O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob vários aspectos, considero admiráveis o espírito empreendedor e a inesgotável capacidade de luta do empresariado rondoniense.

            Onde, sobretudo, tais predicados parecem exceder-se a si mesmos, tornando-se dignos e merecedores do aplauso de todos os brasileiros, é na luta tenaz e indormida que essas lideranças vêm, de há muito, sustentando em prol da integração Brasil/Bolívia/Chile/Peru, a ser obtida através da ligação rodoviária Atlântico/Pacífico, ou, se preferirem, pela rodovia de integração continental, também denominada Transoceânica.

            Efetivamente, orgulho-me de ter sido e de continuar sendo, concomitantemente, testemunha e ativo participante dessa luta memorável, travada em inúmeras frentes de batalha.

            Cito em especial a frente diplomática, onde se tem buscado convencer os agentes diplomáticos e os governos do Brasil, da Bolívia, do Peru e do Chile sobre as perspectivas oferecidas por esse grandioso projeto, assim como sobre a necessidade de serem adotadas medidas concretas que permitam levar a bom termo as obras de construção ou pavimentação da citada rodovia.

            Cito, ainda, a frente constituída pelas lideranças empresariais e comunitárias de Rondônia e dos países vizinhos, cujo apoio ao projeto vem-se manifestando crescente, a ponto de já ter viabilizado os primeiros negócios realizados no corredor de integração.

            Cito, por fim, a frente representada pelos Parlamentares da Região Norte e do Centro-Oeste, assim como pela Imprensa em geral.

            O envolvimento de ilustres parlamentares, assim como de jornalistas dos grandes órgãos de comunicação dos quatro países mais diretamente interessados no projeto, tem sido tentado com sucesso, pelos empresários rondonienses, visando à conquista do apoio de dois poderosos aliados - o Parlamento e a Imprensa - à causa da Integração Brasil/Bolívia/Chile/Peru.

            Inegavelmente, porém, a frente de luta que tem carreado melhores resultados para a causa sustentada com tanta pertinácia e ousadia pelo empresariado de meu Estado, tem sido, fora de dúvida, a constituída pelos Encontros e Seminários Internacionais. Estes têm logrado reunir, em Porto Velho, no lado brasileiro, agentes governamentais, diplomatas, parlamentares, jornalistas, empresários e líderes comunitários dos quatro países, tendo como objetivo debater o projeto e formular propostas concretas que favoreçam e acelerem sua efetivação.

            Citem-se, como consequências audaciosas desses encontros, as caravanas de integração que, partindo de Porto Velho ou de cidades dos países fronteiriços, têm palmilhado as estradas já existentes seja na direção Brasil/Peru, seja na direção Brasil/Bolívia/Chile/Peru, com o objetivo de atrair a atenção das populações desses países para os benefícios da integração, assim como para demonstrar que os caminhos da integração já existem faltando-lhes apenas obras conclusivas de pavimentação e de adaptação técnica que lhes permitam suportar o tráfego intensivo de veículos pesados, que logo passarão a transportar as mercadorias importadas ou exportadas pelos países usuários desse grande corredor de integração.

            Senhor Presidente, o registro elogioso que agora faço do obstinado pioneirismo do empresariado de Rondônia tem sua motivação suscitada pela realização, nos dias 9,10, e 11 do corrente, do III Encontro Fronteiriço, realizado em Porto Velho, capital de meu Estado.

            Pretendo, um pouco mais adiante, comunicar os resultados sob todos os aspectos promissores desse evento.

            Antes, todavia, impõe-se que, mais uma vez, eu exponha a este Plenário, três pontos fundamentais para a compreensão plena do sonho pioneiro dos empresários de Rondônia, e porque não dizer, já agora, de toda a população rondoniense. Tais pontos são os seguintes:

            - as perspectivas que a interconexão Atlântico/Pacífico permitem antever não apenas para Rondônia e a Região Norte especificamente, mas também, para as demais regiões do Brasil;

            - o que já foi feito, e o que resta fazer para a plena efetivação desse magnífico projeto.

