O SR. BELLO PARGA (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente do Senado, Senador José Sarney; Exmº Sr. Paulo Cabral de Araújo, Presidente do Condomínio dos Diários Associados; Exmº Sr. Acadêmico Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras; Exmª Srª. Laura Athayde Sandroni, Exmº Sr. Vicente de Athayde, Exmº Sr. Roberto de Athayde, filhos do imortal Austregésilo de Athayde; Exmºs Srs. Embaixadores aqui presentes, Srªs e Srs. Senadores, meus Senhores e minhas Senhoras, designado pela Presidência do Senado, ergo a minha voz, na tribuna mais alta do País, para, em nome desta assembléia, reunida em Sessão Especial, reverenciar a memória de uma das figuras mais marcantes e mais notáveis figuras da vida cultural brasileira deste século: o Acadêmico Belarmino Maria Austregésilo Augusto de Athayde.

O Presidente desta Casa e do Congresso Nacional, Senador José Sarney, que associa sua brilhante carreira de homem público às atividades literárias que o fizeram membro da Academia Brasileira de Letras, já teve oportunidade de afirmar que dos santos, dos heróis, dos grandes homens, "nunca se deve comemorar nem lembrar sua morte, mas sim erguer um hino de louvor a suas vidas." Com acertada razão, nossa homenagem se faz nesta data em que Austregésilo de Athayde, se fosse vivo, estaria completando 97 anos.

É difícil dizer o que era mais admirável em sua rica personalidade. Procurarei traçar aqui um panorama da longa vida de nosso homenageado, destacando as qualidades e os feitos que engradeceram sua figura no decorrer de sua privilegiada e saudável existência. Espero que minhas palavras possam refletir o que significou para o País a perda de sua presença na vida nacional.

Austregésilo de Athayde nasceu em 1898, na cidade de Caruaru, no agreste pernambucano e - repetindo as palavras do Acadêmico Marcos Vilaça, seu conterrâneo - herdou "as glórias maiores do Brasil, que são aquelas que brotam de Guararapes onde, no dizer de Gilberto Freyre, nós, os brasileiros escrevemos o endereço do Brasil." Cedo foi viver no Ceará, onde morou em várias cidades, acompanhando as constantes mudanças decorrentes da atividade profissional de seu pai na magistratura. Naquele Estado, adquiriu uma sólida base humanista, tornou-se um homem de estudos clássicos, um latinista, um poliglota, tendo freqüentado o Seminário da Prainha, em Fortaleza, de onde saiu após completar o terceiro ano de Teologia. Austregésilo referia sempre que abandonara o seminário por insistência dos padres, que consideravam seu espírito demasiadamente livre.

Pouco depois, em 1918, transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, centro em que pôde ajustar suas aspirações a um campo muito mais propício ao pleno desenvolvimento de sua carreira profissional. Já versado em Filosofia e Teologia, estudou e formou-se em Direito pela Universidade do Brasil.

Apesar de ter concluído o curso de Direito em 1922, manteve-se sempre ligado profissionalmente à imprensa, atividade que o enfeitiçou para sempre. Foi tradutor e redator da United Press; trabalhou no jornal A Tribuna - do qual foi diretor-secretário; exerceu a crítica literária no Correio da Manhã e foi colaborador da Folha e da Revista O Cruzeiro.

Aos 24 anos, associou-se a seu amigo e místico Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, que acabara de comprar O Jornal e encetava as primeiras ações da longa e movimentada saga em que se converteria a criação da cadeia nacional dos Diários Associados.

Em 1930, divergiu da posição de Assis Chateaubriand, colocando-se contra a Revolução daquele ano. Essa divergência não foi capaz de separá-los. Após a formação do Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, recebeu de Chateaubriand a incumbência de dirigir o Diário da Noite, função que acumulou nos dois jornais cariocas do amigo, órgãos que foram o ponto de partida para a formação de uma cadeia nacional.

