O SR. ROBERTO REQUIÃO - (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna anunciar à Casa o restabelecimento do "Grupo Parlamentar Brasil-Cuba". Este Grupo, a que tenho a honra de presidir, é formado por Parlamentares do Senado e da Câmara. Ele se reorganiza com o objetivo de denunciar o ilegítimo e indecoroso bloqueio com que ainda teimam isolar o povo cubano do resto do mundo.

            Entre as atribuições do Senado Federal cabe-nos responsabilidades pela condução da política externa nacional. Seria muito pouco e não condizente com as tradições desta Casa que resumíssemos o nosso papel à aprovação de funcionários do Itamaraty para ocupar esta ou aquela embaixada. Estimulado por esse sentimento e pela maneira firme com que o Senador Antonio Carlos Magalhães conduz a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, propusemos o restabelecimento do "Grupo Parlamentar Brasil-Cuba", reunindo, Senadores e também Deputados Federais.

            E, antes que atirem a primeira pedra, registro: este Grupo não inscreve entre os seus propósitos a apologia ou a propaganda do regime cubano vigente. Mesmo porque, nem todos que se incorporam ao Grupo isentam-se de reparos, críticas e discordâncias a formas de ser deste regime.

            Une-nos, ata-nos, acima de tudo, um princípio: o da autodeterminação dos povos, da liberdade de escolha de seus caminhos, do respeito absoluto às decisões e tendências nacionais, o princípio da não-intervenção.

            E este bloqueio, que já se estende por mais de três décadas, é uma forma indisfarçada, indissimulada de intervenção na vida do povo cubano.

            Discordâncias que possamos ter - e as temos - não justificam a quebra dos princípios da não-ingerência. Não justificam o odioso e truculento bloqueio. Não justificam se estenda em torno da Ilha um cordão sanitário que, freqüentemente, beira ao patético, ao ridículo.

            Pior ainda: este bloqueio tem com inspiração o mesmo fundamentalismo, os mesmos preconceitos e a mesma pretensão de eleitos de Deus e de donos da verdade com que, diariamente, são acusados, execrados e postos sob restrição países que estão na lista dos desafetos do governo americano e de alguns de seus aliados ocidentais.

            Ao mesmo tempo, não nos esqueçamos de alguns interesses mesquinhos, da pequena e paroquial política ou até mesmo de empenhos em que criminosos que se cumpliciam para a manutenção do bloqueio.

            Atrás de uma "causa" supostamente generosa fundem-se e confundem-se apetites abjetos, pois a ninguém é lícito e perdoável esquecer que Cuba, antes das jornadas de 1959, nada mais era que um prostíbulo de luxo da alta burguesia americana, latino-americana e européia. Nada mais do que um território livre, globalizado - para utilizarmos o jargão moderno -, livre nas mãos do crime organizado, do narcotráfico, da lavagem do dinheiro sujo de sangue e corrupção.

            Não sou eu quem o diz, não é a tal "propaganda castrista" que o afirma. São relatórios e documentos do próprio governo americano que o comprovam.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - A Presidência prorrogará por mais 15 minutos o período destinado ao Expediente, a fim de que V. Exª possa terminar o seu discurso. Em seguida, concederá a palavra ao Senador Romero Jucá, que se inscreveu para uma comunicação inadiável.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Portanto, não é gratuito - e mais uma vez recorro a relatórios tornados públicos pelo governo americano - que a CIA, em suas várias tentativas de desestabilizar e derrubar o regime cubano, tenha tido como parceira privilegiada a máfia. No grotesco e desastrado episódio da Baía dos Porcos, nas risíveis, cômicas tentativas de envenenar os charutos de Fidel ou de "desfolhar" a sua barba com produtos químicos, a CIA sempre contou com a prestimosa colaboração dos netos de Al Capone, dos Genovezzi e dos Corleone, nada fictícios.

            Atrás dessa "causa" supostamente nobre, flagram-se, identificam-se também as impressões digitais dos dedos gulosos de partidos e políticos, que cevam os seus votos na colônia cubana da Flórida.

            Enfim, atrás da palavra de ordem "delenda Cuba", disfarçam-se catões de toda espécie.

