O SR. ADEMIR ANDRADE  (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na história recente da nossa agricultura, a soja tem ocupado um lugar de destaque, transformou-se em fator de riqueza para muitos dos nossos produtores e contribuiu, de forma substancial, para o aumento dos negócios internacionais do Brasil. Fez com que o Brasil alcançasse níveis históricos de produtividade e a agricultura tivesse um realce como nunca teve antes; incorporou cerrados, antes inexplorados, à nossa fronteira agrícola, com invejáveis níveis de produtividade. O sucesso da cultura da soja tem sido tão grande que o Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos, e o maior exportador de farelo e óleo de soja. Em 1995, a produção brasileira foi de 26 milhões de toneladas, das quais a parte exportada deverá render ao País cerca de U$4 bilhões, 10% de todas as suas exportações.

            Apesar desses resultados, a produção agrícola brasileira ainda é pequena diante das nossas necessidades e também em face do tamanho e do potencial do nosso País. O Brasil tem, todavia, a possibilidade de poder contar com muitos espaços sobre os quais a fronteira agrícola poderá se espalhar. Somente na região dos cerrados, ainda há cerca de 140 milhões de hectares a serem desbravados, apesar da intensa ocupação verificada nas duas últimas décadas.

            Se, entretanto, formos observar com cuidado a situação da agricultura nos estados de maior produção, como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, verificaremos que um grave problema a aflige. Devido às grandes distâncias e à falta de meios eficientes de transportes, a produção aí colhida chega ao seu destino com um custo bastante elevado, em decorrência dos altos fretes. Além disso, também nessa região, verifica-se aquela distorção já característica do Brasil: o transporte está quase todo centrado nas rodovias, o que encarece ainda mais o frete. Por isso, a conquista de mais áreas agricultáveis dos cerrados deveria acontecer juntamente com o desenvolvimento de uma política de transportes, para que a produção pudesse ser facilmente escoada até os centros consumidores ou até os portos, quando se destinassem à exportação.

            A despeito, entretanto, dessas dificuldades, o Brasil tem necessidade urgente de promover um crescimento da sua produção agrícola, quer para o atendimento de suas necessidades internas, quer para a obtenção de divisas internacionais. Conhecedor dessas necessidades e da geografia do Estado do Pará, vejo que a solução para esse problema encontra-se justamente lá. A viabilidade econômica do plantio de soja nas regiões Sul/Sudeste do Estado já é conhecida, fazendo parte inclusive de um plano de desenvolvimento do Governo. Recentemente foi estudada a possibilidade de se introduzir essa cultura também na região nordeste do Estado, através de levantamentos e análises elaborados pela Agrotrade - Consultoria Agrícola Ltda, por encomenda da Federação da Agricultura do Estado do Pará.

            Os resultados desse levantamento são simplesmente animadores, em decorrência de dois fatores principais: a localização geográfica do Estado e o seu clima. O Estado do Pará ocupa uma região que o coloca perto dos maiores mercados consumidores do planeta: os Estados Unidos e a Europa. Enquanto nos Estados do Centro-Oeste, o escoamento da safra se dá quase que unicamente por rodovia, percorrendo imensas distâncias, no Pará a situação é inversa: se a produção for na nossa região nordeste, o percurso rodoviário será em torno de 200km, chegando ao Porto de Belém, que fica em média 4.000km marítimos mais próximo dos países do hemisfério norte do que os portos do Sul do Brasil.

            O clima é outro fator preponderante a favor da implantação da cultura da soja nessa região: ao invés de acontecer nos meses de outubro ou novembro como no Sul, o plantio aí se dá nos meses de abril, período em que ocorre a maior concentração de chuvas na região, dando-se a colheita a partir do mês de agosto, época de estiagem. Esse é o tempo da entressafra, no Sul e no Sudeste do Brasil, quando os preços dessa leguminosa estão mais elevados. Assim, produzir soja nessa região transforma-se ainda num fator regulador do mercado, colaborando para garantia do abastecimento e para a estabilização dos preços.

            Creio que esses dois fatores por si só já seriam suficientes para justificar a implantação da soja nessas duas regiões do Pará. Todavia, não são esses os dois únicos fatores positivos; existem outros igualmente importantes, igualmente vantajosos.

