O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a análise que o eminente Senador Darcy Ribeiro vinha fazendo, por coincidência ou não, vem ao encontro de uma manifestação que gostaria de fazer nesta tarde, sobre a agricultura brasileira. A preocupação que S. Exª trouxe a este plenário é pertinente.

A proposta feita pelo eminente Senador, de encontrarmos um caminho em relação à questão da terra no Brasil é procedente. S. Exª dizia que temos três saídas e questionava qual delas deveríamos tomar. Será a primeira, que fala em relação a Canudos e Contestado - que, inclusive, se deu no meu Estado, Santa Catarina, quando as forças do Governo, as forças federais chegaram para massacrar? Será essa uma saída? Claro que não!

A outra é a lei vigente, que dá o direito a quem tem de não usar. A atual Constituição garante, pois quem é latifundiário tem o direito de não produzir, e nada pode ser feito. Será essa a saída? Claro que também não!

E a terceira, que é a proposta de V. Exª, vem a calhar, vem a sensibilizar a todos nós; pelo menos à primeira mão. A proposta que vem ao encontro de uma solução é a de que quem produz numa área X, terá o direito de ter uma área igual a quatro vezes X improdutiva, e a lei brasileira vem a proteger. Essa é uma proposta não liquidada e que poderá ser melhorada, emendada, de acordo com um consenso. Estamos indo ao encontro de uma solução para minimizar a situação no País hoje, que, se analisarmos de perto, em relação a este particular, é efervescente.

Inclusive, quando Governador do meu Estado, enfrentei alguns problemas desse tipo. Hoje, Santa Catarina é um Estado dividido, nesse particular, em minifúndios; não há o que se fazer com relação à reforma agrária. Fala-se até numa reforma urbana também, pois a rural já existe.

Gostaria de cumprimentar V. Exª, Senador Darcy Ribeiro, que trouxe este tema à Casa, para que atinemos a essa questão. Em função disso, Senador, gostaria de tecer alguns comentários em relação à agricultura brasileira. A preocupação que temos com relação ao alimento para o ano que vem, a próxima safra, porque há, em tese, um certo desestímulo para aqueles que moram na terra, pois, no ano passado, quem plantou, quem trabalhou, perdeu dinheiro. E, neste ano, muita gente está pensando se deve plantar ou não. Uns até pensam em não plantar para não perder. Por isso, trago algumas linhas aqui anotadas, Sr. Presidente, para consideração nossa, desta Casa e do Governo.

Nuvens negras, Sr. Presidente, estão em formação sobre a agricultura brasileira, com riscos de se transformarem em borrasca em meados do próximo ano, na época da colheita da safra de grãos. A se confirmarem as previsões e os prognósticos, a grande euforia que encantou faces ministeriais quando se conheceu o montante da safra de grãos colhida neste ano cederá lugar à desilusão e à decepção, quando se conhecer com exatidão o volume da safra a ser colhida no ano que vem.

Todos os indicadores estão direcionados para um ponto comum: a próxima safra será menor do que a atual, pois haverá redução na área plantada. Esse fator poderia ser perfeitamente compensado com maior produtividade, poderiam dizer alguns; todavia, todos aqueles indicadores que são sinais ou condicionantes de melhor produtividade estão também sofrendo retração, se compararmos dados relativos aos seis primeiros meses deste ano com igual período do ano passado.

De acordo com levantamentos feitos pela Associação Nacional para Difusão de Adubos e Corretivos - ANDA -, a retração das vendas de fertilizantes, no período de abril a junho deste ano, foi superior a 38% em relação ao ano passado.

As vendas de sementes melhoradas dos principais grãos dos primeiros meses do ano foram 50% inferiores às do ano passado, com uma redução da oferta estimada em 20%, de acordo com dados coletados pela Associação Brasileira de Sementes - ABRASEM.

