O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Governadora Roseana Sarney assinou, dia oito do corrente mês, o Protocolo de Intenções que vai permitir a implantação de um projeto siderúrgico no Distrito Industrial de São Luís.

A importância desse Protocolo é de grande relevância para o meu Estado do Maranhão. E, afinal, deflagra uma ação concreta para um plano que vem sendo estudado e tentado desde 1967.

Na verdade, nada justifica que o Maranhão não tenha a sua siderúrgica. Com as suas formidáveis jazidas de minério de ferro, com a sua excelente Ferrovia de Carajás e o porto da Ponta da Madeira, no Itaqui - um dos mais completos do País -, parece incompreensível que essas potencialidades não tenham sido ainda amplamente aproveitadas, permitindo ao Brasil exportar não somente o minério de ferro bruto de Carajás, mas os produtos que dele podem ser extraídos.

É bom lembrar que o Porto de Itaqui, no Maranhão, pela sua posição geográfica e pela sua qualificação técnica, é o ponto brasileiro mais próximo dos maiores mercados consumidores mundiais. Em conseqüência, o que oferece melhores condições de custo para os importadores europeus e norte-americanos.

O governo brasileiro, a meu ver, devia aproveitar tais condições não somente para o que é produzido no Maranhão, mas para tantos outros produtos nacionais que enfrentam a concorrência internacional.

No que se refere ao minério de ferro, permito-me repetir e enfatizar: torna-se imperioso que possamos beneficiá-lo no Maranhão, processá-lo e manufaturá-lo, enriquecendo o valor do bem a ser exportado.

Desnecessário ressaltar o que disto resultaria em benefícios para o País e para o Maranhão: mais divisas, mais empregos, maior movimentação da economia nordestina.

Sr. Presidente, esta a visão que envolveu a oportuna iniciativa da Governadora Roseana Sarney.

Acrescente-se que, pelo Protocolo de Intenções firmado pela Governadora do Maranhão, o empreendimento será levado adiante por uma empresa privada, a Companhia Siderúrgica do Itaqui, a qual se obriga a cumprir a aprimorada legislação ambiental do meu Estado.

A nova empresa, por outro lado, obriga-se a "assegurar condições equânimes de participação de empresas sediadas no Maranhão na construção das suas unidades bem como no fornecimento de bens e serviços necessários à implantação e operação do projeto, de forma a permitir a ocupação preferencial de mão-de-obra local e ensejar a verticalização da produção siderúrgica".

Esta, Sr. Presidente e Srs. Senadores, a importante informação que tenho o prazer de trazer a esta Casa.

Além dos aplausos, levo à Governadora Roseana Sarney a certeza de que, aqui no Senado, terá ela todo o meu esforço pessoal para que do mencionado Protocolo de Intenções ecloda em nosso Estado o complexo siderúrgico há tanto ambicionado pelos maranhenses.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.