O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, há 300 anos, 9 mil soldados, comandados por Domingos Jorge Velho, arrasaram os quilombos em torno do quilombo de Zumbi dos Palmares e mataram Zumbi e tantos outros que ali estavam. Uma comunidade de 20 mil pessoas, que correspondiam a 15% da população brasileira.

Hoje, no Senado Federal, são lembrados os 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares, iniciativa da Senadora Benedita da Silva, com o apoio da Bancada do PT. As Senadoras Marina Silva, Emília Fernandes, o Deputado José Paim, eu próprio e outros, juntamente com parlamentares de outros países - um Senador do Haiti e um Deputado de Angola - e inúmeros representantes diplomáticos e embaixadores, participamos do evento.

Sr. Presidente, aquela cena ocorrida há 300 anos, infelizmente, não faz muito tempo, ocorreu no próprio Estado de V. Exª, com os trágicos eventos de Corumbiara, que V. Exª aqui tem relatado.

Mas eis que, no Paraná, no início da noite de anteontem, em Santa Isabel do Ivaí, a 580km de Curitiba, se travou a cena que ora trago ao conhecimento de V. Exªs, estampada na foto de Guto Rocha, em alguns jornais.

Dezenas de soldados perfilados estavam armados de espingardas e de outras armas de fogo, diante de 50 ou 60 famílias que tentaram se proteger com foices, enxadas, machados e até garrafas incendiárias. Foi dada uma ordem pelo Secretário de Segurança, e por determinação do Governador Jaime Lerner, no sentido de que, para evitar mortes, os soldados atirassem apenas nas pernas dos invasores de terra.

Hoje, a imprensa noticia esse fato, através do jornal Diário do Noroeste; através da primeira página do Jornal do Brasil de hoje e, também, à página 14 do jornal O Estado de S. Paulo.

Essa foto, Sr. Presidente, estampa o que foi a ação do poder. No caso do poder estadual, não foi à toa que o próprio Presidente do INCRA, Francisco Graziano, considerou estranha a ação policial. Já que não se tratava de ocupação de propriedade particular, estavam os sem-terra, primeiro, em área do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER. Quando se solicitou que saíssem, foram para uma outra área.

Segundo informa o Secretário-Geral do PT do Paraná, Adriano Bardou Martins, na noite 08 de novembro, por volta das 19h, a Polícia Militar do Paraná, utilizando a força, realizou o despejo de aproximadamente 50 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, em Santa Isabel do Ivaí, no norte do Estado. O despejo ocorreu por liminar judicial impetrada pelo DER, órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes. A liminar solicitava a reintegração de posse da área na beira da estrada, onde estavam acampadas as famílias.

Há, hoje, segundo o Jornal do Brasil, 23 feridos, entre os quais 6 soldados. Destes, o mais gravemente ferido é Olívio Dias de Almeida, com um tiro no abdômen, que ontem permanecia na UTI da Santa Casa de Paranaguaí; e Paulo Pedro da Silva, com um tiro nas costas, que atingiu um dos pulmões. Entre os policiais, o caso mais grave foi o do soldado João Alves da Silva Neto, que teve um corte no braço direito, o que estampa a natureza do conflito já registrada com clareza nesta foto. Soldados armados com armas de fogo, diante dos trabalhadores sem-terra, com seus instrumentos de trabalho procurando se defender.

Assim, Sr. Presidente, queremos alertar para a gravidade desse fato.

Não é possível que a situação social no campo se resolva dessa forma, Sr. Presidente. Não é possível mais repetir, trezentos anos depois da tragédia de Quilombo dos Palmares, episódio como o de Corumbiara e Santa Isabel do Ivaí. Corumbiara deveria ter sido o último episódio. Agora temos Santa Isabel do Ivaí. Até quando, Sr. Presidente?

É preciso que o Poder Executivo, os Prefeitos das Cidades de Corumbiara e Santa Isabel do Ivaí, os Governadores dos Estados do Paraná e de cada Estado onde ocorrerem fatos como esse, bem como o Presidente da República mudem de atitude. Se foi possível em outros conflitos, inclusive no Paraná, resolver-se esse problema, como aconteceu em Paranavaí há pouco tempo, na fazenda Vale do Cantu, em Laranjal, por que não foi possível o diálogo e entendimento em Santa Isabel do Ivaí?

Sr. Presidente, gostaríamos de registrar o nosso apelo às autoridades deste País para modificar esse tipo de atitude.