O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho vindo a esta tribuna debater com o Governo sobre alguns casos que têm aparecido.

Anteriormente, ainda no início do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, fui, pessoalmente, até Sua Excelência e disse-lhe que a sua Assessoria o levou a cometer um equívoco, que foi o de extinguir a Comissão Especial de Investigação - CEI, no combate à corrupção na coisa pública. Criada no Governo Itamar Franco, com nomes de fora da Administração, como o de Cândido Antonio Mendes de Almeida, Daniel Quintela Brandão, Emerson Kapaz, Evandro Gueiros Leite, Francisco Batista Torres de Melo, Miguel Jeronymo Ferrante, Modesto Souza Barros Carvalhosa e Romildo Canhim, esta Comissão fez um levantamento de tudo o que acontecia de ilícito no Governo; de tudo o que ela tomava conhecimento, era feito um dossiê, que era entregue ao Presidente da República. Nos últimos dias do seu Governo, o Presidente Itamar Franco entregou ao Presidente eleito Fernando Henrique Cardoso os dossiês com os 47 processos que haviam sido apurados. O Governo de Fernando Henrique pegou os dossiês e assumiu a Presidência da República. Enviou os dossiês. A um pedido meu de informação, a resposta veio do Ministério da Justiça: extinguiu a CEI, extinguiu a Comissão. Sem mais nem menos, sem explicar por que, baixou um decreto extinguindo a Comissão. Mandou os processos, dizem, para o Ministério da Justiça. Pergunto ao Ministério da Justiça e este me responde que ainda não os recebeu. São 20 caixas que estão lá no Ministério da Administração. Fui ao Presidente e aconselhei-lhe reabrir a CEI. Argumentei: é um grupo que Vossa Excelência escolherá, será composto de pessoas do mais alto gabarito, pessoas de fora do Governo e de sua confiança, diretamente ligado a Vossa Excelência, para que Vossa Excelência não fique sabendo, a posteriori, através dos jornais, o que está acontecendo. Nenhuma palavra. Agora são quatro casos: o caso Dallari; o caso Jorge Vitor Rodrigues, Auditor da Receita, cedido para o gabinete de um parlamentar na Câmara dos Deputados, e lá, no gabinete do parlamentar, ele, que é da Receita, presta assessoria de como pagar menos imposto para a Receita; o caso do Sr. Marcial, subchefe da Casa Civil, que tem um escritório que presta assessoria para fazer a defesa exatamente das empresas processadas pelo Governo; e o caso do Sr. Hargreaves. Com relação ao Sr. Hargreaves, que considero um homem de bem, meu amigo, a quem tenho respeito, têm que ser esclarecidos alguns fatos: primeiro, não é verdade o que a imprensa diz que a tal "República de Juiz de Fora", a nomeação de seus membros, foi por insistência do Sr. Itamar Franco. A mim, Pedro Simon, o Senhor Fernando Henrique Cardoso disse que tinha escolhido o Hargreaves para trabalhar no seu Governo. Não nego que Sua Excelência acrescentou que assim agindo iria agradar ao Itamar, mas a escolha foi dele. Ele decidiu fazê-lo. Agora aparece esse caso. Se formos analisar o fato de o Sr. Hargreaves ter um escritório para prestar assessoramento a SEBRAE lá na Câmara e aqui no Senado, não tem nada a ver. Se olharmos que o Sr. Dallari tem um escritório para prestar assistência a não sei o quê, tudo bem. Agora, é correto? É certo? É justo? É racional? Vejo, no jornal de hoje, que o Senhor Fernando Henrique Cardoso, lá da Europa, diz que o caso será resolvido pelo Ministro Sérgio Motta. No caso anterior, o do Sr. Dallari, Sua Excelência havia dito que o caso seria resolvido pelo Ministro da Fazenda. E o problema do Dallari? Pelo Ministro da Fazenda. Agora é o Sérgio Motta. Mas quem dá a linha do Governo? É o Sr. Dallari, o Sr. Ministro da Fazenda ou é o Presidente da República? Qual é a linha do Governo? Pode ou não ter escritório de advocacia, de assessoria e participar do Governo? Se Sua Excelência disser que pode, pode. Mas quem tem que dizer se pode ou não é o Presidente da República. Não é nem o Sr. Sérgio, nem o Sr. Ministro da Fazenda, é o Presidente da República. Sua Excelência tem que dar a linha de seu Governo.

