O SR. ELCIO ALVARES (PFL-ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes colegas, a iniciativa do Senador Ronaldo Cunha Lima encontrou grande receptividade entre todos nós porque, envolto pela dor, S. Exª, fotografou com muita felicidade, na expressão de seu discurso, a grandeza de uma personalidade como a de Antonio Mariz.

Falar depois de Ronaldo Cunha Lima talvez seja um ato de repetição porque a oração que pronunciou, formosa na sua essência e no seu conteúdo, da homenagem póstuma que se prestou, é uma oração que deve ser refletida por inteiro.

Evidente que outros oradores, com o mesmo brilhantismo, tiveram oportunidade de colocar a personalidade de Antonio Mariz numa moldura de escol. Antonio Mariz representou para a vida pública brasileira a presença de uma personalidade forte, de caráter ilibado e de verticalidade de comportamento que, em determinados momentos, fazia com que todos nós nos uníssemos dentro de sua orientação.

Sr. Presidente e eminentes colegas, neste momento, já que esta sessão se reveste de muita importância no levantamento biográfico da vida de Antonio Mariz, quero - sem o brilhantismo dos oradores que me precederam - prestar, como julgo do meu dever, um depoimento que amanhã poderá servir, quem sabe, para fazer com que Antonio Mariz receba, por intermédio da posteridade, a lição permanente de admiração.

Conheci Antonio Mariz em 1970; éramos deputados praticamente jovens. Eu, representando o Espírito Santo e ele, a Paraíba, além de outros deputados que passaram, hoje, a ter um lugar de proeminência no cenário nacional, ao lado de Fernando Lyra, Marcos Freire, Marco Maciel, Rubem Medina, Henrique Alves, enfim, uma geração que prosseguiu uma longa caminhada.

Antonio Mariz, logo de saída, nos idos de 1970, foi uma figura brilhante não só no plenário da Câmara dos Deputados, mas sobretudo na sua Comissão de Constituição, Justiça e de Redação. Ali, ele demonstrou, de saída, que era um homem determinado, vivendo um momento difícil da vida política brasileira.

Os pareceres de Antonio Mariz foram lapidares. Recordo-me muito bem que o saudoso Deputado José Bonifácio tinha uma estima especial pela figura de Antonio Mariz. Ele cresceu dentro de uma prática parlamentar. Infelizmente, em 1974, tive interrompida a minha convivência com Antonio Mariz, quando fui ocupar a governadoria do Estado, mas acompanhei pari passu a sua vida luminosa.

Conforme tivemos oportunidade de ouvir de colegas que me antecederam aqui, Antonio Mariz, em nenhum momento, deslustrou a sua vida pública; pelo contrário, a cada pronunciamento, a cada intervenção, ele fazia com que nós crescêssemos na admiração em relação a sua pessoa.

Sr. Presidente, busco, de uma maneira muito especial, no meu discurso, colocar um episódio que já foi referido mas que vivi com muita intensidade.

Esta Casa, para mim - que era um senador praticamente no início do mandato -, viveu um episódio que a marcou de forma definitiva; um episódio ímpar na história da vida política brasileira, em razão de denúncia apresentada formalmente contra o Presidente da República à época, o Sr. Fernando Collor de Mello. Este Congresso teve a tramitação de um processo dentro de normas profundamente singulares, acabando por vir ao Senado da República, onde foi constituída a Comissão que processou o impeachment.

Fui escolhido, ao lado de Antonio Mariz, para presidir essa Comissão. Antonio Mariz era o Relator e, desde o primeiro momento, investido da responsabilidade de fazer o relatório, deixou claro o acerto da unanimidade deste Plenário, que entendeu que ele deveria ser o Relator de um dos processos mais importantes e mais sérios da vida pública brasileira.