            Quando se fala de agricultura na Região Norte, um tema que vem à mente de qualquer um é aquele relacionado ao meio ambiente. Nesse aspecto, entretanto, não deverá ocorrer problema, pois não se cogita de ocupar áreas de florestas com agricultura. A implantação dos pólos produtores no Pará não terá impactos negativos no ecossistema, dado que não há necessidade de desmatamento para formação das culturas, já que elas ocuparão principalmente as áreas degradadas de pastagens na região nordeste do Pará e os cerrados no sul-sudeste. Existem no nordeste paraense cerca de 2 milhões de hectares de áreas alteradas pelo homem. O cultivo de soja e de outros grãos contribuirá para a recuperação da fertilidade do solo e para seu aproveitamento futuro com culturas permanentes, pela ação corretiva do calcário e da incorporação de nutrientes fosfatados, potássicos e nitrogenados.

            O plantio da soja no mês de abril permitirá maximizar a capacidade produtiva do solo com o plantio da safra de milho em novembro/dezembro. A rotação das culturas de milho e soja é, do ponto de vista agronômico, ideal para melhorar as condições de manejo e uso da terra, uma vez que a soja é um excelente adubo verde que retém o nitrogênio e o incorpora ao solo.

            A disponibilidade de soja e milho na região, além de provocar o surgimento de indústrias de beneficiamento desses grãos, será também um grande incentivo a que se estabeleçam aí outros empreendimentos destinados à produção de carne suína, bovina e de aves, suficiente para abastecer a região de proteína animal em grande quantidade e a preços mais reduzidos. A produção de milho na região contribuirá ainda para diminuir a dependência do Norte no abastecimento desse cereal, cujos preços no Pará chegam a ser 40% superiores aos praticados na região Centro-Sul.

            A implantação do cultivo da soja em apenas 50% das áreas disponíveis na região Nordeste, o que corresponde a cerca de 1 milhão de hectares, permitirá atingir um volume de produção de aproximadamente 2,2 milhões de toneladas, supondo-se uma produtividade média de 2.200 kg por hectare. Aos preços correntes, essa quantidade gerará uma renda bruta, somente no segmento da produção, da ordem de R$500 milhões, sem contar outros efeitos que advirão da implantação desse processo produtivo.

            Considerando que, como regra geral, para cada real produzido na agricultura, outros três reais são gerados em atividades correlatas, como armazenagem, transportes, industrialização e comercialização, estima-se que o programa, no seu estágio final de implantação, movimente recursos da ordem de R$2 bilhões, dando origem a um pólo econômico com dinamismo próprio, capaz de gerar 85 mil empregos diretos e 125 mil indiretos, elevando significativamente a renda e a qualidade de vida da população local, espalhada por cerca de quinze municípios localizados nas áreas de influência das rodovias BR-222 e BR-010, respectivamente a Belém-Brasília e a Pará-Maranhão.

            As regiões Sul e Sudeste do Estado também oferecem boas perspectivas para o cultivo da soja, por serem justamente uma continuação dos cerrados do Centro-Oeste. Levantamentos já efetuados indicam que, nessa região, existem cerca de um milhão de hectares de cerrado disponíveis e apropriados para o cultivo dessa leguminosa, abrangendo os Municípios de Redenção, Pau D'Arco, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Santa Maria das Barreiras.

            Dada a semelhança de clima e solo dessa região com aqueles verificados também na região de Balsas, a mesma tecnologia empregada com sucesso no Maranhão poderá ser transportada para terras paraenses, tendo em vista que já existem inclusive variedades de soja adaptadas ao clima e ao solo da região desenvolvidas pela EMBRAPA.

            Por outro lado, a existência de jazidas de rochas calcárias adequadas para o uso agrícola, nos municípios de Marabá, Curionópolis e Santana do Araguaia, ainda sem exploração, e das indústria do norte de Goiás, a 42 quilômetros de Conceição do Araguaia, em funcionamento normal, tranqüiliza a região quanto ao abastecimento desse importante insumo que deverá ser usado em larga escala para a correção dos solos ácidos do cerrado.