Outro dado: a Associação Brasileira de Calcário Agrícola - ABRACAL - acusa também uma diminuição da ordem de 50% na comercialização de calcário no mesmo período, ou seja, nos primeiros seis meses deste ano, praticamente na preparação da terra para o plantio deste ano.

Por fim, a Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF - constatou significativa redução na venda de defensivos agrícolas nos seis meses considerados.

Por que a agricultura brasileira chegou a essa situação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? Por duas razões principais, a meu ver. A primeira, de ordem estrutural, porque o Brasil até hoje não conta com uma política agrícola consistente, eficiente e estável. A segunda, decorre do tratamento dispensado pelo Governo aos agricultores na última safra.

Quanto à primeira causa - a falta de uma política agrícola estável -, não quero nem lembrar que esse é o parâmetro mínimo em vigor nos países em que a agricultura ocupa um lugar de destaque na economia, e que, ao tempo em que é moderna e produtiva, é altamente lucrativa. Quero lembrar apenas que esse é tão-somente o requisito básico e fundamental para que qualquer atividade econômica ou empresarial possa subsistir e se desenvolver no tempo. Uma empresa que queira ser sólida não muda seus objetivos a cada ano ou num período curto de tempo, sob pena de ter vida curta e não se consolidar jamais como empresa. Assim é em tudo. E a própria agricultura é da mesma forma.

Na agricultura, o que vemos, a cada ano, são novas regras a modificarem o crédito, são comportamentos novos a regularem o custeio e a comercialização, são exigências diferentes a agravarem os investimentos. Não há continuidade, não existe uniformidade de conduta, não existem regras que perdurem ou que passem de um ano a outro e, por isso, não se pode prever ou antever o futuro. Há uma inconstância generalizada. Apenas para citar um exemplo, a adoção do financiamento por meio de equivalência/produto, que parecia ser uma boa e moderna alternativa para os agricultores, teve vida curta, já estando hoje relegada às calendas.

Aquela debandada, que já pode ser verificada, de agricultores brasileiro em direção a países vizinhos, principalmente do MERCOSUL, outra justificativa não tem do que a procura por estabilidade econômica e por normas claras e estáveis a regularem os investimentos, o custeio e a comercialização de produtos agrícolas.

Além de oferecerem essas condições, os nossos vizinhos estão ávidos por poder contar com a capacidade produtiva e empreendedora de nossos produtores e, por isso, lhes oferecem vantagens para que se possam instalar em seus territórios.

O que se pode prever para um futuro bem próximo é que, em decorrência da criação de um mercado comum dos países do Sul da América Latina, nós, brasileiros, estaremos consumindo arroz, soja e outros grãos produzidos por brasileiros, todavia em solo uruguaio, argentino, paraguaio, boliviano ou venezuelano. O Brasil estará produzindo menos grãos não porque nossas terras sejam inférteis ou piores que os solos dos países vizinhos, mas porque aqui dentro entraves são criados para dificultar a vida daqueles que podem e querem plantar e produzir.

Não resta a menor dúvida de que a agricultura foi um dos sustentáculos do sucesso do Plano Real. Não há dúvida! A grande safra deste ano não aconteceu, porém, de mão beijada. Ela aconteceu porque, no ano passado, criaram-se condições favoráveis para que muito se plantasse e muito se colhesse.

Para os produtores, entretanto, essa grande safra transformou-se num verdadeiro pesadelo e numa grande arapuca, pois, com TR e outros encargos financeiros, os seus débitos para com os bancos foram para as alturas, enquanto os preços dos produtos não saiu do rés-do-chão. Em conseqüência disso, aqueles que conseguiram pagar os seus empréstimos estão totalmente descapitalizados, e os inadimplentes estão sem créditos nos bancos. Essa é a segunda causa da situação periclitante da agricultura brasileira hoje, anteriormente enfocada: o tratamento de descaso dispensado pelo Governo à agricultura na última safra.

