O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 3 de outubro de 1953, o então Presidente Getúlio Vargas sancionava a Lei nº 2.004, criando a PETROBRÁS, que viria a ser constituída a 10 de maio de 1954. A grande empresa estatal do petróleo está comemorando, portanto, 42 anos de vida. A Lei nº 2.004 é um dos esteios da Nação. Não há, no Brasil, nenhuma lei que tenha gerado frutos tão multiplicadores quanto ela, como teremos a oportunidade de verificar ao longo dessa digressão histórica, a fim de entendermos o significado da referida data para a autonomia tecnológica do Brasil em setor estratégico da importância e da complexidade do petróleo.

A comemoração desse feito histórico dos brasileiros, citado na Carta-Testamento de Getúlio Vargas, após o suicídio, deve ser enfatizada justo no momento em que poderosas forças econômicas internacionais conspiram abertamente para conquistar esse verdadeiro patrimônio nacional que é a PETROBRÁS. Fala-se em globalização econômica hoje como já era praticada no Descobrimento do Brasil, quando as forças de ocupação política, militar e econômica ditavam as regras que lhe pareciam mais convenientes à defesa dos seus interesses. O domínio de mercado para os produtos da corte e as necessidades de matérias-primas eram, como ainda hoje, as preocupações principais das nações hegemônicas. Não nos esqueçamos de que a Companhia das Índias Ocidentais, a primeira multinacional do mundo, foi criada na fase do descobrimento.

Todos se referem à globalização como se fora um fenômeno novo no mundo. Na fase colonial, a globalização já existia. Descoberto, o Brasil passou a enviar para a Corte suas riquezas e a garantir mercado para os produtos que o colonizador lhe enviava. Inglaterra, Holanda, Espanha, França, Portugal exerciam completo domínio sobre os oceanos e os continentes, e impunham as suas condições. Mais tarde, tornou-se importante o trabalho escravo, justificando o tráfico de braços da África para as colônias, incluindo o Brasil. Nossos irmãos africanos foram caçados como animais e colocados a serviço do capital e dos interesses econômicos dominantes.

Nesse processo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esvaíram-se as riquezas extraídas do nosso subsolo, como ouro, prata, diamantes e esmeraldas. Muitos estudiosos sustentam, hoje em dia, que a extração de mineral no Brasil foi uma das grandes fontes de financiamento da Revolução Industrial inglesa do século XVIII. A Revolução Industrial provocaria mudança radical no equilíbrio de forças, gerando a máquina a vapor que substituiu as velas do navio, os velhos teares e o braço humano. Foi um passo decisivo na evolução tecnológica da humanidade, mas também serviu para consolidar o domínio imperial da Inglaterra.

Surgia um novo e mais bem elaborado ciclo da globalização. Surge a era da Inglaterra, que, como Portugal, de uma pequena porção de terra, na verdade uma ilha, dominou o mundo. A tecnologia armou os exércitos e tornou imbatível a força naval que foram mobilizadas, freqüentemente, para fazer valer seus interesses, os interesses da Inglaterra em diferentes partes do mundo. Após a Independência, o Brasil confiou à Inglaterra a defesa de sua soberania, entregando àquele país a sua economia. Do domínio português passamos ao mais elaborado domínio inglês. Por isso, podemos desfrutar de algumas marcas do progresso de então, como as estradas de ferro, as usinas elétricas e telefones nos pontos de maior desenvolvimento.

Éramos obrigados a receber os produtos industrializados made in England, oferecendo as matérias-primas de que precisava o sócio dominador. Fornecíamos açúcar, cacau, café, ferro, ouro, manganês, quartzo, areia monazítica, etc. Enquanto isso, alguns poucos países tinham que entregar seu petróleo, única riqueza que possuíam, como a Rússia, o México, a Venezuela e nações da África e do Oriente Médio. Até a Segunda Guerra Mundial, o Brasil seguiu subordinado ao domínio econômico da Inglaterra.

