O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei apenas uma breve comunicação. Quero anunciar o resultado positivo de duas negociações extremamente laboriosas efetivadas por trabalhadores rurais, índios, INCRA, FUNAI e políticos, ocorridas nesses últimos dias em Belém.

            Quero também anunciar a visita do Dr. Grazziano, atual Presidente do INCRA, ao Estado do Pará, no domingo. Nós também o acompanharemos, primeiramente, a Altamira, na manhã de domingo, onde haverá reunião com todos os prefeitos da rodovia Transamazônica. Vários recursos estão sendo liberados para a recuperação de estradas vicinais e a concretização de assentamentos que lá foram feitos. Domingo à tarde, estaremos em Curionópolis, no Estado do Pará, em ato público que, acreditamos, contará com a participação de mais de 4 mil trabalhadores rurais sem terra, onde, de certa forma, comemoraremos o resultado das negociações que foram feitas durante dois dias da semana passada e concluídas ontem, com a presença aqui de uma caravana dos sem-terra do Município de Parauapebas.

            Ficou decidido que o INCRA comprará a fazenda Rio Branco, uma propriedade de 20 mil hectares de terras; e que os trabalhadores que lá estão, há mais de dois anos - tempo em que se prolonga essa questão de Parauapebas - serão devidamente assentados no local. De qualquer forma, temos a satisfação de contar com a presença do Dr. Francisco Grazziano, que vai não apenas conversar com esses trabalhadores que tiveram efetivamente seu problema resolvido, mas também vai conhecer de perto os outros conflitos que lá existem, os projetos cujos assentamentos já foram encaminhados e que encontram ainda enormes dificuldades para que os trabalhadores possam lá permanecer pela falta de estradas, escolas, assistência médica e outras.

            Evidentemente, todos os colonos do sul do Pará pretendem se deslocar a Curionópolis para esse entendimento com o Dr. Francisco Grazziano; haverá uma espécie de comemoração pela vitória desses trabalhadores rurais de Parauapebas, e também haverá uma reunião com trabalhadores de várias outras localidades do sul do Pará, que mostrarão as condições dos assentamentos que foram feitos na região no passado.

            Quero comemorar também a concretização das negociações feitas entre a FUNAI e os trabalhadores rurais da gleba sudoeste, no Município de São Félix do Xingu, pelas quais se chegou ao entendimento de que esses trabalhadores devem sair da reserva indígena, formar um acampamento nas proximidades da gleba sudoeste, tendo o INCRA assumido o compromisso de bancar a alimentação dessas pessoas enquanto se busca uma outra alternativa de área onde essas pessoas serão alocadas.

            De forma que quero registrar que o Dr. Grazziano tem buscado a negociação, o entendimento, e no Pará, pelo menos até agora, conseguimos resolver, em parte, dois grandes problemas, dando solução definitiva a um deles e encaminhando a solução do outro, que, no caso, é o conflito entre os índios e os posseiros da gleba sudoeste. E vamos a Altamira resolver um terceiro problema, que é a recuperação de estradas vicinais. Vamos também buscar recursos para refazer os assentamentos que foram feitos lá, para dar condições às pessoas ali alocadas de lá permanecer.

            Assim, faço questão de deixar registrado, no Senado, esse trabalho, essa atitude que tomou o Presidente do INCRA. Espero que o Congresso Nacional contribua para que soluções semelhantes a essa possam ser obtidas, e que o Presidente da República continue apoiando a decisão do Dr. Grazziano.

            Lamento, por outro lado, as atitudes do Governo e do Poder Judiciário com os sem-terra do Estado de São Paulo, onde há várias lideranças presas. Espero que o próprio Presidente da República tome a frente dessas negociações e compreenda o erro da atitude de prender trabalhadores rurais, lideranças de sem-terra, pessoas que não têm qualquer vocação para a violência e que inclusive estão sendo apresentadas à sociedade brasileira pelos meios de comunicação: rádio, jornais, televisão, de todas as formas. Percebemos o caráter, a formação política, a dignidade de pessoas como José Rainha Jr., como sua esposa e outras lideranças que fazem parte desse movimento no sul do País.

            Temos esperança de que o que conseguimos concretizar no Estado do Pará se espalhe por todo o País e que o Governo compreenda que este é o momento de fazer a reforma agrária. Que o Governo não julgue mal o Movimento dos Sem-Terra, porque, se aqueles homens tomam a iniciativa de ocupar terras, fazem-no porque o Governo nunca tomou a iniciativa de resolver esse problema. Eles são obrigados a fazer esse tipo de coisa para que o Governo aja. É preciso que o Governo tenha a humildade de compreender a sua indiferença, a sua falta de ação nesse campo, tenha a humildade de reconhecer o seu erro e passe a apoiar o movimento desses trabalhadores.

            Fico feliz de poder registrar o resultado das negociações levadas a cabo no Estado do Pará e a visita do Presidente do INCRA, domingo, aos Municípios de Altamira e Curionópolis, levando em conta que Curionópolis fica bem próximo de Parauapebas, a apenas 30 quilômetros, localidade onde o problema foi resolvido. O Presidente do INCRA vai lá para a comemoração, mas, essencialmente, para receber os colonos das outras regiões, para conhecer de perto os nossos problemas, porque só a resolução do problema de Parauapebas não vai parar a luta dos trabalhadores nem vai significar a solução de todos os problemas. É preciso muito mais e é preciso que nós, Congressistas, estejamos cônscios dessa responsabilidade, bem como prontos a dar apoio a todos aqueles que estejam com vontade de resolver o problema da agricultura no nosso País.

            Muito obrigado.