O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, li estarrecido na revista Manchete - estarrecido no bom sentido porque o articulista escreve um artigo de primeiríssima qualidade - um artigo de Carlos Chagas, que tem o seguinte texto:

      "Recomenda-se aos militares: vejam televisão.

      Em política, nada acontece de graça, nem mesmo na televisão. O telespectador descompromissado de um desses canais por cabo terá percebido que, de um mês para cá, têm sido inseridos na programação uns estranhos comerciais-institucionais que começam com uma loura já meio balzaquiana, mas razoável, falando das belezas da Amazônia. Logo ela entra em "off", substituída por belíssimas imagens da floresta, da fauna e da flora. É a exaltação da região. De repente, porém, as imagens são outras. Mostram a devastação, as queimadas e os garimpos, em suas cores mais cruéis, inclusive através de fotografias tiradas por satélites. Enquanto isso, a loura também muda o seu discurso. Fala com todas as letras que o Brasil não protege o pulmão do mundo que, por ser pulmão, não deveria pertencer apenas a nós, mas à humanidade. Ouve-se que não podemos ser, os brasileiros, os únicos responsáveis pela preservação do verde.

      Esses filmetes estão passando pelo mundo inteiro. Alguém estará pagando pela produção, a edição e o tempo de vídeo. Seus efeitos subliminares são indiscutíveis. Tenta-se conscientizar a opinião pública mundial de que o Brasil não tem capacidade para cuidar de algo que, na visão deles, não nos pertence, mas ao planeta inteiro. Mensagem canhestra, distorcida e tendenciosa, porque na realidade não é bem assim. Existem garimpos, queimadas e devastação, mas estamos fazendo tudo para evitá-los. Sem esquecer que a floresta, em muito pouco tempo, recupera tudo aquilo que lhe é roubado.

      Um episódio isolado, fruto do ardor e da angústia ecológica de alguma entidade privada ou de algum abnegado milionário?

      Aqui as coisas se complicam, porque a resposta é não. Vale continuar na televisão. Todas as semanas os vídeos são freqüentados por um abominável personagem que passou de um único filme para uma série. Trata-se de um policial castrado, fascista, com corpo de ferro e voz de retardado mental. É o Robocop, que nos primeiros dez minutos de cada capítulo já matou 45 bandidos. Por duas vezes, ou seja, em dois capítulos distintos, um puxa-saco pergunta por que ele demorou a aparecer para combater os criminosos. E por duas vezes, em histórias distintas, ele já respondeu: "É porque eu estava na guerra da Amazônia...

      Que guerra é essa, supostamente vencida por um policial de Nova York que ninguém viu?

      Mas tem mais. Nas recentes histórias em quadrinhos, diversos heróis são mostrados enfrentando guerrilha. Onde? Na Amazônia...

      De graça, essas coisas não acontecem. Paranóias à parte, desenvolve-se uma campanha subliminar para acostumar o cidadão comum do Hemisfério Norte à idéia de que será preciso mobilizar-se para preservar uma região tida como propriedade comum, mesmo contra seus atuais proprietários, ou seja, nós.

      Fica evidente uma investida psicossocial, reafirmada por recente decisão dos países ricos de rever as promessas acertadas na Conferência Ecológica Mundial, em 1990, quando se comprometeram a enviar perto de US$ 1 bilhão para ajudar o Brasil a preservar a Amazônia. Vieram 50 milhões, e nem mais um centavo virá por acordo daqueles que, no passado, devastaram suas próprias florestas e continuam com as suas indústrias, contribuindo para abrir buracos na camada de ozônio.

      Estaria o presidente Clinton seguindo os passos do presidente Bush, que para preparar campanha de reeleição mandou invadir o Golfo? Não deu certo para o antecessor, derrotado, mas as eleições vêm aí no próximo ano. Quem sabe dessa vez?"

Faz algum tempo que as Forças Armadas Brasileiras voltaram a ser o grande mudo, até engolindo sapos em posição de sentido. Mas serão por causa disso o grande surdo ou grande cego? Os militares também têm televisão em casa.

A Srª Marina Silva - V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Pois não, Senadora.