Há uma descontinuidade. Não há coisa alguma perene para dar segurança.

Era de se supor que o Governo, ao menos na tentativa de preservar e manter os resultados do seu plano de estabilidade econômica, acenasse à agricultura com alguma facilidade, até por uma questão de gratidão. Nada disso. O dinheiro é curto, os juros ainda continuam altos e os preços mínimos não são compensadores, pois nem sequer contemplaram os mais de 25% de inflação desde a implantação do Plano. Em virtude dos altos encargos financeiros, o que pode acontecer é que esses créditos, ainda que parcos, sobrem nos bancos por falta de interessados.

Muitas pessoas dizem: "Se eu plantar, posso perder; se não plantar, não ganho, mas não perco". Muita gente pensa dessa maneira.

Por tudo isso é que as previsões para a safra a ser colhida em 1996 são sombrias. Vamos ser sinceros: a previsão para a safra do ano que vem é sombria. A reboque da redução da produção, poderá vir um repique inflacionário e alguma desestabilização da balança comercial com a maior importação de alimentos, tudo aquilo que o Governo não quer, tudo aquilo que o povo não deseja. Ninguém quer isso, mas pode ocorrer. E tudo leva a crer que vamos caminhar para isso, se ficar como está.

No estágio atual da história do nosso País, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não estamos em condições de nos permitir qualquer queda que seja em nossa produção, mormente da produção agrícola, já que, de um lado, a economia brasileira luta com unhas e dentes para se reerguer e se fortalecer, e, de outro, a população mundial, de bocas abertas, clama, cada vez mais com ênfase, por mais alimentos, pois a fome a tem afligido com intensidade crescente.

A Região Sul, todos o sabemos, é uma parte do território brasileiro por demais dependente dos bons resultados da atividade agrícola. Há o minifúndio e há a agroindústria muito forte na Região Sul. Por isso, é generalizada a apreensão dos produtores dessa região, principalmente no Estado de Santa Catarina, que tem várias indústrias ligadas à agroalimentação, a esse setor importante, com o que poderá acontecer no próximo ano.

E o que poderá acontecer no próximo ano? Todos estão preocupados com isso. Nós temos um sistema integrado no campo da avicultura, da sericultura. A situação mais apreensiva é, no entanto, a daqueles produtores que querem plantar, mas têm medo de dar mais um passo no escuro, à semelhança do que fizeram neste ano. Muitos estão temerosos de perder tudo o que conseguiram amealhar em anos de muito trabalho e sacrifícios. Os créditos não os atraem porque os encargos são altos; os preços mínimos não os entusiasmam, porque mantiveram-se congelados praticamente por dois anos seguidos.

Há tempo já vinha pensando em analisar isso; tenho discutido aqui muitos assuntos, como a reforma tributária, a reforma administrativa. Mas esse setor hoje está em evidência, Sr. Presidente.

Para finalizar: ainda há uma luz tênue no fundo do túnel, Sr. Presidente - tomara que não seja qualquer moto vindo na contramão.

Embora com algum atraso, ainda há tempo para reverter este quadro. Basta que as nossas autoridades econômicas se convençam da importância da alimentação, da agroindústria, da agricultura para o desenvolvimento do Brasil e para o bem-estar dos brasileiros e, conseqüentemente, emprestem-lhe o apoio de que precisa para sobreviver e crescer. É bom, entretanto, que o façam logo, antes que seja tarde!

