O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, ontem, numa convenção memorável, o nosso partido, o PMDB, elegeu mais uma vez a sua direção nacional. Um companheiro fundador do partido foi eleito presidente da Executiva Nacional, o Deputado Paes de Andrade.

Mas, o que me traz à tribuna, Sr. Presidente, é para falar sobre uma reunião que teremos depois de amanhã com dois governadores do Centro-Oeste, Wilson Barbosa Martins e Dante de Oliveira, os Senadores Iris Rezende, José Roberto Arruda, em sua residência, com o Ministro José Serra, do Planejamento, e o Dr. Cícero Lucena, para discutir uma questão do desenvolvimento do Centro-Oeste, do Prodeco, que é um grande projeto formulado por lideranças da região e que foi entregue ao Presidente da República.

O Presidente da República, por sua vez, ficou sensibilizado com esse projeto e efetivamente deseja executá-lo. Estamos, portanto, queimando etapas. Depois de amanhã, iremos aprofundar a discussão com o Ministro José Serra a respeito das nossas idéias e propostas.

No nosso entendimento, Sr. Presidente, o Brasil não pode continuar com esta política recessiva, tem que encontrar um meio de se desenvolver. Temos que gerar, todo ano, mais de um milhão de empregos. Se o País não se desenvolve, a crise social vai se aprofundando ano a ano.

Para que o Brasil se desenvolva, entendemos, que o caminho mais fácil, mais lógico, mais econômico, mais racional e com resposta mais imediata é o Centro-Oeste. Investindo nesta região, o Brasil poderá voltar toda a sua migração interna para ela, acabando com o inchamento do Sudeste do País, maléfico para as grandes cidades do Sudeste, que sofrem com a migração desenfreada para aquela região, e também viabilizando uma grande produção, principalmente a produção agroindustrial.

Vejo nesse programa uma solução para a reforma agrária no Brasil. Até mesmo uma mudança no conceito de reforma agrária. Sob meu ponto de vista, o que estão fazendo hoje está um tanto ultrapassado e merece ser rediscutido, redimensionado. Entregar a terra a um camponês analfabeto, sem apoio para que possa produzir, sem lhe dar sequer assistência técnica, é condenar o projeto ao fracasso; é jogar dinheiro público fora.

Temos experiências bem sucedidas, em Mato Grosso, de colonização feita em pequenas propriedades, em cooperativas, que foi o modelo que mais deu certo no nosso Estado. Creio que se o Governo redimensionasse o projeto, principalmente com os sem-terra do Sul - aqueles que são realmente colonos, que queiram trabalhar a terra em projetos dessa natureza no Centro-Oeste -, dando-lhes não somente a terra, mas colocando à disposição infra-estrutura social e até indústrias para agregar o máximo de valores à produção, o projeto seria de êxito total. Ajudaria o Brasil a resolver definitivamente o problema de abastecimento interno de uma vez por todas e colocaria o País em condições privilegiadas no comércio de carne e grãos, de produtos agroindustriais no mundo todo.

Precisamos que o Governo dê prioridade para esse projeto e crie as condições, principalmente de infra-estrutura básica, de estradas, de transporte intermodal, de energia, que falta em nossa região, onde, inclusive, temos a maior bacia hidrográfica do mundo, inexplorada. Estamos mais próximos dos grandes mercados internacionais, do sudeste asiático; estamos mais próximos dos Estados Unidos, da Europa, do que o Sul do Brasil. Temos hidrovias importantíssimas que devem ser viabilizadas rapidamente como a Araguaia-Tocantins, a Teles Pires-Juruena, a Madeira, pelo Porto de Itacoatiara, no Amazonas. Temos ferrovias que estão semiparalisadas e que devem ser retomadas e terminadas, resolvendo-se assim os problemas de infra-estrutura que aumentam demais o preço da produção na nossa região. E com investimentos em projetos inteligentes, auto-sustentados, racionais, tenho certeza de que o Brasil vai dar um salto importante no seu desenvolvimento.

Vamos fazer pela primeira vez na história do País, Sr. Presidente, um projeto de desenvolvimento pensado, planejado, e não esse desenvolvimento feito a toque de caixa, cheio de falhas e de erros que, em vez de ajudar, massacra o cidadão; isso é o que temos visto constantemente.

O Sr. Carlos Patrocínio - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Concedo o aparte a V. Exª, com prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio - Eminente Senador Carlos Bezerra, V. Exª enfoca, em seu pronunciamento, aspectos de muita relevância para o desenvolvimento do nosso País. Desde que se extinguiu a Sudeco, eu ainda não havia ouvido falar em outro órgão, projeto ou programa de desenvolvimento para essa região. V. Exª cita o Prodeco, que estão a defender.

