A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o movimento negro organizado realiza hoje, em todos os Estados, marchas pelos 300 anos e resistência das populações negras. O objetivo é fortalecer a mobilização para a grande marcha a Brasília, no dia 20 de novembro, quando se celebra o tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares. No Rio de Janeiro, a caminhada sairá da Candelária até o busto de Zumbi, na Praça Onze, na Avenida Presidente Vargas, puxada por todas as entidades e lideranças do movimento negro, dentre as quais o IPCN, o MNU e o CEAP.

É importante destacar que o movimento negro organizado, no Estado do Rio de Janeiro, tem, na sua trajetória histórica de luta, contribuído com muita eficácia para a organização nacional dos negros.

O Estado do Rio de Janeiro é reconhecidamente africano, porque a maioria de sua população é de não-brancos. A miscigenação do Estado traz para nós o desafio e a necessidade de discutirmos políticas que possam absorver essa pluralidade que buscamos, quando tratamos da educação, quando falamos da saúde e do desemprego. Todas essas são questões que certamente envolvem a maioria da população, que são de pobres e de negros no referido Estado.

Por isso, o movimento negro organizado, ao realizar essa marcha de preparação para o dia 20 de novembro, quando teremos a grande marcha em Brasília - e todas as entidades negras do Brasil estarão presentes no Congresso Nacional para uma sessão solene, que vai realizar-se no dia 20, às 18h30min -, terá como objetivo uma grande reivindicação do povo negro brasileiro, no sentido de que se tomem medidas no sentido de se resgatar a cidadania, a dignidade, a compreensão, a solidariedade e a fraternidade em nossa sociedade.

Por isso, o Estado do Rio de Janeiro, o IPCN, o MNU, o CEAP e todas as outras entidades que estão hoje compondo a marcha nesse Estado estão de parabéns. Essa grande mobilização reflete também o crescimento da consciência negra dos seus direitos de cidadania e de sua discriminação real na sociedade brasileira. Nos diferentes campos, de forma individual e coletiva, os negros e negras vêm lutando para que "o Brasil assuma a sua cara" de País negro e mestiço. Negada oficialmente, escamoteada socialmente, mas muito presente na vida do negro, a discriminação racial é um fato com o qual o Brasil não pode continuar convivendo. A unidade da Nação, manifestada em várias ocasiões, depende do respeito às diferenças e integração racial.

A República de Palmares, liderada por Zumbi, é formada por negros, brancos e índios livres, representou um exemplo da possibilidade da convivência, cooperação e respeito entre as diferentes raças e etnias. Foi uma experiência histórica que prenunciava o Brasil que queremos construir.

Lutar contra a discriminação racial é combater a injustiça social, pois a distribuição de renda no Brasil, a pior do mundo, tem no negro a sua maior vítima. A falta de moradia, de trabalho, da educação e de saúde também faz do negro a sua principal vítima. O negro resiste, luta e faz da cultura popular o seu grito por justiça e orgulho da Nação. Mas, socialmente, o negro continua na senzala e até hoje nenhum modelo econômico adotado no País se preocupou em integrá-lo na sociedade como cidadão. O que ocorre é o desumano processo de exclusão social, que, individualmente, começa com a perda do emprego, da terra, da escola e acaba na mendicância, na prostituição infantil e na morte pelos grupos de extermínio e tantas outras situações de que temos conhecimento.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, vendo uma realidade tão injusta, a consciência negra, quando brota, é compreensivamente radical. Mas é um radicalismo sadio, porque decorre da indignação contra a injustiça e luta pela construção de uma sociedade democrática, onde ninguém seja discriminado por causa da cor da pele.

Expressando o fortalecimento nacional da consciência negra é que estamos hoje realizando, também nesta Casa, por iniciativa do Senado Federal, um encontro parlamentar pela democracia racial, que será presidido pelo Presidente do Senado, Senador José Sarney. Estamos convidando todos os Parlamentares para que lá compareçam, porque para nós é importante introduzirmos mecanismos, instrumentos que poderão ser manipulados pelo Congresso Nacional também em defesa dessa consciência negra, que clama, nesse momento, por justiça, que quer uma integração racial e quer também que, socialmente, possamos estar inseridos no mesmo nível.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Benedita da Silva?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senadora Benedita da Silva, creio que temos, no Brasil, a democracia racial. O movimento do negro, a meu ver, na realidade, não tem legitimidade, porque todos temos consciência de que este País nasceu de uma miscigenação. O negro contribuiu efetivamente para a formação dessa raça. A Bandeira do meu Estado tem três cores, e a ordem de suas cores obedece a uma hierarquia de quem fez este País: o vermelho simboliza o índio; o branco, que chegou depois, e o negro vem em terceiro lugar. Nos Estados Unidos, Los Angeles talvez seja a cidade onde impera a luta racial. Lá, eles sabem que os brasileiros que têm pele mais clara não se consideram brancos. Quando cheguei em Los Angeles, tive oportunidade de andar no meio dos negros - quando todos temiam passar no meio deles - e de constatar a sua alegria quando se deparavam com um brasileiro, como se o brasileiro fosse um negro comum à raça dos Estados Unidos. Portanto, não existe essa discriminação. Até se diz, com muita propriedade, que na árvore genealógica de cada grande família branca há um negro sentado sobre uma de suas raízes. Essa é a realidade brasileira. Congratulo-me com V. Exª pelo seu ufanismo em relação à sua raça. Peço, no entanto, que nos deixe participar dele, porque temos nas veias - talvez V. Exª tenha em teor mais alto - um pouco do sangue negro do africano que veio ao Brasil e colaborou com a miscigenação de nossa raça, fato do qual nos orgulhamos.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Estamos buscando exatamente a integração das raças, e não a exclusão. Sabemos que o País precisa tratar da questão da exclusão social, que tem as suas raízes no racismo. É verdade que vivemos, no Brasil, o mito de democracia racial. Mito porque pressupõe-se que a democracia racial ocorre quando as diferentes etnias - não negamos a miscigenação brasileira - não sofrem discriminações, ou seja, são dadas a todas as mesmas oportunidades. Não apenas do ponto de vista social, mas também do ponto de vista econômico e político, é nitidamente conhecido e reconhecido o fato de que a democracia racial brasileira não cuidou ainda de recuperar, de resgatar, a cidadania da etnia que V. Exª acaba de citar, a qual contribuiu para o crescimento deste País.

