O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de, em nome do meu Partido, lamentar profundamente a demissão do Sr. Francisco Graziano, da Presidência do INCRA.

Creio, Sr. Presidente, que S. Exª foi colocado como um "bode expiatório" de toda essa crise. E é lamentável que nada tenha sido feito até o momento, no sentido de punir os verdadeiros culpados, pois está claro, óbvio que houve tráfico de influência. E essa questão vinha sido levantada há muito tempo.

Naturalmente, o Dr. Francisco Graziano estava incomodando muitas pessoas neste País desde que chegou ao INCRA, pois, com dois meses à frente desse Instituto, resolveu problemas que estavam pendentes há anos e, alguns deles, há décadas. Em dois meses, foi capaz - evidentemente com o apoio do Presidente da República - de sanar problemas extremamente graves.

Lamento profundamente o fato da sua demissão. Estive ontem com o Dr. Graziano, num de seus últimos momentos à frente daquele Instituto, acompanhando uma comitiva de 40 trabalhadores rurais que vieram do Município de Santana do Araguaia, a mais de 2.500km até Brasília, de ônibus, para pedir a desapropriação da Fazenda Campo Alegre, de propriedade do Grupo CETENCO Engenharia, fazenda essa com 135 mil hectares, semi-abandonada, ocupada por trabalhadores rurais que vivem em permanente conflito há dez anos e que, agora, se vê ocupada por grandes madeireiros.

Ontem, também visitamos o Presidente Nacional do IBAMA e solicitamos que mandasse para lá fiscais do Instituto, no sentido de coibir a devastação provocada por madeireiros no Município de Santana do Araguaia, especificamente na Fazenda Campo Alegre.

Pedimos também a desapropriação da Fazenda Manah, de propriedade do Grupo Adubos Manah, e da Fazenda FERPASA, situadas no Município de Santana do Araguaia, construídas ou semiconstruídas com dinheiro dos incentivos fiscais da SUDAM, que naturalmente foram em grande parte desviados. Essas empresas não aplicaram o dinheiro na terra, mas o desviaram para seus Estados de origem e permitiram que essas fazendas fossem ocupadas, hoje, por trabalhadores rurais que vivem em dificuldades, pois não têm a legalidade da posse, não podem tomar recursos em bancos, não podem receber apoio oficial do Governo, em conseqüência desse tipo de ocupação, ainda irregular.

O Governo, que deu dinheiro a essa gente no passado, terá que, novamente, despender recursos para a desapropriação dessas terras.

Despachamos com o Dr. Graziano 22 outros ofícios, cada um deles trazendo abaixo-assinados, apelos de sindicatos de trabalhadores rurais, da FETAGRE, de Câmara de Vereadores, de Prefeituras, todos eles tratando de problemas fundiários no Estado do Pará. E, no momento em que temos a perspectiva de ver a solução desses problemas, ocorre a demissão do Presidente do INCRA.

Queremos registrar nosso inconformismo por essa demissão. Acreditamos que o Dr. Graziano foi envolvido nesse caso de grampo no telefone do Chefe do Cerimonial da Presidência da República, no contexto de todo esse processo do SIVAM, sem ter culpa de absolutamente nada. S. Sª nega peremptoriamente seu participação no caso. Acredito nele. Não foi ele quem tomou a iniciativa de pedir informações. S. Sª nos afirmou ontem que apenas recebeu o relatório, encaminhando-o ao Presidente, como era de sua obrigação. No entanto, pagou pelo que não fez.

Esperamos que o Presidente da República tenha a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do Dr. Graziano, colocando no seu lugar alguém com a mesma boa vontade, com a mesma capacidade, com o mesmo espírito democrático, com a mesma compreensão da importância, da necessidade da reforma agrária neste nosso País.

Era este o registro que gostaria de fazer pela Liderança de nosso Partido Socialista Brasileiro.

Muito obrigado.