O Sr. Levy Dias - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Levy Dias - Deixei a Presidência da Mesa, porque fazia questão de participar do discurso de V. Exª, pois nossos Estados têm uma semelhança muito grande. Santa Catarina - na minha avaliação - é um Estado modelo do País sob todos os aspectos: nas áreas da integração, agricultura e na indústria. Ouvir de V. Exª tudo isso, dá bem uma noção do quadro que o País atravessa. Eu diria que não temos mais tempo para reverter tudo, podemos reverter alguma coisa. Não há mais tempo para se fazer a correção de solo com a utilização do calcário. No nosso Estado, a venda do calcário foi 50% menor do que no ano passado. E esse é um insumo que não tem mais condições de ser usado. Se há uma coisa que os tecnocratas não conseguem mudar é a lei da natureza, as quatro estações do ano. Estamos chegando na hora do plantio, e o desânimo e a tristeza percorrem o nosso Estado de Mato Grosso do Sul e atingem aqueles que acreditaram no trabalho, que acreditaram que somente o trabalho gera riquezas. Mesmo assim, foram completamente desprestigiados. O dinheiro que vem de fora e vai para as Bolsas, é um dinheiro especulativo que recebemos com aplausos, mas que chega num dia e vai embora no outro, sem compromisso algum com a geração de empregos, com a geração de riquezas para o nosso País; é dinheiro que vem e consegue ganhar em um mês o que lá fora ele levaria um ano para conseguir. Esse é o especulador que hoje ganha no País, e nossos Estados são dos trabalhadores que hoje perdem no País. Recentemente, se não me engano em um pronunciamento do Senador Osmar Dias, do Paraná, foi dito que estamos prevendo assentar 40 mil famílias este ano com uma reforma agrária; todavia, em razão dos problemas no campo, teremos um êxodo de aproximadamente 600 mil famílias. É uma política conflitante e por isso todos nesta Casa devemos, a exemplo de V. Exª, levantar a nossa voz em busca de uma solução. A respeito da Reforma Agrária, sobre a qual discorreu V. Exª, no início, o projeto apresentado pelo nobre Senador Darcy Ribeiro propõe a discussão desse assunto sem medo, paixão ou política, mas com patriotismo, e analisássemos os dois lados: o do sem-terra, que deseja e precisa de um pedaço de terra para trabalhar, porque é um homem da terra e irá produzir; e, também, daqueles sem-terra que trabalham para ganhar um pedaço de terra, vendem esse pedaço e são acampados em outro lugar. A maioria dos assentamentos em nosso Estado hoje não possui nem 50% daqueles que receberam o título de terra quando foi feito o assentamento através do INCRA. Deve-se fazer essa análise global. Acredito sinceramente no patriotismo do Senador Darcy Ribeiro quando propõe uma reforma e diz que a sua matéria deve ser analisada, discutida e aperfeiçoada. Essa é uma oportunidade para fazermos uma discussão séria sobre o assunto. Na semana passada, fiz um aparte à Senadora Marina Silva sobre o mesmo tema, buscando com a mesma seriedade, patriotismo e sinceridade uma solução para acabar esse conflito. (Peço desculpas por alongar-me um pouco neste aparte.) Disse a S. Exª que não havia sentido discutirmos sobre terra no Brasil. Se estivéssemos debatendo esse assunto em Israel, no Chile ou no Uruguai, tudo bem; mas não no Brasil onde temos imensos vazios a serem ocupados, a serem preenchidos pela população brasileira, com o apoio e com a cobertura do Governo. De forma que acredito que esta é a hora boa de se discutir esse assunto, com esse grau de sinceridade, de patriotismo e de liberdade como está sendo proposto. Desejo cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento. Pediria a V. Exª que mudasse um pouco a expressão "a agricultura garantiu o Plano Real" para "a produção rural, o produtor rural foi o grande sustentáculo do Plano Real" . É hora de se pensar na safra do ano que vem. Muito obrigado.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Senador Casildo Maldaner, o tempo de V. Exª foi ultrapassado em um minuto. Queira concluir, por gentileza.

O SR. CASILDO MALDANER - Estou encerrando.

Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, não poderia concluir meu pronunciamento sem o coroamento do aparte do ilustre conterrâneo de nascimento, pelo menos de minha parte - hoje sou catarinense -, Senador Pedro Simon.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Ontem impedi um aparte do Senador Pedro Simon. Se eu fizer o mesmo hoje, vai parecer perseguição. Está permitido o aparte, Senador.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª está cometendo um equívoco, Senador Maldaner. V. Exª foi Governador brilhante de Santa Catarina, é Senador brilhante por Santa Catarina, é filho honrado, brilhante, extraordinário de Santa Catarina, mas nasceu no Rio Grande do Sul. Hoje é gaúcho e catarinense. V. Exª tem dupla nacionalidade.

O SR. CASILDO MALDANER - De nascimento, sou gaúcho; de criação, barriga-verde.

O Sr. Pedro Simon - Foi da maior importância o aparte dado a V. Exª. Acho que a matéria que foi levantada aqui por vários Senadores - a questão de dar terra -, justiça seja feita, é delicada. Está provado que deram a terra e o trabalhador a vendeu e depois desapareceu. Hoje, no mundo moderno, com a tecnologia moderna, ao se dar um pedaço de terra para um cidadão, pode não acontecer nada, não resolver nada. Por isso, vamos ter que discutir a matéria. Uma das teses sobre as quais ouvi falar é que se o Governo, daqui por diante, resolver dar terra para alguém, deverá fazer o seguinte: a terra está dada; mas, se a pessoa vender, devolverá para o Estado. Não poderá vender. O Senador do meu Partido por Mato Grosso levantou a seguinte tese: tem que se fazer uma organização em termos de cooperativa, porque é quase impossível que o cidadão isolado, sozinho contra o mundo, em um pedaço de terra, possa sobreviver. Em forma de cooperativa, o PDT, sob o comando do Dr. Collares, no Rio Grande do Sul, estudou a fórmula de condomínios rurais. Eles pegaram um módulo, reuniram os agricultores e trabalhadores que compraram máquinas em conjunto, e o Governo do Estado deu facilidades. Essa é uma grande decisão. A fórmula iremos discutir depois. Creio ser correta essa argumentação de que estamos cansados de dar terra para o cidadão, que depois a vende e vai embora. Geralmente a terra está no nome do homem que vai embora, deixa a mulher com muitos filhos e desaparece. Esse aspecto teremos que discutir na hora de analisar a matéria. Uma coisa parece-me racional: a terra é do trabalhador, sim; mas, se ele desejar vendê-la, terá que devolvê-la ao Estado que a venderá para um terceiro. A tese do ilustre Senador é correta, mas parece que podemos estudar a fórmula para evitar que isso aconteça.

O SR. CASILDO MALDAMER - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Pedro Simon.

Sr. Presidente, acolho o aparte do Senador Levy Dias, que igualmente conhece profundamente a questão, o qual vem robustecer o nosso pensamento, veio ao encontro de algo muito preocupante dentro daquilo que levantou o Senador Darcy Ribeiro. É necessário cuidar disso, mas, ao mesmo tempo, temos que dar a terra, mas tem que haver uma política de sustentação também, porque hoje muita gente que está na terra não tem meios de lá permanecer, está até pensando em sair porque não tem meios de sobrevivência, não tem incentivo. Quer dizer, temos que analisar isso num conjunto. Temos uma grande responsabilidade sobre isso, e o momento é preocupante.

A produção de alimentos para o ano que vem já é preocupante, pois já começamos importá-los neste ano. No ano que vem, a situação pode piorar, podendo até balançar o Plano Real. Há países que mandaram alimentos para cá, com subsídios, para nos combater, mas mesmo assim essa importação deu sustentação ao Plano; no próximo ano, não teremos essas vantagens. Se quisermos comer, teremos que pagar aquilo que não podemos, e aí poderá até estourar o Plano. E essa preocupação é enorme.

Por isso, temos que motivar quem está na terra. Vamos tentar levar mais gente para lá, mas com grande cuidado.

Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres Srªs e Srs. Senadores.