A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de comentar hoje, quarta-feira de uma semana quase morta para esta Casa, apesar da importância dos debates que tivemos - quase morta porque tivemos uma pauta sem nenhum projeto importante a ser deliberado -, a pesquisa do Datafolha, publicada domingo. O que nos chamou a atenção foi a manchete "Prestígio do Congresso despenca; 38% acham o Legislativo dispensável". A matéria diz que a aprovação do Congresso vem caindo desde dezembro de 1994 e que a nota média do Congresso é 4,9. Quem é professor sabe muito bem que, para ser aprovado com a nota mínima, deve-se alcançar, pelo menos, uns 5, 5,5. No nosso caso, estamos com 4,9; portanto, reprovados pela sociedade brasileira.

Segundo a Folha de S. Paulo, a deterioração da imagem do Legislativo junto à população vem provocando um aumento constante dos que pensam que o Legislativo poderia ser suprimido. Vejam que raciocínio perigoso para a democracia, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Os dados são os seguintes: 32%, em setembro de 1994, achavam o Congresso dispensável; em outubro de 1995, esse número pulou para 38%; os que acham o Congresso necessário caiu de 57% para 56%, sendo que os mais críticos são os habitantes das regiões metropolitanas, ou seja, os que têm mais acesso às informações.

Notem que, de acordo com os dados levantados pela pesquisa da Folha de S. Paulo, nas regiões onde se têm mais informações, onde se esperava que as pessoas valorizassem mais a ação do Congresso, no sentido de ser um instrumento para a democracia - pasmem os senhores -, acontece exatamente o contrário, ou seja, é onde há um número maior de pessoas que acham que o Congresso é dispensável.

Pesquisas como essa servem para que nós, Congressistas, possamos olhar para dentro da nossa Casa e refletir. Há um ditado que diz que "a boa justiça, para ser correta, deve começar de casa". A nossa Casa, que é o Senado, a Câmara Alta do País, precisa se reavaliar, perguntando-se em que pode melhorar a imagem do Parlamento. Nesse sentido, temos o dever de honrar bem uma missão que nos foi delegada pelo povo.

Hoje, estávamos pensando: como o Senado pode estar sacrificando uma semana inteira de trabalho por causa do feriado de quinta-feira? Durante toda esta semana, tivemos sessões, apesar da importância das discussões, que chamaria de "mornas", pois não tivemos exatamente uma pauta para deliberar. Por causa de um feriado não há reunião das comissões; por causa de um feriado não haverá sessões deliberativas; por causa de um feriado a semana inteira fica parecendo uma sexta-feira.

Sr. Presidente, daremos um exemplo da nossa negligência. Talvez não seja nem uma negligência, mas estamos oferecendo elementos para que a sociedade tenha olhos bastante críticos com relação a nossa ação. E considero-me incluída nessa análise porque, quando a sociedade julga a ação do Congresso, não separa esse ou aquele senador, mas generaliza como um todo.

A Comissão de Assuntos Sociais, da qual sou membro, está há mais de um mês sem se reunir para deliberar porque não há quorum. Quero aqui registrar que o Senador Beni Veras tem-se esforçado bastante para que haja quorum. Igualmente, o Senador Roberto Requião, na Comissão de Educação, e tantos outros - tenho certeza - que estão presidindo os trabalhos das comissões têm feito o possível para que possam reunir e deliberar.

Sr. Presidente, será que esses fatos não estariam contribuindo para que a imagem do Senado junto à opinião pública fique na situação em que demonstrou a pesquisa do jornal Folha de S.Paulo?

Precisamos ter em mente que somos o espelho da sociedade, que influenciamos a estima que o povo tem de seus representantes, a nosso respeito ou a respeito do próprio Congresso. Esta Legislatura começou há menos de um ano, e temos a oportunidade de recuperar terreno e de demonstrar que os novos Senadores e aqueles que aqui já se encontravam estão se esforçando para honrar o compromisso assumido nas eleições passadas. E mais, temos a oportunidade de demonstrar que este é um parlamento que parla, porque silenciamos em alguns momentos.

Estamos estudando uma proposta para encaminhar à Mesa Diretora, sugerindo que o Senado Federal encomende uma pesquisa aprofundada sobre os seguintes pontos: o que a população espera de nós? Qual o maior defeito e a maior qualidade? Como podemos contribuir para responder aos anseios da população?

Creio até que o Presidente José Sarney já está realizando esse trabalho, no que se refere à questão de recuperar a imagem do Senado.

Queremos deixar bem claro, Sr. Presidente, que não estou aqui me excluindo da responsabilidade. Não é uma santa que está falando do pecado alheio. Estou me incluindo como parte de uma Casa que gostaríamos de ver sendo reavaliada por uma questão de respeito à democracia, às instituições. E para que essas possam ser respeitadas, é preciso que sejam úteis à vida da população, pois, em sendo úteis, com certeza, a população sentirá a sua falta. Estou, sim, preocupada em que todos nós possamos, numa crise de representação, sofrer as duras conseqüências de uma opinião desfavorável a instâncias fundamentais para a democracia.

