O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje para falar sobe a má conservação das vias públicas do Distrito Federal. O número de acidentes em Brasília vem aumentando cada vez mais, principalmente agora, neste último mês, com a chegada das chuvas.

Tenho dado várias entrevistas, tenho feito comentários, tenho solicitado aos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal providências a respeito. Tenho feito tudo isso como Parlamentar, como um dos Representantes da população do Distrito Federal no Senado Federal. Infelizmente, as medidas necessárias não foram tomadas.

Há três meses, alertamos, inclusive, sobre as chuvas que chegariam a partir do mês passado. Infelizmente, o Governo local não tomou providências com relação à recuperação, ao recapeamento das vias pavimentadas do Distrito Federal.

Lembro-me muito bem, Sr. Presidente, de quando o nobre Senador José Roberto Arruda, que está aqui presente, era Secretário de Obras do Governo do Distrito Federal - eu era Deputado Federal e fui eleito Senador da República logo em seguida -, já no mês de julho, agosto, S. Exª convidava os Administradores Regionais e os Parlamentares para discutirem a respeito das vias que necessitariam ser recapeadas. Falávamos das prioridades e discutíamos com a população. E, dentro das possibilidades financeiras, o então Secretário de Obras realmente determinava as providências para a recuperação das vias públicas do Distrito Federal, não só aqui do Plano Piloto, mas principalmente das cidades satélites.

Hoje, Sr. Presidente, leio aqui o editorial do Correio Braziliense, intitulado "Brasília no Buraco", que diz o seguinte:

      "A novela repete-se todo ano: o retorno das chuvas transforma Brasília num imenso queijo suíço, recheada de buracos por todos os lados. Os danos e os riscos daí advindos são graves, aumentando o número de acidentes, inclusive os fatais, e gerando consideráveis prejuízos ao contribuinte.

      Se o governo não é responsável pelo ciclo das chuvas, o é, porém, quanto ao estado de conservação das pistas da cidade. Segundo a Novacap, nada menos que 80% da camada asfáltica das ruas de Brasília estão com período de vida útil completamente vencido.

      Não dá para o GDF alegar que não sabia ou que foi surpreendido por essa informação. Já no período da estiagem, os técnicos advertiam para o estado calamitoso das pistas, que, mesmo sem chuvas, exigia que uma improvisada "operação tapa-buraco" providenciasse diariamente remendos nas ruas.

      Se assim ocorria na estiagem, era de se prever que, com as chuvas, o quadro piorasse - e muito. O governo, porém, na sua obtusa imprevidência, preferiu correr o risco. Pagou para ver - e está vendo. Segundo informam os técnicos da Novacap, o asfalto, em todas as cidades, é feito para durar entre 15 e 20 anos. Passado esse período, é necessário recapear as pistas.

      O GDF, no entanto, não se interessou por investir em recapeamento. Preferiu o quebra-galho, o tapa-buraco, que, além de não resolver o problema, produz gastos de R$40 mil mensais. É inconcebível que as ruas da Capital do Brasil ofereçam riscos de vida a seus habitantes, que, com seus impostos, sustentam a estrutura administrativa do Estado.

      Sabe-se que o trânsito de Brasília é dos mais problemáticos do País, em decorrência de múltiplos fatores, entre os quais a má educação dos motoristas. Mas não apenas: o estado precário das pistas - e o problema precede no tempo a atual administração - contribui decisivamente, nesta época do ano, para agravar esse quadro.

      O mínimo que se pode esperar dos que administram a cidade é que tenham algum conhecimento de suas principais mazelas - e que se empenhem em atenuá-las. O estado das ruas no ciclo das chuvas não é questão secundária, muito pelo contrário. Envolve vidas humanas e patrimônio da população. Este jornal relaciona, na reportagem de hoje a respeito do assunto, alguns dos prejuízos que esse descaso produz nos orçamentos dos motoristas.

      E não apenas nos deles. Os acidentes sobrecarregam a estrutura hospitalar do Estado, gerando ônus para os cofres públicos - além, claro, do prejuízo não contabilizável de vidas humanas."

Sr. Presidente, peço, mais uma vez, a atenção do Governo do Distrito Federal para a situação precária das vias públicas do Distrito Federal, no Plano Piloto e nas cidades satélites, que, diariamente, vêm ceifando vidas humanas aqui em Brasília. A responsabilidade é do Governo do Distrito Federal.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.