Discurso no Senado Federal

CRITICA AO DECRETO 62.837 DE 6 DE JUNHO DO CORRENTE ANO QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO E PESQUISA NA PLATAFORMA SUBMARINA DO BRASIL, NAS AGUAS DO MAR TERRITORIAL E NAS AGUAS INTERIORES POR PARTE DE QUALQUER ORGÃO PUBLICO E PRIVADO.

Autor
Josaphat Marinho (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • CRITICA AO DECRETO 62.837 DE 6 DE JUNHO DO CORRENTE ANO QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO E PESQUISA NA PLATAFORMA SUBMARINA DO BRASIL, NAS AGUAS DO MAR TERRITORIAL E NAS AGUAS INTERIORES POR PARTE DE QUALQUER ORGÃO PUBLICO E PRIVADO.
Aparteantes
Argemiro de Figueiredo, Ermírio de Moraes.
Publicação
Publicação no DCN2 de 15/06/1968 - Página 2032
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • CRITICA, DECRETO EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA, EXPLORAÇÃO, PLATAFORMA SUBMARINA, MAR TERRITORIAL, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PRIVADA.
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