O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPR-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Júlio Campos, na realidade, V. Exª me surpreendeu até quando me convidou para assumir a Presidência como o menos jovem. Na realidade, declino dessa honra. Em nenhuma oportunidade, em nenhum momento, quis assumir a Presidência. Quem sabe, talvez, o nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, que tem um dia apenas do aniversário, poderia começar a fazer um treinamento, a fazer um estágio nesta Presidência, porque já se fala na sua candidatura no próximo biênio.

Mas o que quero colocar hoje, Sr. Presidente, é a minha posição, a posição de quem representa um Estado do Nordeste, contra o que se está querendo fazer neste País. Todo mundo quer uma estação de rádio e televisão, e as concessões de rádio e televisão foram adquiridas a custo zero, gratuitamente, ninguém pagou coisa alguma para o Governo. Mas, agora, estão querendo acabar com o programa Voz do Brasil: "Se o Governo não paga como é que vão transmitir a Voz do Brasil?" E até cheguei a ouvir um jornalista dizer que isso é um monopólio, que a Voz do Brasil é um resto de um regime ditatorial, é um resto de getulismo. Só que para os municípios do Sul, principalmente para as capitais, há muita facilidade para se saber o que está acontecendo neste País. Mas no meu Estado e, de modo geral, no Norte e no Nordeste há muitas cidades em que as pessoas só sabem quem está na Presidência da República ouvindo a Voz do Brasil, só sabem o que foi resolvido ouvindo a Voz do Brasil. É claro que temos Parlamentares que têm horror à Voz do Brasil.

Contam até a história, Sr. Presidente, e faço questão de ilustrar quando vejo Parlamentares que se insurgem contra a Voz do Brasil, de um determinado Deputado do interior que, indo à sua cidade, ouviu de seu vaqueiro o seguinte comentário: "Coronel, eu não ouço o seu nome na Voz do Brasil". O Deputado, então, disse: "É porque o homem que faz a Voz do Brasil é meu inimigo e não coloca o meu nome". Quando o Deputado ia viajar para a cidade, o vaqueiro disse: "Coronel, vou lhe dar um conselho: faça as pazes com aquele homem, porque todo mundo está falando que seu nome não sai na Voz do Brasil". Então, fazer as pazes é vir e falar para o povo, é vir e discutir as coisas importantes, porque o povo quer saber o posicionamento de cada um. Não será o lobby de estação de rádio ou de televisão que vai calar a minha voz. Se eu só tiver uma comunicação com o meu Estado e esta for através da Voz do Brasil fico feliz. E estou aqui cumprindo a minha obrigação.

Ainda há pouco, o nobre Senador Jefferson Péres dizia que uma determinada colunista reclamava que o Senado tinha diminuído o seu ritmo.

Mas eu pergunto: quem faz a imprensa neste País está aqui na tribuna destinada à imprensa? Não vejo quase ninguém ali, só funcionários da Casa - dois ou três representantes da imprensa estão ali. E os que cobram do Congresso estão nos corredores, muitas vezes filmando e ouvindo a palavra do Senador Antonio Carlos Magalhães, das grandes Lideranças - que são controversas! É muito mais importante para quem faz a imprensa, e não para o Brasil, ouvir o que se fala nos corredores. Aprofundar as tricas e futricas, porque é disso que vive a venda de jornal, é disso que vive o noticiário de rádio e de televisão. A notícia de plenário, quem não quiser saber sobre o que está ocorrendo é só ler o jornal, ouvir uma rádio.

Então, o que se quer cometer é um crime contra este País, é um crime contra a população que, na realidade, não tem em sua cidade uma televisão, só tem a estação de rádio para ouvir o que se diz aqui dentro, para ouvir o que o Presidente resolveu, quais foram as medidas tomadas, para que lado se pretende levar este País.

Mas os donos de rádio têm uma concessão gratuita e acham que estão sendo lesados por este País, porque as notícias do Executivo e do Legislativo são levadas através de uma meia hora de rádio para o resto do País.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Com muita alegria ouço o aparte do meu querido Líder potiguar, nobre Senador Geraldo Melo.

