O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a campanha realizada pelo Ministério da Saúde, alertando a população brasileira sobre o perigo da AIDS resultou em extraordinário impacto na opinião pública por diversos motivos. Em primeiro lugar, porque chama a atenção da população brasileira para um problema que cada vez se torna mais dramático: a AIDS.

De pronto, cumprimento o Ministério da Saúde, nas pessoas do Ministro Adib Jatene e da própria Srª Lair Guerra de Macedo, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de AIDS, que têm realizado um esforço notável na direção de haver maior conscientização em relação aos perigos e às providências que devem ser tomadas pela população, para se evitar que qualquer ser humano, em nosso País, possa contrair essa doença que, infelizmente, está avançando e leva, quase que inexoravelmente, as pessoas contaminadas à morte, relativamente em pouco tempo. São impressionantes os dados relativos ao crescimento da AIDS. Hoje, temos, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, nada menos que 71.111 casos registrados e nada menos que 500 mil pessoas contaminadas. São justamente aqueles com menor grau de educação que contraem, em maior proporção. Analisada a incidência da doença entre as pessoas com menor grau de educação nota-se que, respectivamente, de 1994 para 1995, subiu de 1,3% para 36% o número de analfabetos até o primeiro grau incompleto e de 34% para 43% de primeiro grau completo até o segundo grau, enquanto que diminuiu a proporção daqueles com nível superior de 53% para 21%. Esses números são porcentagens.

Obviamente, uma campanha de esclarecimento deve ser feita, visando sobretudo aquelas com menor grau de conhecimento na sociedade brasileira. A campanha de prevenção contra AIDS através dos meios de comunicação, pelo rádio e sobretudo pela televisão acabou utilizando o nome "Bráulio" como um apelido para o pênis masculino, que resultou numa reação muito forte por parte das pessoas que têm esse nome. Felizmente, o Ministério da Saúde foi sensível às reclamações de todos aqueles que se chamam Bráulio. É importante que se faça a modificação de pronto, posto que foi uma decisão inadequada. Recebi vários telefonemas em meu gabinete de pessoas com este nome que estavam se sentindo ofendidas em virtude dessa campanha ou da forma como ela foi realizada.

De um lado, há que se considerar como importante a criatividade dos idealizadores da campanha. Mas, se de um lado procuraram falar de forma natural, simples e direta e com o objetivo sobretudo de instruir as pessoas sobre como se prevenir dos perigos da AIDS, de outro lado, utilizaram-se de termos que devem ser repensados. Que haja criatividade, que haja bom humor, que haja sobretudo respeito pelas pessoas, isto é muito importante.

Faço, aqui, a sugestão. De fato, deve-se modificar o nome Bráulio. Não avaliei como tão adequados os nomes que surgiram até agora. Por exemplo, consideraram o nome "brother". Nesse caso as Embaixadas dos países de língua inglesa certamente vão perguntar por que agora vai-se apelidar de "brother", que significa irmão em inglês. Qual o problema de se chamar pelo nome que está no dicionário? Não vejo razão alguma para se deixar de usar a palavra que todos conhecem, palavra cientificamente reconhecida: pênis. E pode-se falar, perfeitamente, essa palavra, com naturalidade. Tenho a convicção de que aquelas pessoas que souberam criar uma campanha poderiam até tratar do assunto com palavras que não são grosseiras. Poder-se-ia perfeitamente falar do pênis sem a utilização de termos como "... safado, grosso, metido e velhaco, entra em qualquer buraco, ... é um grande gozador", como no caso da música, denominada "Melô do Bráulio", e falar de uma forma criativa, o que significa o respeito pelas pessoas.

Sem dúvida, este tema vai causar grande impacto. Ele mexe com a sensibilidade das pessoas, mas acredito que é preciso realmente evitar-se a AIDS no Brasil. Trata-se de um tema que merece a atenção.

Aqui, aproveito a oportunidade para cumprimentar uma das pessoas que mais tem batalhado para se prevenir a AIDS no Brasil, Dr. Dráuzio Varella, que, de há muito, tem realizado um trabalho no sistema penitenciário, sobretudo de São Paulo, indo às prisões, conversando, realizando reuniões e debates com os detentos, falando com eles sobre como é importante prevenir a AIDS. Ainda assim, no sistema penitenciário os índices de contaminação são simplesmente dramáticos, chegando a mais de 15, 20% - não tenho o número exato. Isso é algo que merece de todos nós atenção.

