O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Como Líder. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comunicar a esta Casa e aos Srs. Parlamentares que, indicados pelo PFL como Sub-Relator da Comissão Mista de Orçamento, começamos hoje a trabalhar, designados que fomos pelo Presidente Renan Calheiros para a Subcomissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social e Saúde.

            Estaremos, em conjunto com a Subcomissão e com a equipe técnica da Comissão Mista de Orçamento, desenvolvendo um trabalho para, efetivamente, definir para a área da Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho, um Orçamento para o ano de 1996 que, além de poder ser cumprido na sua totalidade, procure contemplar questões fundamentais no exercício da implementação dos recursos públicos.

            No âmbito da Comissão foi definido que, como prioridade, serão encaminhados investimentos para a conclusão de obras inacabadas, principalmente na área da saúde e saneamento. O relatório da CPI das Obras Inacabadas, presidida pelo Senador Carlos Wilson, demonstrou que existem mais de 1.500 obras inacabadas com recursos federais no País. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social definiu, então, que levará em conta, fundamentalmente, a conclusão dessas obras nos diversos estados da Federação.

            Levará também em conta o orçamento básico, unitário, do Ministério da Saúde para alocação de recursos, no sentido de coibir o superfaturamento e a alocação exagerada de verbas federais para obras em andamento.

            Faço essa comunicação a meus pares não só para manter informados os Senadores informados em plenário, mas no sentido de solicitar a colaboração e a contribuição das Srªs e Srs. Senadores não apenas na confecção do orçamento, mas principalmente com a correção de erros anteriores que precisam ser sanados. Apelo a cada um para que indiquem obras inacabadas, questões emergenciais na área da saúde e do saneamento que precisem ser encarados no orçamento de 1996.

            Já começamos a trabalhar hoje com a equipe técnica e estaremos durante toda esta semana reunidos na Comissão de Orçamento com a mesma finalidade; a partir da próxima semana, como foi definido em calendário, estaremos à disposição dos Srs. Parlamentares, lá mesmo na Comissão de Orçamento, para atendê-los, explicar e demonstrar, cristalinamente, como será executado o orçamento federal deste ano.

            Era o comunicação que gostaria de fazer. Muito obrigado.