Modéstia à parte, no Rio Grande do Sul assumi o Governo do Estado. No meu Governo disse que não assumiria parente de ninguém, nem de secretário, nem de subsecretário, nem de presidente de estatal. Não há parentes no meu Governo, sob hipótese nenhuma! E os casos que aconteceram, eu demiti. Foi uma linha que adotei. Fiz muitas injustiças. As pessoas diziam: "Mas o fulano é competente, é ótimo." Meu chefe da Casa Militar, tinha o seu filho, capitão, também na Casa Militar. "Ele é uma ótima pessoa, eu vou punir o meu filho!" "Não, o senhor não deve punir o seu filho. Ele fica, mas o senhor sai". É uma decisão política que tomei. E essa decisão, quem a tem que tomar, é o Presidente da República. Está enganado o Senhor Presidente Fernando Henrique quando diz que o caso será resolvido por Sérgio Motta - a mesma manchete de vinte dias atrás: o caso Dallari será resolvido pelo Ministro da Fazenda. Não! Trata-se de uma política de Governo. Qual é a linha do Governo do Senhor Fernando Henrique Cardoso com relação a essas questões? Há o caso Dallari; há o caso do subchefe da Casa Civil, o Sr. Marcial; há o caso do Sr. Hargreaves. E, a essa altura, por informações que tenho, há muitos outros casos. É verdade? Não sei. Não estou aqui para afirmar que há muitos outros casos; estou aqui para dizer que há quem diga que existem mais casos. Pode ser verdade; acredito que deve ser mentira, mas dá margem a isso.

Há uma parte da imprensa que diz que o Sr. Itamar Franco - há muito tempo não falo com o Presidente Itamar; a última vez que falei com o Presidente Itamar foi a respeito do incidente que se deu na imprensa com o Sr. Ciro Gomes. Falei com o Ciro, fui ao Presidente da República, falei com o Senhor Fernando Henrique Cardoso, penso que equacionei a questão, e caí fora. Porque acho que não sou porta-voz do Sr. Itamar Franco. Não tenho nada a ver com o Sr. Itamar Franco, que é meu amigo e que eu respeito, mas não estou aqui para falar em nome do Sr. Itamar Franco. Mas uma parte da imprensa dizia: "Não, porque o Sr. Itamar Franco está muito irritado com o caso do Sr. Hargreaves". Eu duvido. Aliás, uma pessoa - esta, sim, o Deputado Raul Belém - que praticamente todo dia fala com o Sr. Itamar Franco, informou aos jornais e saiu publicado, hoje, que o Sr. Itamar Franco nada tem a ver com a nomeação do Sr. Hargreaves, nada tem a ver com o que está acontecendo, nem com o que vai acontecer. Aliás, quando aconteceu no Governo do Sr. Itamar Franco, o Sr. Hargreaves pediu demissão da Chefia da Casa Civil, provou que não tinha nada contra ele e saiu sob aplausos - foi aplaudido na CPI - e depois voltou. Mas no Governo do Sr. Itamar Franco, apresentada uma interrogação - é ou não é? - a pessoa foi afastada. A diferença aí é no conceito do Sr. Itamar Franco. Por exemplo, o Sr. Itamar Franco tinha um conceito no seu Governo: as presidências do BNDES, do Banco do Brasil, do Banco Central não podiam ser ocupadas por banqueiros. Vi vários nomes que foram indicados: financistas, banqueiros, e o Presidente Itamar não admitia. Colocou funcionários: Presidente do Banco do Brasil - funcionário aposentado; Presidente do Banco Central - funcionário; Presidente do BNDES - funcionário; Presidente da Caixa Econômica Federal - funcionário. E olhem que durante todo o Governo do Sr. Itamar Franco, ele não colocou um banqueiro - ou ligado a bancos ou a esse grupo de economistas que se alternam no Poder. Ele não colocou nenhum. Era uma política dele. Ele a adotou. Era uma decisão dele.