O conflito mundial, provocado pelos nazistas, acabou beneficiando o Brasil, que conseguiu acumular razoáveis e preciosas reservas cambiais. No pós-guerra, surge um ainda incipiente processo de industrialização. É dessa época a usina hidrelétrica de Paulo Afonso. O esforço pela industrialização resultou da ação do Governo de Getúlio Vargas, que não subordinava os interesses nacionais aos das potências estrangeiras dominantes. Se tivemos alguns benefícios, também experimentaríamos marcante mudança de domínio - deixamos a órbita da Inglaterra para gravitar em torno da esfera de influência dos Estados Unidos.

A nova fase marcaria o Brasil e os demais países da América Latina de forma indelével. Passamos a constituir, nesse subcontinente, o que a imprensa internacional chamava de "quintal dos Estados Unidos". Por décadas, impõe-se a Pax Americana, que se traduzia em direta interferência dos Estados Unidos na vida doméstica dos países latino-americanos. Os norte-americanos estimulavam os governos subservientes, empresários, testas-de-ferro e a imprensa comprometida e puniam os países que ousavam desafiar seu poder imperial, estimulando golpes de Estados e quarteladas que se espalharam por toda a América Latina em data bastante próxima para que pudéssemos esquecer. Era subversivo quem contestasse a nova ordem. O macartismo dos Estados Unidos era modelo vigente no Brasil e em todo o mundo periférico.

A globalização tinha o mesmo fim e empregava meios mais modernos para garantir o domínio político e econômico. A esquadra norte-americana vigiava os interesses econômicos de Tio Sam. Os componentes eram, como continuam a ser, os mesmos: o domínio pela dívida, o bloqueio dos conhecimentos científicos e tecnológicos, a sonegação sobre tecnologias de ponta e o recrutamento da classe dominante para aliada desse jogo. O sistema não muda intrinsecamente. Apenas evolui, sofistica-se. Os países submetidos à esfera dominante compram produtos de alto valor agregado e suprem o parceiro mais importante com matérias-primas e produtos de menor valor tecnológico.

Fornecedores de matérias-primas, os países dominados estavam sujeitos a proibições veladas ou explícitas - não devíamos nos envolver em petróleo, monopólio dos cartéis norte-americanos e ingleses -, como não podíamos nos aventurar pelos novos caminhos da energia nuclear. Estávamos inibidos. Não podíamos pensar na organização e estruturação de nosso desenvolvimento tecnológico. Era e é a lei da selva do imperialismo político e econômico, que continua a viger de forma bem mais sofisticada. O mundo continua globalizado, enquanto exercíamos o nosso papel subalterno e dependente.

É em tal contexto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que temos a louvar as poucas e bem-sucedidas experiências nacionais. Experiências geradas e discutidas soberanamente neste Congresso. Experiências que deram ao Brasil o direito de pensar como Nação. Refiro-me à criação da Companhia Siderúrgica Nacional, quando conquistamos o direito de iniciar a industrialização das nossas imensas jazidas de ferro. Vejam bem! O País que tinha as maiores reservas mundiais de manganês e minério de ferro não tinha condições de industrializá-los. Era área de domínio dos alemães, ingleses, norte-americanos e japoneses.