Sr. Presidente e eminentes colegas, foram 70 dias de trabalhos que alcançaram praticamente 24 horas em determinados instantes. Houve muita tensão, todo o Brasil acompanhando, minuto a minuto, o trabalho da Comissão que processou o impeachment. Nas suas declarações à imprensa, na televisão, Antonio Mariz era, exatamente conforme falou o Senador Josaphat Marinho, o espelho vivo da tranqüilidade no exercício do elevado múnus, mas consciente da responsabilidade que lhe pesava sobre os ombros.

Em nenhum momento, Antonio Mariz pronunciou uma declaração ou disse qualquer coisa que representasse o desvestimento da sua condição de juiz para ser um político tomando posição em um processo que, inegavelmente, Sr. Presidente e eminentes Colegas, teve, em vários momentos, uma coloração acentuadamente política.

Antonio Mariz abrilhantou com a sua experiência, o seu conhecimento jurídico e abrindo caminhos. Diga-se de passagem, esse processo, de uma forma profundamente diferente de tudo, tinha a presidi-lo, acima de nós, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Sidney Sanches, e não houve nenhum episódio, decisões tomadas pela Comissão, onde a figura de Antonio Mariz era exponencial no encaminhamento do pensamento jurídico, uma decisão nossa que fosse refutada pelo Supremo Tribunal Federal.

Penso mesmo, Sr. Presidente, e aí me alongo no trabalho que foi feito de um mandado de segurança, em que reivindicamos o nosso direito de participar do julgamento, que talvez a palavra mais importante para a manutenção do mandamus foi a de Antonio Mariz.

Busquei, neste depoimento que presto a respeito de Antonio Mariz, feito com muita admiração, alguns fatos que precisam ser registrados, porque são palavras que definem a personalidade, o caráter, o espírito público do nosso homenageado. Antonio Mariz, sobre o episódio do impeachment, teve oportunidade de se referir da seguinte maneira:

      "Trata-se de acontecimento inédito. Pela primeira vez na história dos povos civilizados, um Presidente da República foi condenado por crime de responsabilidade, impedido de exercer quaisquer funções públicas por prazo determinado.

      O Congresso Nacional cumpriu sua missão constitucional em perfeita sintonia com as aspirações do povo brasileiro, traduzidas, de forma eloqüente, nos atos públicos que reuniram a cidadania e tiveram nos "caras pintadas", na juventude mobilizada, a sua mais legítima representação.

      Justiça foi feita com a celeridade reclamada pela Nação. O Senado da República, tribunal político, como é de sua natureza, comandando um processo político, agiu, entretanto, em absoluta consonância com a lei, assegurando, criteriosamente, os prazos da defesa e sua maior amplitude.

      O Congresso Nacional, ao assumir esse julgamento histórico, contribuiu significativamente, sem dúvida, para a consolidação das instituições democráticas do País e para dar ao Movimento da Cidadania pela Ética na Política a sua mais expressiva vitória."

Essa era a visão do homem que tinha toda a envergadura jurídica.

Lembro-me de um debate feito aqui madrugada adentro, que, inclusive, pontificou o Senador Josaphat Marinho; lateralmente à discussão da tese que estava sendo colocada em julgamento, foram feitos debates que engradeceram muito esta Casa.

Na véspera do julgamento, ainda sob o comando do Senador Antonio Mariz, no gabinete do Senador Pedro Simon, esta Casa viveu um momento de grande importância, quando, na presunção da possível renúncia do Presidente, examinávamos todas as hipóteses possíveis; inclusive, Antonio Mariz foi o que determinou o rumo a ser tomado, caso a renúncia fosse materializada na sessão de julgamento, o que veio a acontecer.

Antonio Mariz tinha algumas visões muito importantes daquilo que é justiça. Permitam-me aqui ler, de Antonio Vieira, uma transcrição que ele buscou, o que diz bem do seu caráter e do seu interior. Na peça, que foi uma peça lapidar, em que ele teve oportunidade de demonstrar claramente que o acerto da sua escolha estava determinado pelo magnífico trabalho, Antonio Mariz fez questão de abrir, no frontispício da sua peça, com a frase que eu gostaria de ler, porque era a sua preferida, buscada exatamente no Sermão da Quinta Dominga de Quaresma, do Padre Antonio Vieira, 1654:

      "A verdade é filha legítima da Justiça, porque a Justiça dá a cada um o que é seu. E isto é o que faz e o que diz a verdade, ao contrário da mentira. A mentira, ou vos tira o que tendes, ou vos rouba, ou vos condena."

