O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, ocupei esta tribuna para fazer referência ao orgulho que sentimos, eu, o Senador Geraldo Melo, o Deputado Márcio Fortes e todos os brasileiros que estavam no encontro do Banco Mundial, em Washington.

            Havia um sentimento de orgulho em relação ao andamento da economia nacional, e eram muitos os empresários, os investidores que elogiavam a posição do Brasil. E mais: declaravam-se prontos a vir investir no nosso País.

            Relatamos o fato neste plenário e dissemos o quanto aquele encontro foi gratificante, porque, antes, nobres Senadores, quando íamos para o exterior, sentíamo-nos incomodados, como se os devedores da dívida externa fossem cada um de nós isoladamente. Hoje, ninguém mais se refere à dívida externa; é uma dívida pequena, resolvida, e já não é mais problema internacional do Brasil.

            Quero declarar, no entanto, ao Sr. Presidente, as Srªs e aos Srs. Senadores, a nossa preocupação com a economia brasileira sob o ponto de vista interno. Estamos chegando em novembro e, daqui a um mês, teremos que ter recursos para pagar o décimo terceiro salário ao funcionalismo público - municipal, estadual e federal. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses recursos inexistem!

            Hoje, eu conversava com uma pessoa muito bem informada do Senado Federal, um homem que está sempre preocupado com a situação nacional, que é o nosso companheiro Senador Vilson Kleinübing. S. Exª nos relatava algumas de suas grandes preocupações. Uma delas era em relação ao 13º, porque não há recursos amealhados para o seu pagamento; a outra era com os juros internos, que são exorbitantes e que está fazendo a alegria dos estrangeiros que aqui internam dinheiro para auferir lucros.

            A diferença entre os juros, no Brasil, sobre uma moeda forte, o real, e o dólar ultrapassa os 25% anuais. Outro dia, ouvi o Senador Esperidião Amin dizer que esse dinheiro não é de patrimônio; é um dinheiro que passa uma noite e se vai, mesmo em se tratando de um volume gigantesco. Foi o que ocorreu com o México. Esse é um dos nossos grandes temores.

            O Senador Vilson Kleinübing lembrava esse item. Esses juros, além de criarem um problema tremendo de carga de pagamento ao exterior - apenas dois países têm juros semelhantes ao nosso - fez também com que a dívida interna, nos últimos 30, 40 dias, desse um salto superior aos 2 anos de arrecadação do imposto do Ministro Adib Jatene.

            Aqui, gastamos muito tempo discutindo se deveríamos ou não aprovar o imposto sobre cheques, para resolver o problema da Saúde. Num único mês, talvez em 40 dias, o aumento da dívida interna foi superior à arrecadação de dois anos desse imposto.

            Ainda hoje, na conversa que tivemos sobre as nossas preocupações, dizia o ilustre Senador Vilson Kleinübing que o déficit, em quase todas as contas governamentais, se avoluma de uma forma tal que não vemos saída.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna declarar a minha preocupação. Fora do Brasil, estamos sendo vistos como um País que está dando certo o que, inclusive, nos deixa orgulhosos. Internamente, porém, estamos vendo o andar de uma carruagem que tudo indica, se não for muito bem monitorada, levar-nos-á a um precipício.

            Essa é a preocupação que quero trazer nesta tarde aos Srs. Senadores, para que possamos analisar o assunto com a maior seriedade possível, porque é preciso que estejamos muito atentos para um plano que nos está dando orgulho, pela estabilização da moeda; para um plano que está fazendo com que sejamos vistos no exterior como um País promissor, que merece investimentos; investimentos esses que, se chegarem, provavelmente dar-nos-ão a certeza da aceleração da economia, que superará os problemas internos. Mas poderemos não obter esses resultados se não tivermos a habilidade de conduzir a economia interna de forma a permitir um espaço de tempo necessário à sua consolidação.

            Por isso, faço o alerta, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Inclusive, não estou apresentando soluções, porque não as tenho. Tenho sim um sentimento de dicotomia, pelo orgulho de ver, em Washington, que o País está sendo visto com bons olhos e que está dando certo; e, aqui, ter essa grande preocupação, o que me leva a essa dicotomia, que hoje divido com os senhores. Essa é minha preocupação. Peço a cada um dos Srs. Senadores que me ajude na busca de caminhos.

            O SR. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. NEY SUASSUNA - Pois não, nobre Senador.

            O SR. Humberto Lucena - Congratulo-me com V. Exª por abordar assunto de tanta relevância. Na verdade, a nossa dívida interna e seu serviço é hoje o problema número um da nossa Economia. Sem que o resolvamos, dificilmente teremos como enfrentar novos surtos inflacionários. Daí por que faz bem V. Exª quando alerta o Senado para essa questão. Quero lembrar a esta Casa que estou estudando a apresentação de um requerimento ao Senado para a criação de Comissão Especial Temporária destinada a aprofundar a análise do endividamento interno do País e buscar soluções alternativas para resolvê-lo no menor prazo possível.

            O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena. Recolho o aparte de V. Exª com muita satisfação.

            O que tem acontecido - podemos constatar, quando vamos às bases - é o fato de o prefeito preocupar-se em conseguir recursos do Estado; estes, por sua vez, quase à morte, pedem auxílio ao Governo Federal; e o governo federal pensa em uma reforma fiscal que lhe permita arrecadar um pouco mais, para resolver o seu próprio problema. Trata-se, portanto, de uma situação difícil e complicada, razão pela qual trouxe aos senhores as minhas preocupações.

            O Sr. Humberto Lucena - Senador Ney Suassuna, ainda aditando ao aparte anterior, observo que, enquanto Municípios e Estados precisam de autorização do Senado para aumentar sua dívida mobiliária, inclusive emitindo títulos, a União não necessita dessa autorização: aumenta diariamente o seu endividamento interno, lançando novos títulos no mercado financeiro para recolher recursos que lhe permitam a rolagem da dívida mobiliária. Esse aspecto deve ser estudado pela Comissão a que me referi. Talvez tenhamos que apresentar uma proposta de emenda constitucional mediante a qual a União passa a depender da autorização do Senado para a rolagem da sua dívida mobiliária.

            O SR. NEY SUASSUNA - Agradeço a V. Exª pelo aparte e acrescento: todos os cargos autorizados pelo Senado deveriam ter acompanhamento; dessa forma, poderemos saber se a confiança depositada está sendo correspondida.

            Há dias ouvi do Senador Geraldo Melo uma colocação muito bem feita. Dizia S. Exª que os cargos aprovados pelo Senado Federal - por exemplo para o Banco Central - deveriam ser monitorados para que, no caso de quebra de confiança, de deslize, fosse o Senado também capaz de retirá-lo em uma espécie de voto de desconfiança. Isso é importante; devemos começar a pensar em ações como essa. Muito obrigado.