O Sr. Geraldo Melo - É uma honra para mim participar do discurso de V. Exª, proclamado pelo nosso Presidente Júlio Campos como Líder do Maranhão e adjacências. Eu queria trazer um depoimento, primeiro concordando inteiramente com V. Exª, porque V. Exª está defendendo o direito de serem informados devidamente aqueles brasileiros desconhecidos, aqueles brasileiros distantes, aqueles brasileiros que estão fora dos grandes centros e dos grandes acontecimentos e a quem somente através da Voz do Brasil chegam informações sem distorção, que não representam o interesse desse ou daquele grupo de grandes, pequenos ou médios empresários de comunicação. Acredito que o problema tem sido analisado levando um pouco no ridículo manifestações como a de V. Exª e como a que vou fazer; tem sido analisado por pessoas, por cabeças que nada têm a ver com o interesse da grande massa de brasileiros distante dos centros urbanos. A prova disso tive um dia desses assistindo a um programa de televisão - rapidamente - um noticiário, em que se abordava este assunto. Para demonstrar a necessidade de acabar a Voz do Brasil, foi contada na televisão a seguinte história: que, no dia tal, numa determinada hora do começo da noite, houve um grande engarrafamento de trânsito em São Paulo e algumas emissoras de rádio estavam transmitindo ao vivo informações para os seus ouvintes de São Paulo sobre uma situação de engarrafamento em diversas ruas e, quando chegou a hora da "Voz do Brasil", tiveram que suspender esse serviço. Portanto, na cabeça dessas pessoas é mais importante informar ao pessoal de São Paulo que está havendo um engarrafamento de trânsito na Avenida Paulista do que prestar informações a todo o resto do povo brasileiro. Na realidade, estamos sujeitos a esse tipo de influência e de julgamento. Mas tenho a impressão de que o Congresso Nacional está vigilante, tanto quanto V. Exª, para não permitir que isso aconteça, o que causaria um dano real ao nível de informação já bastante baixo da imensa maioria dos brasileiros.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Nobre Senador Geraldo Melo, fico muito honrado com o aparte de V. Exª, que vem ao encontro daquilo que estou defendendo. Às vezes, sinto-me um "Dom Quixote", procurando lutar contra moinhos de vento; ou, às vezes, sinto-me um lutador das causas, senão perdidas, difíceis. Mas é isso o que me proporciona mais vontade de lutar. Tenho a obrigação de defender o interesse do povo do meu Estado.

Ainda há pouco, o nobre Senador Valmir Campelo falava da quantidade de atropelamentos e mortes aqui em Brasília e V. Exª falava da necessidade que algumas rádios tinham de esclarecer sobre o engarrafamento da Avenida Paulista. No meu Estado, existem municípios em que nunca houve sequer um desastre, porque nunca nenhum automóvel lá conseguiu chegar.