O SR. CARLOS BEZERRA - Tocantins participa desse projeto juntamente conosco.

O Sr. Carlos Patrocínio - Estou fazendo este aparte a V. Exª pela minha satisfação de verificar que já existe esboço de novo projeto para o desenvolvimento da Região Centro-Oeste do nosso País. É claro que aí incluo o Estado de Tocantins, que efetivamente faz parte geoeconomicamente dessa região. V. Exª aborda assuntos muito pertinentes. Nobre Senador Carlos Bezerra, normalmente, recebemos visitas de vários empresários de empresas nacionais ou multinacionais, desejosos em implantar indústrias no interior do nosso País, e, depois de démarche e mais démarche, esses industriais, esses empresários, acabam implantando suas indústrias sempre no eixo Rio-São Paulo, agravando, a meu ver, os problemas de ordem social que já existem devido ao aglomerado de pessoas que residem nesse eixo Sul-Sudeste. Creio ser necessário, eminente Senador, que o Governo tenha em mente um programa de desenvolvimento para nossas fronteiras agrícolas; e nenhuma outra serve mais do que a Região Centro-Oeste, como V. Exª acaba de asseverar. Portanto, acho muito importante este pronunciamento de V. Exª que apela para a sensibilidade dos atuais governantes no sentido de que olhem para o desenvolvimento da Região Centro-Oeste como fator do desenvolvimento racional do nosso País. V. Exª aborda também tema de extrema importância, e o faz com muita propriedade e muita coragem até, que é a questão da reforma agrária. Temos visto o Presidente da República assumir pessoalmente, ou por intermédio do Dr. Francisco Graziano, o problema do assentamento dos sem-terra. É claro, Senador, que todos nós somos favoráveis ao assentamento, mas já vimos inúmeros planos fracassarem. Eu já vi no meu Estado e no Estado do Pará assentamentos de grandes extensões de terra que se tornaram minifúndios e, posteriormente, transformaram-se em latifúndios, porque simplesmente foram abandonados pelos assentados. Creio mesmo que o Governo deve implementar uma verdadeira reforma agrária como nós pensamos, moderna, objetiva, como assegura V. Exª, com o especialista em trabalho no campo, como é o caso de Mato Grosso, que tem na colonização pelos gaúchos o fator principal de sucesso; também em nosso Estado, quem planta dentro da técnica e tem vontade são, principalmente, os migrantes do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, que já detêm o know how da agricultura. Portanto, há condições de se fazer essa reforma agrária racional que V. Exª acaba de referir. A par disso temos que dar condições ao homem que está no campo e que não vai plantar este ano. Temos debatido esse problema e parece-me que o Presidente Fernando Henrique irá nos próximos dias tomar providências no sentido de renegociar ou securitizar as dívidas com as instituições que financiam o custeio da agricultura. Essa é uma notícia muito boa. A partir do momento em que essas dívidas forem securitizadas, haverá oportunidade e tempo para se plantar. Quero cumprimentar V. Exª pela importância do tema que enfoca, pela maneira como trata a questão da reforma agrária, no sentido de que sejam dadas condições de assentamento objetivo, claro e racional; principalmente, dando condições para que o homem que vive no campo, que já tem suas máquinas, que já tem sua estrutura, possa plantar para o desenvolvimento do nosso País. Muito obrigado a V. Exª.

O SR.CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de V. Exª. Entendo Senador, que nós, do Centro-Oeste e do Norte, temos duas missões principais aqui: a primeira é lutar por um projeto de desenvolvimento de nossa região; um projeto social, humano, justo, não um projeto para enriquecer meia dúzia. A segunda, para corrigir as desigualdades regionais, porque as nossas regiões estão cada vez mais pobres, com menos investimentos.

O Centro-Oeste nada recebeu nos últimos anos. Acabaram com a Sudeco e, se puderem, acabam até com os nossos Estados. Nós somos os culpados por isso, devido à falta de unidade e competência. Temos, portanto, que unir nossas forças políticas, independente de sigla partidária, para lutar pela nossa região e pela unidade do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte.

Afirmei em Belém já ter ouvido um discurso do Senador Humberto Lucena a respeito disso. Há poucos dias, quem se pronunciou nesse sentido foi o Senador Antonio Carlos Magalhães. Associo-me à idéia de S. Exªs. É necessário que façamos um grande trabalho para começar a corrigir as desigualdades regionais do Brasil. A meu ver, essas são as principais razões de estarmos aqui.