Chama a nossa atenção também o fato de que o número dos que vêem a democracia como o melhor remédio vem diminuindo, de acordo com as circunstâncias que vão acontecendo no nosso País, inclusive alguns momentos de decepção.

Finalizamos com uma pergunta: se o Congresso não está nos planos democráticos de muitos brasileiros, não estaria na hora de começarmos a pensar na reforma do Estado a partir do Legislativo? Porque estamos aqui fazendo uma série de reformas com relação aos outros Poderes, até criticamos a posição do Judiciário, que é muito resistente a mudanças.

No caso do Legislativo, pelos dados levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, penso que, sem dúvida, seria necessário que nós também começássemos um processo de auto-avaliação.

Concluiremos o pronunciamento da forma como o iniciamos: "Justiça, para ser boa, tem que começar de casa!". Esta Casa precisa realmente merecer o nome de "augusta". Geralmente, referimo-nos às Casas legislativas como "a augusta Casa" e, para isso, é preciso que haja transparência e democracia; acima de tudo, a mesma deve ser necessária à vida de um povo.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senadora Marina Silva, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento, pois acredito que essa pesquisa realizada pela DataFolha corresponde a um alerta para nós, membros do Congresso Nacional. Acredito que essa pesquisa corresponde ainda a uma evolução, sobre a qual precisamos refletir bastante. É bom lembrar que o primeiro semestre de 1995 foi caracterizado por significativa assiduidade dos Srs. Senadores e por muito trabalho da parte de todos nós. Diante das eleições de 1994 e da revelação dos cargos observados e desvendados pela CPI sobre o caso PC Farias e a CPI do Orçamento, a imagem do Congresso Nacional estava ferida, o que levou a opinião pública a fazer uma avaliação muito rigorosa e crítica do Congresso Nacional. Não apenas o terço dos Parlamentares que continuaram o seu mandato para cumprir mais quatro anos, mas também os dois terços que nesta legislatura aqui chegaram, com muita vontade e cheios de brios, para mostrar que realmente mereciam a confiança de seus eleitores, fizeram com que o primeiro semestre fosse caracterizado por grande atividade e seriedade. Mas noto, com preocupação, que aquele entusiasmo e o ritmo de trabalho do primeiro semestre diminuíram um pouco no segundo. E houve aqui no Senado uma resolução que, avalio, deve ser repensada, qual seja, a de não mais exigir, salvo em dias de sessão deliberativa, o registro da presença dos Srs. Senadores. Será que isso não terá contribuído para que, em certos dias não-deliberativos, a presença seja um tanto menor? A Mesa pode perfeitamente realizar esse levantamento. É preciso que essa presença, não apenas em Plenário, mas também no âmbito das comissões, seja cobrada com maior rigor. V. Exª chama atenção para o fato de que algumas Comissões, como a de Assuntos Sociais e a de Educação, têm falhado em cumprir os seus deveres diante da falta de quorum. Ora, isso tem que ser objeto da preocupação de todos nós. Mas penso que ainda temos tudo para reagir. Portanto, a pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo deve-se constituir num alerta para que não venhamos a esmorecer, não venhamos a deixar de cumprir, com entusiasmo, aquilo que a população brasileira espera de todos nós.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a V. Exª o aparte que incorporarei ao meu pronunciamento.

Concluindo, Sr. Presidente, gostaríamos de, mais uma vez, registrar que nesta Casa, geralmente aqueles que comparecem aos trabalhos das comissões, que fazem um esforço muito grande para que haja desempenho das instâncias deliberativas, muitas vezes tornam-se escravos do quorum, porque, não estando presentes, tornam-se culpados por não haver reunião das comissões.

Em várias reuniões da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Educação, das quais faço parte como titular, tenho observado a presença constante de inúmeros colegas - e poderia até citá-los nominalmente, mas, por uma questão de justiça, não o farei, porque não daria tempo de citar todos -, mas percebo que são sempre os mesmos que comparecem para completar o quorum para deliberar, com a preocupação de que esta Casa não seja vista pela sociedade como um lugar de faz-de-contas.

Então, creio que a pesquisa vem a calhar, por ser um alerta para todos nós que estávamos num processo de recuperação da imagem do Congresso e, principalmente, da imagem da dita classe política brasileira, após um período de sucessivos escândalos, que levaram ao descrédito esta instituição tão importante para a democracia.

Num momento de arrefecimento dessa luta na busca de credibilidade para os nossos trabalhos, devemos, mais uma vez, contribuir para que esse tipo de argumento, de que o Congresso, o Parlamento é dispensável para a sociedade brasileira, seja suprimido. Ao invés de ser visto pela população como uma solução, é visto como um problema, como algo que atrapalha a vida dos cidadãos.

Estou fazendo esse alerta no sentido de que haja a continuação do esforço, que vinha sendo desempenhado por uma grande maioria dos Srs. Senadores, para que os justos não paguem pelos pecadores e, no caso especificamente, que esses pecadores não venham contra a democracia.

Muito obrigada.