Favorável ao imediato retorno do País à legalidade constitucional, discordou das diretrizes do novo governo que promovia, por meios discricionários, o aumento da centralização política e administrativa do Brasil. Coerente com os princípios de liberdade e democracia que o acompanharam ao longo de sua vida, Austregésilo de Athayde engajou-se nas tropas que participaram da Revolução Constitucionalista de São Paulo, deflagrada em julho de 1932, com o objetivo de promover a imediata reconstitucionalização do País e a devolução da autonomia dos Estados. Emprestou o brilho de sua pena vigorosa para a redação de manifestos rebeldes, nos quais verberou contra a exceção e o arbítrio.

Com a derrota do Movimento, foi detido em São Paulo e em seguida embarcado no navio Siqueira Campos, que conduziu 78 líderes constitucionalistas para o banimento em Lisboa. Viveu seu período de exílio na Europa e na Argentina, onde comeu o pão do exílio embebido em fel e amassado em pranto, só regressando definitivamente ao Brasil em 1934. Logo reassumiu suas funções à frente do Diário da Noite e de O Jornal, nelas permanecendo durante todo o Estado Novo. Com a crise desse regime, participou dos movimentos de redemocratização do País, reivindicando, ao lado de outros jornalistas e intelectuais, a completa liberdade de expressão e a convocação imediata de eleições diretas.

Os fatos que acabei de enumerar ilustram bem o espírito combativo e democrático de nosso homenageado, espírito esse que se manifestou desde o início de sua longa carreira de profissional de imprensa. Sem dúvida, foi essa a profissão que amou. Austregésilo de Athayde foi um jornalista militante durante cerca de 75 anos de sua vida; dedicava a essa atividade boa parte de suas 16 horas de trabalho por dia, nunca deixando de tomar posições nítidas ao longo da História brasileira contemporânea. Até pouco tempo antes de sua morte, ia pela manhã trabalhar no Jornal do Commercio, onde escrevia, quase sempre, dois artigos por dia, um editorial e um artigo assinado, e, à tarde, dedicava-se à Presidência da Academia Brasileira de Letras, sua outra grande paixão, só comparável ao profundo amor que devotou à sua inesquecível esposa Maria José e aos três filhos Laura, Roberto e Antônio Vicente.

Dedicou-se à vida acadêmica desde agosto de 1951, quando foi eleito para ocupar a cadeira número oito da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Oliveira Viana, e o fez durante mais de quatro décadas. Em 1959, tornou-se Presidente da Casa de Machado de Assis, tendo sido reeleito para dirigi-la por longos 35 anos. À frente dos destinos da Academia, consagrou-se como o consolidador, o grande realizador, permanentemente devotado, com todas as forças, à tarefa de engrandecê-la espiritual e materialmente. A Academia passou a ser o centro de sua vida e ele se converteu, com o passar do tempo, na própria encarnação da ABL, transfundindo-se na Instituição que tão bem dirigiu.

Apesar de toda sua dedicação à atividade literária, Austregésilo de Athayde é dono de uma bibliografia reduzida e não deixou uma obra ficcional à altura da fama que conquistou como jornalista. Romances, por exemplo, só escreveu um, Quando as hortênsias florescem; publicou também um livro de contos, Histórias Amargas, ambos em 1921. Mais tarde, reuniu em livros as crônicas que publicou durante longos anos na revista O Cruzeiro, sob os títulos Vana Verba; Vana Verba - Conversas na Barbearia Sol; e Vana Verba - Alfa do Centauro, publicadas em 1968, 1971 e 1976, respectivamente.

Athayde deu à estampa também inúmeras Conferências Comemorativas pronunciadas por ele, que foi um brilhante orador. A essas obras acrescentam-se, entre outras, Mestres do Liberalismo; Assis Chateaubriand Político e Jornalista; A Crise Religiosa de Nabuco - Rui Barbosa Jornalista; Dom Pedro II e a Cultura do Brasil; Epístola aos Contemporâneos; Filosofia Básica dos Direitos Humanos, além de discursos proferidos no recinto do Silogeu Brasileiro.