            E mesmo a imaginada, a hipotética defesa dos princípios da democracia e do pluripartidarismo de que alguns governos autonomeiam-se guardiões não resiste um segundo sequer como justificativa da manutenção do bloqueio à ilha.

            Não falo do apoio irrestrito que, por largo tempo, os governos de Washington deram às sangrentas ditaduras que aterrorizaram a América Latina.

            Não cito o apoio decisivo à derrubada de um Sukarno ao custo de pelo menos um milhão de vidas.

            Não exemplifico com a sustentação, por décadas, de um governo corrupto e sanguinário nas Filipinas.

            Não pretendo relembrar os 500 mil americanos tombados no Vietnã, para manter títeres picarescos como os Diem e os Thry. E nem é minha intenção qualquer referência à cumplicidade, por tanto tempo, com a ignomínia do apartheid sul-africano.

            Deixemos à história o que é história.

            Falemos do hoje, do que acontece agora.

            Falemos dos dois critérios e das duas medidas que o governo americano e algumas das chamadas democracias européias utilizam para a tão alardeada política de defesa da democracia, do pluripartidarismo.

            Rigorosamente, usando os mesmos critérios e as mesmas medições, poderíamos aceitar como "democráticos", "pluripartidários" alguns dos chamados "tigres asiáticos"? Poderíamos dizer o mesmo de alguns países do Golfo Pérsico, do Oriente próximo? Ou de alguns outros "tigres emergentes"?

            Por que também não circundá-los com um cordão protetor, para que não contaminem o mundo? Porque outros são os tempos e nova é a moral dos catões de agora. Porque hoje, segundo a nova ordem de gente, é "democrático" o País que abra às escâncaras o seu mercado, que conceda toda e qualquer facilidade e privilégios aos investimentos transnacionais, que afaste o estado do controle da economia, que se desfaça, de preferência a preços vis e com moedas podres, das empresas públicas.

            Porque hoje, o mercado é o senhor e deseja que tudo seja feito em seu nome, em sua glória e na medida dos seus interesses.

            Porque hoje, na aferição do menor ou maior grau de democracia planetária, já não se contam os cadáveres que os governos discricionários empilham, já não se enumeram as vítimas da tortura.

            Agora o que conta é a "economia de mercado", a "abertura do mercado". Não interessa se o país faz lá as suas "eleições diretas" ou admita o pluripartidarismo. E interessa muito menos se à margem desse mercado desfile a mais apavorante miséria, o desemprego, a prostituição infantil, o aviltamento in extremis da vida.

            Se o mercado estiver aberto, nada a comentar.

            Diante disso, diante desta nova ordem mundial e da realidade cruel que ela gera mundo afora, justificar o boicote a Cuba sob o pretexto da defesa à "democracia" desmorona-se como uma fraude. E até quando seremos cúmplices dessa fraude?

            Não acredito que se deva listar aqui para V. Exªs., Parlamentares viajados e atentos ao que acontece no mundo, países que violentam com muito mais desassombro os tais valores que Washington e alguns países europeus lamentam não existir em Cuba. Países que, no entanto, são tratados com a mais doce e cúmplice condescendência por esses corifeus de ocasião da democracia.

            Países esses que exibem uma taxa de analfabetismo superior a 90%, enquanto Cuba erradicou o analfabetismo. Países que apresentam uma taxa de mortalidade infantil repugnante, infamante, enquanto Cuba apresenta uma taxa das mais baixas do planeta, com números que se rivalizam ou mesmo superam os países do Primeiro Mundo.

            Países esses que em relação a outros indicadores sociais, medidos por organismo internacionais - como educação, saneamento básico, moradia, emprego e segurança - revelam a mais torpe e degradante realidade. Enquanto Cuba, em relação a esses indicadores, apresenta avanços notáveis.

            Contudo, se tantas conquista do povo cubano correm hoje perigo, isso se deve à truculência, à insanidade de um bloqueio que há quase três décadas busca isolar Cuba do mundo. Um bloqueio, Senadores, a que os governos latinos-americanos, todos eles, o Brasil inclusive, aderiram e praticaram por largo tempo.

