O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB_CE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "O Brasil não tem vocação para a mediocridade."

            Com essa venerável sentença, Lúcio Costa, firmando-se em quase um século de universal experiência, por certo refere-se ao talento dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo do nosso País.

            Há neles, de fato, engenho enexcedível, a expressar-se na multiplicidade da criação _ produto final e uno de labor abnegado e constante _ que, contendo-se ante os padrões da eficiência e as imposições da praticidade, ainda assim exalta, em cores e formas, a Beleza e a Arte.

            Refere-se o Mestre, além disso, ao imprescindível conhecimento técnico dos exercentes desse ofício especializado, frente à explosão populacional das metrópoles e às conseqüências, que daí derivam, para a produção, manutenção e aperfeiçoamento dos requisitos para uma existência digna e para o bem-estar social de seus habitantes, sem que se deslembrem de estarem essas exigências indissoluvelmente ligadas à capacidade de o Poder Público prover os investimentos de tal gigantesca empreitada, de forma continuada e infinita.

            Comemoramos, neste oito de novembro, o Dia Mundial do Urbanismo. Sobretudo nessa data especialíssima, parece-nos justa e procedente a saudação que desde logo consignamos aos urbanistas brasileiros, e a quantos mais que, em todo o planeta, vêm pesquisando e discutindo novas fórmulas de dimensionamento das cidades, com vistas a oferecer, aos seus habitantes, a melhoria da qualidade de vida que todos almejam.

            Tem-se como certo que o urbanismo, referindo-se, de forma ampla, ao que é urbano, traduz-se como ciência e arte multidisciplinar e orgânica da urbe, e que sua importância ganha maior dimensão à proximidade do novo século, quando a metade da população mundial estará concentrada nas cidades.

            Cabe aí recente advertência do Banco Mundial, indicando que os altos níveis de pobreza, condensados nos centros urbanos aquém do desenvolvimento, serão o problema de mais difícil solução nos primeiros tempos do século XXI. Atesta o relatório do BIRD que "os países em desenvolvimento não dispõem de recursos para equipar as suas áreas urbanas em rápido crescimento com os serviços e a infra-estrutura que a qualidade de vida humana requer: saneamento, educação, saúde, habitação, transportes."

            De fato, as nações em desenvolvimento têm em comum a estrutura produtiva assentada nas grandes concentrações humanas e a insuficiente geração de riqueza, o que as impede de investir os recursos exigidos. No Terceiro Mundo, os habitantes das cidades multiplicaram-se dez vezes, em sessenta e cinco anos, saltando de aproximadamente cem milhões de indivíduos, em 1920, para nada menos do que um bilhão de almas, nos dias correntes.

            Com um processo de urbanização descontrolado, crescem os assentamentos sem a mínima condição de vida humana. Surgem dificuldades de variada ordem, como a proveniente da própria pressão sobre os recursos naturais, a poluição sonora, do ar, das águas e do solo, reduzindo o padrão de vida e expondo a riscos a saúde das pessoas.

            A autoridade pública nem sempre está atenta à complexidade desses problemas ou tem na devida conta os requisitos do planejamento urbano. Na maior parte dos casos, conquanto observe essas exigências, carece de receita com que atendê-las, estabelecendo ações que, envolvendo a população afetada, prosperem no sentido da melhoria ou preservação da qualidade de vida.

            Nas cidades dos países em desenvolvimento, inclusive as do Brasil, de onde as lições primárias de urbanismo estiveram desobedecidas, as populações empenham-se em inglória porfia: briga-se por um pedaço de chão; luta-se, com os outros, por uma vaga na escola pública; disputa-se com a multidão de enfermos uma internação hospitalar. Na realidade, faltou a essas nações a clara definição de uma estratégia urbana integralmente concebida.

            Faltou-lhes entender o urbanismo como a soma de diferentes ações, a seu turno variando de intensidade, conforme o peso ou a força do agente. Ações que têm por finalidade estruturar o espaço urbano, protegendo-o de todas as formas de degradação, de sorte a permitir o correto usufruto do homem.

            Bem a propósito, a Assembléia Geral das Nações Unidas convocou reunião destinada à realização, pelo Centro das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, da Conferência "Habitat _ II ", daquele organismo internacional, para discutir o tema "O Futuro das Cidades". Trata-se, Senhores Senadores, de evento que vem mobilizando profissionais, estudiosos, entidades e grupos não-governamentais, e cuja importância relaciona-se às dificuldades opostas aos projetos de desenvolvimento equilibrado das cidades.

            A ser efetivado em junho do próximo ano, na cidade de Istambul, o encontro deverá recolher subsídios que venham a justificar "uma política urbana mundial", capaz de deter "o empobrecimento, a favelização e a violência", antevistos como os problemas mais graves das cidades, no futuro milênio.

            À Conferência da Capital da Turquia deve estar presente "o comitê nacional", relatando a conhecida situação das cidades brasileiras. Em nosso País, atualmente, 70 por cento da população já habita as metrópoles, constituindo erro a suposição de que os maiores problemas urbanos estão concentrados em São Paulo e no Rio, pois, na verdade, Belém e Recife abrigam a maior parte das populações dos respectivos Estados, e apresentam problemas de habitação e de saneamento básico de difícil solução.

            Na Conferência, a questão do urbanismo merecerá dos participantes um enfoque global, já que a deterioração da qualidade de vida constitui fenômeno que afeta a todas as nações. Os continentes africano e asiático, por sinal, conhecidos pela tradição agrícola, "vêm apresentando altas taxas de urbanização, sem terem condições básicas para isso."

            Em tais circunstâncias, a segunda "Habitat" exigirá "termos de compromisso" dos países participantes, que devem providenciar, no prazo máximo de cinco anos, a introdução de melhorias na vida urbana das cidades. A ONU, concordando com a previsão de que no ano 2000 os centros urbanos estarão abrigando metade da população do planeta, alerta "que mesmo as cidades consideradas estáveis e equilibradas enfrentarão graves problemas", em conseqüência das migrações sem controle.

            "Em Paris, por exemplo, os níveis de violência e tensão social aumentarão consideravelmente e a cidade será campo fértil para ideologias exclusivistas como o fascismo", segundo advertência do urbanista brasileiro Jorge Wilheim, secretário-geral do encontro preliminar à Conferência.

            Deve-se ter em conta que a superpopulação dessas cidades, em geral conseqüente às migrações determinadas pela pobreza e pelo desemprego, é fator de grandes pressões sociais, exigindo providências de governo que ofereçam diferentes oportunidades aos migrantes e impeçam, sem violência de qualquer ordem, a sua concentração descontrolada.

            Espera-se discutir, também, a função das cidades no processo de globalização da economia, o planejamento racional de seu crescimento em face da nova estruturação do emprego. Como se sabe, o espaço ocupado pela industrialização vem sendo gradativamente substituído pelas atividades de serviços e de comércio, não se contando que o fato da internacionalização dos mercados implica no uso cada vez mais intensivo de novas tecnologias, dispensando a ocupação de mão-de-obra.

            Tem-se, aí, um dado positivo, representado pela maior produtividade e geração de riquezas, contrastando com um mercado de trabalho em contínuo processo de encolhimento e cada vez mais seletivo, multiplicando o número de desempregados. A solução a ser encontrada para essa ordem de problema será, certamente, a do equilíbrio, começando pelo estabelecimento de nova relação entre o campo e a cidade, e pela iniciativa de medidas tendentes a garantir a redistribuição planejada das indústrias e maciços investimentos em educação e obras de infra-estrutura.

            Na concepção de Jorge Wilheim, é justamente na ausência desse tipo de iniciativa que reside a maior dificuldade para a participação dos países do Terceiro Mundo, de modo especial a do Brasil, na sociedade mundializada do futuro, sem fronteiras de qualquer espécie entre as nações. "Não temos um só órgão interlocutor que capte os problemas e individualidades de cada cidade e os discuta junto ao Governo Central".

            Aqui, as ações governamentais passam ao largo das dificuldades urbanas, quando é imprescindível a observância de uma política de apoio às cidades, "mesmo as de específicas regiões", a cargo de uma secretaria de desenvolvimento urbano, de nível federal, que não existe e ninguém sabe quando será criada.

            Wilheim pretende, no entanto, "estimular a criação de comitês em todos os países", no período que antecede a realização da "Habitat _ II", objetivando aferir junto à sociedade os problemas de cada população, suas eventuais soluções e concretas perspectivas de melhoria de vida urbana. Para tanto, espera reunir as participações de representantes do Governo Federal, dos Estados, das Prefeituras, das empresas, de acadêmicos e profissionais técnicos e de organizações não-governamentais.

            Deseja-se, com essa providência, colecionar estratégias que apontem para resultados factíveis, colaborando para a formação, no âmbito da Conferência, " de opiniões práticas para a melhoria" da qualidade de vida que, não resta dúvida, "deve começar no cuidado com os recursos naturais". Lá, dever-se-á definir a oportunidade de criação de nova tecnologia para o esgotamento sanitário, baseada em métodos descentralizados de aplicação e de mínimo custo, de sorte a contornar o risco iminente de epidemias de cólera e leptospirose no Hemisfério Sul, que afetam principalmente a população asiática.

            É oportuno enfatizar, neste ponto, que essas ameaças não se circunscrevem àquele longínquo Continente. Muito ao contrário, descuidos quanto às exigências do urbanismo têm permitido que o bairro da Barra da Tijuca, na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro, venha a ingressar, em breve, na mesma faixa de risco. Até à mudança do século, aquela área belíssima do litoral sul do Estado estará abrigando, entre inúmeros megaempreendimentos, o maior centro de compras e lazer da antiga capital do País.

            A iniciativa privada investe cerca de 700 milhões de dólares, a cada ano, em empreendimentos imobiliários, concentrando no bairro 65 por cento de todos os lançamentos de novas edificações residenciais, desde 1993, entre elas um condomínio, em construção, com mil e quinhentos apartamentos e cento e cinqüenta mansões. A população local quadriplicou, em 14 anos, prevendo-se que aumente em cerca de 35 mil novos moradores, a cada exercício.

            As obras de infra-estrutura? Bem, essas não acompanharam o crescimento acelerado da Barra. Então, observam-se, desde agora, problemas primários de urbanismo, como os engarrafamentos de trânsito, a favelização acelerada e a persistente falta de saneamento básico, como na Ásia.

            Nessa linha, a socióloga Aspásia Camargo, presidindo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada _ IPEA, confirma que o Brasil de hoje é 75 por cento urbano. "A cidadania, por definição, surgiu na cidade, e nossos problemas cotidianos são, em maioria, urbanos". Indaga, então: "como justificar o fato de estarmos há quase duas décadas "completamente órfãos de instituições voltadas para o desenvolvimento urbano?"

            Reportando-se a debate promovido pelo IPEA, em conjunto com o Banco Mundial e o extinto Ministério da Integração Nacional, lembra que essas instituições, em passado nem tão distante, "funcionaram com razoável eficiência e, mesmo no contexto de um Estado centralizado, contribuíram para melhorar nossa qualidade de vida e seus indicadores sociais".

            Das discussões envolvendo "notórios especialistas no assunto", restaram conclusões e propostas reunidas no documento "O consenso do Rio", que nos merece, nesta oportunidade, especial referência, a partir do diagnóstico formulado pelos especialistas, unânime no sentido de considerar que as cidades brasileiras "cresceram e se multiplicaram com tal velocidade e furor" que são hoje recordistas de inchaço "em população e em problemas". Nelas, parece haver se instalado "uma nova miséria", produto do "descaso e do abandono" do Poder Público.

            As regiões metropolitanas, abrigadas como entidades especiais no texto da nova Carta, foram por inteiro esquecidas. Transformadas "numa concentração caótica de diferentes Municípios, incluindo a periferia mais pobre, não atraem a simpatia de nenhum governante". E de mais ninguém. Nem mesmo do Fundo de Participação dos Municípios, que se encarrega de distribuir "trinta vezes mais recursos para as pequenas do que para as grandes cidades", nem da grande parte dos governadores, avessos àquelas complicações.

            O Governo Federal, de seu lado, a tudo assiste impassível. Trabalhadores tangidos para a periferia consomem cerca de cinco horas do seu dia útil percorrendo, em transporte coletivo caro, deficiente e sucateado, o trajeto entre a casa e os quefazeres. Pouco se pode esperar da competitividade e qualidade dessa mão-de-obra, que chega exausta para um longo e mais cansativo dia de trabalho. A União, temendo desvios de verbas, excluiu do Orçamento o programa de transporte de massa, impossível de ser financiado pelos cofres de qualquer das prefeituras do País.

            Assim, a metrópole resume um elenco de dificuldades diferentes, a reclamarem urgente superação, o que, não obstante, aconselha decisões centralizadas e coordenadas, em oposição às soluções setorizadas e multipartidas. Crê, por isso, que "no caso do desenvolvimento urbano a chave para a solução dos problemas está na complementaridade e convergência" das ações de Governo, a cargo de uma "secretaria da Presidência ou de um ministério especial", para esse fim constituído.