No entanto, é praticamente impossível que haja, na história da literatura e mesmo do jornalismo de nosso País, alguém que tenha escrito mais do que ele. Gabava-se de ser o mais antigo editorialista e articulista em atividade em todo o mundo. "Não me interesso em publicar livros", disse ele, em uma de suas entrevistas. "Como jornalista, eu fiz literatura". "Sou jornalista e quero ser jornalista, intérprete do meu tempo e profeta do futuro de meu País".

Desde os tempos de colaborador do jornal A Tribuna e de tradutor na agência de notícias Associated Press, em 1918, até poucas semanas antes de sua morte, Mestre Athayde sempre colocou seus pensamentos e suas idéias no papel e poucas vezes deixou de publicar alguma matéria nos jornais e revistas de nosso País. Orgulhava-se de afirmar:

      "Jamais escrevi um artigo que não expressasse a linha de minhas convicções democráticas. Nunca elogiei partidos, homens ou grupos"(...) "Sou incapaz de ser a favor de homens; sou a favor de idéias, de pontos de vista. O que almejo mesmo é o pensamento democrático, a preservação de nossa unidade nacional e o bem do povo brasileiro".

Austregésilo de Athayde sempre relembrava com prazer e vaidade os acontecimentos de sua longa existência, durante a qual recebeu cento e setenta medalhas, placas e condecorações. Dizia ele que o fato importante de sua vida fora ter escrito a Declaração Universal dos Direitos do Homem, obra que o projetara no mundo inteiro e era o seu grande motivo de orgulho.

Para o renomado escritor maranhense Josué Montello, atual Presidente da Academia Brasileira de Letras, houve "um momento na vida de Athayde em que se fez sentir o seu espírito de luta e de convergência como expressão fundamental da condição humana. Deixara de ser unicamente uma expressão genuinamente brasileira para ser também uma expressão combativa a serviço da concórdia e da dignidade universal. Foi quando, em 1948, integrando a Delegação Brasileira na Assembléia Geral da ONU, em Paris, assumiu uma posição de liderança na redação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ao lado de René Cassin, jurista e filósofo francês."

A História registra que Austregésilo de Athayde não foi apenas uma entre as dezessete personalidades participantes nessa Comissão da Terceira Assembléia Geral das Nações Unidas. Mestre Athayde teve uma atuação decisiva, fazendo, juntamente com o Presidente da Comissão, René Cassin, a sistematização do documento que se constituiu num verdadeiro marco na evolução da conceituação dos direitos da pessoa humana.

Coube a Athayde, pelos altos serviços ali prestados, a honra de ser escolhido para pronunciar o discurso com que seria encaminhado à Assembléia no Palais Chaillot, o texto do importante documento. Na histórica sessão de votação, em dezembro de 1948, Austregésilo de Athayde assim se pronunciou:

      "Realizamos uma obra de colaboração. Cada um de nós fez concessões, tanto às grandes quanto às pequenas potências, porque nossa idéia não era impor pontos de vista particulares de um povo ou grupos de povos, nem doutrinas políticas ou sistemas de filosofia. Se nosso trabalho resultasse de uma imposição qualquer e não fosse de uma cooperação intelectual e moral das nações, não estaria evidentemente à altura de nossas responsabilidades, nem responderia ao espírito de compreensão universal que é a própria base da diversidade de pensamento, de cultura e de concepção de vida de cada representante. Unidos, formamos a grande comunidade do mundo, e é exatamente dessa união que decorre a nossa autoridade moral e política".