            A conclusão dessa via transoceânica que, como acima afirmei, constitui, hoje, reivindicação permanente do empresariado, das lideranças políticas e de todos os segmentos sociais de Rondônia, proporcionará, entre muitas outras, as seguintes vantagens:

            - uma alternativa promissora de saída para ao Pacífico dos produtos do Centro-Oeste e do Norte do Brasil.

            - identica alternativa, também, para as Regiões Sul e Sudeste, de vez que ela constituirá importante corredor de escoamento de seus produtos, tanto mais quanto se sabe que a saída para o Pacífico reduzirá, em cerca de quatro mil milhas, a distância percorrida por produtos brasileiros até alguns portos de países asiáticos, notadamente o Japão e os chamados "Tigres Asiáticos". As exportações brasileiras para aquele continente partem, hoje, de Santos ou de outros portos do Sul e Sudeste do País, seguem pelo Canal do Panamá até São Francisco, nos Estados Unidos, para, só, então, cruzar o Pacífico. A redução drástica dessa longa rota representará, segundo fundadas estimativas, uma economia anual, em fretes, de muitos milhões de dólares.

            - as vantagens acima citadas atingirão, também, grande parte dos países da América do Sul, de vez que a transoceânica virá intensificar o fluxo de mercadorias, de capitais e de pessoas, do Atlântico em direção ao Pacífico e vice-versa, reforçando o ideal da |Integração PANAMERICANA.

            É de considerar, ademais, que para a viabilização desse ambicioso projeto, tudo o que carecia ser feito já o foi: assinatura de acordos diplomáticos, elaboração de projetos técnicos, estimativa de custos, estudos e análises das repercussões ambientais, superação dos obstáculos e objeções contrapostas ao projeto, construção do traçado básico da estrada. Só falta, mesmo, a vontade política a ser concretizada, do lado brasileiro, para liberação de pouco mais do que cerca de 150 a 200 milhões de dólares, correspondentes ao custo da conclusão da obra no território brasileiro.

            Na verdade, no Brasil oferecem-se cerca de dez alternativas de interconexão com o Pacífico, sendo que, no caso, só considerarei as duas mais viáveis.

            A primeira partindo de Santos, segue por São Paulo - Porto Velho-Rio Branco-Assis Brasil-Iñapari-Puerto Maldonado-Juliaca-Puno-Moquegua, até atingir os portos de Ilo e Matarani, no Peru.

            Essa rota totaliza cerca de 5.800 Km, dos quais 4.574 Km ou 79% cortam o Território brasileiro, 1.226 Km ou 21% cortam o solo peruano.

            A implantação do projeto de interconexão Atlântico e Pacífico, no nível em que se encontra hoje, já está concretizada em 70% do previsto, encontrando-se estes em operação com algumas limitações.

            Os 30% que faltam referem-se à construção, melhoramento de trechos da rodovia, assim distribuídos: 5% no lado brasileiro; 25% no lado peruano.

            O custo estimado para a conclusão dessa primeira alternativa é de 500 milhões de dólares, do lado peruano, 150 a 200 milhões de dólares, do lado brasileiro.

            Na segunda alternativa, o acesso do Brasil ao Pacífico se dá via Bolívia/Chile/Peru.

            Nesta segunda opção, a extensão da rota de interconexão dos portos de Santos e Ilo totaliza os 5.339 Km, sendo que ao atingir Porto Velho ela deriva para Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, atinge Guayaramérim, percorre o território boliviano, alcança o território Chileno, ganhando, por fim, os portos de Iquique e Arica.

            Nessa rota, tomando-se em conta, tão-somente a distância Porto Velho-Ilo, têm-se um total de 2.039 Km, dos quais 365 cortam o solo brasileiro; 1.178, o solo boliviano e chileno; 496 o solo peruano, até o porto de Ilo.

            Não dispomos, ainda, da estimativa de custos desta segunda alternativa, uma vez que esta se encontra em fase de estudos no Ministério dos Transportes.

