O SR. TEOTONIO VILELA FILHO (PSDB-AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, muitas vezes, ocupei esta tribuna para compartilhar apreensões dúvidas e apresentar sugestões em relação à matriz energética brasileira.

Em repetidas oportunidades, colhi propostas e análises de técnicos, de lideranças políticas, empresariais e sindicais e mesmo de pessoas comuns, que me procuraram em meu gabinete, em seminários e encontros de que participei em todo o Brasil, como Presidente da Comissão de Infra-Estrutura e da Subcomissão de Energia desta Casa.

O desconhecimento da importância de nossa opção energética e de sua influência determinante na economia tem retardado a construção de uma matriz da dimensão do Brasil, limitado por sua condição de país em desenvolvimento, mas energeticamente rico por sua localização tropical.

Defendo uma matriz energética que considere os impactos da produção e consumo, custos e preços, da imensa gama de opções que temos em nosso País abençoado, talvez como nenhum outro, quando se trata de energia.

Mais do que nunca, agora com a economia globalizada e a mudança do papel do Estado, que está se afastando das atividades ligadas à produção de energia, precisamos construir essa matriz.

Ocupo esta tribuna mais uma vez, Sr. Presidente, para falar de energia, estimulado por um excelente artigo do jornalista Joelmir Beting, publicado no domingo passado, no jornal O Estado de S. Paulo.

O artigo foi motivado pela grave situação vivida na poluída cidade de São Paulo, com o rodízio que impede a circulação de automóveis, de acordo com suas placas. O jornalista alerta para o abandono do Programa do Álcool, chamando a atenção para a insignificante oferta de veículos novos a álcool e mesmo para a ameaça do fim da adição de 22% de álcool à gasolina. Joelmir Beting comenta inclusive o crescente interesse no exterior, particularmente nos Estados Unidos, para o uso desse combustível limpo e renovável, destacando a vinda dos governadores de Nebraska e de Wisconsin ao Brasil para participar de um seminário sobre o PROÁLCOOL.

É lamentável, Sr. Presidente, em um período em que o nosso pioneiro Programa do Álcool parece cair em descrédito, é até melancólico poder acompanhar diversas iniciativas de outros países para ampliar a participação dessa alternativa em suas matrizes energéticas.

O álcool, no Brasil, não é apenas mais um energético numa matriz de poucas fontes e muitos equívocos, nem é somente nosso principal energético da biomassa. O álcool, em nossa matriz, é um símbolo acabadamente emblemático das omissões, das vacilações e dos equívocos de uma política energética que não conseguiu alcançar os verdadeiros interesses nacionais, porque esteve presa aos interesses nacionais, porque esteve presa aos interesses corporativos de grandes estatais do setor; de uma política que não conseguiu refletir objetivos de longo prazo, porque se enredou no imediatismo do curto prazo, nem conseguiu preservar a inarredável dimensão estratégica da energia, porque insistiu em amesquinhar a energia como mero insumo econômico de planilha de fábrica e não como assunto de Estado de interesse estratégico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PROÁLCOOL surgiu quando o frágil equilíbrio geopolítico dos produtores de petróleo se estilhaçava nas guerras freqüentes do Oriente Médio, cartelizando os produtores e politizando suas relações e negócios. Nasceu mais por razões estratégicas e menos por imperativo econômico. O PROÁLCOOL, se sabia desde seus primeiros dias, produziria combustível a preços superiores às mais exageradas estimativas da explosão dos preços do petróleo, mas seria um combustível verde-amarelo que garantiria uma estratégica auto-suficiência energética.

