O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no período compreendido entre 11 a 20 de setembro último, eu tive a honra de ter sido designado, pelo Senado Federal, para cumprir uma missão de trabalho no exterior. Como Presidente em exercício desta Casa, no início deste ano, tivemos a honra de receber a visita, aqui, de S. Exª o Presidente da Junta de Galícia, na Espanha, Dom Manoel Fraga Iribarne. Nesta oportunidade em que ele visitou o Brasil, fez questão de convidar empresários e representantes do Estado de Mato Grosso para visitar a sua região, em território espanhol.

Autorizado devidamente pelo eminente Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, e pelo Presidente José Sarney, fui incumbido de acompanhar essa missão dos empresários mato-grossenses, durante uma semana em visita à Galícia.

Ao chegarmos em Santiago de Compostela, capital daquela província espanhola, fomos recebidos com todas as honras e fidalguias pelo povo espanhol, pelo povo galego. Pude, então, conhecer uma região situada nas confluências da Espanha com Portugal, uma região próspera, em que há uma grande indústria pesqueira, uma grande indústria de construção de navios, de turismo, de prestação de serviços e um pólo de desenvolvimento agroindustrial espanhol. O Presidente daquela junta, Manoel Fraga Iribarne, demonstrou como se administra bem uma região daquele país.

Enfim, tivemos contato com a área da indústria, do comércio, do turismo, da navegação, da construção naval e pudemos sentir o quanto podemos entrosar Mato-Grosso/Galícia e Brasil/Espanha, haja vista que a tecnologia conseguida pelos galegos, em termos de pequenas usinas hidrelétricas, é muito avançada. Assim, o meu Estado, Mato Grosso, muito carente do fornecimento de energia elétrica para o seu desenvolvimento agroindustrial, tem muito a aproveitar e muito a conhecer dessa política da Galícia.

As pequenas usinas hidrelétricas, hoje, produzem mais de 12 milhões de kVAs. Mato Grosso, que tem um déficit de aproximadamente 300 a 400 mil kVAs, ao invés de fazer projetos grandiosos e mirabolantes com relação às linhas de transmissão de energia a longa distância, que ainda não têm uma tecnologia avançada, ainda importam em perda de energia, além de terem um alto custo para a economia nacional, poderia muito bem utilizar o programa de construção de pequenas usinas hidrelétricas da Galícia para fazer o abastecimento do interior de Mato Grosso, principalmente focos distantes dos pontos de abastecimento, como o nordeste mato-grossense, na fronteira de Tocantins com o Pará; o noroeste mato-grossense, na fronteira do Amazonas com Rondônia; o norte do Estado e o médio-norte, na região da Grande Juara; enfim, em várias outras regiões do Estado.

São usinas que chegam a custar menos de US$1 mil o kVA, o que significa um retorno assegurado à iniciativa privada. Ainda mais agora que o Governo Federal está estimulando a participação da empresa privada na construção e distribuição de energia elétrica.

Nesta oportunidade, queremos reiterar o apelo para que aceleremos, através dos órgãos do Governo Federal e dos governos estaduais, o máximo de apoio para a privatização do setor energético brasileiro, principalmente no setor de distribuição de energia.

Outro item da economia da região da Galícia que merece destaque é a construção naval, a construção de navios e barcos, principalmente ligados à pesca. A região da Galícia, por incrível que pareça, embora tenha pouco mais de três milhões de habitantes e pouco mais de oitenta mil quilômetros quadrados, pesca mais do que todo o Brasil. E um exemplo típico do atraso da política pesqueira do Brasil é que Argentina e Uruguai, hoje, pescam quinze milhões de toneladas por ano, enquanto que o nosso País apenas 10% disso, ou seja, um milhão e quinhentas mil toneladas apenas.