            O que sabemos é que essa alternativa ganha preferência, sobretudo em Rondônia por duas razões: é menos extensa e, provavelmente, mais barata do que a primeira; sobretudo, a construção, do lado boliviano, parece caminhar mais célere do que do lado peruano.

            Acreditamos, todavia, que ambas as alternativas, possam, a longo prazo vir a ser adotadas, visto que ambas oferecem vantagens distintas em relação aos diversificados interesses dos Estados do Centro-Oeste e do Norte do Brasil.

            Essas, Srs. Senadores, são as grandes motivações que, de início, só empolgavam um punhado de empresários, mas que, hoje, entuziasmam e dinamizam praticamente toda a sociedade rondoniense.

            Não faz muito, esses extraordinários bandeirantes do Brasil moderno ousaram demonstrar que as rodovias da primeira e segunda alternativas de acesso ao Pacífico já existem e são transitáveis, a despeito dos trechos precários que as integram.

            Para tanto, formaram numerosa caravana e bem equipados de veículos possantes e de modernos instrumentos de comunicação à distância, largaram-se, ousados, em direção ao Pacífico.

            Da primeira vez, desbravaram a rota mais árdua e precária, correspondente à alternativa 1, vale dizer, a que parte de Porto Velho atinge a fronteira do Acre com o Peru, para ganhar os Portos de Ilo e Matarani. Da segunda vez, afrontaram a alternativa 2 , que consideram, hoje, a mais integradora e, também, de tráfego mais fácil. Assim, pois, largaram de Porto Velho, daí, se dirigiram a Guajará-Mirim, donde alcançaram Guayaramérin, em solo boliviano, chegando até La Paz, de onde seguiram para,sucessivamente, ganharem os Portos de Iquique e Arica, no Chile, e de Ilo e Matarani, no Peru.

            Essa verdadeira epopéia, além de demonstrar a trafegabilidade das rotas descritas, puseram em evidência o anseio de integração que lavra nas populações fronteiriças.

            Por onde passaram, os bandeirantes rondonienses eram recebidos festivamente por autoridades e integrantes das comunidades visitadas, delas recebendo incentivos e apelos no sentido de intensificarem e acelerarem o ritmo de implantação deste grandioso projeto. Ora, foi precisamente isso o que se intentou realizar no decurso do III Encontro de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil/Bolívia/Chile/Peru, havido em Porto Velho, nos dias 9,10 e 11 do corrente.

            A presença, no conclave, de altas autoridades das esferas política, diplomática e executiva dos quatro países, vieram confirmar que o projeto não exprime o interesse unilateral do Brasil, mas empolga, por igual, os setores representativos das comunidades fronteiriças.

            A relação dos principais temas debatidos, tais como: " Corredores de Integração Acre/Rondônia/Bolívia/Chile e Peru; Portos de Integração: Brasil/Bolívia/Chile e Peru; Potencialidades do Acre e de Rondônia: Aeroportos de Integração: Acre/Rondônia/Bolívia/Chile e Peru; Corredores de Integração e Meio Ambiente; Zonas Francas Provedoras e Areas de Livre Comércio dos Corredores de Integração estão a nos oferecer como que um painel da magnitude dos sonhos e dos objetivos ambiciosos das lideranças empresariais rondonienses.

            Por outro lado, as palavras pronunciadas na Cerimônia de Abertura, pelo dinâmico Governador de Rondônia, Waldir Raupp, dão o tom do vigoroso apoio que os governos de Rondônia, do Acre e demais Estados Amazônicos emprestam ao empreendimento. Cito o Governador Waldir Raupp:

            " Não há país rico com o povo isolado, nem povo isolado em país rico...

            Precisamos fazer circular nossas mercadorias e proporcionar meios para que nossos homens empreendedores tenham lucros...

            Tenho estimulado e lutado por essa grande causa de todos nós: a Integração Sul - Americana e a Saída para o Pacífico...