Esse é Antonio Mariz, buscando em Padre Antonio Vieira aquilo que, no sentir dele, era exatamente a nossa responsabilidade do julgamento da verdade.

Durante esse processo, em sessões tumultuadas e que tiveram a ampla cobertura nacional, não houve um momento sequer em que Antonio Mariz vacilasse. Determinado na sua tarefa, consciente das suas responsabilidades, prosseguiu até o relatório final, que se constituiu numa peça digna de registro.

Portanto, faço questão de assinalar, inclusive encerrando com uma outra frase, que se transformou em uma frase importante no momento em que a proferiu e foi transcrita praticamente por todos os órgãos de imprensa e divulgada através dos veículos de comunicação.

      "Este é, sem dúvida, um momento histórico, construído com a deliberação que tomaremos. Em mais de um século de vivência republicana, pela primeira vez comparece o Presidente da República ante o Senado, instituído esse em órgão judiciário. Permanecerá na memória do povo brasileiro o desfecho do processo de impeachment, qualquer que seja ele.

      Que não se assinalem, porém, no dramático episódio, apenas seus aspectos negativos - o descrédito da autoridade, o vilipêndio das instituições, o comprometimento do Estado. Mas, ao contrário, que se constitua no marco inicial de tempos emergentes, onde sejam sinônimos a honradez e o exercício dos cargos públicos, onde democracia e responsabilidade política assumam sua indissociabilidade, firme e perenemente.

      Destes acontecimentos e deste tempo, remanesce a lição, às gerações presentes e à posteridade, do imperativo da honra e da dignidade na vida pública brasileira, pedra angular da construção democrática."

Era a visão de Mariz, do homem que se alteou por inteiro. Era a visão de Mariz fotografando exatamente o que aconteceu neste País, porque, a partir do processo de impeachment, realmente os tempos políticos sofreram uma transformação total.

Agora, gostaria de transcrever a frase derradeira de Mariz, dita com muita emoção. E os que estavam presentes na sala onde foi lido o relatório ficaram, até certo ponto, silentes ante a veemência do Relator Antonio Mariz ao dizer a frase de Schiller:

      "Indigna é a nação que não aceita com alegria tudo sacrificar à sua honra."

Assim sendo, Sr. Presidente, eminentes colegas, quero destacar esse lado do Mariz que nós tivemos oportunidade de aprender a admirar durante 70 dias; do Mariz que saiu aqui do Senado aureolado pelo respeito de todos e, há pouco, nós tivemos oportunidade de verificar. Não é o elogio da legenda partidária, é o elogio da unanimidade que o tem na conta de uma das figuras mais brilhantes que já passaram pelo Parlamento nacional.

Assim sendo, neste instante, como Líder do Governo, quero levar ao povo da Paraíba, na pessoa do Senador Ronaldo Cunha Lima, extensivo esse gesto de solidariedade aos Srs. Senadores Ney Suassuna e Humberto Lucena, a nossa palavra de profunda admiração. Lamentavelmente, Mariz não pôde completar a sua obra de Governo.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ELCIO ALVARES - Pois não, ouço com muito prazer, Senadora Marina Silva. 

A Srª Marina Silva - Penso que este é um momento de tristeza e, ao mesmo tempo, um momento em que se revela a solidariedade e o reconhecimento das coisas boas feitas pelos homens de bem. Por tudo o que sei da trajetória do Governador Antonio Mariz e pelos relatos que V. Exªs fazem nesta Casa, no momento, tenho o retrato de alguém que seguiu corretamente o seu caminho e que, fazendo esse caminho, com certeza o deixou com mais brandura para que pudéssemos seguir atrás. Tenho aqui uma poesia muito bonita que, talvez, ilustre essa trajetória tão bonita que os senhores estão revelando e que está marcada na história. O poeta anônimo diz o seguinte:

"Quando o sábio superior ouve falar do Caminho,

ele O percorre com muita sinceridade.