            No que tange ao transporte, essa região é também privilegiada, pois hoje se liga a Marabá por estradas asfaltadas que, apesar de estarem mal conservadas, são de fácil recuperação. De Marabá chega-se ao Porto de Itaqui por ferrovia e daí navios fazem a ligação com o resto do mundo. Enquanto nos outros portos brasileiros as despesas portuárias situam-se em 8 dólares por tonelada, no Porto de Itaqui elas correspondem à metade, 4 dólares.

            Além disso, estamos lutando para implementação da Hidrovia do Araguaia-Tocantins, em sua extensão completa, o que fará com que a produção de soja no cerrado do sul e do sudeste paraenses possa ser escoada através do porto de Belém, bem como a produção do Centro-Oeste brasileiro, gerando assim mais divisas para o Estado do Pará e diminuindo o custo do frete. Nossos esforços, hoje, são no sentido de incluir no Plano Plurianual, através de emenda inclusive já encampada pela Bancada Parlamentar da Amazônia, a construção das eclusas do Tocantins, em Tucuruí, e o derrocamento das corredeiras de Santa Izabel, além de outras obras, para que a Hidrovia Araguaia-Tocantins seja uma obra transformadora de nossa realidade.

            Esse plano de desenvolvimento da região sul e sudeste do Estado já faz parte do Plano Operativo de Política Agrícola - Pará Rural, já em fase de implantação pelo governo do Estado, com o apoio do Governo Federal. Esse plano tem por objetivo ainda introduzir o Estado do Pará no Programa Corredor de Exportação Norte, desenvolvido pelos estados de Tocantins, Maranhão e Piauí, com o objetivo de produzir cinco milhões de toneladas/ano de grãos em três milhões de hectares de cerrados. Inexplicavelmente, o Estado do Pará ficou de fora desse programa, embora conte com vasta extensão de terras com as mesmas características de solo e clima verificadas nesses outros Estados.

            Esse é o nosso trabalho, agora, para incluir o Pará nesse plano.

            A utilização dessas regiões para o cultivo da soja permitiria um melhor aproveitamento econômico de suas potencialidades, bem como serviria para frear e conter o avanço da fronteira agrícola sobre ecossistemas de florestas.

            Como fontes de recursos para o financiamento desses projetos, poder-se-ia contar com créditos externos obtidos pelo Estado junto a organismos internacionais com o aval da União e repassados aos produtores; Com financiamentos do FINAME Agrícola e do PAI - Programa Amazônia Integrada, ambos com recursos originários do BNDES; com recursos do Fundo Constitucional do Norte, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola, bem como com os incentivos proporcionados pela SUDAM.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, julgo mais do que justificado e oportuno fazer com que o Estado do Pará, detentor de 15% do território brasileiro, segundo Estado em tamanho, com 1,2 milhões de quilômetros quadrados e, lastimavelmente, com uma produção agrícola de apenas 400 mil toneladas/ano, o que representa menos de 0,6% da produção nacional, passe a integrar efetivamente a fronteira agrícola do Brasil, transformando-se, quem sabe, um futuro próximo, em um novo eldorado da agricultura.

            Apelo, pois, para o Senhor Ministro da Agricultura e da Reforma Agrária para que o seu Ministério se associe aos interesses do Governo do nosso Estado e crie facilidades, incentivos e apoio dos produtores para que possam integrar esse programa. Ao Senhor Presidente da República proponho que transforme o Estado do Pará numa das alternativas para a realização de uma das suas cinco metas básicas de Governo, a agricultura, promovendo os assentamentos prometidos, acabando os conflitos hoje existentes, pois estou convencido de que essa decisão levará o Estado a um patamar de efetiva independência, de progresso e de desenvolvimento. A viabilidade econômica do projeto já foi constatada; resta agora tão-somente colocá-la em prática, conseguindo alocar os recursos necessários a tão importante programa. Esse é o dever de todos os políticos responsáveis pelos destinos do nosso povo.

            A soja produzida no Pará, seja no sul e sudeste, seja no nordeste, pelas condições especiais do nosso Estado, dará aos seus produtores maior rendimento do que em qualquer outro lugar do Brasil.*

            Muito obrigado.