Mas a "Voz do Brasil" chega, noticiando o que está acontecendo neste País. É a única oportunidade que o povo tem de ser informado! Na realidade, o que reclamo, contesto, contra o que luto com todas as minhas forças, é que emissoras que têm concessões a custo zero se recusem a prestar o seu serviço ao País, mantendo informado o povo brasileiro.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Epitacio Cafeteira?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Com satisfação, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Epitacio Cafeteira, considero, como V. Exª, que a "Voz do Brasil" tem algumas qualidades que não estão sendo devidamente consideradas por aqueles que empreendem a campanha em favor do fim da obrigatoriedade da sua transmissão. De fato, na cidade de São Paulo, inúmeras emissoras, como a Rádio Eldorado, a Rádio Jovem Pan, a CBN - esta, em nível nacional, porque também aqui tem feito essa mesma campanha, por meio de freqüentes anúncios -, a Rádio Bandeirantes e outras estão realizando essa campanha, inclusive com manifestações. Aquele fato mencionado pelo Senador Geraldo Melo serviu de catalisador para essa campanha. Em quase todos os finais de tarde em São Paulo tem havido problemas de trânsito, algumas vezes, com maior intensidade, e não apenas na Avenida Paulista; basta, por exemplo, ocorrer um acidente com um grande caminhão na Marginal Tietê ou na Marginal Pinheiros que os problemas de trânsito se irradiam por toda a região da cidade afetada, de alguma forma, por aquele acidente. Outro dia, por exemplo, ocorreu um incêndio na Favela do Tatuapé, beirando a Marginal, o que provocou um engarrafamento por muitas horas. O engarrafamento é um exemplo. Poderão ocorrer eventos num município, num estado ou em todo Brasil que sejam de grande relevância. Já houve, por exemplo, a transmissão de partidas da seleção brasileira em horário da "Voz do Brasil", quando se permitiu que esta não fosse transmitida. Avalio que - e isso merece o nosso amadurecimento, tenho pensado em redigir projeto de lei nessa direção, sendo interessante este diálogo para pensarmos juntos -, em circunstâncias de grande relevância para a vida de um município, de um estado ou de todo o Brasil, poderiam as emissoras de rádio transmitir o conteúdo da "Voz do Brasil" em horário alternativo, com regras a serem por nós implantadas; de tal forma que seria garantida a transmissão da "Voz do Brasil" num horário regular, mas com a possibilidade de se fazê-lo em outro horário alternativo, o que facilitaria a sua audição por aquelas pessoas que, muitas vezes, têm grande interesse em ouvir esse programa, como acontece em muitas regiões do interior ou nas capitais. Tais pessoas poderiam dizer: "Não pude ouvir naquele horário, mas é possível que tais e tais emissoras transmitam o programa no horário alternativo." Dessa forma, permitiríamos a resolução do problema, apontado com muita força. Eu mesmo escutei as emissoras de rádio reclamarem: "Está havendo um problema - que não é só das pessoas que andam pela Paulista, pois repercutiu em vários pontos da cidade, que possui mais de 10 milhões de habitantes - e a transmissão da "Voz do Brasil" interrompeu a tentativa de solução para o mesmo, mediante um serviço público relevante." Foi esse o mote da campanha. Assim, se houvesse tal alternativa, acredito que poderíamos manter a qualidade do serviço prestado pela "Voz do Brasil", que, de fato, tem o sentido de promover a unidade nacional, o que é muito interessante. Quando, por exemplo, percorro o Estado de V. Exª, o Maranhão, pessoas que ouvem o programa comentam pronunciamentos que aqui fiz. É muito interessante essa interação, que certamente também ocorre com V. Exª quando vai ao meu Estado de São Paulo. Esta é a ponderação que gostaria de deixar.

O SR. EPITACIO CAFETERA - Agradeço o aparte de V. Exª.

Também quero dizer, nobre Senador Eduardo Suplicy, que no exterior encontrei inúmeras pessoas que só tomam conhecimento do que se passa no Brasil ouvindo a "Voz do Brasil". Eles conseguem ouvir a "Voz do Brasil". É uma chance de, lá fora, saberem o que se passa aqui dentro.

E quem nos dera, nobre Senador Eduardo Suplicy, que no Maranhão tivéssemos engarrafamentos homéricos como os que acontecem em São Paulo, que chegássemos atrasados em casa uma ou duas horas - seria uma alegria tão grande! Não conseguimos ter o que, em São Paulo, os nossos irmãos paulistas têm. Mas é a tal história, o desenvolvimento vem com a poluição; quem tem desenvolvimento reclama da poluição, mas, nós outros, que estamos longe do desenvolvimento, louvamos a poluição - poluição sonora, poluição de todas as formas - e os engarrafamentos.

O Sr. Geraldo Melo - Senador Epitacio Cafeteira, permite-me V. Exª uma outra intervenção?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Pois não, nobre Senador Geraldo Melo, meu companheiro potiguar, com muita alegria.