O preço internacional do petróleo está hoje inferior a 1974, quando a OPEP transformou o mundo importador em refém do seu cartel. Depois de chegar a quase US$60 em 1981, o petróleo despenca a pouco mais de US$15, nível inferior aos tempos imediatamente anteriores ao primeiro choque do petróleo. Os preços caíram substancialmente por razões que, na essência, têm a mesma natureza política das causas que o fizeram explodir. Ao longo dos diversos choques do petróleo, os produtores se uniram e reuniram num quartel monolítico, reunido na OPEP, de onde ditavam preços e cotas de produção, de onde exigiam vantagens comerciais e concessões políticas. Hoje, ao invés, os mesmos produtores se digladiam em interesses inconciliáveis a respeito de volumes de produção, se guerreiam por razões religiosas que mal disfarçam as ambições geopolíticas. O declínio da OPEP se baseia antes nos humores políticos do Oriente, que ontem convergiram para uma união monolítica, hoje desembocam numa divisão aparentemente incontornável, mas que ontem, como hoje, guardam os mesmos traços políticos da instabilidade e de absoluta imprevisibilidade.

As razões estratégicas que presidiram a criação do PROÁLCOOL persistem hoje e só uma visão imediatista e caolha podem ignorá-las. São essas razões estratégicas que levam países desenvolvidos, como a França e os Estados Unidos, a estimularem, mesmo agora, a consolidação e expansão de programas já ambiciosos de combustíveis renováveis. Nos Estados Unidos, o álcool já representa 1,5% do consumo de combustível - o equivalente à metade da produção brasileira. E, a partir de 1988, dois por cento das vendas de veículos novos serão obrigatoriamente movidos a combustíveis renováveis. Ainda nos Estados Unidos, a GM acaba de anunciar o lançamento de toda uma linha de pick-up a combustível flexível, com 85% de etanol e 15% de gasolina, e espera-se vender 150 mil unidades por ano. O subsídio federal será de US$23 por barril equivalente de petróleo - um subsídio de cerca de 150% sobre o preço internacional do barril de petróleo. Na França, desde o ano passado, existe um subsídio para o combustível renovável produzido igualmente a US$90 por barril.

Evidentemente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, franceses e americanos não se estão guiando por razões econômicas. A França paga de subsídio por barril de combustível renovável que produzir seis vezes mais do que pagaria por um de petróleo comprado em qualquer mercado do mundo.

Ninguém saberá ao certo quanto custa hoje um barril de petróleo produzido pela PETROBRÁS, até porque a nossa estatal-símbolo tem privilégios fiscais, tributários, inclusive o privilégio maior de não remunerar adequadamente o acionista majoritário. As planilhas da PETROBRÁS viraram, compreensivelmente, indevassáveis segredos de Estado. Mas é previsível que extrair petróleo de águas profundas de mares revoltos seja mais caro que apenas bombeá-lo de poços jorrantes em terra, quase à beira do porto. Nem por isso o Brasil pensou, nem se poderia imaginar, em desativar a PETROBRÁS assim que começaram a cair, no Oriente, os preços do petróleo árabe.