Temos que saber qual é a do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Eu digo que Sua Excelência é um homem de bem - votei nele e não me arrependo. Acredito que seja um homem íntegro, bem intencionado. Acho que é correto. E se estou nesta tribuna abordando essa questão, não o faço como Oposição, mas ajudando o Governo do Senhor Fernando Henrique Cardoso. Quero colaborar. E observem que só vim a esta tribuna falar sobre esta matéria depois de, por duas vezes, ir pessoalmente ao Senhor Presidente fazer esta solicitação, que faço hoje de novo: Presidente Fernando Henrique, reabra a CEI. Vossa Excelência foi mal assessorado quando lhe pediram para extingui-la. Aliás, está provado agora que a assessoria do Palácio do Planalto não é lá essas coisas que nós imaginávamos. Quando o Senhor Fernando Henrique Cardoso declarou aquela dúvida, quem é o segundo, e a imprensa já começava a dizer que o segundo era o Sr. Serra, já começavam até a lançar a candidatura do Sr. Serra para presidente antes de S. Exª assumir o Ministério do Planejamento, o Senhor Fernando Henrique Cardoso deu uma nota dizendo que o segundo no Governo dele era o Chefe da Casa Civil. Com todo o carinho e respeito que tenho por S. Exª, não me parece segundo nem terceiro.

No caso do Banco Econômico, dez dias depois, sai uma enorme reportagem na Veja, comentando vários pensamentos inclusive o do Chefe da Casa Civil, que ainda não tinha posição tomada sobre o Banco Econômico. O homem que tinha que estar na frente, na vanguarda, que tinha que aparar!... Porque o que está acontecendo hoje é realmente isto.

Faço justiça ao Líder do Governo nesta Casa, o Senador Elcio Alvares - de alto gabarito - que tem cumprido com alta competência sua atuação, mas na verdade é que no restante da classe política do Congresso, o Senhor Fernando Henrique Cardoso tem batido de peito aberto e em todas as questões bate com ele.

Banco Econômico - Antonio Carlos Magalhães - Fernando Henrique. Não sei onde está o Ministro da Fazenda, onde está o Ministro do Planejamento nem o Presidente do Banco Central nem ninguém.

E todas as questões encontram o Presidente pela frente, e o Presidente só. Se pelo menos Sua Excelência tivesse, como tinha o Itamar Franco, uma comissão da sua confiança, no seu Palácio, a seu lado, para poder investigar e conhecer por conta própria e dizer ao Presidente o que é e o que não é, e Sua Excelência poder tomar decisão.

Mas juro por Deus que, sabendo como sei que o Presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem de bem, sabendo como sei que Sua Excelência diz, e tem razão, que é mais inteligente que vaidoso, sabendo como seu o seu desejo de acertar, juro que não me entra na cabeça como o Senhor Fernando Henrique ainda não reabriu a Comissão Especial de Investigações e como não repetiu aquilo que o chamado primário do Presidente Itamar Franco viu de saída quando lhe apresentei a idéia - mas é uma bela idéia! - de ter uma equipe de confiança para ver o que estava acontecendo em seu governo. O Itamar viu, pegou no ar e instalou a equipe.

O Senhor Fernando Henrique Cardoso, entretanto, decidiu extinguir e não quer abrir até hoje. Mas a linha do Governo é essa. O caso do Hargreaves quem resolve é o Sérgio Motta. Quinze dias atrás, o caso da Fazenda quem resolvia era o Malan. E se o Sérgio Motta resolver que pode ter o escritório, que não tem nada de mais no escritório? E se o Ministro da Fazenda resolver que não pode ter escritório? E se o Sérgio Motta disser: "Olha não pode e agora tem que decidir: ou fica aqui ou fica lá"? E aí o Pedro Malan decidiu: "Não, vai para fora". Como foi. Foi demitido. Demorou, mas foi. E se o Chefe da Casa Civil disser: "Olha, o subchefe não tem problema, pode continuar como está".