Quando o sábio mediano ouve falar do Caminho,

às vezes O segue, às vezes O esquece.

Quando o sábio inferior ouve falar do Caminho,

ele dá sonoras gargalhadas.

E se ele não der sonoras gargalhadas,

esse não seria o Caminho.

(Logo, se buscas o Caminho,

segue o som das gargalhadas!)

Tenho certeza de que, por tudo o que V. Exªs aqui estão proferindo, o Governador seguiu o som das gargalhadas. Muito obrigada.

O SR. ELCIO ALVARES - Agradeço a nobre Senadora Marina Silva. Hoje, temos a certeza absoluta de que, em uníssono, o Plenário desta Casa deu um gesto de solidariedade humana.

Mas reporto-me ao Senador Ronaldo Cunha Lima que produziu uma oração formosa, disse há pouco. Formosa no momento da exaltação da dor; formosa no respeito àquele que foi, na realidade, um verdadeiro exemplo de probidade e de inteireza de caráter.

A Paraíba chora, no âmbito regional, a sua dor. O Senador Ronaldo Cunha Lima teve a oportunidade de expressar o sentimento de milhares de pessoas. Não tenho dúvida nenhuma, e digo isso com certeza absoluta de que esta homenagem não é a do elogio feito ou da frase adredemente preparada, também, conforme falou o nobre Senador. Mariz não era um homem comum para ter frases comuns; foi uma figura excepcional. Em nome da Liderança do Governo, lamento, conforme dizia há pouco, que Mariz tenha tido uma carreira interrompida. S. Exª daria uma contribuição muito grande à vida pública brasileira, não só em favor de seu povo, mas também como exemplo de administrador, de dirigente ornado por todas as qualidades necessárias à probidade do exercício de um mandato na plenitude da vontade popular.

Portanto, neste instante, como Líder do Governo, traduzo perante o povo da Paraíba e perante o Congresso a nossa palavra, uma palavra, se de solidariedade, sobretudo, uma palavra de admiração.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Senador Elcio Alvares, V. Exª permite um aparte?

O SR. ELCIO ALVARES - Ouço V. Exª, nobre Senador Ronaldo Cunha Lima.

O Sr. Ronaldo Cunha Lima - Senador Elcio Alvares, após o pronunciamento que fiz, outros se sucederam em homenagem ao ex-Senador, Governador Antonio Mariz: o Senador Josaphat Marinho, Senador Eduardo Suplicy, V. Exª e os apartes que foram proferidos. Em meu nome pessoal, em nome do Senador Humberto Lucena, do Senador Ney Suassuna, mas principalmente em nome da Paraíba consternada, que se sente reconfortada pelas palavras, pelos pronunciamentos aqui feitos, traduzo de forma muito especial, muito escolhida a manifestação interior do meu profundo agradecimento a V. Exª, ao Senador Josaphat Marinho, ao Senador Eduardo Suplicy, a quantos se manifestaram em apartes, falando em nome de seus Partidos, das Lideranças, dizendo que a Paraíba se sentiu menor com a perda de seu grande líder. O meu Estado se sente reconfortado e sensibilizado com as manifestações de carinho e reconhecimento à vida pública daquele ilustre homem público.

O Sr. José Fogaça - Senador Elcio Alvares, peço a V. Exª que me dê o espaço de um aparte para que eu possa também registrar aqui uma homenagem a este grande Senador, Governador, que foi Antonio Mariz.

O SR. ELCIO ALVARES - Ouço com muita atenção o Senador José Fogaça.