O Brasil, apesar de ter um litoral de oito mil quilômetros de praias, está com sua política de pesca bastante atrasada. Os galegos estão a nos oferecer tecnologias, estudos e uma política total de entrosamento com os pescadores brasileiros, a fim de avançarmos mar adentro e trazermos essa grande riqueza que o mar nos oferece e que hoje o Brasil não tem aproveitado.

Vi também, na Galícia, além de uma indústria desenvolvida no campo da construção de barcos e navios, principalmente em Vigo, uma importante cidade daquela região, uma indústria turística desenvolvida. Só a capital, Santiago da Compostela, num turismo religioso e místico, recebe cerca de 2 milhões de turistas por ano. Também o ecoturismo, o turismo pelo interior da Galícia, onde foram recuperados fazendas, prédios e castelos antigos, recebe mais de 1 milhão de turistas. Isso significa que 3 milhões de pessoas visitam a Galícia, fazendo turismo.

Enquanto isso, o Brasil, com todas as suas potencialidade, um País que tem praias maravilhosas, que tem a Floresta Amazônica, que tem o Pantanal, que tem a Mata Atlântica, que tem a Foz do Iguaçu, que tem tantas riquezas belíssimas que o mundo podia admirar, recebe 1 milhão de turistas por ano.

Então, temos que realmente dar um apoio, dar um incentivo para que o Brasil possa também cultivar essa riqueza em termos do nosso turismo.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com muita honra, ouço o aparte da nobre Senadora Benedita da Silva.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Estou atenta ao discurso de V. Exª e não poderia deixar de manifestar-me, porque reconheço que foi, sem dúvida, uma missão relevante. O Brasil, com suas características, não investe realmente no turismo. Até por conhecer a Galícia e parte da Espanha, com toda a beleza e a arte ali existentes, e também outros países, que também sabem fazer bom uso do turismo, acho que o Brasil também tem essa vocação, principalmente o meu Estado - por isso me manifestei -, que tem uma vocação turística enorme. No entanto, atualmente existe um esvaziamento econômico. Nós já fomos o primeiro Estado no investimento em turismo, e hoje não investimos praticamente nada. É importante resgatar isso. É um ponto essencial para um País com as características climáticas e paisagísticas e com os recursos do Brasil. E mais: temos que garantir o turismo também para os brasileiros. Uma das coisas que observamos é que fica mais fácil fazer turismo no exterior do que no Brasil. Portanto, é necessário que existam investimentos nessa área. Espero que o Governo Federal, que tem dado prioridade às relações comerciais, dê a mesma prioridade ao turismo, para que seja o item número um. É de baixo custo o investimento nessa área, pois o que temos para oferecer é grandioso. Isso poderá, sem dúvida nenhuma, ajudar na nossa recuperação econômica. Por isso, pedi o aparte a V. Exª, por considerar a sua uma missão honrosa. Talvez para alguns possa parecer que essa delegação tenha feito um belíssimo passeio, mas o importante é que está trazendo para esta Casa uma informação precisa, de qualidade, que reputo relevante.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Nobre Senadora Benedita da Silva, incorporo, com muita honra, o seu aparte. Realmente, o nosso querido Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro que é de todos os brasileiros, não só dos cariocas e dos fluminenses, realmente tem perdido nos últimos tempos a presença maciça do turista estrangeiro. Não só os problemas internos, políticos, de segurança, mas também a falta de divulgação e de incentivo tem contribuído para que a qualidade do turismo interno tenha perdido muito.

Nobre Senadora, V. Exª tem razão. É mais fácil e mais barato fazer turismo no exterior do que internamente. A nossa passagem Brasília/Barcelona custou US$895. A passagem Brasília/Manaus custa R$1.000,00; Brasília/Natal, R$900,00; Cuiabá/Rio de Janeiro, R$756,00.

Não há como entender a indústria de transporte aéreo deste País. Os preços dos vôos internos do País são os mais altos que conheço no mundo.