São três Ministros, são três casos que se aparentam e três decisões diferentes. Mas o Presidente está brincando! Na verdade, Sua Excelência não está entendendo que são pequenas coisas, mas muito sérias e muito responsáveis.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço o aparte do nobre Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Pedro Simon, V. Exª aborda um tema para o qual quero dar uma contribuição de âmbito mais geral. Para mim, esses casos a que V. Exª está aludindo - citou Dallari, citou Hargreaves, citou Marcial, ainda se murmura que existiriam outros, decorrem fundamentalmente de uma questão: falta de profissionalização no serviço público. São pessoas recrutadas de fora, muitos como militantes na iniciativa privada, que vêm para o serviço público ocupar cargos de confiança e conseqüentemente trazem um passado, muitas vezes de relacionamentos com a iniciativa privada. Ministro de Estado, Presidentes de grandes organizações, secretário executivo, chefe de gabinete do Ministro - perfeitamente. É até bom que haja esse rodízio. Os demais cargos deveriam ser privativos do funcionalismo público. Ser funcionário público deve ser uma opção de vida, e portanto deve ser premiado, deve ser incentivado. Espero que essa reforma do Estado, da qual tanto se fala, não venha a ser apenas um pretexto para se reduzir, às vezes até de maneira brutal, a folha de pagamento dos Estados, dos Municípios, mas, pelo contrário, traga no seu bojo o espírito da profissionalização e da valorização do servidor público. O Governo do Presidente Itamar Franco, por iniciativa do General Canhim, por exemplo, baixou o Código de Ética do Funcionário Público, que veda esses procedimentos. Mesmo que se trate de linha do Governo, é uma linha de conduta que se deve cobrar, requerer, de todos aqueles que são detentores de funções públicas. Acho que quando o Presidente diz que o assunto afeta ao Ministro Sérgio Motta, afeta ao Ministro Malan, é porque na verdade essas pessoas são vinculadas a eles. O Presidente da República não pode estar tratando de todo assunto, no segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto escalões. Os Ministros, nas suas áreas, devem ser realmente os responsáveis por isso, pela apuração, e evidentemente, sendo na sua alçada administrativa, pela medida que o caso requerer. Acho que o Presidente não irá transigir, em nenhum momento, com qualquer tipo de deslize que venha macular o exercício da função pública por parte daqueles que estão compondo seu Governo. Quero apenas aproveitar o ensejo para dizer que V. Exª está trazendo um tema que é de grande importância e que volta e meia surge neste plenário, que é justamente por falta dessa profissionalização no Serviço Público, tanto federal, como estadual, que ocorre essa relação insultuosa entre o público e o privado. Não se sabe qual é o limite de um e qual é o limite de outro. E aí estamos, de vez em quando, encontrando casos como este.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço o aparte de V. Exª. Também tenho convicção de que o Presidente não haverá de compactuar com qualquer deslize; não tenho nenhuma dúvida neste sentido. Confio na atuação do Presidente. No entanto, penso que, às vezes, Sua Excelência é moroso demais, como está acontecendo nesse caso, em que, na minha opinião, já deveria ter sido tomada uma decisão.

Concordo com V. Exª. Não me passa pela cabeça pensar que o Presidente da República irá resolver casos ocorridos no Ministério da Fazenda, ou no Ministério das Comunicações, ou na Casa Civil. Esses problemas não têm nada a ver com o Presidente - claro que V. Exª tem razão. Estou falando a respeito da linha do Governo; se este permite ou não que exista a dupla ligação, podendo ou não se trabalhar em dois lugares. Permite ou não? A regra, a linha do Governo, é o Presidente que deve determinar. Não estou dizendo que Sua Excelência vai decidir o caso do Sr. Sérgio, ou o caso do Ministro-Chefe da Casa Civil, ou o caso da Fazenda. O que estou dizendo é que o Presidente deve dizer: a linha do meu Governo é esta. Deve determinar se alguém pode ou não trabalhar aqui ou lá. Determinada a linha por Sua Excelência, não é necessário nenhum Ministro fazer averiguações; no momento em que tomar conhecimento de um fato, toma a decisão a respeito.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Senador Pedro Simon, infelizmente, o seu tempo está esgotado. Pediria a V. Exª que encerrasse o seu discurso, pois há vinte oradores inscritos.

O SR. PEDRO SIMON - Sr. Presidente, V. Exª deve reconhecer que, quando iniciei meu discurso, havia poucos Senadores em plenário, e os que estavam inscritos não se encontravam presentes. Pelo menos, tive o mérito de, enquanto proferia meu pronunciamento, trazer os Senadores ao plenário; agora, há cerca de vinte presentes. V. Exª chamou todos e voltou, para começar tudo de novo. Se o meu discurso não teve outro significado, V. Exª há de me fazer justiça, pois esta sessão de quinta-feira estava para terminar. Permita-me apenas ouvir os aparteantes.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Peço a V. Exª que, depois de ouvir os aparteantes, encerre sua oração.

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer. Peço desculpas a V. Exª.