A Srª Marina Silva - V. Exª aborda um assunto muito importante e do qual eu já tinha conhecimento pois já havia lido esse artigo. Penso que dois aspectos têm que ser evidenciados no discurso de V. Exª. Primeiro é que esse tipo de propaganda nos países ricos constitui uma afronta a nossa soberania e constitui propaganda inclusive enganosa para as populações do nosso País no que se refere à nossa Floresta Amazônica. Por outro lado, deve fazer com que nós, os brasileiros, os responsáveis pela Amazônia, paremos para refletir: será que estamos cuidando corretamente da Amazônia? Mesmo que não estejamos cuidando, isso não dá o direito de que venham cuidar dela por nós, mas isso deve servir de alerta. Os três mil metros de espessura de fumaça que está cobrindo o Estado do Acre são um reflexo da falta de cuidado com a Amazônia; os vinte e quatro mil metros cúbicos de mogno retirados ilegalmente no alto do Rio Iaco, no Município de Sena Madureira, reflete o descuido com a Amazônia; a ameaça de morte do Padre Paulino - estou levando isso ao conhecimento do Sr. Ministro da Justiça -, que é um defensor da Amazônia, é uma forma de se descuidar da Amazônia. Esse nosso pouco cuidado abre margem para esse tipo de especulação. Devemos responder a isso com altivez, não permitindo que a nossa soberania seja afrontada por esse tipo de propaganda, por esse tipo de mensagem subliminar ou sub-reptícia; muitas vezes, as mensagens são bem diretas. Por outro lado, devemos ter a altivez dos que sabem cuidar de si mesmos. Nesse sentido, penso que estamos devendo bastante à Amazônia. O Brasil não pode dar margem a esse tipo de especulação; o Brasil precisa cuidar da sua outra metade, que é a Amazônia. Ali há populações que estão morrendo de fome, muito embora estejam prestando um serviço ao Governo, sem receberem um tostão, sem receberem assistência médica, escola ou um mínimo de ajuda; trata-se das populações tradicionais, seringueiros e índios. Onde o nosso Exército nem pensa em passar, há uma população de seringueiros, há uma clareira no meio da mata, e, no entanto, essas pessoas estão completamente abandonadas. Desde que cheguei a esta Casa, tento fazer valer essa voz do outro lado do Brasil, da Floresta Amazônica, exatamente para evitar que outros, com interesses desconhecidos, venham a querer fazer por nós aquilo que somente nós somos capazes de fazer, que é promover o desenvolvimento da Amazônia e não na Amazônia, como muitos pretendem. Muito obrigada.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senadora Marina Silva. As colocações de V. Exª enriquecem o meu discurso.

Eu diria, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que, quando li na Manchete o artigo do articulista Carlos Chagas, fiquei tão preocupado que parti para o seguinte discurso.

A imprensa mundial deu especial destaque à recepção de herói que o povo e as autoridades americanas deram ao seu piloto, resgatado na Bósnia-Herzegovina por eficiente operação levada a efeito por fuzileiros navais. Calorosas manifestações de entusiasmo cívico bem demonstram o espírito norte-americano, cujo orgulho nacional vem à flor da pele a cada feito de seus militares. Sentem a necessidade e o orgulho, de serem militarmente fortes. Sabem o que isso representa, sabem que a sua segurança depende ainda mais desse poderio do que da pujança de sua economia. Podem aceitar que outras nações se tornem tão prósperas quanto os Estados Unidos, mas, jamais, que eles se igualem militarmente. Quando a então União Soviética tentou superá-los, destinaram às suas forças armadas os recursos orçamentários até então inimagináveis, com o que ampliaram sua inconteste superioridade militar.

Sabem eles que só continuarão tendo a hegemonia mundial se forem militarmente mais poderosos. Aceitam até mesmo cortes orçamentários nos recursos destinados à área social, mas nunca aceitariam o comprometimento de seu poderio militar.

É um povo que tem vocação para o poder, que soube conquistá-lo e que dele não abrirá mão.

Embora não haja nos dias presentes nação que os possa ameaçar, não interrompem seus programas e pesquisas militares; seja para se manterem em constante aprimoramento, seja por saberem ser a tecnologia militar fator acelerador do desenvolvimento das tecnologias de ponta, cujo conhecimento, logo a seguir será empregado pelas indústrias civis.

Sabem os norte-americanos que não é o seu poderio econômico que dá respaldo às suas operações militares, mas a capacidade de realizá-las com eficácia em qualquer ponto do Planeta é que respalda os seus interesses econômicos nos contenciosos com outras nações.

De forma análoga pensam e agem os países desenvolvidos, que buscam respaldar o seu poderio político e econômico em adequado poder militar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dessa forma, um Estado só poderá exercer sua soberania realmente se usufruir de condições que imponham respeito a suas posições no seu relacionamento com outros Estados.

Isso só será possível se este Estado dispuser de um poder militar mínimo, compatível com a sua base física e suas aspirações de desenvolvimento, capaz de dissuadir a agressão de possíveis oponentes.