É isso que estamos, neste momento, buscando fazer, porque não é possível, com a perda da identidade, que o cidadão cresça e que tenha condições de sentir-se integrado.

A maioria da população brasileira não se sente, por razões de origem social, integrada. Nós, como negros brasileiros, não nos sentimos totalmente integrados, não apenas por razões sociais. É preciso que haja o reconhecimento da nossa contribuição, não só cultural, porque a construção dessa sociedade deu-se mediante a mistura dessas raças.

Estamos buscando, na verdade, não ter mais que tratar dessas desigualdades sociais e desses preconceitos raciais, para que possamos tratar apenas do povo brasileiro. Mas, por enquanto, ainda é preciso lutar.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Benedita da Silva?

O Sr. Epitacio Cafeteira - V. Exª permite que eu diga mais uma palavra?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Pois não, Senador Epitacio Cafeteira. Concedo o aparte logo em seguida ao Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Muito obrigado.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Do exame da situação, por exemplo, do racismo no Brasil e nos Estados Unidos, chega-se a uma conclusão simples: foi de tal ordem a integração - e aí ficam reservadas as exceções daqueles que são intolerantes -, que por força dessa integração as pessoas de pele escura - porque negros somos todos nós - não cuidaram talvez de conseguir uma democracia econômica, o desenvolvimento numa democracia onde a raça tivesse maior avanço. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a intransigência era geral, os negros se organizaram de tal ordem que o restaurante de negro é de negro; o clube de negro é de negro. Eles então formaram um grupo social no qual muitos se transformaram em milionários e mesmo assim continuaram, e continuam, prestigiando a raça. Não houve, portanto, a integração do ponto de vista social, mas houve do ponto de vista econômico. A raça negra, no Brasil, excluindo-se as exceções dos intransigentes, é bem recebida e tratada como irmã. E por não ter permanecido isolada, na realidade, não conseguiu alcançar o sucesso econômico-financeiro que teve a raça nos Estados Unidos. Daí o prejuízo dessa etnia no Brasil: as oportunidades faltaram aqui quando lá sobraram. Houve o desenvolvimento econômico da raça nos Estados Unidos, mas não houve, até hoje, uma integração nesse país. Tanto é verdade que o movimento realizado, outro dia, nos Estados Unidos contou com a participação de milhões de pessoas. A realização aqui, no Brasil, dessa passeata a que V. Exª se refere será muito mais em função de Zumbi do que em função da raça. Congratulo-me com V. Exª pelo amor, pelo ufanismo que demonstra em relação a essa raça. Apenas peço: não vamos separar aquilo que hoje já está unido neste País.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Nobre Senador, agradeço a V. Exª pelo aparte.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senadora Benedita da Silva, em verdade, eu não gostaria de interrompê-la. O fio condutor filosófico do discurso de V. Exª me parece que não é propriamente o de mostrar o panorama político-social do negro, mas o seu sofrimento, a sua luta e o seu encontro com a cidadania. Ouvi V. Exª declarar, há poucos dias, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o que foi a sua infância. Lembro-me de que Thomas Edison, inventor genial, orgulhava-se de ter sido, na época em que era menino, jornaleiro, vendedor de caramelos, laranjas e maçãs. Era um gênio. Depois, Mark Twain, um grande escritor, conforme V. Exª sabe, registrava que aos 12 anos tinha sido moço de entrega, balconista de armazém e aprendiz de ferreiro. Agora, quando é V. Exª que narra parte do seu passado e chega a uma manhã de sexta-feira em que o plenário geralmente está vazio e tem na sua assistência o Presidente do Congresso Nacional, há a visão nítida de que o Sr. Senador José Sarney está aqui para homenagear a Srª Senadora Benedita da Silva e a raça negra como um todo. Há preconceito social, sim - não vamos nos iludir - e também o racial. V. Exª é exceção ao chegar à mais alta Tribuna deste País, e com que sofrimento não deve tê-lo feito. A admiração que os seus colegas lhe tributam deve-se à sua postura, à sua verticalidade e até ao fato de não ser uma radical, não ser prosélita de um farisaísmo que precisa ser espancado de todos os modos e jeitos. Quero dizer, Senadora Benedita da Silva, que a sua marcha é a marcha da cidadania. Quero cumprimentá-la pela luta que V. Exª vem desenvolvendo, da qual sou testemunha desde a Assembléia Nacional Constituinte - e com quantos tropeços e dificuldades, saltando obstáculos que pareciam intransponíveis, chegou até aqui. Receba a homenagem de alguém que reconhece em V. Exª uma grande líder da raça negra.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte e pelo carinho, Senador Bernardo Cabral. V. Exª, que me tem acompanhado desde a Câmara dos Deputados, sabe que luto com muita convicção. O fato de estar hoje, neste plenário, o Presidente do Senado, Senador José Sarney, que também me acompanhou, quando Presidente da República, só me orgulha. Foi exatamente naquele momento em que estavámos lutando, buscando mais instrumentos, como estamos fazendo agora, S. Exª, como Presidente da República, pôde criar a Fundação Cultural Palmares, que tinha o objetivo de produzir políticas afirmativas para a comunidade negra. E isso, tenho certeza, o Senador José Sarney fez, na sua gestão na Presidência, porque tem a consciência do preconceito social, do preconceito racial e sabe que, se não tivermos instrumentos que nos possibilitem, no mínimo, discutir e propor algumas políticas, evidentemente continuaremos apenas no campo da denúncia ou então a fazer belos discursos, porque a história da escravidão tem seus momentos de violência e de sofrimento, mas também tem os mais belos hinos e poesias - aprendi na minha Bíblia - escritos em tribulações.