Vilson Kleinübing - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª.

Vilson Kleinübing - Senador Pedro Simon, quero fazer uma pequena observação. Trata-se de um comentário a respeito da atitude desses dois senhores, Dr. Mauro Durante e Dr. Henrique Hargreaves, que estiveram com o Presidente Itamar Franco no Governo. V. Exª coloca muito bem que o Presidente deve dar uma orientação e exigir dos seus subordinados que a cumpram. No entanto, os dois alunos citados aprenderam muito pouco com o Professor, com o Chefe. Ninguém tem dúvida de que o Presidente Itamar Franco exerceu um Governo austero; porém, aqueles dois não aprenderam com o Chefe, tanto que, quando se afastaram do Chefe, fizeram uma ação entre amigos. Isso também tem que ficar claro. Independente de qualquer que seja o Presidente da República, eles, pelo menos, deveriam ter aprendido a lição com o seu Chefe, que fez um Governo austero, como todo Brasil reconhece. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. PEDRO SIMON - Em primeiro lugar, meu nobre Vice-Líder, V. Exª está entrando no mérito, no qual, por enquanto, faço questão de não entrar. Não entrei no conteúdo do que é ou do que não é; fiquei apenas na questão em si. V. Exª já está entrando no mérito e fazendo juízo de valores. Mas V. Exª está correto quando diz que as pessoas aprendem ou não aprendem. E V. Exª também há de concordar comigo. As pessoas, se não existe o chefe dando ordem, desaprendem em questão de 24 horas. Se o chefe não disser "é por aqui", elas podem ter passado a vida inteira de um lado, mas mudam de lado ligeirinho. O chefe tem que dizer "o caminho é por aqui"; caso contrário, se o chefe não mostrar o caminho, pelo amor de Deus, confiar apenas nas pessoas dá no que dá.

O Sr. Vilson Kleinübing - Para se ter caráter não se precisa de chefe.

O Sr. Osmar Dias - Senador Pedro Simon, permite-me V. Exª um aparte? É somente uma observação, por um minuto.

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª.

O Sr. Osmar Dias - V. Exª, Senador Pedro Simon, é uma das pessoas mais credenciadas a falar de moralidade, pois sua história política assim o recomenda. Mas faço uma observação, porque li uma noticia a respeito da empresa do Sr. Hargreaves. Não o conheço, mas se V. Exª afirmou que é um homem sério, acredito.

O SR. PEDRO SIMON - É um homem sério.

O Sr. Osmar Dias - A empresa do Sr. Hargreaves foi criada em maio deste ano e, em junho, já recebia o conceito de destacada notoriedade, o que a credenciava para prestar consultoria ao Governo. Se em apenas um mês o Sr. Hargreaves já conseguiu isso, penso que, além de sério, é um homem iluminado.

O SR. PEDRO SIMON - Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento, agradecendo a gentileza de V. Exª.

Irei refletir muito, hoje, a respeito de uma conversa tida com um grande amigo meu, um dos melhores Senadores desta Casa. S. Exª pergunta - e voltarei a esta tribuna - se não devemos ter cuidado com relação a imaginar que nós, na política, temos que buscar a ética como finalidade. E S. Exª afirma que a ética deve ser o caminho para se buscar o bem comum.

Concordo plenamente com S. Exª. Nós, na política, temos que buscar o bem comum. Estamos na política para melhorar as condições de vida do povo, da sociedade; para fazer com que um País que tem trinta milhões de pessoas que passam fome diminua esse número; para fazer com que um País que está em quinto lugar no mundo na proporção dos analfabetos, em segundo lugar no mundo na má distribuição da riqueza, mude. Para isso temos que mudar, para isso estamos na política.

Penso que buscar a seriedade na coisa pública é o primeiro passo para chegarmos lá. Mas essa é uma outra questão, à qual pretendo voltar aqui, oportunamente, para analisar.

Deixo a tribuna com a consciência tranqüila. Volto a repetir: talvez alguém esteja dizendo, com a minha conclusão, que não se precisa de um amigo como este. Mas estou falando porque respeito o Presidente, porque desejo que o Governo de Fernando Henrique Cardoso tenha êxito. Por isso estou aqui. E a melhor maneira de ajudarmos o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um homem de bem, que deseja que seu Governo dê certo, é chamando a atenção para as coisas que não estão certas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.