O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Como Líder.) - Sr. Presidente , Srªs e Srs. Senadores, hoje, 18 de outubro, dia de São Lucas, foi a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde como o Dia do Médico.

            Na dupla condição de parlamentar e de médico, ocupo, nesta data, a tribuna desta Casa para prestar a minha homenagem a todos aqueles que, ao fazerem solenemente o juramento de Hipócrates, abraçaram tão nobre profissão e se comprometeram a trabalhar em benefício dos seus semelhantes.

            No dia de hoje, em todo o mundo, esses profissionais tão dedicados estão sendo reverenciados por sua luta diária para cuidar da saúde, prevenir as doenças, minorar o sofrimento e salvar a vida das pessoas.

            Em nosso País, nas caóticas condições em que se encontra o setor público de saúde, essa classe médica tão sofrida, que vem desenvolvendo seu trabalho com tantas dificuldades, com tantas limitações e carências, deveria merecer muito mais do que uma simples homenagem. O médico brasileiro merece receber de toda a sociedade um gesto particular de reconhecimento e gratidão por resistir e continuar lutando para salvar vidas, apesar das dramáticas condições em que exerce o seu trabalho.

            Com impressionante freqüência, são denunciadas, nas tribunas do Congresso Nacional e na mídia, as péssimas condições em que são prestados os serviços de saúde à população brasileira. A rede hospitalar pública está sucateada, e o quadro das condições de atendimento aos que necessitam de cuidados médicos-hospitalares é simplesmente dantesco. Faltam médicos, faltam equipamentos, faltam medicamentos, mesmo os mais elementares, instalações estão desabando, doentes morrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento, pacientes são assistidos nos corredores, mulheres dão à luz em pias. Tudo isso ocorre inacreditavelmente em nosso País, que é a décima economia do mundo.

            Mas os problemas não se limitam à falta das mais elementares condições de trabalho, Srsª e Srs. Senadores. Existe também a questão das baixas remunerações pagas a essa categoria profissional.

            Eu não poderia deixar de me referir, nesta data, à situação de penúria a que foram levados os médicos brasileiros, em conseqüência do gradativo processo de aviltamento de seus salários, Sr. Presidente.

            É evidente que o baixo salário dos médicos não é um fato isolado. No Brasil das últimas décadas, esses profissionais não são as únicas vítimas do arrocho salarial que vem empobrecendo toda a nossa classe assalariada.

            Porém, a atividade desses profissionais, que diariamente lutam para minorar os sofrimentos e para curar a enorme variedade de doenças que assola o País, possui características ímpares, que extrapolam o simples exercício burocrático de uma profissão. É inegavelmente necessário um elevado grau de abnegação para, nas condições atuais, continuar a exercer dignamente a Medicina no Brasil.

            Lamentavelmente, a função de curar, a função de salvar vidas perdeu sua dignidade em nosso País e os que exercem a Medicina, hoje, apesar de serem profissionais liberais, amargam, em sua grande maioria, a condição de simples assalariados mal remunerados, tanto pelos órgãos públicos quanto pelos grupos e entidades particulares de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

            Como se pode aceitar que um profissional, a quem cabe tomar decisões sobre a vida de seus semelhantes, e que é o único responsável pelos erros em decisões que envolvem tal grau de responsabilidade, possa ser tão mal remunerado, a ponto de ter de se sujeitar a viver correndo de um emprego para outro, a cumprir jornadas sucessivas de trabalho sem descanso, a dar plantões intermináveis para suplementar seu orçamento?

            A triste verdade é que os médicos brasileiros não têm muito a comemorar no dia de hoje, Sr. Presidente! Não existe uma política de recursos humanos neste País que valorize o profissional médico, estimulando-o a trabalhar no setor público, garantindo-lhe salários dignos, boas condições de trabalho, perspectivas de carreira e de atualização profissional.

            Tenho plena convicção de que, se assegurarmos aos médicos uma boa formação e as condições indispensáveis ao exercício de sua atividade profissional, estaremos também dando um passo importantíssimo para a melhoria dos níveis de saúde da população brasileira, pois é preciso que se reconheça a relevância da participação da classe médica na solução deste que é um dos mais graves problemas do nosso País: a saúde.

            Ao concluir este breve pronunciamento de homenagem a essa categoria profissional, da qual tenho honra e orgulho de fazer parte, faço um apelo às autoridades do setor de saúde para que valorizem os profissionais da Medicina e reconheçam a relevância da participação da classe médica na recuperação do quadro atual e na reversão dos vergonhosos padrões de saúde que nosso País apresenta hoje, padrões indignos e incompatíveis com a importância e com a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial.

            Aproveito para abraçar a todos os médicos, em meu nome e em nome do meu Partido, o PDT.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.