O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para aplaudir iniciativa do jornal O Estado do Maranhão, que leva adiante em São Luís o projeto chamado O Estado na Comunidade.

O referido projeto leva equipes do jornal a diversos bairros da Capital do meu Estado, ouve suas queixas, reclamações e seus elogios para depois dar-lhes ampla divulgação.

Trata-se, pois, de um serviço de interesse público, que orienta os administradores municipais sobre os justos reclamos das comunidades, muitas vezes despercebidos e possíveis de serem atendidos.

No período em que governei o Estado do Maranhão, com toda a minha administração superior sediada em São Luís, senti, como qualquer um dos seus residentes, os problemas que ainda atenazavam a população ludovicense. Os reservatórios para a água potável ainda não são suficientes para atender aos seus mais de 700 mil habitantes; o problema do saneamento e dos esgotos ainda não foi solucionado.

São, naturalmente, problemas que pertencem à área municipal. Mesmo assim, como Governador, pude oferecer a São Luís substancial ajuda para o aprimoramento das suas instalações públicas.

De certa feita, no intuito de colaborar, determinei que agentes estaduais ajudassem numa espécie de mutirão para a coleta do infecto lixo que se acumulava em São Luís, e recolheram-se milhares de toneladas dos detritos que punham em risco a saúde do povo.

A administração municipal, ao invés de agradecer a contribuição do Estado, investiu críticas aos seus dirigentes, acusando-os de tentarem desmoralizar a ação da Prefeitura...

Não obstante tais reações, fizemos por São Luís o que foi possível fazer. A reconstrução do Teatro Arthur Azevedo, que se tornou uma das mais importantes casas de espetáculos do Brasil; a implantação do Cintra, uma escola-modelo para 4.000 alunos, funcionando num belíssimo conjunto arquitetônico surgido com a recuperação da centenária fábrica do Anil; a Avenida Litorânea, que, além de conquistar para a cidade uma das mais belas paisagens do Nordeste, complementou as iniciativas que buscaram transformar São Luís num pólo turístico nordestino, tais como a construção da lancha Bate-Vento e a assinatura de convênios, inclusive com o Banco Mundial, para investimentos em infra-estrutura turística, com repercussão direta na economia da Capital.

Além dessas obras, que ganharam repercussão nacional, a minha administração, de 1991 a 1994, trabalhou na infra-estrutura da Capital maranhense, saneando, urbanizando, pavimentando e embelezando ruas. Completamos a Vala da Macaúba, obra de grande importância para São Luís. Substituímos, a um custo sabidamente elevado, grande parte da rede elétrica que se encontrava perigosamente imprestável. A CEMAR reformou toda a rede do centro da cidade e impôs moderno sistema de iluminação nas praias da Ponta D Areia, Olho d água e Raposa, e ao longo da Av. Litorânea ampliamos o sistema de abastecimento d água em S. Luís. Meu governo injetou Us$ 20 milhões da arrecadação do próprio Estado na CAEMA, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Atuamos fortemente no setor educacional. Somente no 2º Grau, abrimos em São Luís cerca de 12.000 novas vagas.

Movimentamos o lado cultural com um plano editorial, que proporcionou aos meios intelectuais de São Luís a oportunidade de lançamentos de livros de autores maranhenses, e o incentivo à produção de livros e discos, além da recuperação de prédios antigos e da organização de arquivos.

Ao lado das grandes obras oferecidas à população de São Luís, graças às quais 8.000 famílias estiveram permanentemente empregadas, dedicamos igual interesse às obras direcionadas diretamente para os mais carentes. Construímos conjuntos habitacionais, casas de farinha, usinas de arroz, escolas comunitárias e sedes para Associações de Mães.

Atribuímos aos funcionários, professores e diretores das 453 escolas comunitárias, por intermédio das respectivas Associações, um pagamento pelos serviços que prestam à comunidade com grande devotamento.

No meu período de governo, criamos os programas de Controle da Poluição Sonora, do Controle da Poluição Industrial e o da Balneabilidade das Praias, entre outros, protegendo o conforto e a segurança dos moradores de São Luís e do Estado.

Construímos ou reformamos trinta e duas bases da TV-Educativa, com reflexos positivos em São Luís.

Na UEMA, foram criados novos cursos para a juventude de São Luís e do Estado.

A segurança do cidadão na Capital foi ampliada, com a criação de uma Delegacia Metropolitana e de uma Academia de Polícia, além da informatização e da incorporação de centenas de novos policiais para segurança da Capital e do Estado.

Investimos no Distrito Industrial e, graças à regulamentação da Lei 5.560/93, milhares de pequenos e microempresários maranhenses tiveram acesso ao fornecimento de bens e serviços oferecidos pelo Estado.

No meu período governamental, houve a realização do primeiro concurso público no Estado, para preenchimento de 12 mil vagas, e levado a efeito sob a mais rigorosa austeridade, amplamente aproveitado pelos jovens de São Luís.

Vejam V. Exªs que eu tenho todos os motivos para me rejubilar com essa excelente iniciativa de O Estado do Maranhão, que vai pesquisar, em cada recanto de São Luís, as deficiências que ainda atormentam suas tantas comunidades.

Muitas vezes as administrações, tanto as municipais como as estaduais, não têm condições financeiras para o encontro de soluções justas e rápidas, não obstante o desejo de efetivá-las. De um modo ou de outro, porém, as pesquisas desse importante jornal nordestino oferecem aos administradores valiosa contribuição no inventário que fazem, divulgando as reivindicações mais urgentes daqueles que se integram no esforço para o desenvolvimento da Capital maranhense.

Além de aplaudir tal iniciativa, sugiro que O Estado do Maranhão dê continuidade a tão relevante projeto, estendendo-o a todo o Maranhão.

Com isso, estará firmando, cada vez mais, a tradição do seu devotamente na defesa dos interesses da população maranhense.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.