A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro da audiência que teremos, às 16h30min, com o Presidente da República, onde serão recebidos o Bispo Dom Moacyr Grechi; o Padre Paolino Baldassari; o Frei Heitor Turrini; o Prefeito do Município de Sena Madureira, Sr. Agnaldo Chaves; e o Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, Sr. Jorge Viana .

Nessa audiência, iremos tratar da situação irregular da madeira, que por si só já traz uma ligação com a desorganização e desestruturação da economia do Estado do Acre e da Amazônia como um todo. Para que os Estados da Amazônia deixem de ser dependentes dos repasses do Governo Federal, deveria haver uma política de desenvolvimento adequada, que respondesse às verdadeiras vocações dessa região, em termos de produção, no sentido da utilização dos seus recursos naturais da forma correta, gerando empregos e riqueza para a maioria da população.

Sr. Presidente, no meu Estado, onde fica a última reserva de mogno do planeta, está havendo uma ação criminosa de madeireiros inescrupulosos que já saíram do Estado do Pará, porque também já fizeram a sua política de terra arrasada nessa região. Estão agora no Estado do Acre, mais precisamente no Município de Sena Madureira, no Alto Rio Iaco, onde estão cometendo verdadeiras atrocidades. Além da violência cometida contra seringueiros, índios e posseiros e da violência ambiental e crimes que praticam na destruição da floresta, são pessoas que, no lugar do coração, com certeza têm uma pedra.

Diante de tanta violência, observo a figura do Padre Paolino, com 70 anos de idade, dos quais 40 nas matas da Amazônia, no Município de Sena Madureira, levando auxílio tanto espiritual quanto material, porque em muitos momentos as instituições do Estado não funcionam. Ele é o médico, o provedor daquilo que o Estado deveria oferecer para as suas populações. Alguém tem a coragem de reunir homens de dinheiro e poder e de decidir que iriam eliminar a vida de uma pessoa como essa.

Daqui a pouco, ele estará sendo recebido, juntamente com a comitiva, pelo Presidente do Congresso, Senador José Sarney, a quem agradeço pela acolhida à nossa luta. Teremos também nessa audiência a participação do ilustre Senador Nabor Júnior. Isso é algo que devemos fazer em benefício da própria valorização dos sentimentos da pessoa humana. No dia em que admitirmos que se elimine deliberadamente a vida de pessoas pelas causas que defendem, por aquilo em que acreditam, estaremos dando um passo à frente, infelizmente, naquilo que se chama barbárie humana.

Registro que, no Estado do Acre, em uma operação que durou apenas quatro horas, a Polícia Federal apreendeu e guardou em depósito clandestino 15 mil toras de mogno, suficientes para carregar 100 caminhões. Imagine, Sr. Presidente, que um metro cúbico de mogno custa R$500. Uma árvore tem de cinco a oito metros cúbicos de madeira. Isso, lá fora, é uma fortuna incalculável. É por isso que Padre Paolino empatou a saída de 11 mil metros cúbicos e em seguida de 24 mil metros cúbicos. Agora, em operação que tem seu nome, Operação Baldassari, o IBAMA descobriu mais essas 15 mil toras de mogno. Isso provoca ódio profundo por parte desses aproveitadores dos recursos naturais da Amazônia, que, de forma inescrupulosa, pretendem lucros fáceis; para isso, são capazes de tudo, até mesmo de eliminar vidas.

Vamos levar ao Presidente, além dos problemas de violência, da ausência de política de desenvolvimento, algumas alternativas muito simples, muito concretas, que, se forem adotadas, se forem transformadas em políticas públicas de desenvolvimento para a Amazônia, com certeza, promoverão a diminuição desse quadro de atrocidades que acontecem em nossa região.

