O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia luta com bravura para inserir-se no contexto da globalização da economia. Acre e Rondônia partem com decisão em direção ao Pacífico. Amazonas e Roraima caminham com segurança no sentido da Venezuela e do Caribe. O Amapá, tendo seus passos dificultados pelo Governo Federal, que praticamente o excluiu do PPA, com determinação e garra, busca a integração com a Guiana Francesa e o Caribe. Essas propostas ganharam prioridade dentro da Bancada Parlamentar da Amazônia e foram apresentadas como emendas regionais ao PPA. Com relação ao Amapá, defendo, enfaticamente, a conclusão da BR-156, ligando o Município de Laranjal do Jari, na fronteira com o Pará, ao Município de Oiapoque, que limita com a Guiana Francesa, rasgando o Estado do Amapá de oeste a norte.

Sou a favor da construção de duas importantes pontes: uma, sobre o rio Jari, no começo da rodovia, ligando o Amapá ao Pará; e outra, no ponto final dessa importante estrada, sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa e permitindo a integração, por via rodoviária, entre o MERCOSUL e a Comunidade Econômica Européia, meta que vem sendo defendida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Há que se considerar que a Guiana Francesa, como território ultramar da França, representa a Comunidade Econômica Européia na América Latina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, voltarei a esta tribuna para defender essas importantes obras com mais intensidade. Hoje, no entanto, escolhi como tema principal de meu discurso a proposta de emenda ao PPA, de minha autoria, que se refere à ligação hidroviária entre Macapá e Belém do Pará, através da hidrovia do Marajó.

A água, para nós da Amazônia, não representa apenas um líquido precioso, indispensável para a preservação da vida em todos os seus estágios. As águas de nossos rios simbolizam para a nossa região, inegavelmente, a fraternidade e a solidariedade humanas ao garantir, muitas vezes, como único meio, o acesso aos irmãos que vivem nos lugares mais longínquos desse imenso e belo Brasil, possibilitando atender às necessidades primárias do ser humano, tais como alimentação, recursos médicos, educação e de deslocamento.

Atento à importância das águas na integração dos povos que aqui vivem e convicto da eficácia, segurança e redução de custos que representa a navegação fluvial é que o Governo Federal tem dado ênfase dentro do planejamento estratégico do setor de transportes para as hidrovias.

Diante da clareza das metas do Executivo nesse campo da economia brasileira, não poderia deixar de reivindicar, em nome das populações do Amapá e do Pará, a construção da hidrovia do Marajó.

Tal obra, ao ser concluída, permitirá uma economia de tempo, em torno de 10 horas, no deslocamento entre Macapá e Belém do Pará; reduzirá os custos de combustíveis em torno de 35%; eliminará quase que completamente o risco de naufrágios; e permitirá a irrigação do solo fértil da Ilha do Marajó.

Para melhor embasar este pronunciamento, quero me referir ao estudo apresentado pelo advogado do CREA-Pará, Franklin Rabelo da Silva, publicado no jornal Folha do Norte, de 31 de julho de 1990, onde defende, já desde àquela época, a ligação hidroviária entre Macapá e Belém, através da abertura de um canal de apenas 5Km, ligando a bacia do Rio Anajás ao rio Atuá.

Franklin Rabelo da Silva afirma:

      "A construção de um canal de apenas 5 Km, ligando a bacia do rio Anajás ao rio Atuá, que deságua próximo a Muaná, seria o melhor caminho para tirar o atual Estado do Amapá do seu isolamento, consolidando seu vínculo histórico com Belém, mas, sobretudo, abrindo uma trilha definitiva para seu desenvolvimento.

      Apoiado em argumentos de quem conhece os problemas da região, justifica seu ponto de vista, arrolando vantagens dessa alternativa em relação a outras propostas. Uma delas é a via rodoviária que envolve o conhecido projeto da rodovia Transmarajoara... que, inclusive, chegou a constar no elenco de projetos do Programa Polamazônia.

