra. Veio e criou um novo partido. Nós ficamos no MDB. Nem por isso deixamos de reconhecer que em todos esses atos havia patriotismo, dignidade, presença e honradez do Sr. Leonel Brizola.

Pode-se dele divergir, mas não se pode negar que ele tenha passado a vida inteira dedicado à paixão pela causa política. Ele nunca se interessou por dinheiro, por negócios, por isso ou por aquilo. Conversei milhares de horas com o Dr. Brizola e não me lembro de ele ter falado alguma vez em negócios dele, do filho ou de quem que quer seja. Isto todo mundo sabe.

Nesta hora em que estamos fazendo uma reabertura, meu querido Presidente Arthur da Távola, - V. Exª diz com tanta razão - onde há tantos" denuncismos" - de certa forma eu vou pensar, porque como diz o meu companheiro Arthur da Távola, muitas vezes as pessoas ocupam o debate e falam em ética para aparecer nos jornais - nessa altura, peço ao meu amigo Arthur da Távola, lá, ao PSDB do Rio, e peço ao ilustre Deputado Federal do PMDB, que sofreu, e muitas vezes até injustiçado, massacrado quando Governador do Estado do Rio de Janeiro, que é hoje o Deputado Moreira Franco, que fale com os Deputados do PMDB.

Não estou interferindo, não tenho autoridade para interferir, não conheço os fatos, mas a repercussão é uma só: visam atingir o cidadão Leonel Brizola, e não o Governo do Sr. Leonel Brizola.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Pedro Simon, o que me incomoda, neste País, é que não vivemos, na verdade, um Estado de Direito. As decisões são tomadas em função de questões pessoais ou partidárias. V. Exª disse que Governadores anteriores, com contas irregulares, tiveram aprovação das mesmas pela Assembléia. Agora vem o Sr. Leonel Brizola, que está sob ameaça de vê-las rejeitadas. Estão errados os que aprovaram as contas dos Governadores anteriores, por questões subalternas, mas me permita, estarão errados os que aprovarem as do Sr. Leonel Brizola se irregulares estiverem, pelo passado, pela história do Sr. Leonel Brizola. Irregularidade de conta não quer dizer necessariamente improbidade do Governante. Pode haver uma série de irregularidades que lesaram o patrimônio público por desídia, por negligência, por incompetência administrativa. Eu, se fosse Deputado por 20 anos, na Guanabara, teria rejeitado as contas do Sr. Chagas Freitas, do Sr. Moreira Franco e agora do Sr. Leonel Brizola. Por que não? As decisões deveriam ser impessoais. Aplique-se a lei, seja quem for. Neste particular, permita-me divergir de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON - Foi muito importante o aparte de V. Exª. Quero dizer que estou integralmente dentro do aparte de V. Exª, e acho que V. Exª tem o direito de me dar o aparte. V. Exª foi muito elegante, pois podia ter ido além e cobrado de mim: Como é que V. Exª, que tem tantas decisões, que fala tanto, nesse momento está na Tribuna? V. Exª tem razão.

Agora, defendo a tese de que temos que moralizar. O Brasil hoje é considerado no mundo campeão da corrupção. V. Exª deve ter lido que os jornais fizeram um levantamento do mundo inteiro. País que tem mais corrupção no mundo: Brasil. Temos que lutar para mudar isso. Estamos lutando para mudar. V. Exª tem toda a razão. Deveria ser a rotina rejeitar quando deve rejeitar. O que quero dizer para V. Exª é que ao longo da história aprovaram sempre. Então, temos que tomar uma decisão, fazer uma regra, fazer daqui para adiante; mudar, fazer uma disposição que seja assim. Mas não de repente, e não é pelo que está dizendo V. Exª, por um ato político querer pegar o Dr. Brizola.