O Sr. Nabor Júnior - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Nabor Júnior - Senadora Marina Silva, associo-me a V. Exª e registro a presença, na capital da República e no momento, aqui, na tribuna de honra do Senado Federal, de tão importantes personalidades de nosso Estado. É o caso do Bispo Dom Moacyr Grechi; do Padre Paolino Baldassari, de Sena Madureira; do Frei Heitor Turrini; dos Prefeitos de Rio Branco, Jorge Viana, e de Sena Madureira, Agnaldo Chaves, que logo mais terão duas audiências: com o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, que, no momento, preside esta sessão, e às 16h30min com o Presidente da República, Senhor Fernando Henrique Cardoso. Espero que a vinda de tão expressiva delegação a Brasília suscite providências por parte das autoridades federais no que tange a uma política de contenção desse verdadeiro crime, que é o desmatamento indiscriminado de madeiras nobres da nossa região, mais precisamente em Sena Madureira. Temos, nesta Casa, acompanhado depoimentos do Padre Paolino, de Dom Moacyr, de V. Exª e de outras pessoas sobre o que acontece no Município de Sena Madureira: os madeireiros extraem madeira descontroladamente, com a complacência, a falta de fiscalização do IBAMA, contribuindo para o empobrecimento da região e subtraindo as condições de sobrevivência dos nossos seringueiros. Sabemos que o principal esteio da economia regional - a extração da borracha e da castanha - está em decadência. A madeira representa, portanto, maneira de o trabalhador rural agregar para si maior renda. Os madeireiros, todavia, extrapolam as licenças para extrair pequenas quantidades e seguem extraindo milhares e milhares de metros cúbicos de mogno, madeira nobre, de alta cotação no mercado nacional e internacional. Fica evidente, assim, a necessidade de conter-se essa corrida indiscriminada, a abusiva extração de madeira nobre na Amazônia, particularmente no Estado do Acre. Parabenizo V. Exª por esse pronunciamento e associo-me à campanha, que pretende valorizar nossa região, com destaque para a zona rural e, especificamente, o Município de Sena Madureira.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Registro, Senador Nabor Júnior, que, logo que tomamos conhecimento das ameaças sofridas pelos Padres Paolino Baldassari e Heitor Turrini, encaminhamos ao Ministro da Justiça um pedido de providências. Na oportunidade, S. Exª se prontificou em nos dar todo o apoio, no que for possível, da Polícia Federal.

Como eu dizia anteriormente, as sugestões que levaremos ao Presidente são muito simples. Hoje os seringueiros vendem uma tora de mogno por R$10 ou R$20 para madeireiros inescrupulosos, que as revendem por R$500 ou R$800. Os madeireiros o fazem não porque não tenham amor pela floresta, não porque não saibam o que está acontecendo, não porque desconheçam o fato de que daqui a alguns dias não terão perspectiva de vida, mas sim por ser essa a única forma que têm para sobreviver pelo menos por mais um mês, mais um ano, porque não há hoje política de preços da borracha. Se lhes for dada alternativa, não farão isso, porque sabem a importância da mata para sua sobrevivência.

É preciso estabelecer uma política de preços para a borracha e a garantia de compra do produto, porque muitas vezes o Governo Federal estipula o preço mínimo, mas não garante a compra do estoque que é produzido. Vamos levar essa sugestão ao Presidente da República, além da proposta de que deve haver uma parada na extração do mogno. Vamos sugerir ainda que se realize um debate com as autoridades do Governo Federal, entidades não-governamentais, com a participação dos segmentos da Igreja que acompanham essa luta, com as entidades ligadas ao movimento sindical, para que apresentem uma proposta de como se fazer a exploração correta da nossa madeira, o ouro vegetal da Amazônia. Todavia, deve haver critérios, deve haver manejo, deve haver política de beneficiamento dessa madeira da região. Para isso, precisaremos de recursos e tecnologia. Não se pode deixar esse volume de recursos ir embora do Brasil. Lá fora uma só peça de madeira pode custar R$3 mil. Esse é o preço de uma cama de mogno, cama de solteiro, conforme tivemos a oportunidade de ver. Enquanto isso, o seringueiro vende uma tora de mogno, que dá para fazer "n" camas, por apenas R$20,00 ou R$30,00. O Brasil não pode permitir esse saque nas suas riquezas.

Pretendemos sugerir ainda ao Presidente que dê atenção ao que chamamos hoje de implantação dos sistemas agroflorestais - um consórcio de várias culturas perenes -, porque não podemos continuar apenas com o extrativismo da castanha, da borracha ou da madeira. Queremos incluir novas culturas: pupunha, cupuaçu, acerola, açaí, que são alternativas viáveis, desde que se lhes institua algum tipo de beneficiamento.

Já temos a experiência, com sucesso, do Projeto RECA e do Pólo Agroflorestal, que está sendo implantado pelo Prefeito Jorge Viana - a Drª Ruth Cardoso teve a oportunidade de conhecer essa experiência. Estamos tentando levar essa proposta de reforma agrária para o Presidente do INCRA, Sr. Francisco Graziano, para que tome conhecimento do que deveria ser uma reforma agrária adequada para a Amazônia. Não devemos copiar outros modelos, porque certamente na Amazônia irão fracassar.

O que pretendemos com essa audiência? Situar os problemas graves que estamos enfrentando, problemas estruturais e problemas de violência, mas também levar ao conhecimento do Presidente que o povo tem capacidade para criar soluções. O Brasil hoje precisa de respostas, e a Amazônia tem boa parte dessas respostas.

O Sr. José Roberto Arruda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Marina Silva?

