O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PP-SE. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, tenho que informar à Casa o fechamento para o SUS - Sistema Único de Saúde - do Hospital de Cirurgia do Estado de Sergipe. É a maior instituição de atendimento à pobreza do meu Estado. Premida, pressionada pela crise financeira que sobre ela se abateu nos últimos meses, foi obrigada a comunicar à Secretaria da Saúde do Estado o seu fechamento para o atendimento ao público da Capital e de todo o interior do Estado, o que assinala, para nossa tristeza, o aprofundamento da crise que atingiu o sistema de saúde em todo o Brasil.

É lamentável - volto a dizer - que fatos como esses estejam acontecendo em todo o Brasil. Há poucos instantes, o próprio Senador Lúcio Alcântara dava conta da notícia também do fechamento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - V. Exª tem a palavra.

O Sr. Romero Jucá - Senador Antonio Carlos Valadares, apenas gostaria de dizer, rapidamente, que essa questão que V. Exª levanta é gravíssima. Hoje, como bem disse V. Exª, o Senador Lúcio Alcântara também comunicou o fechamento do Hospital Universitário do Ceará. Não podemos ficar de braços cruzados diante dessa questão. Queria inclusive propor que a Comissão de Assuntos Sociais encaminhasse um Senador ou uma Comissão de Senadores para ouvir os casos desses dois Hospitais. Temos que tomar alguma providência. Não podemos ficar aqui, simplesmente, comunicando o fechamento de hospitais. O Governo Federal deve tomar uma providência que tenha desdobramentos. A Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação deveriam convocar os Ministros. Talvez um Senador, ou um grupo de Senadores, se deslocaria para os Estados, para se procurar fazer algo concreto, que possa se desdobrar em ações que revertam essa situação. Com o fechamento do Hospital Universitário do Ceará e do Hospital de Cirurgia em Sergipe, a população ficará completamente desamparada. Quero apoiar as palavras de V. Exª e dizer que esse é um fato extremamente grave, que merece uma solução operacional por parte do Senado.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Obrigado, Senador Romero Jucá.

Quero dizer a V. Exª que, há poucos instantes, estivemos com o Ministro da Saúde, acompanhados que fomos pelo Governador do Estado e de toda a Bancada federal, para levar a S. Exª o Dr. Adib Jatene as preocupações do nosso Estado para com o fechamento do Hospital de Cirurgia.

Uma solução, a mais rápida possível, tem que vir - ou do Governo, ou do Congresso Nacional, ou de ambos - no sentido de evitar que outros hospitais, em todo o Brasil, venham a fechar as suas portas por falta de recursos.

Pedi ao Ministro Adib Jatene, tendo em vista a discussão acalorada que iremos ter a respeito da Contribuição sobre Movimentação Financeira no Congresso Nacional - tanto no Senado como na Câmara -, que nos enviasse, para o conhecimento dos Senadores e Deputados Federais, dados sobre o tamanho do prejuízo causado pela crise em todo o Brasil: quantos hospitais já foram fechados, qual o índice de vidas humanas que foram sacrificadas nesse período, quantas pessoas deixaram de ser atendidas, quantos leitos deixaram de ser ocupados, justamente por falta de condições financeiras do sistema de saúde. O Dr. Adib Jatene prometeu mandá-los antes mesmo do debate que aqui faremos quando da deliberação sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê a Contribuição sobre Movimentação Financeira, em discussão nesta Casa.

Quero crer, Sr. Presidente, que somente com a adoção de medidas as mais urgentes possíveis encontraremos os meios financeiramente adequados para barrar esse processo de fechamento de instituições que servem as populações mais carentes em todo o Brasil. Muito obrigado.