O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa internacional deu destaque, nos últimos dias, a uma notícia que deve induzir à reflexão os formuladores de políticas públicas no Brasil: o país possui indicadores que o colocam na base do pedestal das desigualdades de distribuição de renda do planeta. Traduzindo: é aqui onde a diferença entre ricos e pobres é maior. Perdemos com muitos corpos (ou estômagos) de desvantagem para Botswana, o último colocado na última pesquisa.

O brasileiro já se acostumou a associar as informações sobre desequilíbrios regionais de renda às mazelas do Nordeste e sobre desequilíbrios pessoais aos milhões de favelados, principalmente de São Paulo e Rio de Janeiro, onde a fome, a miséria, a prostituição e o crime são a marca registrada de um país que, ao longo dos anos, excluiu parte significativa de sua população dos ganhos do desenvolvimento.

São poucos os analistas que procuram entender que a realidade nordestina (ou do Jequitinhonha ou do Vale do Ribeira) é uma das faces de uma mesma moeda que inclui os favelados cariocas, paulistas ou outros tantos que se aglomeram nas periferias de nossas cidades. São todos Severinos que, em linguagem típica da estatística, reforçam os desvios e descaracterizam as médias. É tamanha a distância entre ricos e pobres que os valores médios, servem, apenas, para ilustrar exercícios de ficção.

Mas, as médias brasileiras não escamoteiam apenas o agreste e a favela. Outras regiões e outras populações têm engrossado as fileiras deste país rico, de pobres. Por outro lado, tantos e tão generosos são os nossos recursos naturais que os esforços exigidos para transformar essa realidade são ínfimos se comparados com as respostas que podem resultar de decisões políticas acertadas.

O país precisa, urgentemente, de priorizar ações que maximizem a geração de empregos. E, contraditoriamente, novos bolsões de pobreza têm surgido pelo declínio de atividades intensivas de mão de obra.

É bem verdade que o Rio Grande do Sul nunca foi referência quando se trata de desequilíbrios regionais e pessoais de renda. Mas o Estado não foge à regra do surgimento de novas áreas deprimidas pelo desemprego. Estive, por exemplo, há poucos dias na região de Pelotas, parte sul do Estado, área tradicional de produção de frutas e conhecida pela sua indústria conserveira que sempre se notabilizou pela geração de empregos. Para se ter uma idéia da importância desta atividade, segundo dados fornecidos pelo Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas, um em cada 31 habitantes da região estavam, há pouco tempo, empregados na indústria de alimentos. Isso significava a mais alta proporção de empregos por agroindústria no Rio Grande do Sul.

Mas, as informações mais recentes são pouco alentadoras. Alguns dados são auto-explicativos: das 40 fábricas existentes em 1980 restaram 18. Com isso, o número de empregados safristas e efetivos de 21.300 para 3.800, no mesmo período. Se somadas as latas de pêssego, aspargo e morango produzidas há 15 anos, chegava-se aos 56 milhões, reduzidas para, apenas, um terço no último ano.

Como atividade integrada, a menor produção da indústria conserveira da microrregião de Pelotas foi acompanhada por uma diminuição drástica do número de produtores rurais. Dos 12.000 existentes em 1980 restam pouco mais de 3.000. Isso significa que apenas um em cada quatro produtores permanece em uma atividade que significa cultura em duplo sentido: cultivo e cultural. Todos sabem que á falsa a mobilidade do produtor e do trabalhador na mudança de atividade produtiva. A longa experiência adquirida durante anos de trabalho no campo e herdada de pai para filho de nada vale nos andaimes da construção civil. Menos comida no campo, maior oferta de mão-de-obra, menores salários a girar a roleta da pobreza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se os números negativos do diagnóstico são preocupantes, as ações necessárias para reverter a tendência recessiva da Região Sul do Rio Grande não exigem maiores esforços.

Em primeiro lugar, na indústria conserveira o País exporta impostos e importa subsídios.Não é à toa que, nos últimos três anos, decuplicamos nossa importação de pêssegos da Grécia. Enquanto aqui a incidência de impostos na cadeia produtiva chega a 42,8%, lá e em outros países a exportação é incentivada, as práticas de dumping, não são fatos raros e outros artificialismos são praticados para garrotear produtos como os do Rio Grande do Sul. Basta, no caso, o Brasil colocar em prática os instrumentos legais de que dispõe.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao avaliar os resultados esperados com o incremento da produção da microrregião de Pelotas irá, com certeza, adotar medidas fiscais ao seu alcance, a exemplo do que já ocorre em outros Estados brasileiros. É preciso considerar que se trata de atividades que se utilizam de matéria prima perecível e cujo ciclo de produção se concentra em, apenas, dois meses do ano. Isto significa a necessidade de estocagem durante os restantes dez meses. Como se sabe que nem atacadistas nem supermercadistas estão dispostos a manter estoques, a atividade fica a cargo dos próprios produtores.

Os recursos financeiros necessários são relativamente pequenos se considerado o retorno previsto. Além disto, os agricultores e os produtores de conserva não pleiteiam qualquer importância a fundo perdido. O que se espera é a abertura de créditos especiais, com encargos financeiros compatíveis com a atividade e com o tamanho dos produtores.

Atendido o pleito, é promessa dos produtores da microrregião de Pelotas a retomada do desenvolvimento com o conseqüente retorno às atividades rurais e agroindustriais de 20.000 trabalhadores nos próximos 5 anos.

São estas as considerações sobre uma região que não possui qualquer característica que possa identificá-la como vazio econômico. A noção de espaço perde, portanto, a sua importância física. mas cresce, sobremaneira, a sua dimensão política. A população da microrregião da Pelotas, é também, conserveira de seu potencial de trabalho e de luta.

Era o que tinha a dizer.