Sobre a reforma agrária, realmente o Governo fez uma boa escolha. Conheço bem o Dr. Francisco Graziano, um homem comprometido com essa luta há muitos anos. No entanto, espero que o Governo tenha mais ação nessa questão da reforma agrária, para que seja concretizada.

Em Cuiabá, temos um ditado que diz: "Até tirar um pé do chão, o cupim já comeu o outro". O Governo está mais ou menos assim na questão da reforma agrária, sempre pego no contrapé. Depois que já mataram, que já aconteceu, aparece um ministro para justificar. Até a Polícia Rodoviária Federal está atirando em posseiro. Que o Governo seja mais prevenido com relação a isso.

Conversava, outro dia, com um ministro de estreita relação com o Presidente. Dizia-me S. Exª que a responsabilidade da questão do Mato Grosso era do nosso governador e do Incra local. Essa é a visão acadêmica do pessoal da USP, que não enxerga a realidade brasileira, por desconhecimento. Qualquer um faz a cabeça deles e eles acreditam. Repliquei a S. Exª que era um absurdo o que estava a me dizer, pois o responsável por isso era o próprio Governo, que não encarou a reforma agrária como devia, que não fez os assentamentos que deveria fazer, diante da falta de recursos do Incra. S. Exª concordou que realmente faltam recursos. Como, então, pode-se atribuir ao governador e ao Incra local a responsabilidade por isso? Não é sabido que esse é um programa nacional dos sem-terras, não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil?

O Presidente da República agiu corretamente ao chamar para si essa responsabilidade. Sabemos que não bastam apenas recursos. Sua Excelência haverá de propor a criação de um fundo para isso. Os recursos que temos no Orçamento não serão suficientes para um problema dessa natureza; é uma quantia pequena e irrisória. O Governo teria que estudar a criação de um fundo, buscar recursos outros, até internacionais, bem como programas bilaterais que o País explora inadequadamente, que têm dinheiro e tecnologia de ponta à vontade. O Brasil tem sido incompetente na sua exploração.

Houve uma reunião do Ministério da Justiça com o Incra para tratar da reforma agrária. Está errado. O Ministério do Planejamento é que deveria estar replanejando a reforma agrária, juntamente com o Ministério da Agricultura e a área social do Governo. O que o Ministério da Justiça poderá fazer: cadastro, ficha dos sem-terra ou preparar inquérito e processos contra possíveis transgressores da lei? O caminho não é esse e, sim, resolver o problema de maneira racional.

O Dr. Francisco Graziano é um homem que nasceu e se criou nessa luta, conhece bem o assunto, além de ser amigo pessoal do Presidente. Penso, portanto, que S. Sª poderá dar um rumo correto à questão da reforma agrária, que tanto nos aflige.

Em Mato Grosso, há décadas, sempre defendemos os trabalhadores, lutamos por essa questão da modificação agrária e nunca tivemos uma fase tão tumultuada como neste ano. Em toda a minha vida pública, nunca tive tantos problemas, nos mandatos como Deputado Estadual e Federal, Governador e Prefeito, nem na época da ditadura, dos generais, fase difícil para os trabalhadores, quando a Polícia Militar era o capitão-do-mato, encarregada de bater e matar os sem-terra. Tínhamos que enfrentar situações de toda espécie de absurdo e violência junto com os trabalhadores; mesmo assim, não presenciei atos como esse que agora tenho observado, de a Polícia Rodoviária lá comparecer e atirar em trabalhador, como aquele massacre de Rondônia. É uma vergonha para nós, brasileiros, tratar trabalhadores como bestas-feras, como animais. É preciso dar um fim a essa situação, mas não através da força, do Ministro da Justiça ou da Polícia Federal. O fim será alcançado aplicando-se um programa de reforma agrária adequado para o País. 

Nenhum país do mundo conseguiu se desenvolver sem alterar a questão agrária, e o Brasil, enquanto não enfrentá-la, não conseguirá se desenvolver satisfatoriamente. Pode-se desenvolver, mas será um desenvolvimento capenga, defeituoso, precário, não conveniente para a sociedade brasileira como um todo.

De modo que essa questão não é só de interesse dos trabalhadores, é do interesse, inclusive, da elite brasileira, que, com um pouco mais de inteligência, defenderá um programa de modernização fundiária do País, com o qual ganhará não apenas os sem-terra, mas toda a sociedade brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador, a Presidência adverte que o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. CARLOS BEZERRA - Vou concluir, Sr. Presidente.

O objetivo do meu pronunciamento foi para anunciar essa reunião importante de quarta-feira, que, como Coordenador do Movimento Pró-Centro-Oeste, articulamos, e também para desejar que esse programa de reforma agrária do País adquira um novo rumo com a posse do novo Presidente do Incra.

Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.