O SR. JOÃO FRANÇA (PP-RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia habita o imaginário brasileiro como um gigante ecológico adormecido. Num paralelismo muito próximo à representação da Nação no inconsciente do povo brasileiro, a Amazônia parece sofrer duplamente do mal que atinge as regiões menos desenvolvidas.

           Faço tal afirmação na convicção de que os Estados que compõem a Amazônia são diariamente prejudicados por uma política nacional de exclusão e abandono. Somente dessa forma posso entender o quadro caótico de sustentação econômico-social que se instala pelo Norte.

           Como representante do Estado de Roraima nesta Casa, sinto-me bastante descontente com os encaminhamentos políticos que o atual Governo Federal tem adotado em relação à região. Às vezes, ensaiam-se movimentos que sinalizam apoio e simpatia pela causa da Amazônia, mas logo as máscaras caem e tudo retorna à realidade de agruras.

           Vítima do perverso jogo de cena dos poderosos, a Amazônia se transformou em vitrine da preservação ambiental de cuja área de ação homens, mulheres e crianças são excluídos. Bichos e árvores recebem tratamento de vanguarda; homens e mulheres vegetam no esquecimento.

           Pelo menos, é essa a situação do meu Estado, onde o homem vale menos que uma barata. De nada tem adiantado nossos apelos de mais verbas para o governo estadual, pois nossas vozes só têm encontrado a indiferença do poder central.

           Há sete anos na condição de Estado Federativo do Brasil, Roraima tem recebido o tratamento de um reles território desabitado e selvagem. Na longa fila por um quinhão menos miserável do orçamento da União, meu Estado vive uma situação de insustentável agonia.

           Como se não bastassem as chagas naturais de uma região tão distante da urbanização mínima satisfatória, a geografia física que abraça a cidade de Boa Vista se reveste de uma inospitalidade que somente os ecologistas mais ferrenhos não conseguem enxergar.

           Não quero externar com isso que discordo de uma política de proteção ambiental para as florestas que se abrigam dentro das fronteiras de Roraima. Porém, parece-me paradoxal lembrar da proteção botânica e esquecer das condições mínimas de vida humana.

           No caso específico de Boa Vista, a situação da infra-estrutura urbana é indescritível, de tão abominável. O saneamento básico ainda constitui um sonho muito longínquo para uma população tão sofrida.

           A cidade cresce a taxas espantosas, mas sem o devido acompanhamento da construção de instalações de água e esgoto comuns a uma vivência urbana decente. O povo de Roraima espera há anos por uma medida de sensibilidade da parte do Governo Federal, de quem nosso Estado depende quase que integralmente para a realização de grandes obras.

           O Governador atual, Neudo Campos, tem até onde lhe compete tentado de todo jeito amenizar o problema da falta de saneamento básico. No entanto, por mais esforçadas que sejam as autoridades locais, não há como evitar a proliferação de moléstias e epidemias.

           Isso certamente não pode ser tomado como força de expressão, pois a infestação dos mosquitos da malária nos Municípios de meu Estado adquire índices alarmantes. Como exterminá-los se não conseguimos dotar a região de um sistema seguro de canalização do esgoto?

           A cada dia que passa, a rede fluvial de Boa Vista fica mais comprometida com a poluição decorrente dos dejetos derramados indiscriminadamente nos rios e riachos das cercanias. Não é para menos, na medida em que se registra hoje na capital uma população aproximada de cento e sessenta e cinco mil habitantes.

           Paralelamente, a degradante situação econômica do Estado tem favorecido o aumento de favelas nas regiões mais urbanas. A pobreza se alastra a olhos vistos, e nada parece poder ser feito para remediar o caos senão a ajuda do Governo Federal.

           Sr. Presidente,

           Os últimos cálculos estimam que oitenta por cento das habitações da capital de Roraima não possuem condições mínimas de saneamento básico. O número é escandaloso e só pode ser considerado inadmissível para os parâmetros normais de urbanização.

           Vítima de um crescimento desordenado, Boa Vista mal obtém êxito na confecção de seu planejamento urbano. Se, do ponto de vista do saneamento básico, o quadro é precário, do ponto de vista do fornecimento de energia, o diagnóstico não é melhor.

           Nesse contexto, o panorama local demanda uma interferência rápida do Poder Federal no sentido de liberar os recursos orçamentários que ora ostentam a nada agradável tarja de "contingenciados".

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

           De nada adianta sermos contemplados com alguns milhões de reais se a liberação dos mesmos fica condicionada ao bom humor da política econômica nacional.

           Não tem cabimento as autoridades econômicas continuarem num boicote explícito às causas reivindicadas pelo povo da Amazônia. Roraima é um Estado novo que exige para sua consolidação federativa uma atenção mais generosa do Chefe da Nação.

           Não seria preciso reiterar que Roraima em larga medida representa a Nação como território que estabelece fronteiras com outros países da América Latina. Por isso só, na qualidade de agente diplomático, cuja boa relação com a Venezuela configura missão excepcional, meu Estado mereceria um tratamento mais apropriado à altura de sua representação nacional.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado.