A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Para uma comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, tivemos a oportunidade de lançar a Frente Parlamentar que coordena os trabalhos da Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, da Violência e do Turismo Sexual contra as Crianças e Adolescentes.

Essa campanha está sendo coordenada pela Deputada Marilu, com a participação de várias entidades da sociedade civil, do Governo e de direitos humanos. Enfim, é uma campanha que tem por objetivo pôr um basta na exploração e prostituição de menores.

Na região de onde eu venho, a Região Norte, temos inúmeros casos de denúncia de tráfico de menores para prostituição em garimpos. Tivemos, inclusive, a CPI da Prostituição de Menores, realizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre, e ali foi levantado que inúmeras adolescentes eram contrabandeadas para os garimpos de Rondônia, onde eram exploradas de forma extremamente desumana.

A campanha tem por objetivo o envolvimento da sociedade civil como um todo no processo de discussão, além da participação de autoridades. Nesse sentido, esta Casa tem a responsabilidade de se fazer presente. Ontem, o Presidente José Sarney honrou-me ao me delegar a responsabilidade de representá-lo no evento. De antemão, assumi o compromisso de colocar para V. Exªs cada passo da campanha e de levar o assunto para o âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a fim de discuti-lo, para que aqueles Parlamentares que sejam sensíveis à causa e queiram se dedicar a ela possam participar dessa Frente.

Quero dizer também que, de acordo com a minha compreensão, o enfrentamento desse doloroso fenômeno da exploração sexual de menores deve compreender um conjunto de ações mais abrangentes para a sociedade brasileira.

O Senador Eduardo Suplicy acaba de abordar um tema que tem uma importância fundamental no processo de combate à miséria, à fome, ao desemprego e à falta de perspectiva das pessoas, que é a reforma agrária. Inúmeras famílias, que são expulsas do campo, vêm para as cidades, sem trabalho, sem educação, sem moradia, e resta aos filhos a prostituição e a marginalização. Se algo for feito no sentido de haver uma democratização da terra, de haver uma política agrícola para que as pessoas possam viver com dignidade nas suas localidades, nas suas comunidades, com certeza estaríamos contribuindo em muito para que as nossas crianças não venham a se prostituir.

Mais de 500 adolescentes se prostituem nas ruas do Rio de Janeiro; milhares de crianças também estão se prostituindo em todo o Brasil. Mas esse é um fenômeno que, infelizmente, ocorre em todo o mundo, o que requer da nossa parte uma reflexão sobre os valores éticos, morais e o valor da pessoa humana em si.

O SR. ROMERO JUCÁ - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª. MARINA SILVA - Ouço o aparte do nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senadora Marina Silva, em primeiro lugar, quero parabenizar as pessoas...

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - Queria lembrar ao nobre Senador Romero Jucá que, pelo fato de a Senadora Marina Silva ter pedido a palavra para uma breve comunicação, não é permitido aparte, de acordo com o Regimento.

O Sr. Romero Jucá - Falarei depois.

A SRª. MARINA SILVA - Agradeço a intenção do nobre Senador em apartear-me. Com certeza, S. Exª iria engrandecer a minha comunicação e, com certeza, também irá fazer a abordagem, em seguida.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, é que a minha ação nesta campanha se deve a três motivos: primeiro, pelo compromisso social que tenho com as questões ligadas ao direito da pessoa humana, ligadas ao interesse da consciência cidadã e do exercício da cidadania enquanto possibilidade de vida; segundo, porque sou mulher; e, terceiro, porque, sendo mulher, tive a felicidade de ser mãe.

Gostaria de salientar que a prostituição não acontece apenas com as meninas, muito embora em relação a elas o percentual seja maior, mas os meninos também são prostituídos.

Gostaria de apelar para todos os Srs. Senadores e, naturalmente, para as colegas Senadoras, que não estão presentes por estarem participando do encontro de Pequim. A nossa ação deve não apenas visar à denúncia, à sensibilização por meio de discursos e campanhas de apelo, mas também e acima de tudo deve compatibilizar esses instrumentos com medidas concretas para melhorar a condição de vida da nossa população, oferecendo perspectiva de sobrevivência à juventude, que, instigada pelo desejo consumista estimulado por esta sociedade, muitas vezes se prostitui no afã de possuir aquilo que a sua condição social não lhe oferece. Troca o seu corpo para ter acesso a determinados bens de consumo que, com certeza, ao invés de engrandecê-la ou agregar-lhe algum valor, alguma beleza, deteriora aquilo que lhe é mais essencial, que é a sua alma, a sua condição humana.

Então, gostaria de fazer este apelo a todos os Srs. Senadores e dizer que quero trabalhar dentro do Senado, junto com as demais colegas, por esta campanha, que é a Frente Nacional contra a Prostituição de Menores e Adolescentes.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada.