O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, realizou-se em Florianópolis o XI Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Brasileiras. Uma centena e meia de pró-reitores e membros da Capes e do CNPq discutiram problemas relevantes da universidade brasileira. Fizeram, na oportunidade, uma radiografia minuciosa da situação da pesquisa e da pós-graduação no País.

            Um dos pontos mais debatidos _ causa de grande preocupação das instituições de ensino superior _ é a falta de dinheiro. Por inanição, as atividades dos programas de pós-graduação vão ser interrompidas; laboratórios, fechados; hospitais universitários, sacrificados; projetos de pesquisa, esquecidos.

            A situação é dramática, Sr. Presidente. Algumas universidades não dispõem de recursos sequer para pagar a própria manutenção. É o caso da Universidade de Brasília. Ela vê-se obrigada a fechar as portas em pleno semestre letivo não por causa de greves, mas por não poder pagar água, luz, segurança e pessoal de limpeza.

            Os reitores têm solicitado suplementação orçamentária. Sem resultado. Seis pedidos foram encaminhados ao Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. Todos sem resposta concreta.

            O que diz o Ministro? Que está empenhado em resolver o problema, mas a solução não depende dele. Está nas mãos do Ministério da Fazenda, que libera os recursos.

            O déficit de custeio gira em torno dos 200 milhões de reais. Para sobreviver até o fim do ano, as universidades solicitam 310 milhões de reais. Como sobreviver até o dinheiro chegar ao destino? Corre-se o sério risco de o doente morrer antes da chegada do medicamento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em face dessa situação dramática _ para não dizer irresponsável e criminosa _ os pró-reitores reunidos em meu Estado aprovaram uma moção cujo texto peço seja incluído nos Anais desta Casa.

            Eis o teor do documento:

            "Os Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Brasileiras, reunidos no XI Encontro Nacional _ ENTROP, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, nos dias 25 a 27 de setembro de 1995, manifestam ao governo e à nação sua preocupação com a crise orçamentária vivida pelas Universidades Federais diante da inércia e do desinteresse governamental em resolver as questões relativas ao financiamento da educação superior.

            "As Universidades Públicas respondem pela quase totalidade da pesquisa científica realizada neste país, sendo também as maiores responsáveis pela formação de recursos humanos qualificados para a formação do desenvolvimento nacional em seu sentido mais amplo. Não há, porém, como se falar em desenvolvimento sem quadros técnicos bem formados. Não é possível continuarmos a esperar que a economia se desenvolva primeiro para então investir na educação.

            "A falta de previsibilidade na liberação dos recursos, ainda que insuficientes, e a inércia do governo diante das dificuldades vividas pelas Universidades Federais estão forçando-as a fecharem gradativamente unidades e serviços por absoluta falta de condições de manutenção do funcionamento básico para as suas atividades, no que dependem de pagamento de água, luz, manutenção de instalações elétricas, hidráulicas e mecânicas, informatização, manutenção e produtos básicos para laboratórios de ensino e pesquisa, biblioteca, funcionamento de hospitais universitários, entre outros.

            "Tais condições comprometem a produtividade de investimentos maiores já realizados em recursos humanos e favorecem a disseminação de sentimento de descrédito da instituição universitária. Professores e técnicos das universidades querem trabalhar e produzir, evitando-se a perda total de muitos projetos e pesquisas em andamento. Urge, portanto, que o governo federal repasse os recursos de suplementação orçamentária prevista para o segundo semestre e garanta orçamento total e adequado para 1996.

            "Florianópolis, 27 de setembro de 1995.

            Prof. César Zucco - Presidente"

            Sr. Presidente, nobres Senadores, a moeda forte de um país, hoje, não é a reserva cambial nem o ouro acumulado. A moeda forte de hoje é o conhecimento. É dele que vivem as grandes nações.

            O Brasil, se se quer forte e desenvolvido, se quiser ultrapassar o limbo do Terceiro Mundo, só tem um caminho. Investir no saber. Erigir a educação como prioridade nacional. Não há outra saída. As nações que abraçaram essa causa com destemor e obstinação sabem disso.

            Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.