A SRª MARINA SILVA - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Inicio pedindo desculpas por ter-lhe cortado o raciocínio, mas eu não queria que V. Exª terminasse o seu pronunciamento sem que eu pudesse cumprimentar o Padre Paolino, Dom Moacyr e os Srs. Prefeitos que aqui estão. O Congresso Nacional, embora numa sexta-feira esprimida entre um feriado e um final de semana, embora estejamos sem pauta deliberativa, recebe esse tema num momento extremamente importante. Todos que somos responsáveis pelo País, quer no Executivo, quer no Legislativo, devemos preocupar-nos, em relação à Região Amazônica, com o desenvolvimento desestruturado, desumano às vezes e sem sustentação que lá ocorre, não apenas quando notícias, vindas do exterior, dão conta das imensas barbaridades que ocorrem aqui tão próximo a nós. A vinda do Padre Paulino e de Dom Moacyr, o alerta que V. Exª e o nobre Senador Nabor Júnior fazem neste Congresso e, principalmente, o fato de que o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente da República vão, no mesmo dia, receber em audiência esses brasileiros, que, afinal de contas, estão aí lutando não só por mais humanidade na ocupação da nossa Amazônia, mas principalmente buscando um modelo de desenvolvimento que seja equilibrado, que seja racional, que seja auto-sustentável e que principalmente leve em consideração o ser humano como elemento mais importante de qualquer processo de desenvolvimento. Que a estada em Brasília desses brasileiros sirva para alertar toda a sociedade brasileira, a opinião pública em geral, que nós temos condições e podemos inverter a direção, que realmente nos envergonha, desse processo de desenvolvimento sem sustentação econômica e desequilibrado. Afinal de contas, todos nós, quando passamos na adolescência pelos livros de História, ficamos envergonhados com o ouro que era levado de Ouro Preto, com o ouro que era tirado de Minas Gerais e levado para enfeitar as belíssimas igrejas da Europa no período da Colonização. Hoje, parece que não nos damos conta de que uma apropriação ainda mais indébita, ainda mais desumana é feita em pleno século XX, no seio de uma das regiões que, além de ser das mais bonitas do planeta, é uma das poucas que ainda podem responder por um desenvolvimento equilibrado, com a manutenção do seu ecossistema. Penso que a presença desse tema na Capital do nosso País, no dia de hoje, deve merecer - e vai merecer, com certeza - a atenção dos setores organizados da sociedade, da opinião pública, da imprensa, do Congresso Nacional, do Governo Federal, até porque só este tem elementos concretos para intervir na região Amazônica - e eu falo em intervenção no sentido etimológico da palavra, uma intervenção pró-ativa, favorável, em benefício do homem e em benefício, principalmente, de um modelo de desenvolvimento que seja mais racional, mais equilibrado, que deixe de envergonhar a todos nós, brasileiros.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço seu aparte e faço questão de registrar que V. Exª tem sido um Senador muito atuante, preocupando-se principalmente com o desenvolvimento sustentável da região Centro-Oeste.

Inclusive, quero registrar para a comitiva que irá tratar com o Presidente do Congresso e com o Presidente da República de tão importante tema para o nosso País que a quantidade de pessoas que está aqui é superada pela sua qualidade.

Temos, aqui, a presença do Senador Cafeteira, do Maranhão, que também está ligado à problemática da Amazônia; do Senador Nabor Júnior, que há mais de 30 anos é um político preocupado com as questões de seu Estado; de V. Exª, Senador José Roberto Arruda, cujas preocupações com relação a essa questão do desenvolvimento eu acabei de elencar; do Senador Ademir Andrade, do Pará, que corajosamente enfrenta esses criminosos do meio-ambiente e dos direitos humanos no seu Estado, luta que todos nós conhecemos e respeitamos. Além do mais, esta sessão, ainda que não deliberativa, é presidida pelo Presidente José Sarney, que tem a oportunidade de ser Senador por um dos Estados mais bonitos da Amazônia. Talvez seja com uma pequena pitada de inveja, mas eu tenho que dizer isso: o Amapá é o Estado mais bonito da Amazônia. Eles têm a oportunidade de ter aquele paraíso, aquele santuário. Quando visitei o Amapá pela primeira vez, eu disse: "Olha o Capiberibe! Pela primeira vez estou sendo acometida de um sentimento inferior, que não se pode nem declinar, que é a inveja. Isso é mais bonito do que o Acre não sei quantas vezes". Mas o meu Acre tem uma alma que, embora não se expresse na sua forma, é belíssima, é fantástica; tem também um povo lutador, e é capaz de transformar em acreanos italianos que há 40 anos estão no meio daquela mata defendendo a vida, defendendo a esperança, que são o Pe. Paolino e o Pe. Heitor.

Esse tema que estamos abordando requer a solidariedade de todos nós e, acima de tudo, o empenho, para que essas propostas sejam viabilizadas. São coisas muito simples que podem ser feitas. Basta que comecemos a trabalhar no concreto, no detalhe, no cotidiano da vida das pessoas, que elas começarão a acontecer.