            Superar o problema das favelas, que subsiste em grande parte pela apontada dificuldade de transporte, exige "linhas especiais de metrô, trem ou ônibus, que reduzam o tempo, ao invés da distância, e que possam estender a cidadania para além do congestionado e seleto perímetro urbano". Garantindo-se "um sistema de crédito especial para a população de baixa renda", ela própria, dispondo de material adequado, construiria a sua casa, a custo ínfimo.

            Veja-se, porém, que seriam as atuais "três milhões de residências", demandando infra-estrutura, adicionando-se a essas estimadas "cinco milhões", requerendo "construção efetiva", no total destinadas aos trabalhadores que percebem entre dois e cinco salários mínimos, e a um custo calculado de cinco bilhões de dólares. Haveria disponibilidade financeira para tudo isto?

            A conclusão resultante desse impasse é a de que também a questão urbana depende da retomada do crescimento, que venha a constituir fator de expansão do emprego, em novo ciclo desenvolvimentista, contribuindo, em particular significativa, para a solução dos problemas sociais.

            Nesse novo cenário econômico, "a cidade é a grande protagonista", incorporando, "em nome de novos valores e de interesses emergentes", os espaços vazios, comprimidos e periféricos. A renovação urbana, decerto, produz cidades-modelo. Todavia, metrópoles globais, como a Paris renovada, convivem até hoje com a rebeldia de suas periferias, formadas basicamente de pobres, desempregados e estrangeiros malquistos.

            Observa-se, entre os urbanistas, uma rejeição à utopia da cidade-modelo, "à idéia de que a mente é capaz de conceber um sociedade justa, livre das imperfeições e iniqüidades da vida real, e que os homens se podem unir para pô-la em prática."

            O Arquiteto belga Jean Barthelemy, da Academia Real da Bélgica, participando na Capital paulista de seminário sobre formação profissional, referiu-se à responsabilidade do urbanista frente ao desenvolvimento da cidade, reafirmando o princípio de que "o grande mérito dessas estruturas urbanas que os séculos nos deixaram é precisamente serem específicas, únicas, adaptadas ao contexto sitológico, socioeconômico e cultural e, portanto, rebeldes às generalizações abusivas. Por essas razões, é necessário rejeitar as extrapolações teóricas, as abstrações e generalizações muito fáceis".

            Exemplifica com "a necessidade de se deter o desperdício energético, a dispersão dos loteamentos, a dilapidação do espaço rural com a inevitável extensão da rede de infra-estrutura, de grande custo social".

            Insurgindo-se contra a megalomania e a despersonalização a que estão sujeitas as cidades, indaga:

            "A função mais específica de uma cidade não é, antes de mais nada, a de ter a faculdade de reunir em um todo denso e complexo a maior diversidade possível de funções elementares, ser uma estrutura de acolhimento capaz de exercer um tal poder de atração simbólico e cultural que se torna capaz de integrar as inevitáveis contradições da vida?"

            O Professor Benedito Lima de Toledo, titular da cadeira de História da Arquitetura da Universidade de São Paulo, responde afirmativamente, acrescentando-se que, "para tanto, cabe aos urbanistas o papel de guardiães atentos do complexo tecido social da cidade, da sua imagem, de sua coerência, força e originalidade. É imprescindível a busca da "escola justa" das novas intervenções. A cidade não pode "ser entregue apenas às regras da tecnocracia".

            Srs. Senadores, ao termo deste pronunciamento, regressamos à referência feita a Lúcio Costa, pois que, de fato, dependerá da inteligência, do saber e da inventividade dos profissionais de urbanismo o encontro de soluções para tão graves problemas, postos à mesa de debates da comunidade internacional, requerendo soluções e, mais do que isso, exigindo a reflexão dos homens públicos, e de quem mais, detendo alguma parcela de autoridade quanto ao tempo presente das cidades, responde também pelo futuro de bem-estar de suas populações.

            O próprio indivíduo citadino, dito moderno, que habita forçadamente espigões perdidos nas alturas _ espaço oferecido pela Natureza aos seres alados _ ou vive nas entranhas da terra, em urbe marcadamente artificial, insalubre e deprimente, necessita definir se caminha e qual o seu rumo, para ultrapassar uma existência de nenhum conforto, saúde e segurança, que avilta a condição humana.

            Eram essas, Sr. Presidente, as palavras que desejávamos consignar nos Anais do Senado da República, assinalando a nossa participação nas devidas comemorações que, nesta data, registram o transcurso do Dia Mundial do Urbanismo.