Eis aí um marco histórico do desenvolvimento nacional, cuja importância ainda não chegou a ser adequadamente dimensionada no Brasil. E o que dizer da criação da Companhia Vale do Rio Doce, que nos deu dignidade na área dos minérios, afastando daqui as companhias predadoras, habituais abridoras de buracos? A Vale do Rio Doce transformou-se na maior mineradora do mundo, proprietária de portos, estradas de ferro, usinas de beneficiamento de diferentes minérios, além de detentora do mapa do subsolo do Brasil. A cobiça internacional volta suas atenções sobre a Companhia Vale do Rio Doce.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Ademir Andrade?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Ouço com muita atenção o aparte do Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - A meu ver, V. Exª está abordando um tema da máxima complexidade e da máxima importância, quais sejam as relações internacionais que caracterizam a inserção do Brasil, ou as formas de inserção que, sucessivamente, o Brasil teve em seu processo de participação na economia mundial, de globalização, como V. Exª muito bem colocou. O capitalismo, que já nasce com uma forma transbordante de atividade, obviamente, transborda as fronteiras dos Estados nacionais e tende a um processo de globalização permanente. O que me pareceu, ao longo de minha vida de estudo sobre os fenômenos econômicos, mais difícil de compreender é que uma economia como a brasileira apresenta sempre superávit na sua balança comercial; ela transfere riqueza real para o exterior, como numa economia dominável, como numa economia explorada, ela tem superávit no balanço de pagamentos. O Brasil só teve déficit no balanço de pagamentos na década de 70 do século passado e na década de 70 deste século, quando o endividamento externo permitiu-nos adquirir um poder de importação muito grande, que fez com que o valor das nossas importações ultrapassassem o das exportações nessas duas décadas. E agora, com esse malfadado plano, que preparou uma barriga d'água, uma reserva adrede preparada, para que importássemos mercadorias num valor superior ao das importações, a fim de manter o achatamento dos preços internos, dando ao Plano Real uma aparência de vitória. Ao contrário do que deveria ocorrer, se vendemos, historicamente, mais do que compramos, se exportamos pau-brasil, e os navios que vinham para cá vinham cheios de pedras para fazer lastro; se exportamos açúcar, se exportamos ouro, se exportamos sempre a mais, um valor superior aos de nossas importações, deveríamos ser credores do resto do mundo e não ter dívida externa crescente. Então, para nos explorar de novo, as relações internacionais transformam a nossa posição, que deveria ser de credores do resto do mundo, em devedores contumazes e permanentes, devendo pagar juros abusivos e ainda ter governos que espicham, esticam, que modificam o tal do perfil da dívida externa, para que nossos filhos, netos e bisnetos continuem sendo devedores dessa impagável dívida externa. De modo que, realmente, com esses governos que estão aí e que representam o antiestado nacional, no dizer de Fernando Henrique Cardoso, o antiestado nacional incrustado no Brasil, dificilmente sairemos dessa relação de dupla exploração: exportadores líquidos de riqueza real e devedores aos banqueiros mundiais. São dois braços que nos exploram e, se nos livrarmos deles, como aconteceu parcialmente com o Japão e com a Alemanha de Hitler, por exemplo, que fez com que essas duas armas, esses dois braços internacionais deixassem de sufocar a economia alemã, nós não poderemos pensar em um desenvolvimento realmente sustentado. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - É uma pena, Senador Lauro Campos, que nem todos enxerguem por essa ótica. Na verdade, desde 1982, quando o Brasil se submeteu ao acordo com o Fundo Monetário Internacional, a "necessidade" deles de que nós tenhamos sempre esse superávit absurdo é que ordena nossa economia. Tudo é feito, tudo é planejado, tudo é manipulado neste País, toda a nossa economia é conduzida de forma a gerar esse superávit absurdo na balança comercial brasileira e mandar, daqui para fora, nossas riquezas. É armadilha a que foram submetidos, sob ditaduras militares, todos os países do Cone Sul da América do Sul. Todos passamos por ditaduras militares e nos submetemos à armadilha da dívida externa, para, a partir daí, vir a liberalização, mas então já sob o domínio econômico do Fundo Monetário Internacional e com nossa economia conduzida por esse processo. É lamentável que a maioria dos políticos não veja as coisas dessa forma.

Prossigo o meu discurso, Sr. Presidente.

Falo com orgulho da EMBRAPA, que viabilizou a exploração agrícola no cerrado - um quarto do território nacional - e acendeu a esperança de matar a fome de milhões de nossos irmãos brasileiros. Pena que passamos a produzir tanto e mandamos para fora a nossa produção, em vez de consumirmos internamente. Falo com orgulho também da ELETROBRÁS, que levou energia para os mais distantes rincões deste País. E o que dizer da TELEBRÁS, da EMBRATEL, que viabilizaram um sistema de telecomunicações do Oiapoque ao Chuí, cujas dimensões e eficiência impressionaram os jornalistas estrangeiros que estiveram no Rio de Janeiro para cobrir a Conferência Mundial do Meio Ambiente.