            Temos lá, também, a nossa culpa registrada no cartório da história. São quase três décadas de bloqueio. São mais de três décadas de tentativas de invasão à ilha, de sabotagem e de propaganda diária, persistentemente, de Miami, através do rádio e da televisão, que chegam a Cuba em reiteradas tentativas de insurrecionar o povo cubano.

            E a quem atinge esse bloqueio? A quem ele vitima? As barbas de Fidel que a CIA bisonhamente tentou derrubar? A burocracia do Estado e do partido? A chamada "nomenklatura"?

            Sabem V. Exªs. que não.

            O bloqueio atinge, aflige, desconcerta, esmaga o povo cubano e as conquistas que esse mesmo povo, com sua força, o seu sangue, a sua energia e entusiasmo construíram.

            Quanto ao "regime cubano", tão odiado pelos arautos da nova ordem mundial, pelos fetichistas do mercado, tanto maior a pressão sobre ele, maior seu isolamento, sua tendência a se cristalizar, a impenetrar-se.

            Srs. Senadores, como afirmei no início, anunciando a formação do "Grupo Parlamentar Brasil-Cuba", não se listam entre os nossos propósitos a defesa irrestrita do Governo de Cuba. Da mesma forma que não somos cegos a ponto de desconhecer os avanços acontecidos em Cuba desde a derrubada de Fulgencio Batista.

            Discordar, contudo, não é coonestar, não é mostrar-se indiferente face ao garrote vil com que o governo americano procura estrangular a ilha.

            Se na construção da bela e generosa utopia iniciada em 1959, quando Castro, Che Guevara e Cienfuegos varreram a ilha dos rufiões, dos mafiosos, da apodrecida burguesia cubana, aconteceram desvios, excessos e, se ainda agora, qualquer um de nós aponta equívocos, nem por isso quem possua o mínimo de senso de justiça, de dignidade pode concordar com esse bloqueio. Um bloqueio, na verdade, anacrônico, inútil, já que depois de três décadas não cumpriu seu principal objetivo, o objetivo de derrubar Castro. Anacrônico, inútil e incompetente, eis a síntese do bloqueio.

            Srs. Senadores, mesmo que muitos dos Senhores não venham aderir ao Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, convoco-os, no entanto, para que também levantem suas vozes contra essa indignidade. O bom-senso desta Casa, sua tradição mostra que o diálogo, a negociação responsável, a ponderação são instrumentos muito mais eficazes que a força, que a violência, que a discriminação.

            Este o nosso objetivo, através da pressão responsável do entendimento, da abertura de canais, lutar com persistência para que seja desfeito o cordão que estrangula o povo cubano.

            O Sr. Eduardo Suplicy - Permita-me apenas uma pequena manifestação. (Palmas!)

            O Sr. Jefferson Péres - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Concedo o aparte ao Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Jefferson Péres - Ilustre Senador Roberto Requião, ouço, com muita atenção, o seu pronunciamento, mas me permita algumas ponderações. Em primeiro lugar, é um direito inequívoco do governo americano de ter relações diplomáticas com quem quiser. Cuba não está totalmente bloqueada, apenas pelos Estados Unidos e pelas empresas americanas no exterior. Todos os países do Primeiro Mundo, o Japão, a Europa Ocidental, têm comércio regular com Cuba, Senador. Cuba não está isolada do mundo não. Os Estados Unidos não querem ter relações com Cuba, direito inequívoco do Governo americano. Em segundo lugar, Fidel Castro foi ao poder para expulsar os americanos de lá, para deixar de ser explorado pelos Estados Unidos, para romper com a relação de dependência. Ele devia se dar por muito feliz de ter os Estados Unidos longe, livre da exploração americana; de ver o seu país, o mais desenvolvido do mundo, livre da exploração das multinacionais, dos bancos americanos, mas está suplicando pela volta da exploração, Senador. Curioso isso! Além dessas questões, gostaria que V. Exª e os que vão aderir ao bloco se empenhassem também para que Cuba tivesse, eu já nem digo uma democracia formal como a nossa, mas direito de reunião, de expressão, de associação, alternância no poder. Um regime que proíbe Guillermo Cabrera Infante, um dos maiores escritores deste Continente, exilado na Europa, de editar seus livros em Cuba! Tenha paciência, não se pode ter grande simpatia por ele.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Registro a opinião do Senador Jefferson Péres e faço a S. Exª o convite para que participe do grupo e, dentro dele, coloque suas idéias e suas posições. O bloqueio existe, isso é inegável, e já dura 33 anos, o que tem levado à exacerbação do regime cubano, ao invés de viabilizar sua abertura.