A China está longe de possuir uma economia de Primeiro Mundo, mas é uma nação à qual nada se pode impor; é soberana, pois negocia com qualquer outra em elevado nível de independência.

E por quê?

Porque dispõe de invejável poderio militar.

Nação alguma, nem mesmo os Estados Unidos, ousa pretender inspecionar as instalações nucleares chinesas, humilhação a que podemos ser submetidos caso a Agência Internacional de Energia - AIE, assim o desejar.

A soberania da China decorre do seu poderio militar e não da sua deficiente economia.

Cabe-me, Sr. Presidente, Srs. Senadores, lembrar Rui Barbosa, o grande estadista que vem sendo ultimamente esquecido:

      "Uma nação que confia nos seus direitos, em vez de confiar nos seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda."

Nesses dias em que as nossas Forças Armadas vêm sendo esquecidas pelos governantes e por muitos dos nossos companheiros parlamentares, quero registrar a preocupação que o Presidente desta Casa, de há muito, tem com essa situação. Em A QUESTÃO MILITAR, artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 1º de maio de 1992, quando o Presidente Sarney, citando Alain Rouquié, escreveu:

"Nenhuma nação vive sem forças armadas. As instituições militares, em sua origem, são a imagem das nações onde aparecem; forças armadas são símbolos de soberania, emblemas de progresso técnico e de modernidade na virada do século."

Infelizmente, a soberania de um país, quando dissociada de um adequado suporte militar, não passa de uma figura de retórica.

O fim do mundo bipolar, do confronto ideológico entre o capitalismo norte-americano e o socialismo soviético, afastou o risco do holocausto nuclear, tornando os governantes menos cautelosos na evolução das crises que possam levar às guerras convencionais, que, por serem menos dramáticas, vêm-se tornando mais freqüentes.

Os países membros do "Grupo dos Sete", atribuindo-se os direitos de senhores da terra, resolveram impor uma nova ordem mundial que assegure a seus povos os privilégios daí decorrentes, e, em seqüência, arrogaram-se a responsabilidade pela manutenção da ordem internacional, o que significa dizer, pela imutabilidade do status quo.

Transformaram a ONU, mais do que nunca, em instrumento do seus interesses, notadamente nos interesses norte-americanos. O Conselho de Segurança - o menos democrático dos conselhos, em vista não só dos seus poderes, mas, principalmente, por nele só terem assento nações detentoras de armas nucleares - vem mostrando que a ONU tem se revelado muito mais atenta aos interesses do Primeiro Mundo do que propriamente à busca da paz mundial, como bem comprova a guerra na Bósnia-Herzegovina.

Quem vende armas, munições e combustíveis às tropas em luta?

Em O Império e os Novos Bárbaros, Jean-Christophe Rufin assevera:

"O fim do conflito Leste/Oeste coincide com o acirramento de outro conflito: a partir de agora, dois mundos se olham de cada um dos lados da fronteira, a estranha linha que separa o norte (o Império) do Sul (Os Novos Bárbaros)."

Dentro desta visão, dentro desta nova ordem e contando com a ajuda dentro dos próprios países do Terceiro Mundo, de elementos ingênuos ou com propósito outros, aquelas potências têm procurado reduzir a quase nada a já diminuta capacidade militar de países como o Brasil. Procuram impor-nos suas teses de que nossas forças armadas são desnecessárias, que deveriam tornar-se guarda nacional, voltadas para os conflitos internos e o combate ao narcotráfico.

Em 1992, em percentuais do PIB, o Brasil se situava como sendo o 155º país em gastos militares. Vejam bem, o 155º em gastos militares. Destinamos às nossas Forças Armadas 0,3% do nosso PIB; quando os EUA destinavam 6,3%; a Grécia, 6,2; Bulgária, 12/7%; Cuba, 5,4%, sendo aquele pequeno país o 40º que mais destina recursos do seu PIB para a área militar.

Como podem pretender aqueles nações e tão maus brasileiros, ingênuos ou não, que continuemos irresponsavelmente assistindo ao desmantelamento de nossas forças armadas?

Paremos com os preconceitos. Desde que se recolheram aos quartéis, nossos militares têm tido comportamento exemplar como mostraram por ocasião do impeachment de Collor. Vêm mostrando que evoluíram bem mais do que certas mentes empedernidas, que não conseguem sair da "Era Médici".

Deixemos os tolos e nos preocupemos mais com os que servem a posições estranhas ao interesse nacional.

A nova ordem mundial, ao diminuir as tensões ao longo do eixo Leste/Oeste pôs em destaque os problemas que separam o norte do sul, o Império dos Novos Bárbaros.