O Sr. Lauro Campos - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Com muita honra, nobre Senador e meu mestre Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Hoje a posição se inverte. V. Exª é que é o nosso mestre. Mas gostaria de aproveitar essas elucubrações feitas por V. Exª a respeito desse assunto tão importante, qual seja a questão do petróleo, a questão do álcool, dos combustíveis que alimentam o principal meio de comunicação de nosso século, um século dominado pelo carro e pelos meios de transportes individuais, para, lateralmente ao seu raciocínio e à sua exposição, que são merecedores de grandes encômios, lembrar o seguinte: os produtores de petróleo, os países da OPEP que tiveram os preços politicamente aumentados no final de 1973/74 - de US$3.00 para US$12.00 o barril, naquele primeiro impacto do aumento dos preços do petróleo -, foram vítimas, demonstrando que o mercado é algo muito diferente do que os neoclássicos pensam. O mercado do petróleo é um mercado político, como são políticos todos os preços, desde pelo menos os anos 30, no mundo todo. O petróleo é um preço político. Assim, a política internacional de dominação obviamente reduzia e pressionava o preço do petróleo como de todas as matérias-primas; e, politicamente organizada, a OPEP conseguiu esse primeiro, depois o segundo aumento do preço do petróleo. Como V. Exª lembra muito bem, hoje o preço real do petróleo se encontra em um nível inferior àquele obtido com o primeiro aumento do preço do petróleo. Como países sofredores, como países dominados, quando eles conseguiram esse aumento nas suas exportações - e, portanto, grandes saldos de exportações -, o que aconteceu com eles? Eles continuaram dominados, por dois motivos fundamentais. Inclusive, o Ministro da Venezuela, em 1979, declarou o seguinte: "A inflação na Venezuela, hoje, se deve ao aumento do preço de petróleo". Houve uma invasão de dólares naqueles países e essa invasão de dólares obviamente foi trocada, foi cambiada por moeda local, pressionando a base monetária e causando uma inflação imensa. Trocava-se petróleo por inflação, uma inflação incontida. Por outro lado, naquela ocasião, os países petroleiros da OPEP pensavam que tinham um grande poder de compra; mas, como países dominados, não tinham. Nas mãos deles o dólar não podia, não tinha o poder de circular no mundo, como acontece com o dólar nas mãos das empresas norte-americanas. Eles compraram uma parte da Mercedes Benz, compraram um banco nos Estados Unidos, casas e hotéis no centro de Londres e logo foram proibidos de fazer novas compras. Então, a grande vitória, o aumento do preço do petróleo acabou redundando em algo negativo; por isso, até desanimou a continuidade da guerra pelo preço do petróleo. Como nós sabemos - estou querendo apenas enfatizar -, a ditadura do mercado livre, no qual escravos eram comercializados livremente, pesa sobre nós, e as nossas matérias-primas e riquezas acabam se diluindo e se transformando muitas vezes no seu oposto, como aconteceu com o petróleo, que foi vítima dessa inversão; ou seja, uma riqueza que se transformou em inflação e que se transformou em negatividade. De modo que eu gostaria apenas de tentar enriquecer o seu pronunciamento com essas considerações laterais. Agradeço muito a oportunidade que V. Exª me deu.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Nobre Senador Lauro Campos, incorporo com muita honra o aparte de V. Exª ao pronunciamento que ora faço nesta tribuna.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Teotonio Vilela?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Ouço o aparte do nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador Teotonio Vilela, V. Exª traz nesta tarde um tema extremamente atual, extremamente presente na vida do nosso País e, principalmente, um tema que diz muito respeito ao nosso futuro. E esse tema, da forma como V. Exª o coloca, demonstra principalmente a dicotomia que existe, senão na alma do povo brasileiro, pelo menos na gestão do nosso País. Somos pioneiros na utilização do álcool como combustível para veículos. Foi criado o PROÁLCOOL, avançou-se muito nessa questão; mas, infelizmente, hoje, quando se observa, em nível internacional, um esforço para a utilização do álcool, para a utilização de combustíveis renováveis para mexer o mundo, vemos que, no Brasil, esse programa tende a definhar, e toda a estrutura de produção começa a se tornar uma estrutura quase que em falência. Sem dúvida nenhuma, essa é uma questão que merece toda a atenção do Governo e da sociedade brasileira. V. Exª traz esse tema com muita propriedade. Gostaria de, neste momento, dizer que é de fundamental importância que se tomem posições, não só para modernizar a produção do setor, mas, sobretudo, para procurar caminhos que viabilizem o setor produtivo de forma permanente, de forma a atender a produção futura que precisamos. Não podemos dar as costas para o que outros países estão fazendo. Vimos pela imprensa, durante esta semana, que comitivas dos Estados Unidos vieram aqui para verificar como está sendo feita a produção de álcool do Brasil. Infelizmente, enquanto isso ocorre, estamos vendo falir o programa do álcool brasileiro, estamos vendo as usinas fechando, o desemprego no campo; enfim, Estados inteiros, como o de V. Exª, Alagoas, em situações extremamente graves devido à falta de encaminhamento de uma política. Parabenizo V. Exª e faço também meu o alerta que faz hoje do plenário do Senado.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Obrigado pelo aparte, nobre Senador Romero Jucá. Fico muito honrado em ter o aparte de V. Exª incorporado ao meu pronunciamento. A respeito dessas questões abordadas por V. Exª, irei, em seguida, fazer alguns comentários que complementarão o raciocínio de V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os produtores de álcool do Brasil terão razões de múltipla natureza para defender o álcool e o PROÁLCOOL. Poderiam argumentar até com a questão social, de que o investimento na produção do álcool gera 155 vezes mais emprego que o mesmo investimento na indústria do petróleo, para o mesmo resultado energético. Hoje, o álcool emprega 1 milhão e 200 mil homens de Sudeste a Nordeste. Poderiam os produtores argumentar com ganhos de produtividade: o setor é um dos poucos que registram significativos ganhos de produtividade de 3% ao ano, durante anos seguidos. Mais ainda, a cada ano o PROÁLCOOL representa uma economia de divisas para o Brasil de 1,5 bilhão de dólares, equivalente à substituição de importação de petróleo. O PROÁLCOOL já representou uma economia de divisas de 27 bilhões de dólares e contribuiu para diminuir a dependência externa do Brasil em relação ao petróleo.

