O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta última quinta-feira estive na cidade de Petrolina, na condição de representante do Presidente José Sarney nos eventos comemorativos dos cem anos da cidade de Petrolina.

Além de toda a festividade, relativa ao centenário desta importante cidade pernambucana, tive a oportunidade de participar de um evento da maior significação, que contou, inclusive, com a presença do Presidente da República em exercício, o ex-Senador Marco Maciel, no embarque pioneiro de frutas produzidas no São Francisco, através do aeroporto de Petrolina, numa demonstração de que aquela região, cada vez mais, desenvolve-se e gera riqueza, não somente para os pernambucanos mas para a região e para o próprio País.

Sr. Presidente, foi um ato da maior significação para a nossa região. Há muito tempo Petrolina ressentia-se de condições de infra-estrutura aeroportuária para poder escoar a produção de frutas que ali vem se desenvolvendo, o que é extremamente importante. Sem as obras do aeroporto de Petrolina, o que impossibilitava o recebimento de aviões cargueiros, as frutas exportadas por Petrolina levavam 12 dias para chegar à Europa ou aos Estados Unidos. Graças às obras do aeroporto, graças à presença agora do transporte aeroviário, em apenas sete horas as uvas e mangas produzidas em Petrolina estarão abastecendo os mercados da Europa e dos Estados Unidos.

Por isso, o Presidente da República em exercício, Marco Maciel, fez questão de estar presente àquela solenidade, ao lado do Governador Miguel Arraes, do Prefeito Fernando Bezerra Coelho, do Deputado Osvaldo Coelho, do Deputado Estadual Geraldo Coelho, de empresários, líderes comerciais, prefeitos, enfim, de todas as lideranças que atuam naquela região.

Na oportunidade, Marco Maciel salientou que o desenvolvimento do Vale do São Francisco já não era mais um sonho do grande Senador Nilo Coelho, que inclusive presidiu esta Casa. O desenvolvimento de Petrolina é, hoje, uma realidade. Milhares de empregos diretos e indiretos estão sendo gerados naquela região, a partir de uma agricultura de alta produtividade que está conquistando, cada vez mais, mercados na Europa e nos Estados Unidos.

O primeiro vôo que tivemos a oportunidade de presenciar destinou-se a Miami, nos Estados Unidos, e levou trinta e cinco toneladas de mangas produzidas na Fazenda Frutifort, pertencente ao empresário Aristeu Chaves, presidente da Valexport.

A projeção, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de que proximamente 6 mil toneladas de frutas produzidas na região do São Francisco sejam embarcadas para o exterior em dois vôos semanais, realizados por aviões cargueiros de grande porte. Isso significa que o Brasil passará a contar com mais divisas geradas por aquela região, e, de outra parte, mais empregos e mais desenvolvimento estarão ocorrendo na progressista e agora centenária Cidade de Petrolina.

Nesta ocasião, saliento o papel importante desempenhado pelo Secretário da Receita Federal, Dr. Everardo Maciel, que em tempo recorde tomou todas as providências legais para permitir que fosse implantada uma unidade alfandegária no Aeroporto de Petrolina, sem o que essas exportações não poderiam ser realizadas. Por intermédio do Ato Declaratório nº 24, de 18 de setembro do presente ano, o referido Secretário autorizou, em caráter excepcional e a título extraordinário, que o Aeroporto de Petrolina fosse alfandegado até 31 de dezembro deste ano, justamente para possibilitar a exportação de frutas daquela região.

Ao tempo em que parabenizamos o Secretário Everardo Maciel, juntamente com o Deputado Osvaldo Coelho, que, a nosso lado, muito tem se empenhado para obter essa autorização da Receita Federal, aproveitamos a oportunidade para pedir ao Diretor da Receita Federal que promova esse posto alfandegário em delegacia da Receita da Federal, para que Petrolina possa não somente exportar, mas também importar matérias-primas e insumos necessários a seu desenvolvimento. A elevação desse posto alfandegário à categoria de Delegacia do Ministério da Fazenda será de grande importância, porque facilitará cada vez mais as exportações daquela região, que não precisarão mais ser feitas pelo Porto de SUAPE ou de Recife, na área metropolitana do Estado.

Além desse evento da maior significação - a inauguração desse vôo de cargueiros para os Estados Unidos e para a Europa, transportando frutas da região -, Sr. Presidente, representando o Presidente José Sarney, participamos de reunião extraordinária da SUDENE, em Petrolina, ocasião em que importantes projetos industriais e agropecuários foram aprovados para os Estados que integram a região de atuação da SUDENE. Foi uma reunião extremamente importante, presidida historicamente pelo Presidente em exercício, Marco Maciel, que contribuiu para chamar a atenção de todo o País para as potencialidades e para o grande esforço que se realiza na região do São Francisco: Governo em parceria com iniciativa privada, promovendo o desenvolvimento.

Participamos também de homenagem extremamente importante feita a um ex-integrante desta Casa, Senador Nilo Coelho, quando se inaugurou o Memorial Nilo Coelho naquela cidade, construído com recursos do Governo e apoio da iniciativa privada, que fará com que a imagem desse grande sertanejo e homem público que engrandeceu esta Casa permaneça perene para conhecimento das futuras gerações. Na oportunidade, a Srª Maria Tereza Brenan Coelho fez um discurso emocionante, dizendo do amor de Nilo Coelho por sua terra, sua região e, sobretudo, por Pernambuco. Falou ainda do quanto havia se esforçado para trazer o desenvolvimento à região do São Francisco. Lá a abraçamos em nome do Senado Federal, reafirmando nossa admiração, estima e respeito por esse grande pernambucano que dedicou toda a sua vida à causa pública e, em especial, trouxe tantos benefícios à região de Petrolina.

Portanto, Sr. Presidente, é com muita satisfação que faço os registros da inauguração dessa nova etapa no desenvolvimento daquela região e da presença do Presidente da República em exercício, Marco Maciel, em Petrolina, na homenagem aos 100 anos de fundação daquela progressista cidade. A presença do Presidente da República prestigiou a reunião da SUDENE e a família do ex-Senador, ex-Presidente desta Casa, Senador Nilo Coelho, que tanto fez por aquela região.

Muito obrigado, Sr. Presidente.