O Sr. Epitácio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Pois não, Senador Epitácio Cafeteira.

O Sr. Epitácio Cafeteira - Nobre Senadora Marina Silva, nós que participamos desta Legislatura tivemos a satisfação, tivemos a alegria, tivemos até certo ponto o deslumbramento de receber uma flor da Região Amazônica, que é V. Exª, que chega aqui para dizer realmente o que o povo pensa, que chega preocupada com a sua região e com os problemas da Amazônia. Afinal de contas, a Região Amazônica tem sido sempre colocada como um santuário, intocável. Mas há determinados pontos que me preocupam às vezes, como, por exemplo, a demarcação das terras indígenas. Preocupa-me não porque os índios não precisam de terras; eles precisam; mas o caboclo também precisa. A minha preocupação é que, na Europa, no Primeiro Mundo, eles entendem nação em função da étnica e procuram dar às nossas nações indígenas uma condição de povos separados do Brasil. Tenho muito medo que um dia desses, um dia tenebroso para a História do Brasil, surjam movimentos na Europa no sentido de ocupar até a Amazônia para defender esses povos e essa nações. Não tivemos a capacidade de ter uma certa divisão, de colocar a terra na mão do homem que trabalha, do nosso mestiço e do nosso índio. Isso é preocupante, principalmente quando se vê - V. Exª ainda há pouco falou na questão do mogno - o quanto essa gente ganha exatamente com essas leis que proíbem a exploração do mogno. Então, ficamos aqui segurando essas riquezas para o enriquecimento deles lá, enquanto que os povos que habitam a Amazônia passam a maior necessidade. É uma realidade. Quero registrar, com muita tristeza, que o MERCOSUL deu mais privilégios à Argentina, Uruguai e Paraguai do que aos Estados do Norte e do Nordeste. Hoje, os grandes beneficiados do MERCOSUL são os nossos parceiros alienígenas do sul, enquanto os nossos conterrâneos do Norte e do Nordeste estão parados, olhando. Lembro-me de uma frase muito célebre neste País: "Amazônia - integrar para não entregar". Fico pensando até quando as palavras serão apenas palavras e as frases serão apenas frases; até quando não teremos ações concretas para transformar essas frases em algo vivo, que traga uma certa tranqüilidade para o povo da nossa região. Meus parabéns a V. Exª, que tem todas as condições de ser a porta-bandeira dessa nossa luta. No seu pelotão, inscreva-me como seu soldado.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a V. Exª pelas palavras carinhosas dirigidas à minha pessoa. Fico muito feliz em saber que V. Exª se soma - claro, eu já sabia -, junto com todos nós, a esse batalhão em defesa dos interesses do nosso País, da sociedade como um todo e, particularmente, das pessoas que vivem e sobrevivem naquele pedaço de terra.

A melhor forma de evitarmos que outros países fiquem levantando teses e se intrometendo na nossa soberania nacional é cuidarmos adequadamente daquilo que temos. Se desenvolvermos a Amazônia da forma correta estaremos, inclusive, dando uma lição ao Primeiro Mundo. Eles conseguiram o desenvolvimento e um benefício social a duras penas; mas, em compensação, tiveram também que destruir o seu meio ambiente. Por isso, ficam preocupados com aqueles países que ainda são uma possibilidade de vida no Planeta, e o Brasil, graças a Deus, é um deles. Só para se ter uma idéia, 30% dos reservatórios de água doce do mundo estão na Amazônia. É por isso que eles ficam preocupados com a nossa região, além de toda a biodiversidade, todo o ecossistema que temos, em que também estão interessados.

Para concluir o meu pronunciamento, quero agradecer a todos que me apartearam e que se colocaram à disposição para essa luta, e a presença dos Padres Paolino e Heitor, dos Prefeitos e do Bispo Dom Moacyr, que se constituem uma força, uma alavanca nessa luta em defesa da vida, do homem simples, de uma política social justa para a Amazônia. Considero que metade do que conseguimos como avanço deve-se à ação da igreja e de religiosos progressistas, que entendem essa dimensão de compatibilizar-se o lado espiritual com o lado material, de viabilizar a vida dos homens.

Quero, nesta sexta-feira, concluir dizendo, mais uma vez, aquela frase que tanto gosto de repetir: "Nessa luta, somos todos anjos com uma só asa, e só conseguiremos voar quando estivermos abraçados". Existem muitos pontos que, às vezes, nos separam, mas também há muitos que nos unem, e é isso que mantém esse elo de ligação entre aqueles que, mesmo pensando diferente, são capazes de uma ação conjunta.

Muito obrigada, Sr. Presidente.