O Sr. Geraldo Melo - Gostaria somente de incorporar um comentário ao aparte do Senador Eduardo Suplicy. Concordo com a idéia de se transmitir a "Voz do Brasil" em outro horário, quando houver um evento relevante, se o julgamento dessa relevância não for das emissoras de rádio, mas de uma autoridade federal, central, que autorize a mudança de horário em todo o País, em virtude de um acontecimento relevante. No entanto, se se abrir a possibilidade de julgamento para os dirigentes de rádio, cada um vai ter o aniversário da filha como uma coisa relevante para justificar a mudança de horário da "Voz do Brasil". E o que faz com que o homem do interior se oriente por ela como fonte de informação é exatamente a sua pontualidade, a sua regularidade, a transmissão em horário certo. Finalmente, a idéia de dizer que a rádio tal não vai transmitir nesse horário, mas pode-se ouvir na rádio qual é uma idéia respeitável, entretanto, uma idéia muito paulista, desculpe-me o Senador Eduardo Suplicy. Esse pensamento pode passar pela cabeça do ouvinte de uma cidade que tenha 30, 40 estações de rádio, mas não pela cabeça do sujeito que mora em uma cidade na qual ele vai tentar sintonizar uma única emissora de rádio que serve àquela região; esse não tem essas alternativas. Então eu entendo que os problemas do trânsito de São Paulo precisam ser resolvidos pelo DETRAN daquela cidade, pelas autoridades de trânsito locais e também que a transmissão ao vivo dos engarrafamentos de São Paulo e do Rio de Janeiro é um serviço público, cuja prestação foi interrompida por outro serviço público: a Voz do Brasil.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me um aparte, nobre Senador?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, eu queria fazer um pedido a V. Exª. Não é a primeira vez que, na hora de encerrar, eu deixo de ouvir a palavra do nobre Senador Roberto Requião. Fica sempre aquela impressão de que eu não ouço a palavra do Paraná. Pediria a V. Exª que me permitisse ouvir a opinião dele e encerrarei imediatamente.

O SR. PRESIDENTE (Júlio Campos) - Há 22 oradores inscritos e todos estão presentes no Plenário.

A Mesa concede um minuto especial para o Senador Roberto Requião dar o seu aparte.

O Sr. Roberto Requião - Quero só concordar com o Senador Cafeteira. A Voz do Brasil é o respiradouro, é o pulmão da democracia nacional. A Voz do Brasil e os horários eleitorais são imprescindíveis para o bom funcionamento do regime democrático. Deixo aqui uma indagação: um desses grandes canais de televisão, dessas grandes redes, interromperia a sua novela principal para dar uma notícia a respeito do trânsito na Av. Paulista? Ou talvez uma dessas rádios, que reclamam em voz tão alta, fossem capazes de interromper a transmissão do jogo do selecionado nacional para explicar a situação, no momento, da Rua Augusta, em São Paulo? Essa guerra contra a Voz do Brasil, que é o canal que temos aqui no Congresso para falar com a população, é rigorosa e absolutamente injustificada. Cito um caso específico que me aconteceu recentemente e que já abordei aqui na tribuna do Senado. Fui agredido e desqualificado pelo jornal O Estado de S.Paulo, em seu Editorial, por causa da minha opinião quanto à Lei de Patentes. Enviei um artigo para aquele jornal e não recebi sequer resposta se iriam publicar ou se teriam recebido ou não o meu artigo. Passei, então, durante 20 dias seguidos, mandando, todas as manhãs, o texto do artigo para os Srs. Mesquita e Maranhão; eles receberam 20 fax e não me deram nenhuma satisfação. Mas coloquei a minha opinião para o País através da Voz do Brasil.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a boa vontade de S. Exª e dizendo que aquilo que S. Exª acabou de dizer pode responder ao Senador Jefferson Péres. Há 22 oradores inscritos e todos presentes no Plenário, o que é uma demonstração clara à imprensa de que o Senado não está fazendo gazeta, de que o Senado não diminuiu a sua velocidade de trabalho, de que os Senadores estão aqui cumprindo o seu dever.

Muito obrigado. (Muito bem!)