O Sr. José Fogaça - Apenas quero, com a brevidade de uma síntese, lembrar um episódio da vida do nosso Partido, o qual ele integrava, para caracterizar a importância que tinha. Os homens recebem homenagens após a sua morte, pela simbologia que adquirem. Mas a simbologia de Antonio Mariz já era muito expressiva e muito forte em vida. Lembro-me de uma homenagem que a ele fizemos há alguns poucos anos atrás. Eu era Presidente Nacional do PMDB, estava deixando o cargo para a assunção de um novo Presidente. A 1ª Vice-Presidência nacional caberia, pela proporção representativa, aos Estados maiores; evidentemente, não à Paraíba, por ser um Estado de menor dimensão física e populacional. Foi então que, como Presidente que saía, fiz um apelo à chapa que se formava, para que os demais Estados maiores, que tinham até o direito à hierarquia por tamanho e por representação proporcional, abrissem mão para que o cargo fosse ocupado por Antonio Mariz. E a 1ª Vice-Presidência caberia ao maior Estado brasileiro, São Paulo, que tem o maior número de Deputados dentro do nosso partido. Não havia nenhuma dúvida de que, pelas regras e normas estatutárias do PMDB, a Primeira Vice seria de São Paulo. Na reunião em que isso foi decidido, quando fiz esse apelo e essa indicação, o Governador Fleury imediatamente acatou e disse que São Paulo abriria mão do direito que tinha para homenagear a figura, o símbolo da dignidade política nacional, Antonio Mariz. De modo que S. Exª assumiu aquele cargo e o exerceu, até o momento em que ocupou o Governo da Paraíba, plenamente. Isso demonstra o quanto ele era importante, o quanto era significativo e simbológico do ponto de vista daquilo que expressava: integridade, firmeza. Por isso quero dizer ao Senador Ronaldo Cunha Lima que quem precisava do exemplo de Antonio Mariz não era a Paraíba, era a Nação, o Brasil. Na verdade, como símbolo, parâmetro, norte, baluarte moral, naquele momento ele tinha uma função a cumprir na direção nacional de um partido. Foi uma unanimidade, e isso atesta bem, dá uma eloqüente prova do que significava Antonio Mariz para o nosso partido. Agradeço a V. Exª o aparte e faço o registro de que, acima de tudo, naquele momento, talvez momentos finais da sua vida, em que os anos já lhe pesavam e a doença já começava a transparecer, ele recebia do nosso partido a homenagem que merecia: ocupava o cargo mais alto, pela indicação consensual do partido, exatamente pela sua dignidade, pela sua história pessoal e pelo quanto representava para todos. A morte do Governador Antonio Mariz consterna a todos, mas a sua obra política ficará para a história do Brasil. Todos temos orgulho de ter sido seus contemporâneos. Obrigado a V. Exª.

O SR. ELCIO ALVARES - Senador José Fogaça, tive oportunidade de dizer, no início destas palavras, que esta é uma sessão história. Amanhã, quando se levantar por inteiro a vida de Antonio Mariz, esta sessão será um referencial, porque, na verdade, temos hoje a excepcional oportunidade de colher depoimentos verdadeiros, legítimos, daqueles que conviveram de perto com ele.

E, em cada gesto de Antonio Mariz, é preciso que se diga: não só o espírito público; acima de tudo, um gesto de amizade verdadeiro. Antonio Mariz jamais foi capaz de esconder as suas opiniões. Nos momentos em que divergia, fazia-o com veemência; nos momentos em que concordava, era um hábil argumentador, levando, muitas vezes, como aconteceu no processo do impeachment, a conclusões que eram decisões definitivas e que teriam repercussão na vida pública brasileira.

Portanto - reitero -, em nome da liderança do Governo, quero deixar, neste momento, meu preito de admiração, que também é um preito pessoal e reiterar, conforme disse, aos Senadores Ronaldo Cunha Lima, Ney Suassuna e Humberto Lucena, a nossa palavra de profunda solidariedade à dor da Paraíba neste instante que, inegavelmente, é uma dor nacional. Muito obrigado.