O Sr. Elcio Alvares - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com prazer, ouço o aparte do eminente Senador, que foi um dos grandes Ministros da Indústria, Comércio e Turismo que tivemos no Governo passado.

O Sr. Elcio Alvares - Agradeço a V. Exª. Acho que o tema que está sendo trazido hoje a debate é um tema que, realmente, tem sido colocado numa posição secundária. Até mesmo na nossa Casa, no momento em que discutimos uma problemática de desenvolvimento, o turismo não tem merecido destaque. E ele é, realmente, digno de atenção. Tomei conhecimento, há pouco tempo - e infelizmente os afazeres da Liderança não me permitiram concentrar no tema -, que temos uma Subcomissão de Turismo. Agora, recentemente, examinando a prática orçamentária contida no exercício da Pasta, verifiquei que realmente o Governo brasileiro não investe no turismo com a intensidade que devia. Neste debate, que é amplo, tanto a Senadora Benedita da Silva quanto V. Exª trazem um ponto que quero destacar: a questão das tarifas aéreas. Realmente, o Brasil tem uma potencialidade que considero muito importante no setor do ecoturismo. Estive, no ano passado, em Osaka, no Japão, onde estiveram reunidos todos os Ministros de Turismo do mundo. Nesse encontro, os países desenvolvidos colocaram como prioridade absoluta o ecoturismo. O Estado de V. Exª, por exemplo, tem a maior riqueza natural do mundo, e a Amazônia é tida hoje como um pólo de convergência pela beleza e pelo fascínio. Temos também as Cataratas do Iguaçu, que são talvez a maior dádiva de Deus em relação ao homem. Infelizmente, num congresso de turismo em Recife, tive a oportunidade de saber do seguinte absurdo: uma passagem de Recife a São Paulo é mais cara do que uma de Recife a Buenos Aires. Então, há alguma coisa bastante errada nessa questão de tarifas aéreas. Tenho sido sempre um incentivador das companhias aéreas. Tivemos uma crise muito séria, crise que agora já está diminuindo, pois as empresas tiveram o bom senso de diminuir o número de vôos. Mas não entendo como a prática turística não tenha o subsídio para incentivar o turismo no Brasil. V. Exª falou em números e eu gostaria de acrescentar: segundo o último dado que vi, nós temos 1 milhão e 700 mil turistas/ano no Brasil. Agora, ficamos pasmados quando vemos a Argentina com o dobro de turistas/ano do que tem o Brasil. Isso porque a Argentina, apesar de não ter a potencialidade turística que nós temos, tem um turismo organizado. A Senadora Benedita da Silva pode orgulhar-se do Rio de Janeiro. Está no Rio de Janeiro a maior festa do mundo, que é o Carnaval. Quem assiste ao desfile de Carnaval no Rio tem idéia da força do turismo do Brasil. Tive a oportunidade de ver um desses desfiles no ano passado, e, por sinal, foi tranqüilíssimo. Infelizmente, tentam vender lá fora uma imagem do Rio de Janeiro como uma cidade violenta, quando cidade violenta é Miami. Johannesburgo, por exemplo, fez uma campanha e, hoje, tem um fluxo turístico notável. O Brasil não faz nenhuma campanha para dizer que o Rio de Janeiro é, realmente, a "cidade maravilhosa". O Brasil, hoje, tem o maior desenvolvimento, em termos de turismo, no Nordeste. E eu diria, para gáudio de todos os nordestinos, já que a Bancada aqui é muito forte, que o turismo melhor organizado no Brasil é o da Região Nordeste. A CTI do Nordeste, hoje, está alcançando um resultado excepcional. O Estado do Ceará, por exemplo, hoje começa a assumir uma liderança de ponta em matéria de turismo, sem contar com Pernambuco, que tem-se revelado um Estado profundamente ativo. Os outros Estados compreenderam isso e fizeram um programa chamado PRODETUR, Programa de Desenvolvimento do Turismo, que começa no aeroporto e passa pela preparação da mão-de-obra. Então, Senador Júlio Campos, V. Exª, que tem sido um Senador tão dinâmico, tão eficiente, tão voluntarioso no exercício de seu mandato, talvez, quem sabe, poderia ser o nosso líder na Comissão de Turismo do Senado para juntarmos vozes, como a da Senadora Benedita da Silva e a minha também - eu teria muito prazer, não obstante a Liderança -, para começarmos a mostrar, efetivamente, que o turismo é o grande impulsor do desenvolvimento econômico do País. Quero até dar um detalhe: na véspera de o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumir a Presidência da República, nós conversamos longamente sobre o turismo, e o Presidente me disse da sua consciência, tanto que colocou na Presidência da EMBRATUR, por via da Srª Ministra Dorothéa Werneck, que hoje é a Titular da Pasta, uma das maiores figuras do turismo brasileiro, que é o Dr. Caio Carvalho, que tem um grande potencial de conhecimento e respeito internacional, que eu pude comprovar em Orlando e em Osaka. Então, de que nós precisamos? Precisamos de efetivamente instrumentalizar o turismo agora, quando iremos examinar o Orçamento que está vindo aí. A parte do turismo é uma rubrica ilusória porque não acontece efetivamente. O que se deve ter, de parte do Planejamento, de parte dos que são responsáveis pela liberação de verba, é a certeza de que investiremos no turismo, não importa o montante. Países como o México - Cancún, por exemplo, hoje, é a grande atração do México - têm um volume de investimento da ordem de 8% em favor da sua propaganda turística. Então, nós, Senadores da República e Deputados, deveríamos agora incrementar o turismo, pela perspectiva não só na área econômica mas também na geração de emprego. Eu felicito V. Exª, lamentando que hoje seja uma sexta-feira. Esse talvez seja um tema tão atual que eu convidaria V. Exª, com a maior vênia, a voltar a tratar desse assunto novamente numa sessão mais freqüentada do Senado, principalmente nas sessões que se realizam na meio da semana, para que ele recebesse o tratamento que V. Exª está dando agora, da maior seriedade e da maior profundidade. Receba V. Exª os meus cumprimentos. Sei que o Sr. Senador Júlio Campos será um dos homens de vanguarda para defender uma verdadeira política de ecoturismo no desenvolvimento nacional. Muito obrigado.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado.