            O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Pois não, nobre Senador.

            O Sr. Pedro Simon - Eu acho muito importante V. Exª trazer esse debate ao Congresso Nacional. Tem razão V. Exª quando afirma que a missão do Senado não é apenas homologar a indicação de autoridades, ou coisa que o valha, na política internacional. Este é um debate que vive o mundo atualmente. Eu faria apenas um adendo ao seu pronunciamento, se V. Exª permitir. V. Exª afirmou também, e é correto, que o Brasil, como outras repúblicas da América Latina, deu, durante muito tempo, cobertura às posições com relação à Cuba. Mas vamos fazer justiça aos momentos atuais. Todos os países da América Latina, por unanimidade, na reunião que tiveram em Mar del Plata, votaram e se manifestaram contra o bloqueio, inclusive o Brasil, segundo a palavra de Fernando Henrique Cardoso em seu pronunciamento e na conversa que teve pessoalmente com o Sr. Fidel Castro. Tem mais: tivemos, agora, uma das mais memoráveis reuniões da história da ONU, comemorando os seus 50 anos, ocasião em que a Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou o término do bloqueio contra Cuba, tendo apenas 3 votos contrários - os Estados Unidos, a Inglaterra e um terceiro país que não me recordo no momento -; portanto, foram mais de 100 votos contra 3, ou seja, praticamente por unanimidade. V. Exª com seu estilo agressivo - ao qual respeito -, afirmando que não quer falar nisso ou naquilo, acabou falando em tudo. V. Exª tem razão quando afirma que não devemos olhar para trás agora, analisar o que houve e o que não houve, o que aconteceu na Baía dos Porcos, pois, na verdade, hoje, o mundo é outro, a humanidade é diferente. A análise dos Estados Unidos ainda será feita, porque hoje, a rigor, o Estados Unidos é o deus do mundo. Não há mais Rússia, não há mais comunismo, não há mais União Soviética, não há mais Muro de Berlim e não há mais Leste Europeu. O americano deve analisar muito essa posição, porque, se, pela primeira vez na humanidade, temos alguém que domina sem contestação, a responsabilidade recíproca existe. Até ontem havia a Rússia, e Cuba era a sua aliada. Os Estados Unidos, então, podiam dizer que não queriam, mas agora não há nada. Quer dizer, não há sentido em fazer um bloqueio numa altura dessas. Antigamente se dizia que Cuba era o exportador da política do comunismo para a América Latina. Mas hoje não há o comunismo, quanto mais a sua exportação! Não há lógica! Respeito os americanos e tenho muito carinho por eles, mas esses são pontos que eles demoram a entender. Sofreram humilhação no Vietnã; toda a nação americana sabia que a guerra deveria terminar, por ser abrupta, vazia; não tinha razão de ser americanos morrendo no Vietnã. No entanto, levaram um tempo enorme, precisaram ser derrotados para se retirarem. Quero trazer o meu abraço, o meu fraterno respeito e carinho à figura de Yitzhak Rabin. Ontem foi um dos dias mais trágicos da história, porque uma das figuras que considero mais fantásticas, o Primeiro-Ministro de Israel, o grande General na vitória da Guerra dos Seis Dias, talvez a vitória mais extraordinária deste século, em que meus patrícios - sou descendente de árabe -, lá no Egito e na Síria, berravam e gritavam que os navios, os aviões e as forças estavam indo para invadir e terminar com Israel, e, de repente, na madrugada, Yitzhak Rabin coordenou os ataques aos tanques, aos aviões que, praticamente no chão, foram destruídos. Foi uma vitória fantástica. Esse mesmo homem, que teve essa vitória, é o homem do gesto de paz, de grandeza, de abraçar Yasser Arafat, de buscar um grande entendimento mundial. A sua morte foi um dia de luto para o mundo inteiro. Yitzhak Rabin demonstrou, ao abraçar Yasser Arafat, que o mundo mudou, meu Deus do céu! O mundo mudou! Se o mundo mudou, por que os Estados Unidos não têm um entendimento com aquela nação? Não precisam pedir nada àquele país, não precisam conviver, não precisam coabitar, não precisam dormir juntos a esse respeito. É dizer: terminem com esse bloqueio que o mundo inteiro quer. Mas será que na ONU, quando todas as nações dizem "chega", quando a América Latina, em unanimidade, diz "chega", quando os americanos já dizem que não ele tem mais razão de existir, para que o bloqueio? E digo mais, se eles extinguirem o bloqueio, isso vai criar uma situação de constrangimento para o Sr. Fidel Castro - um homem de muita importância e a quem respeito. Ele vai entender que a democracia tem que chegar lá e que ele terá que fazer a abertura. No momento em que não houver mais bloqueio, não houver mais perigo, e o país estiver aberto para o mundo, o Sr. Fidel Castro vai ter que responder o seguinte: "Na América Latina há democracia. Não há mais ditadura no Brasil, que teve durante muito tempo e o americano aceitou; não há mais ditadura no Chile, que teve durante muito tempo e o americano aceitou; não há mais ditadura na Argentina, que teve durante muito tempo e o americano aceitou. Hoje há democracia." Meus irmãos de Cuba vão ingressar na democracia. Mas, primeiro, os americanos têm que abrir, têm que entender que esse é um bloqueio ridículo e incompreensível. Por mais que eles não gostem do Sr. Fidel Castro, o povo cubano não pode pagar o preço que está pagando. Meus cumprimentos a V. Exª pelo seu pronunciamento.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Senador Pedro Simon, o seu pronunciamento me coloca na companhia da totalidade dos países da ONU no protesto contra o bloqueio que supostamente não existiria.