Quando o Presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2.004, em 3 de outubro de 1953, o Brasil e o mundo periférico eram reféns das Sete Irmãs - cinco empresas norte-americanas e duas européias que dominavam a exploração do petróleo em escala planetária. Essas empresas, quais polvos gigantescos, dominavam com seus tentáculos diversos países do Oriente Médio, da Ásia e da África. Na América Latina, a Venezuela sofreu a sua ação predatória por muito tempo. O petróleo extraído era refinado na Inglaterra e nos Estados Unidos e nas rotas de seus interesses econômicos e vendido nos países marginais, entre os quais o Brasil. O preço era o do cartel, e essas empresas punham e dispunham de governantes e governados. Quem se aventurasse a enfrentá-las era deposto ou morto. A crônica dos crimes praticados à sombra do petróleo já encheu muitos livros.

O exemplo antológico, triste, cinematográfico, foi o de Mossadegh, que, como Primeiro-Ministro do Irã, tentou nacionalizar o petróleo de seu País. Montou-se no Irã, pela primeira vez, uma Passeata com Deus pela Família e a Propriedade, como se fez no Brasil em 1964. Mossadegh foi deposto, e seu país submetido, por mais de 20 anos, às empresas do cartel. No Brasil, o petróleo era uma questão irresolvida. O cartel dizia que não tínhamos petróleo, não instalavam refinarias aqui e nos submetiam ao petróleo que vendiam a preços escorchantes. Não detínhamos, então, nenhuma tecnologia petrolífera. No segundo Governo Vargas, o Brasil ainda era um País essencialmente agrícola, dependente do suprimento estrangeiro na maior parte dos produtos que consumia. Empresas de engenharia, de construção e montagem eram privilégios do Primeiro Mundo.

Jamais o Brasil teria estruturado os grandes conglomerados estatais ou equivalentes privados (nacionais e estrangeiros), se não tivesse se mobilizado de Norte a Sul e colocado o seu povo e suas inteligências para criar a PETROBRÁS. Essa mobilização fez nascer, do pouco que tinha, através do Conselho Nacional do Petróleo, uma vigorosa indústria do petróleo. Instalada em 1954, logo a empresa começou a desenvolver os campos de petróleo, as refinarias, os oleodutos, a pesquisa tecnológica, a frota de petroleiros.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Senador Ademir Andrade, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Sr. Presidente, estou fazendo hoje um pronunciamento em comemoração ao dia da criação da PETROBRÁS em nosso País. Gostaria de contar com a aquiescência de V. Exª em me conceder mais cinco minutos para concluir, porque essa data realmente para nós é histórica.

O SR PRESIDENTE (Levy Dias) - A Mesa concede a V. Exª esse tempo.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço a V. Exª pela sua compreensão.

O sonho não foi perfeito na sua concretização, porque não permitiram que a empresa entrasse no ramo da distribuição, fato que só veio a ocorrer em 1972, dezoito anos depois. O direito de explorar o GLP lhe foi negado até recentemente.

A PETROBRÁS nasceu para dar segurança ao Brasil em energia de petróleo e gás. E deu. Essa conquista está plenamente assegurada. Brasil soberano, sonho de tantos brasileiros no passado e no presente! Brasil que pouco consegue se afirmar e que só em poucas áreas tem voz própria, ainda hoje. E eis que um filho tão querido, nascido da vontade nacional de superar desafios, completou 42 anos de idealização e 41 anos, em maio, como instituição. E o que nos deu de alegria?

Primeiro e mais importante de tudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, colocou em mãos de brasileiros o seu destino na área do petróleo. Os técnicos da PETROBRÁS sabem tudo sobre petróleo. Seus gerentes estão em todo o mundo negociando, comprando, vendendo, produzindo. Apresentou resultados excepcionais na área tecnológica e operacional. Em matéria de tecnologia, tem o Brasil uma empresa líder nas áreas mais complexas. Assumimos posição de liderança na tecnologia do petróleo em águas profundas. Desde a década de 80, quando a produção de petróleo no mar tornou-se possível, a PETROBRÁS foi uma das empresas mais ativas na prospecção e exploração.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a PETROBRÁS descobriu petróleo no mar, em 1968, no Nordeste, e, em 1974, na Bacia de Campos. Antes de a produção mostrar-se economicamente viável, em águas marítimas, a PETROBRÁS já estava explorando e produzindo. Com a abrupta escalada dos preços, após os dois chamados choques do petróleo, a empresa liderou a conquista na plataforma continental e furou mais poços do que qualquer outra companhia no mundo; e levou suas instalações a profundidades nunca antes imaginadas: mil metros de lâmina d'água, mantendo-se na dianteira de todos os seus competidores,