Vou mais além do que V. Exª disse. Está tão complicada a vida pública: ato, lei de licitação, e não sei mais o quê, que daqui a pouco pegam a pessoa sem que ela saiba por que, a pessoa está envolvida e não tem idéia do motivo. Concordo com V. Exª. Agora, no caso do Dr. Leonel Brizola, o que se sente é que querem pegar o Dr. Leonel Brizola. E não de repente, porque V. Exª podia dizer: "Não, espere um pouco, Senador Pedro Simon; se até agora erraram, aprovaram quando deveriam rejeitar, agora que querem acertar o senhor está fazendo isso?" Fora isso e eu concordo com V. Exª. Se de repente a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, num exemplo para o Brasil inteiro, mudou, a partir de agora vai ser diferente, e está começando, aí eu concordo com V. Exª.

Não é isso o que sentimos. O que sentimos é que agora a Assembléia do Rio de Janeiro, que sempre liberou, agora quer pegar o Dr. Brizola.

O SR. Ronaldo Cunha Lima - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer, nobre Senador.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Em primeiro lugar, louvo V. Exª pela oportunidade e pela linha de raciocínio que preside esse pronunciamento. A exemplo de V. Exª, eu também sou um admirador do político Leonel Brizola. Já fui seu seguidor. Lembro-me de que iniciei os passos políticos na mesma linha de pensamento político e ideológico do Sr. Leonel Brizola. Até me lembro de que, no ardor de minha juventude, quando ele comandava a Campanha da Legalidade, em 1961, eu ali estava para aplaudi-lo e para seguir seus passos. Louvo, por isso mesmo, o comportamento político de Leonel Brizola, e acho que, como diz V. Exª, ao longo de toda sua história, bonita história, não se lhe apontam deslizes morais. Entendo que ele faz política como sacerdócio, e não como negócio. E se pode combatê-lo politicamente, ideologicamente, mas não mediante determinados tipos de processos que amesquinham a vida pública; não seria por meio de uma cassação, por essa forma impedindo-o de continuar a se projetar na vida pública, que seria atingido esse objetivo. Aplaudo V. Exª, manifesto a minha solidariedade ao seu pronunciamento e ao próprio ex-Governador Leonel Brizola. A despeito das nossas divergências políticas atuais, não posso deixar de reconhecer os seus méritos e proclamar a grande admiração que tenho por aquele ilustre homem público. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Desta tribuna, faço um apelo ao Senador Artur da Távola e ao Deputado Moreira Franco, para que analisem essa questão. S. Exªs estão aqui em Brasília, não no Rio de Janeiro, no centro do debate e da discussão, onde sabemos que a paixão existe. Aqui, com a tranqüilidade, a serenidade necessária, S. Exªs têm condições de fazer essa análise.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª.

O Sr. Josaphat Marinho - Senador Pedro Simon, somente conheci o Sr. Leonel Brizola quando ele no exílio, indo a Montevidéu; embora nunca estivesse politicamente vinculado à sua orientação, julguei que era do meu dever de parlamentar fazer-lhe uma visita, como, em situação idêntica, fiz ao Sr. João Goulart naquela cidade. Fora daí, somente vim a ter contato com o Sr. Leonel Brizola quando ele, retornando ao Brasil, deu-me a honra de uma visita e, depois, quando da formação do novo PTB, em que mantivemos longas conversas para um caminho comum. Quero declarar a V. Exª e ao Senado a impressão pessoal que tive nesses encontros, do homem probo, do homem sério - correspondente, aliás, a informações colhidas não apenas nas notícias gerais da imprensa, como pela palavra de eminentes adversários dele no próprio Rio Grande do Sul. A par disso, tudo quanto se colhe das observações gerais da política brasileira é que o Sr. Leonel Brizola nem sempre tem posição politicamente a mais adequada, mas, invariavelmente, é considerado um homem honesto. Quero fazer essa declaração em corroboração ao discurso de V. Exª, no sentido de que as divergências políticas não sejam tão extremadas a ponto de se querer enodoar a vida pessoal e pública dos homens que na política vivem. Precisamos atentar muito nisto, pensando, inclusive, no dia de amanhã. No caso, parece-me que V. Exª confirmou que o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas do Sr. Leonel Brizola.