Sr. Presidente, reitero o cumprimento à Coordenadora do Programa Nacional de AIDS, Drª Lair Guerra de Macedo. Acredito ser importante que o Senado Federal acompanhe da melhor maneira a questão da AIDS no sentido de preveni-la.

O Sr. Lúcio Alcântara - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Com muito prazer.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Suplicy, V. Exª está levantando um tema, neste final de tarde - lamento que o plenário esteja vazio -, de grande importância, porque o problema da AIDS é de gravidade crescente. As estatísticas estão mostrando que as incidências agora estão aumentando, sobretudo nas pessoas que têm menor informação, instrução e escolaridade. Daí temos que conciliar valores éticos, morais, religiosos, com um certo impacto da publicidade. Há tempos estamos assistindo a uma sucessão de campanhas na mídia, algumas muito sofisticadas do ponto de vista da concepção. Lembro-me de uma ciranda em que se falava de Fulano, amigo de Beltrano, que encontra Sicrano, que é amigo de Fulano, numa espécie de paródia a um texto muito conhecido na Literatura, mas que talvez não alcançasse aquelas pessoas que precisam ter uma informação mais direta, mais objetiva. Dessa forma, o Ministro Jatene demonstrou uma certa prudência, devido a um certo clamor que aconteceu em relação à matéria, e penso que já produziu algum resultado, pois permitiu um debate, uma discussão sobre ela, que não pode ficar como algo com o qual não tenhamos nada a ver; pelo contrário, é um desafio para nós. O que isso significa em sofrimentos, em dor, em perda de vida, em desconforto, em ameaça à qualidade de vida das pessoas é algo que tem que tocar os nosso corações e os nossos sentimentos. Por isso, creio que o Ministro vai determinar algumas adaptações na campanha, mas ela não pode deixar de ter uma certa contundência, uma certa agressividade até - eu diria -, ter algo de chocante, para que as pessoas detenham-se e reflitam diante dessa moléstia que é uma espécie de praga de fim de século, que ainda desafia muito a nossa ciência, o nosso conhecimento e a nossa pesquisa. Por isso, quero congratular-me com V. Exª por estar levantando a questão, atento a esses diversos aspectos que ela tem, mas sem perder de vista a necessidade de se persistir na campanha, sem desrespeitar princípios éticos, religiosos e morais, que também são relevantes. Afinal de contas, a campanha não pode significar um desrespeito ao entendimento, às convicções pessoais e, muito menos, um incentivo à promiscuidade e à licenciosidade.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Agradeço a V. Exª, Senador Lúcio Alcântara, pelo aparte.

V. Exª levanta o problema do respeito à religiosidade do povo brasileiro e é importante, inclusive, que o Ministério da Saúde dialogue com a Igreja Católica, a Protestante e todos os segmentos religiosos, porque a essas pessoas, muitas vezes, choca a idéia da apresentação de uma informação publicitária sobre a camisinha. Entretanto, conforme indicam especialistas, como o Dr. Dráuzio Varella, há sessenta milhões de pessoas sexualmente ativas e essa população precisa ser bem instruída, bem informada, sobretudo para que tenha a forma adequada de se prevenir.

Concluindo, Sr. Presidente,...

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senador Eduardo Suplicy, a Mesa lamenta interromper V. Exª para informá-lo que o tempo regimental da sessão está esgotado.

V. Exª pode concluir o seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY -  Noto que o Dr. Dráuzio informa que a camisinha brasileira é vendida nas farmácias por um dólar contra vinte centavos no Japão, e seria importante tomarmos providências no sentido de também diminuirmos o preço da camisinha. Entendo que seria interessante pensar na melhor maneira de fazê-lo.

Aliás, relacionado a isso, certa vez conversei com a Dra. Lair Guerra e com a Senadora Marina Silva sobre a possibilidade até de se produzir mais camisinha com um melhor aproveitamento e desenvolvimento da produção da borracha na Região Amazônica. Avalio ser interessante que, ali, pudesse haver fábricas, onde seringueiros e produtores de borracha seriam orientados a fazê-lo da melhor forma possível, criando-se ainda um estímulo para que essas fábricas permanecessem naquela região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.