Os produtores de álcool poderiam argumentar ainda com razões econômicas. O Brasil possui os dois pólos sucroalcooleiros mais competitivos de todo o mundo: o primeiro em São Paulo e o segundo no Nordeste. Poderíamos, ainda, exibir dados irrefutáveis sobre a extensão econômica desse setor produtivo: em 1994/1995, o Brasil exportou 3,9 milhões de toneladas de açúcar. Com a falência do mercado interno do álcool, no médio prazo, o Brasil terá excedentes exportáveis da ordem de 75% do mercado livre mundial. Evidentemente, hoje não há mercado para absorver tais excedentes.

Ninguém desconhecerá que esses números são os números e a extensão do desafio que o Brasil terá de enfrentar, hoje ou amanhã, se continuar em sua política de vacilações e omissões diante do PROÁLCOOL. Será um problema social e econômico de proporções devastadoras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prefiro ver o álcool em sua dimensão estratégica de combustível renovável, que atende privilegiadamente nosso potencial energético de país tropical, que, cedo ou tarde, terá de construir sua independência energética sobre a biomassa e sobre fontes hoje ainda tidas pejorativamente como alternativas. Prefiro ver o álcool como combustível limpo. Nesse sentido, será questionável a comparação de preços entre petróleo e álcool, porque o que se paga a menos na importação do barril de óleo pode ser o que se gasta a mais na internação do hospital. Se for internalizado nos preços de mercado do álcool o seu benefício ambiental, a relação de preço entre os dois energéticos já será outra.

O Brasil está diante de uma alternativa que exige definição urgente, inadiável, sem vacilações: ou define o PROÁLCOOL como de fato importante e um programa estratégico que contribuirá para a sonhada auto-suficiência energética, ou condenará ao passado e ao esquecimento a tecnologia de produção e destilação, de produção de equipamentos de usinas e destilarias, de fabricação de motores a álcool. A tecnologia brasileira de produção de motores tem sido valorizada além fronteiras, mas enquanto a GM americana anuncia toda uma linha de utilitários movida a combustível renovável, a indústria brasileira, por falta de incentivos, produz hoje apenas 3% de novos veículos a álcool. Desde o ano passado, esse percentual já é inferior ao percentual de sucateamento de veículos. Ou seja, a cada ano saem mais veículos a álcool do mercado do que os que entram no mercado.

Pior ainda, esse percentual já não permite às montadoras linhas regulares de montagem produtiva. Mantidas as condições atuais, o carro a álcool está condenado à extinção no Brasil, onde ele surgiu e se consolidou não apenas como opção tecnológica, mas sobretudo como alternativa energética.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Ilustre Senador Teotonio Vilela Filho, em tese, concordo com V. Exª. Acredito que todas as pessoas de bom-senso concordarão que será muito melhor para o País desenvolver uma fonte de energia renovável em lugar de uma que, além de esgotável, é importada em sua grande parte - 40% -, como é o caso do petróleo. Mas gostaria de fazer uma indagação, porque se trata de uma dúvida que me acomete. Em 1979, no segundo choque do petróleo, o preço do barril foi para cerca de US$30.00, o que hoje equivale, aproximadamente, a cerca de US$60.00 o barril, em moeda de valor constante. Isso viabilizou o álcool, cujo preço era muito mais alto do que o do petróleo.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Isso determinou a criação do PROÁLCOOL.