            O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy - Cumprimento V. Exª, Senador Roberto Requião, pela iniciativa do seu pronunciamento. Desde os primeiros dias me inscrevi e sou parte do grupo que V. Exª, para nossa honra, está presidindo. Para nós é muito importante que tenha conseguido, com tanta clareza, expor o ponto de vista daqueles que avaliam seja necessária a reflexão por parte não apenas do Governo dos Estados Unidos, mas, sobretudo, do próprio Congresso. V. Exª está propiciando a oportunidade de um diálogo entre os Congressos do Brasil e dos Estados Unidos. O Senador Pedro Simon lembrou a atitude dos Chefes de Estado, em Mar Del Plata, propondo o fim do bloqueio a Cuba. Faz-se necessário que os Parlamentos da América Latina dialoguem com o Parlamento dos Estados Unidos. Porque, hoje, pelo que se pode observar, o Presidente americano, Bill Clinton, tem até tido ações no sentido de se aproximar do Governo de Fidel Castro, mas encontra barreiras sérias na maioria republicana, um tanto conservadora, que ainda não compreendeu que o fim do bloqueio de Cuba poderá colaborar muito para que haja a democratização de Cuba, objetivo que aqui temos semelhante àqueles que o Senador Jefferson Péres expôs. Aqueles que estão propondo o fim do bloqueio a Cuba também gostariam de ver esse país em processo da democratização, com alternância no poder, com liberdade de reunião e de manifestação, mas, sobretudo também, respeitando o que ali se fez e e que foi registrado no pronunciamento de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Senador Roberto Requião, lamento comunicar que o tempo de V. Exª está esgotado.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Poderia V. Exª me conceder mais um minuto, para que possa ceder um aparte ao Senador Humberto Lucena?

            O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Tem V. Exª mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.

            O Sr. Humberto Lucena - Serei breve, nobre Senador Roberto Requião. Gostaria de congratular-me com V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento e levar toda a minha solidariedade à sua iniciativa.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO - Muito obrigado Sr. Presidente.