O colonialismo político, marcante no século XIX, terminou com a Segunda Guerra Mundial, mas vem sendo substituído pelo colonialismo econômico-financeiro. Essa nova modalidade de colonialismo torna cada vez mais injusta as relações de troca entre o Império e os Novos Bárbaros, fornecedores de produtos primários, de preços definidos e aviltados pelos que dominam o mercado.

O desenvolvimento tecnológico das últimas décadas veio agravar o problema dos países em desenvolvimento, deixando-os sem condições de competir.

Ainda, mais uma vez neste pronunciamento, recorro ao artigo publicado pelo Presidente José Sarney, que advertia:

      "Os países do Primeiro Mundo, exercendo um monopólio científico e tecnológico, condenaram os países em desenvolvimento ao atraso, deixando-os à margem da História".

Portanto, àquele colonialismo econômico-financeiro veio juntar-se o colonialismo tecnológico. Esta é a razão de tanta oposição, tanta campanha, tanto boicote aos programas e pesquisas desenvolvidos por nossas Forças Armadas, seja o programa nuclear desenvolvido pela Marinha, seja o projeto de construção do nosso foguete lançador de satélites desenvolvido pela Aeronáutica, seja as vendas de carros de combate produzidos pela nossa indústria bélica, todos sofrem, de há muito, perversa campanha movida pelo interesse de Estados ricos.

Ao tempo do mundo bipolar foi possível aos países do Terceiro Mundo conseguirem algumas concessões em face do interesse das duas superpotências em se manterem sob a influência política.

Agora, até esta possibilidade se encontra extinta; não mais lhe temos maior utilidade, não precisam mais nos agradar.

Fomos obrigados a ceder quanto à nossa política nacional de informática. Por pressão internacional, fizemos uma absurda demarcação de terras indígenas que destina a uns 10 mil índios área superior ao território de Portugal. O projeto de construção do nosso submarino nuclear está congelado por escassez de recursos orçamentários. O sonho de lançamento autônomo de satélites foi esquecido e, nestes dias, temos sido pressionados a elaborar legislação de patente, adequada a interesses duvidosos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atualmente não dispomos de um poder militar mínimo capaz de respaldar decisões soberanas. Apesar da nossa extensão territorial, não possuímos expressão militar sequer em termos regionais.

Sou contra a existência de Forças Armadas, mas se um país tem, os demais não podem abrir mão. Lamento muito ver o que aconteceu outro dia com um vizinho nosso, que havia trocado os canhões de suas fragatas, e nós não tínhamos percebido. Os canhões dos nossos vizinhos atiravam a 14km, e os nossos continuavam atirando a 7. As nossas maiores cidades são costeiras. Se fôssemos nós os escalados para aquela guerra, poderíamos ter todas as nossas cidades bombardeadas sem poder retaliar sequer.

No Rio de Janeiro, em Santa Cruz, há um Batalhão. Lá eu tenho um parente. Há seis carros blindados e duas baterias. A cada semana retira-se a bateria de um carro e a coloca em outro para fazer funcionar o motor para que ele não "cole". Isso são as nossas Forças Armadas. Vejo um equipamento de US$20 milhões, um Mirage, ser pilotado por alguém que está ganhando menos de R$2 mil e que, depois de pilotar um equipamento de US$20 milhões, vai complementar seu salário dirigindo um táxi. Um homem que foi treinado a um custo mínimo de um US$l,5 milhão vai enfrentar o tráfego sendo motorista de táxi, para complementar seu salário.

Não estou querendo que haja uma distorção e que passemos a dar recursos que não temos. Mas que haja, pelo menos, um tratamento que honre, um tratamento sério às nossas Forças Armadas.

Outro dia, aprovamos 50 milhões de dólares para as nossas fragatas. Cada fragata custa 400 milhões de dólares, e nós já as temos, mas os equipamentos de tiro estão obsoletos. Vários Senadores eram contra os US$50 milhões, que iam modernizar o armamento dessas fragatas que já temos.

O SR. PRESIDENTE (José Eduardo Dutra - fazendo soar a campainha.) - Senador Ney Suassuna, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. NEY SUASSUNA - Vou concluir, Sr. Presidente. Temos cerca de 8 mil quilômetros quadrados de costa e não temos vasos nem sequer submarinos completamente equipados para defendermos a costa brasileira.

Por esta razão, aproveito o artigo do articulista Carlos Chagas para alertar que é preciso que não descuidemos do nosso poder militar, que faz parte do nosso poder nacional. Triste da Nação que, quando procura utilizar, não encontra, porque uma Força Armada não se organiza de um dia para o outro, e muito menos se equipa de um dia para o outro.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem!)