Produzimos hoje 800 mil barris de petróleo por dia. Prevê-se que a produção crescerá para 1,4 milhão de barris por dia até o ano 2000. O Brasil foi o segundo país, no mundo, a descobrir mais petróleo nos últimos anos. A produção cresceu a taxas três vezes superiores à da demanda.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se a produção cresceu mais do que a demanda e se a PETROBRÁS tornou-se líder da exploração no mar, onde existe petróleo, no Brasil, como poderá alguém se atrever a acusá-la de ineficiência? Em terra, não há petróleo suficiente; no mar, existem grandes reservas, e, a partir do momento em que os preços justificaram, lá estava a PETROBRÁS. Eis a mais importante auto-suficiência: a da competência. Ter ido às águas profundas, antes de qualquer outra empresa no mundo, é o galardão que a PETROBRÁS pode ostentar. Hoje, as grandes empresas estão procurando a PETROBRÁS para aprender as tecnologias que ela conseguiu dominar nas áreas pioneiras.

Se em terra houvesse mais petróleo do que o que foi encontrado, a PETROBRÁS teria ido atrás do óleo. E por que celebrar a PETROBRÁS? Porque através dela alavancamos o desenvolvimento do Brasil. As indústrias, as empresas de construção, de engenharia, prestadoras de serviços na área tecnológica, todas cresceram com a PETROBRÁS. A nossa estatal aplicou no Brasil, em 42 anos, U$86 bilhões, mais do que 6.311 empresas estrangeiras, durante este século, em todos os ramos da atividade econômica. Paga mais de U$7 bilhões, por ano, em impostos e taxas, e ainda assume um subsídio ao álcool de U$2,4 bilhões por ano.

No refino, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a PETROBRÁS brilhou, dando auto-suficiência ao Brasil, na década de 70. Um parque de refino de 1.500.000 barris por dia, e em contínua expansão, garante o suprimento do País. Detemos uma das maiores frotas de petroleiros do mundo, redes de gasodutos, polidutos, terminais e bases em todo o País. Nos mais longínquos rincões lá está a bandeira da PETROBRÁS. A nossa estatal de petróleo também está presente em todo o mundo. Explora, vende e presta serviços a dezenas de países. A BRASPETRO brilha no exterior. E a PETROBRÁS distribuidora detém 36% do mercado brasileiro, espalhando sua rede a todos os pontos do País para assegurar o abastecimento nacional.

A PETROBRÁS dotou o Brasil de moderna indústria petroquímica e de fertilizantes, agora disputada avidamente, no processo de privatização, graças ao seu moderno nível tecnológico. Tudo isso, a PETROBRÁS conseguiu e consegue vendendo produtos com base no preço de U$19 o barril, bem inferior ao mercado internacional (U$22 por barril). Qual o segredo disso? Eficiência, escala, integração e tecnologia. São U$200 milhões anualmente aplicados em pesquisa no Brasil!

Em maio de 1992, a PETROBRÁS recebia uma recompensa gratificante para o seu trabalho, quando foi distinguida em Houston, no Texas, Estados Unidos, pela OTC (Off Shore Technology Conference) com o maior prêmio já conferido pela indústria do petróleo em reconhecimento às contribuições da estatal brasileira ao desenvolvimento da produção petrolífera em águas profundas. O prêmio "Distinguished Achievement Award" assume significado especial, porque dado por uma instituição de um país que concentra um terço da produção petrolífera mundial e numa conferência internacional à qual estavam presentes mais de duas mil empresas que atuam no setor de petróleo - não só exploradores e produtores, mas empresas de consultorias, de equipamentos, prestadoras de serviços, etc.

Eis aí, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um pouco da trajetória marcante da PETROBRÁS, empresa construída por brasileiros em prol dos interesses do Brasil e de seu povo. Era o que tinha a dizer neste dia em que se comemoram 42 anos da empresa mais importante do nosso País, e torcemos para que continue a sê-lo. Muito obrigado.