O Sr. Jefferson Péres - Hoje, o preço internacional do barril de petróleo está em torno de US$17.00 a US$18.00, o que equivale a cerca de US$8.00 ou US$9.00 de 1979. Não estou me reportando ao álcool anidro, adicionado à gasolina, pois com certeza V. Exª se refere, principalmente, ao álcool hidratado.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Perdão, Senador Jefferson Péres, por interrompê-lo, mas a Mesa deseja esclarecer ao orador que o seu tempo já está esgotado.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Peço à Presidência que me permita somente ouvir a conclusão do aparte do Senador Jefferson Péres e, em seguida, encerrar o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Perfeitamente, nobre Senador Teotonio Vilela Filho.

O Sr. Jefferson Péres - Praticamente já o conclui. Apenas perguntaria a V. Exª se o álcool só seria viável com um subsídio elevadíssimo. Faço essa pergunta porque, realmente, não sei a resposta. Não estou contestando V. Exª.

O SR. TEOTONIO VILELA FILHO - Senador Jefferson Péres, realmente, o PROÁLCOOL foi criado para competir com o petróleo, que estava com seu preço acima de US$40.00 o barril. Essas eram as previsões no momento da criação do PROÁLCOOL. Hoje, a realidade é essa que V. Exª acaba de citar: o preço do petróleo está em torno de US$15.00.

O Programa do Álcool, no entanto, tem uma estrutura montada de Norte a Sul deste País, com 1 milhão e meio de trabalhadores empregados nesse sistema produtivo. Há uma tendência mundial de se buscarem combustíveis limpos.

Hoje mesmo, em São Paulo, há dois governadores de estados americanos participando de um seminário sobre o PROÁLCOOL, porque a legislação americana já determina um percentual altíssimo de combustíveis renováveis, para evitar uma poluição excessiva, em função dos escapamentos de motores.

Existem também as questões estratégicas, no sentido de que a produção é espalhada por todo o País, além da questão ambiental.

Portanto, o Brasil precisa decidir - e é esta a questão que coloco, aqui, e é desta forma que encerrarei o meu pronunciamento - se hoje interessa, tal qual está o cenário internacional, manter-se ou não o PROÁLCOOL. Mas é preciso que se diga de uma forma clara, e não se deixe morrer por inanição um Programa que hoje atrai as atenções do mundo inteiro, menos a do Brasil, que é o promotor de um programa dessa natureza.

Concluindo, Sr. Presidente:

Há caminhos múltiplos para se apoiar e consolidar o Programa do Álcool. Desde a volta dos incentivos tributários para os carros a álcool até o estímulo à formação das frotas oficiais com combustível renovável. Da garantia e aquisição dos estoques previstos em lei até a correção dos preços ao produtor, hoje consensualmente defasados em percentuais inquietantes. Tudo, no entanto, dependerá de uma definição básica e urgentemente inadiável: o que queremos de nossa matriz e de nossa política energética. Garantir o curtíssimo prazo sem vislumbrar o futuro e o longo prazo, fazer ganho econômico em troca de perdas estratégicas? O que queremos, enfim?

Dessa definição depende o futuro do PROÁLCOOL, como depende o futuro da matriz energética e do próprio País.

Qualquer que seja a decisão de Governo, terá conseqüências profundas na vida nacional. Confio muito que o Governo não vai reincidir em um erro que tem marcado a política energética dos últimos anos: entender a energia apenas como insumo econômico, desprezando sua dimensão estratégica. Do contrário, é possível até economizar dólares, muitos dólares, o que não significará fator de crescimento e de desenvolvimento econômico, mas, antes, penhor de nossa dependência energética e de nossa submissão estratégica. Muito obrigado!