O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Srª FLORA VALLADARES COELHO, dinâmica Presidente do Banco da Amazônia S.A., teve a gentileza de encaminhar-me cópia da entrevista por ela concedida, para rebater alegações de alguns setores empresariais e políticos de Rondônia de que o BASA estaria discriminando o Estado em seu programas de financiamento.

            Tais alegações, se confirmadas, muito abalariam o conceito que, de longa data, eu já firmara a respeito dessa instituição, por mim encarada, defendida e estimulada como sendo a verdadeira e insubstituível agência do fomento da economia amazônica.

            Entretanto, para regozijo de todos nós, a operosa Presidente, aduzindo argumentos irretorquíveis e desfiando medidas e procedimentos criteriosamente adotados pelo BASA, veio demonstrar de forma cabal a improcedência de tais rumores, assim como a insubsistência das críticas contra ele assacadas.

            Não posso furtar-me, Sr. Presidente, à citação, neste pronunciamento, das principais afirmativas da Srª Presidente do BASA, tanto mais que a eficiente executiva, nada afirma sem a contraprova das cifras e de outros dados oportunamente referidos.

            Assim é que, rebatendo a insinuação de que Rondônia é discriminada no acesso aos recursos do Fundo Constitucional do Norte/FNO, Flora Valladares Coelho retruca afirmando:

            - "de 1991 a 1994 a participação de Rondônia nos financiamentos do FNO aumentou 131%, passando o Estado da posição de 5º para 3º maior contemplado;

            - Rondônia tem o 2º lugar em número de produtores beneficiados, 8.773 até abril último;

            - num Fundo que atende a sete Estados, Rondônia, também, segundo os dados de abril, já absorveu 20% dos recursos;

            - O apoio do FNO à Rondônia já proporcionou a criação de quase 12,5 mil empregos diretos e um acréscimo de mais R$ 127,1 milhões, no Valor Bruto da Produção (VBP) estadual".

            Dessa forma, de resposta em resposta, vai a Presidente do BASA desfazendo equívocos e restabelecendo a verdade dos fatos, que as recriminações vagas e incorretas dos desinformados, tentou obscurecer.

            A acusação de que o BASA, em 1995, só aplicou em Rondônia R$ 5 milhões embora dispusesse de um orçamento de R$ 300 milhões para o FNO, a Srª Flora rebate, retificando as duas informações. Na verdade, de janeiro a maio deste ano, já se aplicou mais de R$ 23,6 milhões (21,5% e 25% do volume total de financiamentos rurais e industriais concedidos pelo Fundo na Região, em apenas 5 meses). Por seu turno, o orçamento do FNO/95, situou-se na casa dos R$ 180 milhões, 60% a menos do que oi assoalhado pelos críticos do BASA.

            A resposta à alegação de que, em detrimento de Rondônia, o BASA tem concentrado excessivamente as aplicações do FNO no Estado do Pará é, igualmente, incisiva e inquestionável. A programação anual do BASA é submetida à aprovação do Conselho Deliberativo da SUDAM no qual tomam assento, com voz, voto e poder de veto, todos os governadores da Região. Além do mais, o fato de um Estado ou outro absorver, eventualmente, mais recursos do FNO decorre de uma circunstância muito clara:

            - O estágio eventualmente mais avançado de sua economia, o que, evidentemente, resulta em uma demanda maior de financiamento.

            Finalmente, também não ficou sem o devido esclarecimento a alegação de que o BASA estaria engavetando milhares de propostas de financiamento do FNO em Rondônia. A verdade é bem outra. Não houve engavetamento, e, sim, a suspensão temporária de contratação de novos financiamentos. Com efeito, com a eliminação da TR como indexador das operações de crédito, as agências do BASA sustaram as novas contratações, até conhecerem o novo indexador. Este, aliás, já foi estabelecido pela Medida Provisória que adotou a TJLP como substituta da TR. Tão logo tal medida foi anunciada, o BASA reabriu os financiamentos referentes ao FNO.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao registrar esse episódio, julgo oportuno exaltar a atitude da digna Presidente do BASA, por não ter deixado prosperar as críticas infundadas à instituição que preside.

            O homem público, assim como os executivos das instituições oficiais, ao invés de se desprestigiarem, crescem, pelo contrário, no conceito dos cidadãos, quando oferecem resposta pronta e fundamentada, às críticas que lhes o são feitas de boa ou má fé, ou por absoluta desinformação.

            É o que penso Sr. Presidente.