            Esta Rodovia da Integração, não é apenas uma possibilidade, mas é a nossa possibilidade"

            De minha parte, presente, também eu, no Encontro, tive o ensejo de reiterar meu fervoroso apoio a esse projeto,destacando que ele ganha progressivamente os contornos de um grande compromisso nacional.

            Para alargar ainda mais suas repercussões, e para vincar mais profundamente o caráter nacional e não puramente regional, do projeto, propus que o IV Encontro Fronteiriço seja realizado em Brasília, assim como prontifiquei-me a levar ao Presidente Fernando Henrique Cardoso os resultados do III Encontro, afim de sensibiliza-lo a ampliar o apoio da União ao projeto.

            Mas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o que melhor nos habilita a avaliar o alcance obtido por encontros como o de Porto Velho são seus resultados objetivos.

            A Ata do Terceiro Encontro de Integração e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil/Bolívia/Chile/Peru, subscrita pelos participantes nacionais e estrangeiros e encabeçada por dois bandeirantes de primeira linha, que são os senhores Luiz Malheiro Tourinho, Presidente da Federação e Comércio de Rondônia e Miguel de Souza, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, registra as seguintes reivindicações de medidas debatidas, votadas e aprovadas ao final do Encontro:

            1- Recomendar a constituição de um Comitê Permanente de desenvolvimento das rodovias bioceânicas, de preferência, constituída por membros de distintos Ministérios e Empresários;

            2- Lutar para que em cada país, a rodovia do Pacífico seja considerada projeto prioritário;

            3- Elaborar, a partir do Comitê Permanente, e por acordo dos respectivos países, um plano de desenvolvimento auto-sustentável para as áreas circunvizinhas à rodovia;

            4- A delegação do Brasil solicitou ao governo brasileiro a imediata recuperação/construção do trecho Rio Branco/Assis Brasil e construção das pontes sobre os rios Abunã/Madeira e Madeira-Mamoré;

            5- As delegações do Brasil e Chile solicitaram ao governo boliviano a recuperação das rodovias no Departamento de Beni e a pontes sobre o rio Yata e o asfaltamento de Guayaramérin a La Paz;

            6- As outras delegações, tendo em vista a exposição da Caravana, solicitam ao Governo peruano a possibilidade de recuperação do trecho Porto Maldonado/Inãpari e a construção da ponte sobre o rio Madre de Dios, em Porto Maldonado;

            7- Recomendar aos respectivos governos a lutar para que seja criada uma comissão multilateral para a implementar medidas de simplificação do comércio e do trânsito de mercadorias, serviços e pessoas;

            8- Recomendar às comissões mistas existentes entre os quatro países a inclusão em suas agendas dos assuntos tratados.

            Paralelamente, foi anunciado por integrantes da delegação boliviana a assinatura recente de Ato do Presidente da Bolívia, liberando 15 milhões de dólares para a construção de duas pontes na fronteira de Guayaramérin, assim como a decisão governamental de efetuar o imediato levantamento do "grade" da rodovia boliviana, em seu trecho alagável, e, também, o encascalhamento de 400 km da mesma rodovia, em seu trecho mais precário.

            Anúncio semelhante foi feito pela delegação peruana, referente a melhorias, em segmentos peruanos, da rota Porto Velho/Ilo.

            Ao encerrar, Sr. Presidente, este registro elogioso aos denodados desbravadores da rodovia de integração Atlântico/Pacífico, quero atribuir-lhes esta sentença lapidar de Euclides da Cunha, o grande pioneiro do sonho de ligação do Brasil com o Pacífico.

            Justificando perante os incrédulos de seu tempo a conveniência da construção de uma ferrovia ligando o Acre ao Peru, ele assim argumentou:

            " A estrada não se destina a satisfazer um tráfego que não existe, senão a criar o que deve existir "

            Saúdo, Sr. Presidente, nos empresários de Rondônia, a estirpe indômita dos homens afeitos ao ofício de criar aquilo que deve existir.

            É o que penso, Sr. Presidente,