O SR. PEDRO SIMON - Aprovou.

O Sr. Josaphat Marinho - É extremamente estranhável que, aprovadas essas contas pelo Tribunal de Contas, venham a ser contestadas, legitimamente, pela Assembléia Legislativa. Somos todos políticos e sabemos que, no Parlamento brasileiro como nas Assembléias Legislativas, as contas governamentais não são devidamente analisadas. Por isso mesmo, cresce a estranheza da tentativa de recusa de aprovação das contas do Sr. Leonel Brizola, num instante como esse, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

O SR. PEDRO SIMON - Foi muito importante o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, vou encerrar meu discurso, apenas com duas referências, se V. Exª me permitir. Sou assim. Quero dizer ao meu amigo, Senador Artur da Távola, que não gosto de brincar com a honra de ninguém; aponto fatos.

É com alegria que venho aqui mandar o meu abraço ao amigo Hargreaves, que teve muita categoria para sair desse fato. Envolvido no negócio, publicadas as notícias, disse: eu caio fora.

Espero que, agora, o Senhor Fernando Henrique dê uma orientação aos seus subordinados, porque duas pessoas saíram, mas não se sabe qual a orientação do Governo com relação a manter-se o escritório fora da atividade que se está exercendo.

Sr. Presidente, fui Deputado e Líder da oposição. Para que o Sr. Peracchi Barcellos fosse Governador do Rio Grande do Sul, em eleição indireta, cassaram oito Deputados dos antigos PTB e MDB - oito! Tínhamos, então, trinta e dois parlamentares, e a ARENA vinte e três; cassaram tantos quantos necessários para que o Sr. Peracchi se elegesse Governador com vinte e três votos.

Apareceu um escândalo, a chamada Fazenda Santa Rita, e quiseram envolver o Coronel Peracchi Barcellos, Governador do Rio Grande do Sul. Eu, que participava do inquérito, fui para a tribuna e disse: não admito que se mexa com a honra do Sr. Peracchi, que é homem de bem, é homem sério, é homem humilde, é homem digno. Não há nada contra ele. Se as coisas aconteceram, foram à sua revelia. E ele, emocionado, com lágrimas nos olhos, fez a mim uma visita, para agradecer-me. E eu era Líder oposicionista, no auge da repressão. Mas não admiti que se brincasse com a dignidade de um homem que eu sabia que era sério - e que o era - , o Coronel Peracchi, Governador do Rio Grande do Sul, embora eleito de uma maneira cruel, com a cassação de oito parlamentares.

Sr. Presidente, muitos pensam que o Dr. Brizola deve encerrar sua vida pública voltando a sua terra e se candidatando ao cargo de Senador pelo Rio Grande do Sul. Sou candidato ao mesmo cargo. É claro que não gostaria de uma disputa com o Dr. Brizola, mas, se ele for candidato, isso será uma honra para mim. Seria dramático e cruel ele não poder ser candidato porque lhe tiraram os direitos políticos, de uma maneira cruel, injusta e incompreensível.

Creio que o Senado, a Casa que representa a Federação, onde estão as pessoas que têm mais serenidade, mais lógica, mais tranqüilidade, pode fazer chegar ao Rio de Janeiro a idéia no sentido de se votar com mais grandeza e com menos questões pessoais.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Eduardo Suplicy, o tempo do Senador Pedro Simon já se encontra esgotado em mais de nove minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy - Nesse caso, Sr. Presidente, gostaria apenas de dizer que estou solidário com o pronunciamento do Senador Pedro Simon e que concordo com a avaliação que faz do Governador Leonel Brizola.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado, Sr. Presidente.