Ninguém melhor do que Austregésilo de Athayde para desempenhar esta tarefa em nome do Brasil. Homem sem religião, um agnóstico ex-seminarista, apologista do raciocínio e da lógica como únicos caminhos para aceitação de quaisquer verdades, foi Athayde, no entanto, quem sugeriu uma alteração na redação original da Declaração, segundo a qual "o Homem é dotado, pela natureza, de consciência e razão". Quis o representante brasileiro que, em lugar da expressão "pela natureza", fosse colocado "criado por Deus à sua imagem e semelhança". Entendeu Athayde que, sendo ele representante de um País católico, onde o nome de Deus estava sempre ligado aos Direitos Humanos, não poderia aceitar o texto do artigo tal como se encontrava no anteprojeto daquela importante declaração.

Suas palavras, ao longo do discurso no Palais de Chaillot, resumem as razões da alteração por ele proposta:

      "A Delegação Brasileira, de conformidade com a tradição do seu País e com as instruções de seu Governo, deu caloroso apoio às idéias mais generosas e liberais da Declaração dos Direitos do Homem e aos sentimentos mais profundos das massas, inserindo em seu texto a origem superior do homem, no sentido do seu destino eterno, sem o qual não se poderia entender nem justificar a razão dos direitos que asseguram a sua dignidade.

      O Brasil sente-se feliz por haver trazido um pouco de sua experiência e de seu idealismo a essa obra comum das Nações Unidas, convencido de que a Declaração Universal dos Direitos do Homem abrirá à humanidade uma nova era de liberdade e justiça."

Foi tão ativa a colaboração de Athayde na confecção dessa escritura fundamental, verdadeiro núcleo ético da Carta das Nações Unidas, que René Cassin, ao ser informado pela Academia Sueca que tinha sido agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 1966 por sua participação na feitura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assim declarou aos jornalistas:

      "Quero dividir a honra deste prêmio com o grande pensador brasileiro Austregésilo de Athayde, que, ao meu lado, durante três meses, contribuiu para o êxito da obra que estávamos realizando por incumbência da Organização das Nações Unidas."

Trinta anos depois da aprovação da referida Declaração, em 1978, o então Presidente norte-americano, Jimmy Carter, que pôs a serviço dos direitos humanos, dentro e fora de seu país, todo o peso de sua autoridade, enviou uma mensagem expressando seus respeitos pessoais a Austregésilo de Athayde por sua constante atuação em defesa dos direitos humanos no Brasil e em todo o mundo. Disse o Presidente Carter em sua mensagem:

      "(...)O conceito ao qual o senhor e seus colegas dedicaram-se há três décadas está gravado, mais vividamente do que nunca, na consciência da humanidade, e este marco convida-nos todos a rededicarmo-nos a fazê-lo progredir ainda mais, para o bem-estar geral de todos os homens.

      Em nome de meus concidadãos, acolho, com satisfação, esta oportunidade de aplaudir o papel que o senhor desempenhou na redação desse importante documento, e para saudar a liderança vital do Brasil nesse empenho."

Palavras imortais do Presidente dos Estados Unidos ao imortal brasileiro.

Pode-se imaginar o quanto é raro um Presidente dos Estados Unidos da América dirigir-se diretamente a alguém que não ocupe posição destacada nos meios oficiais. Somente a importância da atuação de Austregésilo de Athayde na elaboração da Declaração Universal dos Direitos do Homem justificou tal distinção, que muito o honrou.

A personalidade de Mestre Athayde foi de inconteste valor. O eterno Presidente da Academia Brasileira de Letras foi uma das figuras mais representativas deste século, e as múltiplas manifestações de seu talento incomum de orador, pensador, jornalista, construtor e administrador mereceram consideração e admiração nos mais diferentes círculos culturais do Brasil e do mundo.

Durante sua longa gestão, graças à sua operosidade e dedicação constante, a Academia prosperou muito. A construção do conjunto arquitetônico que hoje integra a ABL, o Centro Cultural do Brasil, é obra sua. Deixou inacabada a construção do Centro Internacional de Cultura, que funcionará na cidade fluminense de Campos.

