O SR. GILBERTO MIRANDA (PMDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de responder ao Senador Eduardo Suplicy.

Tive a oportunidade de conviver com S. Exª na CPI do Orçamento. Talvez o Senador não tenha absorvido até hoje que não foi S. Exª quem descobriu aquele US$1 milhão; e sim eu, que fiz o requerimento, e fui lá, e achei; e tive a oportunidade de convidar uma pessoa do Partido de S. Exª, que muito bem trabalhou, que foi candidato a vice-Presidente da República na chapa do seu Partido.

Na CPI, tive a oportunidade de ver o Senador tentar, de todas as formas e a qualquer custo, incriminar todos os nossos colegas. Por isso, S. Exª ouviu desaforos e verdades de muitos Srs. Deputados e de alguns Senadores os quais tentou incriminar e que foram absolvidos. Como também, até hoje, S. Exª não respondeu à carta que o Senador Alexandre Costa lhe enviou. Naquela oportunidade, S. Exª tentou procurar uma mulher que já estava morta. A publicidade nunca procurei facilmente.

Retornei de viagem, e quando estava em minha residência, sábado passado, o Senador Eduardo Suplicy tomou a liberdade de ligar para minha casa, dizendo que viu a entrevista que dei na chegada ao aeroporto, elogiando e declarando que, se fosse para apurar a verdade e se realmente fosse para fazer um relatório à altura, ele falaria com o Presidente José Sarney que o Senado deveria pagar todas as despesas.

Antes da minha viagem à Ucrânia e à União Soviética, procurou-me, no corredor deste plenário, o Senador Eduardo Suplicy e, novamente, afirmou: "Vou falar que o seu trabalho é ótimo ao Presidente José Sarney, e para que pague as suas despesas".

O Senador Eduardo Suplicy costuma falar uma coisa em público e, depois, pede desculpas de maneira privada.

O Sr. Senador Suplicy - Não pedi. V. Exª pode repetir toda a conversa.

O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Senador Eduardo Suplicy, não é permitido aparte neste tipo de oratória.

Peço a V. Exª que obedeça o Regimento.

O SR. GILBERTO MIRANDA - É só consultar os Anais da Casa e da Comissão de Assuntos Econômicos, que V. Exªs terão a oportunidade de ver muitos trechos de diálogo entre o ex-Senador Ronan Tito e o Senador Eduardo Suplicy.

O Senador Ronan Tito costumava afirmar que em sessões secretas do Senado Federal, para discussão da dívida externa, o Senador Eduardo Suplicy anotava tudo; que, por várias vezes, falou: "Suplicy, não anota."; e que, no outro dia, ele via no jornal tudo da sessão secreta, com a fotografia do Senador Eduardo Suplicy.

Não cabe a mim julgar, mas isso o Senador Ronan Tito dizia e sempre disse.

O Sr. Senador Suplicy - Sr. Presidente, é a segunda denúncia indevida que S. Exª faz em um espaço de dois minutos. Assim, vou ter que pedir a palavra para uma explicação pessoal.

O SR. GILBERTO MIRANDA - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Central do Brasil, o Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda, nos seus pareceres, são muito claros.

Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro, assinado por Murilo Portugal e Eduardo Coutinho Guerra.

      "Com base nas discussões técnicas mantidas durante as negociações dos contratos junto aos órgãos executores, entendemos que todas as condições são passíveis de serem cumpridas nos prazos estimados sem prejuízo à execução do projeto. No entanto, de forma a resguardar o interesse da República e evitar o pagamento desnecessário de encargos, que o contrato de financiamento somente deva ser formalizado após a assinatura do contrato comercial."

Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Sônia Almendra Portella Castro - a mesma coisa -, Banco Central do Brasil e Ministério da Aeronáutica, Lélio Viana Lobo, dizendo que o contrato é formado por um consórcio, e dando os valores do consórcio, e cada um o seu valor: Raytheon, US$1.115.000.000 menos US$80.000.000; Esca, US$111.330.000 - US$80.000.000 (oriundos da Raytheon), US$58.770.000 (aquisição de equipamentos)-; terceiro, obras civis, US$110.000.000; total, US$1.395.100.000.

Sr. Presidente, Srªs e Senhores Senadores, simplesmente, atendendo solicitação do Banco Central do Brasil, atendendo recomendação por escrito e assinada pelo Tesouro Nacional, atendendo recomendação escrita pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, simplesmente em todas as resoluções coloquei o que eles colocaram, sugeriam e assinavam. Não deverá entrar em funcionamento, não poderá ser assinado o contrato com o Eximbank enquanto o contrato comercial não for assinado.

Ainda bem que técnicos sérios e competentes desses três organismos colocaram e o Relator manteve na sua relatoria, nas resoluções, e o Senado aprovou desse jeito porque senão, Senador Eduardo Suplicy, em nenhum momento, não estaríamos, aqui, hoje, revendo esse contrato, e isso graças aos técnicos sérios e competentes - e o Relator manteve a posição. Quem indica consórcio é o Executivo; quem escolhe empresa, quem faz licitação, quem seleciona é o Executivo. Ao Legislativo cabe, única e exclusivamente, analisar. E quero ler para V. Exª - talvez, V. Exª não saiba - a Resolução nº 96, de 1989, do Senado Federal.

      "Art. 14 - As Resoluções do Senado Federal, que autorizem as operações de que trata essa Resolução, incluirão, ao menos, as seguintes informações..."

      "Ao menos" - o Relator não tem limite de colocar salvaguardas para preservar o dinheiro da população.

      "...: valor da operação em moeda que será utilizada, objetivo da operação e órgão executor, condições financeiras básicas da operação, prazo de exercício da autorização."

"Ao menos" - é a Resolução aprovada pelos Srs. Senadores.

Com relação à fortuna, Senador, não vou ensinar V. Exª a ganhar dinheiro. Penso que V. Exª já passou da idade. Para ganhar dinheiro, tem-se que levantar cedo, muito cedo - e comecei a trabalhar aos 6 anos de idade, vindo de família "j", classe "j", classe social, estudando à noite no SENAC, de pai analfabeto e mãe com o primeiro ano primário, Senador. Nesses últimos 49 anos, eu trabalhei 43 e estudei à noite, só que a minha jornada de trabalho não era de 8 horas. Começava às 5, 6 horas da manhã da manhã e terminava a meia-noite, 2 horas da manhã, e todo mundo sabe. Agora, o meu patrimônio, o nome das indústrias, o nome das empresas, as fotos, toda a população brasileira e a Receita Federal sabem. Não tenho nenhuma autuação - Senador Gilberto Miranda Batista - como pessoa física.

Era só isso, Sr. Presidente.