Por conta disso, sabemos que os negros, na senzala, choraram, mas amamentaram este País. Nós, mulheres negras, amamentamos este País. E só podia ser com amor. Se estamos hoje pleiteando e criando os instrumentos para que possamos, unidos, integrar essa nossa raça negra é porque o fazemos baseados no amor e na democracia. Não há ódio, não há rancor.

Por isso a iniciativa e o fortalecimento da Fundação Palmares é extremamente importante em qualquer governo. Recentemente, em reunião que tivemos com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, Sua Excelência nos falava da necessidade de termos medidas afirmativas e dizia que seria, no mínimo, um equívoco retirarmos, neste momento, toda e qualquer ação que possa contribuir para o crescimento da raça negra.

O Sr. José Sarney - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço, com prazer, V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Senador José Sarney, em homenagem a V. Exª, que é o Presidente da Casa, evidentemente que lhe será concedido um aparte. Todavia, o tempo da Senadora Benedita da Silva está esgotado. Por isso, peço-lhe a gentileza de ser o mais breve possível.

O Sr. José Sarney - Serei breve, muito breve.

O Sr. Pedro Simon - Sr. Presidente, tenho certeza de que, pela importância e significado do aparte de S. Exª o Presidente José Sarney, o Regimento será flexibilizado.

O Sr. José Sarney - Muito obrigado à Senadora Benedita da Silva e ao Senador Bernardo Cabral pelas referências que fizeram ao meu nome. Apenas quis aparteá-la para dar um testemunho. V. Exª disse que o Brasil precisa assumir a sua face negra. Quero dizer-lhe que, quando Presidente da República, em um discurso que proferi nas Nações Unidas, em 1985, tive a oportunidade de dizer que assumíamos a nossa face de país mestiço e de segundo país negro do mundo em razão da nossa população negra. Portanto, temos um compromisso extraordinário com a raça negra. A nossa identidade cultural, a nossa identidade como povo tem hoje, na sua fase mais decisiva e marcante, a presença que nos vem do povo africano. Muito obrigado.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª.

Como o tempo está esgotado, não vou poder argumentar.

Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que essa iniciativa que temos hoje como expressão do fortalecimento nacional da consciência negra, sem dúvida, estaremos propondo, nesse nosso encontro pela democracia racial, a criação de uma frente parlamentar afro-brasileira, porque sabemos que existe uma miscigenação, e essa frente parlamentar não será apenas uma frente dos parlamentares negros, e sim uma frente parlamentar afro-brasileira para ampliar o apoio político às iniciativas legislativas que venham ao encontro dos interesses da integração racial e da cidadania para as populações negras.

O Encontro Parlamentar pela Democracia Racial, que hoje se realiza no Senado da República, impede-me de participar da caminhada no Rio de Janeiro. Mas tenho a certeza de que será uma grande manifestação, onde a "República dos Palmares" dos dias de hoje descerá os morros, reunir-se-á nas praças, ganhará as ruas, e ressoará o grito de Quilombo pelos ares do Estado do Rio de Janeiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.