Mestre Athayde mantinha relacionamento de alto nível com pessoas de todas as atividades. Segundo ele, esse livre trânsito devia-se ao fato de não ser ortodoxo, de ser a favor dos ideais e contra as ideologias, de ser um liberal que nunca escreveu uma palavra que não fosse de liberalismo e democracia. Certa vez, disse Mestre Athayde:

      "Quando eu morrer, espero que em meu túmulo figure que fui um defensor do liberalismo e da democracia, pois baseei minha vida nesses ideais."

O jornalista e acadêmico Roberto Marinho escreveu um artigo que resume bem o que a morte de Austregésilo de Athayde representou para o nosso País. Disse ele:

      "Com a ausência de Austregésilo de Athayde, o Brasil sofre uma contração irreparável em suas dimensões espirituais.

      A atuação diária que exerceu na imprensa, em artigos que se caracterizaram por um inexcedível poder de síntese, constituiu um registro para a história dos mais importantes acontecimentos do século, judiciosamente analisados à luz dos nossos valores tradicionais.

      A vigilância que exerceu na preservação desses valores, nos quais se enraíza a nossa linhagem cultural, preocupado em mantê-los acima de quaisquer divergências, principalmente nos mais graves momentos de crise que afligiram o País nas últimas décadas, simultaneamente às iniciativas em que se empenhou para diversificar e ampliar as atividades de criação artística, irradiadas a partir da Academia Brasileira de Letras, delineiam a grandeza do papel que desempenhou na vida nacional."

Srªs e Srs. Senadores, Mestre Athayde não foi apenas um homem culto com grande capacidade de trabalho. Foi, fundamentalmente, um cidadão de caráter, um liberal, um democrata, um humanista da linhagem de Montesquieu e Montaigne que soube conciliar a mansidão dos sábios e a obstinação dos fortes; foi um grande intelectual que teve compromisso com a liberdade e a cultura; foi, sem dúvida, um exemplo como cidadão e como homem.

A cultura brasileira e a imprensa de nosso País ficaram muito mais pobres sem a presença desse grande escritor, que, ao longo de mais de setenta anos de atividade constante, desempenhou um papel extraordinário na vida nacional. Sua existência dignificou sua época e honrou seus contemporâneos. Belarmino Maria Austregésilo de Athayde permanece em nossa memória e sempre será lembrado como um dos maiores intelectuais brasileiros deste século.

Gostaria de concluir este pronunciamento repetindo as palavras proferidas pelo Presidente desta Casa, Senador José Sarney, há exatos sete anos, por ocasião do transcurso dos noventa anos de nosso inesquecível homenageado desta manhã, palavras que calam fundo na emoção de todos que admiraram e conviveram com o eterno Presidente da Academia Brasileira de Letras:

      "É data nacional o aniversário de Austregésilo de Athayde. Poucos homens marcaram a vida deste País como ele. Grande inteligência, cultura, grande orador, mestre da língua, trabalhador infatigável, virtudes estas servidas por uma personalidade inconfundível.

      Athayde é um símbolo.

      Ele é a própria Academia. Encarna o seu espírito, tradição e modernidade. Athayde é o moço. Athayde é o velho.

      Todos os deuses são velhos e donos do dia e da noite.

      Athayde, em minha casa, é santo de altar, destes que fazem milagres e recebem louvores dos peregrinos devotos."

É de mister, é justo, é apropriado, é decoroso que um povo cultue os seus pró-homens, cujos atos os engrandeceram na estima dos seus contemporâneos e cujas vidas foram um exemplo para os pósteros, pela inteligência, pelo labor, pela honradez, pelo patriotismo, pelas virtudes morais e cívicas.

É de mister, é justo, é apropriado, é decoroso que nos reunamos solenemente, hoje, neste vinte e cinco de setembro, os que legislamos para o Brasil, com o fim de evocar a figura e honrar a memória de um brasileiro que legislou para o mundo.

Pelas mãos do Senado da República, Austregésilo de Athayde é entronizado no Panteão Brasileiro.