O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero deixar registrada, nesta sessão do Senado, uma preocupação extremamente grave.

Vejo a iminência de um conflito de grandes proporções entre índios e brancos, no Município de São Félix do Xingu, no Estado Pará.

Trabalhadores rurais, há alguns anos, ocupam uma área denominada Setor Oeste, de pretensão dos índios da Aldeia Trincheira: Bakajá, Kayapó e Parakaná. Nenhuma providência tem sido tomada pelo Governo. Os índios, no dia 20 de setembro, chegaram com mais de 50 guerreiros, invadiram o povoado, tornaram 80 colonos reféns, se apoderaram de um caminhão e uma camionete e saíram, de lote em lote, pelas vicinais, expulsando os posseiros e tomando-lhes todos os pertences. Mantiveram, durante dois dias, o chefe desses colonos, como refém, na própria aldeia, deixando-o passar por imensas humilhações.

O representante dos colonos veio na semana passada a Brasília, esteve em meu gabinete, tal qual, por mais de 6 horas, o Presidente da FUNAI, Dr. Márcio Santilli. Discutimos, durante bastante tempo, o encaminhamento de solução para esse grave conflito. Com muito esforço, conseguimos um avião do Governo para levar uma equipe até o local do conflito. Foram para lá um representante do Ministério da Justiça, dois da FUNAI, quatro policiais federais, que lá passaram o fim de semana, e verificaram, segundo os membros dessa equipe, que as terras pertencem, de fato, aos índios. Comprometeram-se com os colonos a terem uma conversa com o INCRA e com o Ministério da Agricultura para tentar conseguir um outro local para o assentamento desses trabalhadores rurais.

Ocorre que hoje tive notícias de que os trabalhadores rurais não esperaram providências do Governo. Conversei, agora à tarde, com o Presidente da FUNAI e S. Sª está tentando, de imediato, uma audiência com o Presidente do INCRA, para que busque uma alternativa de relocação desses trabalhadores rurais. Mas estamos sentindo que da parte dos trabalhadores há também uma certa intransigência, há uma vontade de ficar naquela área, para onde retornaram ontem.

De forma que nós, como políticos da região, temos envidado todos os esforços no sentido de evitar um conflito de graves proporções.

O Presidente da FUNAI está a par do assunto; o Ministro da Agricultura e o Presidente do INCRA foram comunicados por nós. O Governador do Estado do Pará recebeu esses colonos em audiência, na sexta-feira da semana passada, mas as tensões não diminuíram. As tensões permanecem. Desejo deixar registrada aqui esta minha preocupação.

Espero que o Presidente da FUNAI, que deve ser a pessoa mais interessada em resolver de imediato este problema, consiga logo uma audiência com o Ministro da Agricultura - na qual deveremos estar presentes, como lhe comuniquei pessoalmente - e consiga convencer os funcionários da FUNAI a terem um pouco de calma, a não acirrarem mais as tensões, pedindo um pouco mais de tempo aos índios Parakanás, para que aguardem as providências do Governo. De um lado, estão os índios armados, do outro, os colonos, mais armados ainda.

Se imediatas providências não forem tomadas, esse conflito será inevitável. Espero que possa ser acalmada a situação pela parte dos índios; os colonos voltaram à terra prontos para reagir. Se os índios atacarem, sem dúvida nenhuma, haverá um combate de graves proporções. Espero que, enquanto o Governo não der uma solução e não conseguir convencer os trabalhadores rurais a saírem da área, garantindo-lhes um outro local e outra oportunidade de trabalho, os índios também não os ataquem, porque o resultado poderá ser triste para a Nação brasileira.

Era esse o registro que gostaria de fazer na tarde de hoje.