      Sem dúvida, o principal mérito da ligação hidroviária entre Belém e Macapá é, na opinião do advogado, a possibilidade de promover o progresso e o benefício social de Macapá e de uma vasta extensão da ilha de Marajó, ao mesmo tempo em que se respeita as condições naturais existentes. Com esse projeto, que requer a abertura de um canal atravessando a ilha de Marajó, o percurso entre as duas cidades poderia ser feito por meio de ferry boat com enormes vantagens de tempo e dinheiro.

      Em defesa do seu projeto, argumenta Franklin Rabelo: "a distância entre o porto de Macapá até Belém é de cerca de 475 quilômetros; considerando-se a rota Belém-Macapá, via Breves, que é de 660 quilômetros, a distância se torna menor, aproximadamente 200 quilômetros, com a construção do canal em linha reta sobre a baia." Reduzindo, portanto, o tempo de deslocamento em torno de dez horas. Hoje é feito em vinte e quatro horas, e passaria a ser feito em aproximadamente quatorze horas.

      "Segundo ele, certamente, há outros modos de se fazer essa ligação. Nenhum deles, porém, teria um efeito tão dinamizador quanto a abertura dessa hidrovia, nem, tampouco, custos econômicos, sociais e ecológicos menores. Isso, sem levar em conta a magnitude e complexidade dos problemas técnicos que essas outras alternativas envolvem.

      A distância para interligar a bacia dos dois rios, segundo estudos já existentes no Idesp, não chega a 5 quilômetros, conforme já afirmamos, para completar aquilo que deverá ser a linha da vida do arquipélago marajoara. Excluindo essa ligação, as outras serão obras complementares de engenharia hidráulica, sem desprezar valiosos estudos produzidos pela equipe técnica do Idesp. Esse órgão, vale ressaltar, já comprovou a viabilidade técnica, econômica e social dessa aquavia.

      Corroborando essa análise, observa que, sequer, os rios teriam que sofrer grandes dragagens e retificações em seus cursos e, conseqüentemente, evitar-se-iam custos mais pesados, na medida em que apenas alguns trechos menores teriam que ser retificados e poucos outros, menos profundos, precisariam ser dragados, sendo empregada a maior parte dos recursos exclusivamente na abertura do canal.

      Quanto à viabilidade econômica do projeto, analisa, ainda, Franklin Rabelo: "para se ter uma idéia do que representa para a economia dos dois Estados, a diferença de percurso equivale a um custo de 35% entre combustíveis e desgaste de equipamentos de navegação comparada com a distância que se percorre atualmente. Isso nos dá uma visão, numa análise mais profunda, da economia que se faria com a redução da distância. Em pouco tempo estariam pagos os custos da ligação Belém-Macapá, via canal. E o que é mais importante é que essa ligação já existe na sua quase totalidade, bastando interligar a bacia do rio Anajás com o rio Atuá - conforme já dissemos.

      Temos condições, com a hidrovia, de fortalecer a nossa economia e, ainda, reverter o processo migratório do homem do interior para a periferia das grandes cidades, na busca da realização pessoal. Quando vai para essas cidades, o caboclo acaba em favelas, degradando seus costumes pelo choque cultural que recebe, no convívio com as comunidades urbanas, totalmente antagônicas aos principais valores do homem do interior.

      Para levar adiante esse plano, porém, na opinião do advogado Franklin Rabelo, basta a decisão política. "É necessário um projeto global dos dois governos, provavelmente associando Pará e Amapá, para viabilizar um projeto dessa magnitude. Entendemos que devem ser chamados institutos de desenvolvimento, como o Idesp, a UFPA, a FCAP e a UNESPA, para contribuírem com os conhecimentos que dominam. A cooperação com o Governo do Amapá não pode ser descartada em hipótese alguma. Os dois Estados teriam grandes benefícios sociais, tanto com a redução da distância, quanto com a segurança do transporte entre Macapá e Belém."

Dessa forma, Sr. Presidente, através da apresentação desta proposta, esperamos poder contribuir, mais uma vez, para garantir a aceleração do desenvolvimento em nossa região.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem!)