Concluindo, eu só queria dizer ao eminente Senador Elcio Alvares que a Galícia tem de orçamento, apenas para divulgar o seu potencial - é uma pequena região da Espanha -, U$50 milhões. O Brasil, durante o ano todo, tem U$3 milhões para o mesmo fim.

Além do mais, queremos realçar que a Espanha hoje recebe, por ano, 52 milhões de turistas, que representam 25% do PIB espanhol, o que significa que a nação vive em função do turismo. A indústria do turismo gera quase 40% dos empregos diretos e indiretos. A mão-de-obra espanhola, cerca de 40%, é aproveitada na indústria do turismo.

Portanto, o Brasil não pode, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, perder essa oportunidade. A experiência que tive na Galícia foi a melhor possível e tenho certeza de que essa visita vai frutificar.

Já estamos fazendo convênios entre o Estado do Mato Grosso e a junta da Galícia no sentido de trazermos a sua experiência com o treinamento de pessoal, voltado para o ecoturismo e para o turismo urbano religioso, que está muito atrelado ao nosso País.

Nessa oportunidade, quero agradecer a tolerância do Sr. Presidente e dizer que realmente pretendo, em outra oportunidade, conseguir um horário na Ordem do Dia, onde o tempo destinado ao expediente é maior, para voltarmos a abordar esse assunto, que é de real importância, não só para a minha região, o Mato Grosso, mas para o Centro-Oeste, para a Amazônia, enfim, para todo o Brasil, porque o turismo pode ser a grande saída para esta Nação em todos os campos da atividades comercial e empresarial.

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